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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Everson Chrisostomo, proprietário da empresa "Ponteiro Velocímetros", reinaugurada em novas e modernas instalações, na Rua João Ottoboni, n.º 413.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Dias, ocorrido em 22 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro José de Araujo, ocorrido em 22 de junho de 2016.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo ou prazo para recolocação da academia ao ar livre do Bairro São Cristóvão.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Elton dos Santos Falchione, pela participação no revezamento da tocha Olímpica em Presidente Prudente e por representar Dracena neste evento de elevada importância, que antecede os Jogos Olímpicos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nelson Antonio Bortolatto, extensivamente aos diretores e funcionários, em especial aos Agentes de Vetores e Agentes Comunitários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fuzio Ito, ocorrido em 25 de junho de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Frei Eraldo Bortoleto, ocorrido em 26 de junho de 2016.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 033/16, de 16 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "DRA 254", que especifica e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 034/16, de 16 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 038/16, de 23 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 039/16, de 27 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais à Associação de Valorização Humana - AVAHU)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 27.06.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de dois cargos de Médico Clínico Geral).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Macagni Mapelli, ocorrido em 27 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nicácia Soto Barbosa, ocorrido em 27 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wander Dorival Ramos, ocorrido em 10 de julho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anedino Pereira dos Santos, ocorrido em 11 de julho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Viciola Parissolo, ocorrido em 12 de julho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gildazio Guimarães, ocorrido em 06 de julho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Fernandes Silva, ocorrido em 28 de julho de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Alberto Martins, Denir Pereira e Guilherme Pinoti, que conquistaram, respectivamente, medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a DRA que divide os bairros Vitória Régia e Frei Moacir, concernente à realização de galerias e asfalto naquele local.

Considerando a elevada importância da construção de galeria no Jardim Kennedy, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi protocolado projeto no Ministério das Cidades para a realização da obra. Para tanto, este Vereador esteve em contanto com o Deputado Federal Miguel Lombardi, que se comprometeu a ajudar o Município de Dracena a conquistar a verba necessária.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Correa Palhares, ocorrido em 06 de agosto de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de O. Peres, ocorrido em 07 de agosto de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Antonio Ribeiro Pietrucci, pelo lançamento do seu novo livro "Pikuin, o pequeno Kurumin", que ocorrerá em São Paulo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a empresa que presta serviço no Pronto Atendimento Municipal está cumprindo o contrato firmado e que nos encaminhe o que segue: 1. Cópia do contrato. 2. Cópia dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a pavimentação da Rua Spinardi, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Mestre Charles Gonçalves, pelo 11º Festival Interestadual de Capoeira, realizado em Dracena no dia 07 de agosto, que contou com a participação de 23 grupos de capoeira de diversas cidades do Estado de São Paulo e do Paraná, divididos em 12 categorias masculinas e femininas.

Requer que informe nos informe o que segue: 1. Por que até o momento não foram iniciadas as cirurgias, já que existem recursos no orçamento da Prefeitura para esse fim? 2. Se existem recursos; se os profissionais (médicos e anestesistas) estão dispostos a realizar as cirurgias; se a Santa Casa de Dracena propôs o menor preço, indagamos: qual é o entrave existente para que essas cirurgias aconteçam?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a situação do prédio onde funcionou a empresa PODER FRUIT AGROINDÚSTRIA COMERCIAL LTDA.? 2. O Executivo solicitou a reintegração de posse desse imóvel? 3. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para a regularização do imóvel? 4. Atualmente, o que funciona no prédio?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe um prazo determinado para serem construídas as caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro Iandara.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Vicentini, ocorrido em 11 de agosto de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11 de agosto de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Balotin, ocorrido em 14 de agosto de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Soares de Almeida, ocorrido em 12 de agosto de 2016.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas crianças são assistidas em cada uma das EMEIs (creches) instaladas no município e nos distritos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Serra, ocorrido em 16 de agosto de 2016.

Considerando que após quinze meses de negociação junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo que não produziram resultados, os Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo deflagraram greve geral por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de julho. Considerando que as reivindicações consistem em: 1. Publicação de um rol de atribuições condizente com as atividades realizadas no dia a dia da Administração Fazendária; 2. Restabelecimento do nível superior de escolaridade para a carreira; 3. Aplicação de reajuste na tabela de vencimentos, prometida pelo governo em 2012 e não implantada até o momento, considerando que não é concedido nenhum reajuste ou repasse de inflação na remuneração há mais de 10 (dez) anos. Considerando que foi realizada uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP), que apresentou todos os documentos protocolados na Secretaria da Fazenda e no Gabinete do Governador, e o Secretário da Casa Civil, Sr. Samuel Moreira, que se comprometeu a reunir-se com o Secretário da Fazenda, Sr. Renato Villela, e em seguida apresentar ao Sindicato os efeitos da reunião, no entanto a segunda reunião com o Secretario da Casa Civil, até o momento, não foi agendada. Considerando que, devido à greve, a quantidade de atendimentos foi reduzida, afetando diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços prestados, Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao pleito dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, que buscam a valorização e o reconhecimento de suas atribuições, visando não só os próprios interesses, mas também os interesses da sociedade, uma vez que o trabalho dos Técnicos é importante para o bom funcionamento da Administração Fazendária de São Paulo. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Deputado Estadual Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, para conhecimento e apoio às reivindicações dos servidores.

Requer que nos informe qual ou quais motivos de a Administração Municipal ainda não ter regulamentado as horas de trabalho dos professores/educadores de EMEI no Estatuto do Magistério Municipal

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, informe a esse vereador o seguinte, no período de janeiro de 2015 até a presente data: 1. Quantos animais (gatos e cachorros) foram sacrificados através de eutanásia? 2. Qual o critério utilizado para o sacrifício? Quem é o responsável pela autorização? 3. Após a eutanásia, o que é feito com o animal (enterrado ou cremado)? Onde isso acontece? Informar o endereço do local para averiguação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Freitas Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Rodrigo Caio Coquette Russo, que se sagrou campeão olímpico de futebol, uma conquista inédita para o país.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe mirim de atletismo de Dracena, composta por atletas da EMEFI Guilherme Tammerik, do projeto AABB Comunidade e do projeto desenvolvido no Centro Olímpico, pelo vice-campeonato no 40º Troféu Genzo Hara, disputado em São Paulo, no dia 21 de agosto do corrente ano.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 40/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 23.740 - Fazenda Aguapeí - Gleba Palmeiras)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 41/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 42/2016, de 25.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 856 - Fazenda São Manoel)

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos Gerentes das agências do Banco do Brasil de Dracena, questionando o motivo de os caixas eletrônicos funcionarem somente das 8h às 20h, diferentemente do horário de autoatendimento praticado por outras instituições bancárias que atuam na cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue:1. Qual foi o valor da arrecadação do show de Mariana Fagundes, que foi realizado no dia 25 de junho de 2016 no "Galpão" do Recinto de Exposições e qual a finalidade? Enviar o balancete e a prestação de contas do referido show e contratos realizados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do laudo técnico emitido pela empresa ASF Ambiental e Serviços de Engenharia Ltda., em relação ao material utilizado nos guarda-corpos instalados no Município.