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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 28 (vinte e oito) anos de fundação, comemorados nesta data, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias, com ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo: o de informar.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Empresa MEDRAL que completa nesta data, 55 anos de atividades em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geocir Aparecida Novaes, ocorrido em 21 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Florindo Pinatto Neto, ocorrido em 24 de abril de 2016.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum estudo visando a instalação de iluminação no canteiro central da Av. Rui Barbosa, no trecho entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, através do seu Presidente, Sr. Mitsuo Takahashi, e ao Presidente do Departamento de Gueitebol, ao Sr. Katsutashi Sato e diretoria, pela organização e realização do 7º Torneio de Gueitebol "Cidade de Dracena" que ocorreu no dia 1º de maio de 2016.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Foi contratada empresa para prestar serviços gerais para atender a Secretária de Agricultura? 2. Em caso afirmativo, enviar a razão social da empresa, a sua fundação e o nome do proprietário? 3. Para a contratação foi realizado procedimento licitatório?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Diretor da U.R. - 18, Sr. Edson Hideo dos Santos, pela realização do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no dia 28.4.2016 em Adamantina.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli D.Arruda Mascarenhas Rossetto, ocorrido em 30 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Gimenez Buttin, ocorrido em 30 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pessoa, ocorrido em 30 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Loja Bom Preço, pela reinauguração das novas e modernas instalações, situada na Av. Presidente Roosevelt.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Dracemédica - produtos ortopédicos, senhor Djalma Alexandre, inaugurada na Rua Edson da Silveira Campos, esquina a Av. Presidente Vargas.

Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal de Dracena juntamente com as Secretarias de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informem o seguinte: 1) Como estão as obras das UBS dos bairros e dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 2) Verifica-se que estão totalmente paradas. Por isto, quais as medidas que estão sendo tomadas para a conservação do local e do que já foi realizado? 3) Os locais estão servindo de ponto de drogas e prostituição devido ao total abandono, uma vez que todos os tapumes estão quebrados, quais as providências que serão tomadas para solução desse tipo de problema para a população que reside próximo desses locais?

Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal de Dracena juntamente com a EMDAEP, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informem o seguinte: Há vários meses a rede de esgoto da Bacia "A" está com problema de vazamentos. O primeiro ponto de vazamento está localizado a dois quilômetros após a ponte torta, onde existe uma canalização (emissário), com estrutura metálica rompida. O outro ponto se observa próximo ao bairro Vila Itália III, na direção da área verde. - Por que a rede de esgoto está totalmente abandonada, com água servida a céu aberto e ainda não foram tomadas as providências necessárias para regularização e correção evitando danos ao meio ambiente? - Quais as providências estão sendo realizadas para a correção? - Qual o prazo de início e término da realização das obras? Requeremos ainda o envio de ofício à Promotoria do Meio Ambiente e à Cetesb para as providências necessárias à regularização.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Dinayda Gonçalves Silveira Amador, ocorrido em 08 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública, Sr. Nelson Antonio Bortolatto pela inauguração da Estratégia de Saúde da Família - ESF II "Dr. Affonso Arthur Vieira de Rezende", no Jardim Brasilândia, no dia 02 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub-Tenente Moura, pelo evento realizado no dia 07 de maio de 2016, em comemoração ao Dia das Mães.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio de Freitas, presidente do Sinsaúde de Dracena, pela entrega de diplomas a profissionais da Saúde do município escolhidos para representar todos os trabalhadores do setor, inclusive aqueles que atuam nas Santas Casas da região. Isto, em homenagem ao Dia Estadual e Municipal da Saúde.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manzano, ocorrido em 09 de maio de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rossato, ocorrido em 09 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Garcia, ocorrido em 09 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Bernardo de Oliveira, ocorrido em 09 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec pelos 48 anos de trabalho e investimento no ensino.

Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a EMDAEP, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: - O INSS sobre a folha de pagamento está sendo recolhido mensalmente? - Há meses em atraso ou não? Caso sim, quantos meses estão em atraso?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Garcia Fidelis, ocorrido em 14 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Teruel Rodrigues, ocorrido em 15 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária de Cultura e Turismo, Mayra Simões, pela realização do 1º Festival de Teatro de Dracena, que aconteceu nos dias 13, 14 e 15 no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora".

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 13 de maio de 2016, de autoria dos vereadores que dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Juiz de Paz, Sr. Celso Cardoso de Souza, que passou a realizar em Dracena as homologações de contrato de trabalho.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Loja Raposo Ferramentas, Senhor Carlos Martinho de Souza Raposo, pela sua reinauguração em amplas e modernas instalações na Avenida Washington Luiz, nº. 204.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shiro Ishii, ocorrido em 19 de maio de 2016.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: - A Administração Municipal está realizando a reserva (depósito) de 01/12 (um doze avos) mensalmente sobre a folha de pagamento para a realização do pagamento do 13º salário? - Enviar relatórios e saldo da conta constando os valores mensais e acumulados do ano.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Foram realizados estudos para a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru, e também na Vicinal João Araujo, proximidades da AABB - onde por um lado inicia a Vicinal José Mazoni e pelo outro a Rua Aécio de Féo Flora. - Qual a previsão para a instalação dos referidos semáforos?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Resumo da folha de pagamento (sintético), constando os totais de cada item de pagamento, referente aos meses de janeiro a abril de 2016. - Relatório de pagamentos do cartão alimentação referente aos meses de janeiro a abril de 2016, constando o valor por dia e o mensal, bem como a quantidade de funcionários que recebem o cartão por departamento ou secretaria, destacando servidores efetivos e em comissão. - Relatório dos índices de folha de pagamento de janeiro a abril de 2016 em relação à receita.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Agrônomo Aldo Leopoldo Rossetto Filho, Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena, pela organização do evento realizado no dia 19 de maio de 2016, na Casa da Engenharia de Dracena. As congratulações são extensivas ao Arquiteto e Urbanista Edélcio Pazini de Oliveira, que proferiu a palestra com o tema "Acessibilidade e Mobilidade o que isso facilita na sua vida?"

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Mateus Daniel de Sá, pela conquista da 1ª colocação no salto triplo durante o campeonato Ibero-Americano de Atletismo, realizado no Rio de Janeiro, sendo este um evento teste para as Olimpíadas.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de na Escola João Milan Barbosa haver somente uma funcionária servente prestando serviços, e quando serão direcionados novos servidores para aquele estabelecimento, pois segundo a Diretora são necessários mais dois funcionários para dar conta do trabalho.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária de Educação, Fernanda Nasser Geronimo Conde, aos diretores das escolas envolvidas, extensivo aos professores e funcionários, e ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, responsáveis pela realização do 2º Campeonato Educação de Futebol entre as escolas do Município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samir El Sahli, ocorrido em 21 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo (Pitú), ocorrido em 22 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, ao Diretor de Esportes da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, Gilberto Francisco do Nascimento, e ao Vice Presidente da Associação, Edemar dos Santos, pela realização do Campeonato de Futebol do Jardim Brasilândia, que teve como campeã a equipe do Lata Velha e vice campeã a equipe do Jardim Brasilândia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da II Copa Interestadual de Karatê, realizada no dia 22 de maio, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. As congratulações são extensivas ao Professor Clodoaldo Zanon, Diretor Técnico, ao Professor Rafael Bernardelli e ao Grupo AZK pela organização do evento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco dos Santos, ocorrido em 21 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Andrade Filho, ocorrido em 22 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos proprietários do Restaurante e Pizzaria Kikão, localizado na Rua Euclides da Cunha, n.º 99, Sr. Wilson Barão, Sr. Célio Russo e Sra. Gabriela Russo.

Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria da Educação, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: 1) Enviar cópia do contrato de convênio da Prefeitura Municipal de Dracena com o Sesi, na aquisição do material didático e treinamentos para os professores. 2) Em qual mês e ano a Secretaria Municipal de Educação iniciou os trabalhos de ensino com a apostila do Sesi? 3) Quais são as pessoas que participam da equipe, ou comissão, do referido projeto de ensino? 4) Quantos alunos receberam apostilas durante esse período? Enviar relatório por escola e série. 5) Quantos treinamentos, e quais as datas dos mesmos, foram ministrados aos professores e à equipe de coordenação? 6) Onde foram realizados os treinamentos? 7) Qual o valor gasto com o material didático mensal, anual e o total do contrato? Enviar relatório dos valores pagos, constando data e número das notas fiscais. 8) Qual o valor gasto com os treinamentos no pagamento aos instrutores (despesas de hotel, viagem, alimentação, etc.)? Enviar relatório das despesas e dos pagamentos. 9) Qual o valor gasto em viagens e alimentação da equipe de coordenação em acompanhamento do referido projeto? Enviar relatório das despesas e dos pagamentos. 10) Houve avaliação, pela equipe de coordenação e pelos professores, de satisfação e desempenho do projeto durante o período de aplicação do método de ensino com as apostilas? Se sim, quais os pontos avaliados e o resultado obtido? Enviar cópia da ficha de avaliação. 11) O contrato com o Sesi continua em vigor? Se sim, enviar o aditamento, e se não, qual o motivo da não renovação? 11.1) Se não há contrato com o Sesi, o que está sendo utilizado? 11.2) Vai ser realizado convênio com o Estado do "Programa Ler e Escrever" por ser material gratuito e de boa qualidade? 12) Informar as notas obtidas nas avaliações nos anos de 2013 e 2014. 13) Quais os motivos da não participação nas avaliações em 2015?

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quem é o presidente da Casa da Criança? - Quantas crianças são atendidas? - Quantos funcionários trabalham na instituição? - Qual é o valor arrecadado na Zona Azul? Valor bruto e líquido, mensalmente. - Quais os valores recebidos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. - Os funcionários da Zona Azul são registrados ou comissionados?

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo estudadas medidas para o recapeamento das ruas transversais dos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Tobias, ocorrido em 25 de maio de 2016.