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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações a este vereador: - Quantos cargos em comissão existem, secretaria por secretaria, na Prefeitura Municipal? - Especificar os nomes, o valor do salário pago pela Prefeitura e o setor em que trabalham.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosemari de Lima, ocorrido em 21 de outubro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Marcelo Ferreira Júnior, ocorrido em 23 de outubro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Yoshitsugu Sakai, ocorrido em 23 de outubro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Diretoria e aos atletas da Associação Suyá que participaram do campeonato de voleibol adaptado realizado em Auriflama, sagrando-se campeões tanto na categoria masculina como na feminina.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para realização do conserto da tampa da caixa de captação de águas pluviais existente no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da ABD - Associação Bancária de Dracena.

Considerando que nos dias 24 e 25 de junho de 2016 foram realizados no Recinto de Exposições, com denominação "Tudo é Brasil", shows de Aline Barros e Chitãozinho e Xororó. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Cópia do processo e respectivo contrato. 2. Dispensa ou inexigibilidade da contratação dos shows de Aline Barros e Chitãozinho e Xororó.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Cena, ocorrido em 30 de outubro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo, e à equipe comandada pelo técnico Miltinho, pela vitória na semifinal disputada contra a equipe de Tatuí, garantindo uma vaga na final e, até a presente data, o 2º lugar na Copa São Paulo de Futsal.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais são os loteamentos cujo prazo de 5 (cinco) anos de instalação está vencendo? 1.1. Quais são as datas de vencimento? 2. A Administração Municipal realizou a avaliação do loteamento para comercialização. Perguntamos: foi realizada a avaliação da pavimentação nas ruas dos loteamentos que estão com o prazo de cinco anos? 2.1. Quem faz parte da comissão? Enviar os relatórios de aprovação ou desaprovação. 3. Se não foi realizada a avaliação, quando será realizada?

Considerando que foram instaladas várias academias ao ar livre no município. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Do processo de licitação, qual a empresa vencedora e a cópia do pagamento com as notas fiscais dos anos 2013, 2014, 2015 e 2016. 2. Os locais onde foram instaladas as academias.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja realizada limpeza no parquinho da creche do Jardim Brasilandia.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja reparada a pavimentação asfáltica da Avenida Marginal 1, na entrada dos bairros Vitória Régia e Frei Moacir, pois foi realizado o corte de uma faixa do asfalto em toda a largura da avenida, causando um desnível na via e prejudicando o trânsito de veículos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas do time de vôlei adaptado masculino de Dracena, que se sagraram campeões estaduais no torneio realizado na cidade de Auriflama.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja realizada limpeza na Marginal José Rugani.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Valdeir Codonho Junior, proprietário da empresa Tubarão Auto Center pela reinauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida Washington Luiz, n.º 822.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir Astolfo (Piau), ocorrido em 16 de novembro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Nunciateli, pela inauguração do Bazar Lolo Presentes, localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, n.º 595, Jardim Brasilândia.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quais são os convênios para recapeamento junto a Caixa Econômica Federal, referentes ao Governo Federal? - Quais são os documentos que estão faltando para que os mesmos sejam liberados? - Quais providências estão sendo tomadas para que não se percam os referidos convênios? - Quais são os demais convênios Federais e Estaduais que estão cadastrados? Enviar relação com os respectivos números e modalidades.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Nuncio, ocorrido em 19 de novembro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional pela iniciativa de divulgar ofertas de empregos neste conceituado meio de comunicação. Devido à iniciativa, muitas pessoas estão procurando o jornal e fazendo contatos com empresas ou particulares para trabalharem.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja O Brasil Para Cristo, pelos seus 55 anos de fundação, comemorados no dia 19 de novembro, com a presença de mais de 500 pessoas, sob coordenação do Pastor Renato Alves da Silva.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 051/16, de 16.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.720.000,00 - dois milhões setecentos e vinte mil reais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/16, de 21.11.2016, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diplomas aos atletas dracenense de vôlei adaptado)

Requeiro ao Sr. Prefeito, juntamente com as autoridades competentes, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, uma forma de concessão de bolsas de estudos para os alunos do curso de Medicina da Fundec, sendo que 10% (dez por cento) do total dos alunos recebam bolsa de 100% (cem por cento), e em contrapartida, os alunos após suas formaturas ficariam a disposição, prestando serviços ao Município por tempo determinado, atendendo na rede pública municipal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Rodrigues Pereira, ocorrido em 21 de novembro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Eduardo Henrique Ecle Rodrigues, campeão do III Open de Tênis - na categoria Adulto A - realizado na cidade de Primavera.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Francisco Gigueira Filho, ocorrido em 21 de novembro de 2016.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Existe alguma dívida entre a Prefeitura Municipal e a EMDAEP. - Caso exista, qual o valor da dívida? - Existe previsão para realização da operação tapa buracos solicitada através da indicação n.º 134/2016? Qual o prazo necessário?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações a este vereador: - Quem é a pessoa responsável pela averiguação do cumprimento da lei de parcelamento do solo, em relação à pavimentação asfáltica das ruas dos novos loteamentos? - Informar em quais bairros os loteadores já cumpriram todas as normas da lei e quem foi o responsável recebimento das obrigações.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e ao Coordenador de Reintegração Social e Cidadania, Sr. Mauro Rogério Bitencourt, pela inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, ocorrida no dia 25 de novembro de 2016, na Rua Irradiação n.º 2.346, Vila Lucélia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Maria Pimentel, ocorrido em 25 de novembro de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente, diretores, professores e funcionários da APAE pela realização da Festa Artística Pedagógica, que reuniu familiares e público em geral, demonstrando que o trabalho desenvolvido pela entidade faz com que sejamos uma única família.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 49/2016, de 07.11.2016, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos").

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 52/2016, de 25.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de 30.000,00 trinta mil reais, destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Dracena).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53/2016, de 25.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Dracena, no valor de 30.000,00 trinta mil reais).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para realização da limpeza no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua São Manoel, ao lado do número 1.021, solicitada através da Indicação n.º 136/16?

Considerando que a Prefeitura Municipal de Dracena abriu vala para fazer um novo aterro sanitário. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Foi realizado processo licitatório? 1.1- Em caso afirmativo, enviar o processo de licitação. 1.2- Enviar cópia de nota fiscal e pagamento dos serviços prestados. 1.3- Enviar cópia do contrato. 2- Qual o prazo para o término das obras do novo aterro? 3- Em qual etapa se encontram as obras?

Considerando que o aterro sanitário do Município de Dracena está cheio, não podendo no momento ser depositado mais nenhum caminhão de lixo naquele local. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- O atual aterro não pode ser mais utilizado? 2- O que está sendo feito com o lixo coletado?

Considerando que a Prefeitura Municipal de Dracena, através de financiamento com a Caixa Econômica Federal, adquiriu uma máquina esteira. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Por que a máquina esteira está parada? 2- Está no prazo de garantia? 3- Quais as providências que estão sendo tomadas para colocar a máquina em serviço?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista de Miranda, ocorrido em 27 de novembro de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Delovo, ocorrido em 1º de dezembro de 2016.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 54/2016, de 02.12.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 100.000,00 para Empresa Municipal de Saúde)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 55/2016, de 02.12.2016, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade. (subvenção no valor de R$ 100.000,00 para Empresa Municipal de Saúde)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2016, de 30.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Associação de Proteção à Criança de Dracena e dá outras providências. Obs.: Requerimento precisava de 9 assinaturas para ser lido em sessão

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Elizangela Gonçalves da Luz, proprietária do "Li Lanches", inaugurado no dia 08 de dezembro, na Rua Manoel Bandeira, n.º 624, Jardim Brasilândia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alexandre Melo, proprietário do "Dallas Pub", inaugurado no dia 07 de dezembro, na Avenida Presidente Vargas, n.º 1055.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Matioli, ocorrido em 09 de dezembro de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/16, de 30/11/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Associação de Proteção à Criança de Dracena e dá outras providências (doação de área institucional localizada no Jardim das Palmeiras).