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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Mantovanelli, ocorrido em 25 de maio de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização da Copa Intermunicipal de Futebol Amador de Dracena. As congratulações são extensivas a todas as equipes participantes e à equipe campeã Digão Lanches/Dracefone/Top Center/Sucatolândia, pela conquista do título.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, ao Vice-Diretor, Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto e ao Reitor, Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, pelos trabalhos no Câmpus de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/2016, de 20.5.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 623.000,00 - destinado a abertura de crédito especial orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal, referente a recurso repassado pela CESP, a título de compensação).

Requeremos nos termos do artigo 135, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.º 05/12, de 27 de novembro de 2012), ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Iniciativa Popular que recebeu na Casa os números: Projeto de Resolução nº 02/2016; e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2016, ambos de 25/05/2016, sendo que o primeiro dispõe sobre a redução de subsídios dos vereadores e o segundo sobre a redução do número de vereadores.

Requeremos nos termos do artigo 135, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.º 05/12, de 27 de novembro de 2012), ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Iniciativa Popular que recebeu na Casa os números: Projeto de Resolução nº 02/2016; e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2016, ambos de 25/05/2016.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: Há previsão de realização de reformas no Centro Comunitário do Jardim Brasilandia? Isto porque desde a sua construção o Centro Comunitário nunca recebeu nenhuma melhoria e atualmente o prédio se encontra em condições precárias e apresenta problemas como: a) rachaduras nas paredes; b) ocorrem infiltrações de água; c) o madeiramento está quebrado; d) os banheiros se encontram em péssimas condições; e) o salão é muito quente, mesmo com muitos ventiladores o problema persiste, sendo necessário forrá-lo; f) a iluminação é precária; g) é preciso substituir o telhado; e, h) quando chove a calha do escritório entope, fazendo com que a água entre pelas paredes, provocando inundação. Solicitamos que seja realizado um balanço dos custos para que, caso a Prefeitura não tenha condições de efetuar a reforma, sejam solicitados recursos junto ao setor competente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), pela inauguração da sede do órgão no dia 31 de maio, na Rua Arcílio de Souza Trindade, n.º 100. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, através da Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e da Sra. Eliane Benati, Coordenadora do CREAS, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Marcos Hashimoto, Campeão Estadual na categoria Master faixa Marrom, peso leve, Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã Estadual na categoria Juvenil faixa Azul, peso leve, e Leonardo Ojima Higuchi, Vice-Campeão Estadual na categoria Juvenil faixa Azul, peso médio. O evento ocorreu na cidade de São Carlos e foi organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - CBJJE.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José Simões, ocorrido em 02 de junho de 2016.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 030/2016, de 03 de junho de 2016 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (no valor de R$298.000,00 - destinado à abertura de crédito especial orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal, referente a recurso federal destinado a contratação de shows)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 007/16, de 13 de maio de 20166 – de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis Complementares n.º 50, de 17.10.1995 (Código de Posturas); 349 de 23.02.2011 (Código de Obras) e 411, de 17.06.2014 (venda de parte do passeio público invadido)

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para finalização das obras da galeria de águas pluviais, da rede de água e esgoto e da pavimentação asfáltica na Rua Aristides Zanoni? - Quem está executando a obra? - Qual é o valor da obra? - O recurso é oriundo de convênio? Se sim, enviar cópia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Tácito Sartori Bosco pela participação no XIV Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia Refrativa, realizado em São Paulo, e ao Dr. Pablo Sartori Bosco pelo Prêmio de Melhor Palestra, recebido no mesmo evento.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo realizados estudos e se há a possibilidade de destinar ao funcionalismo parte do valor arrecadado com os serviços bancários de administração de folha de pagamento dos servidores, a ser contratado mediante licitação que será realizada em breve.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Marcella Marcheto Torteli, proprietária da Loja Rosa Chock, reinaugurada em novas e modernas instalações na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 870.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Qual o número de funcionários efetivos e em comissão que a Prefeitura possui atualmente? Enviar uma relação constando os nomes, o setor e o horário de trabalho destes servidores. 2- Quantos destes funcionários estão afastados para tratamento de saúde? Enviar uma relação constando o setor de cada funcionário afastado. 3- Qual o número de funcionários aposentados pelo FAPEM da Prefeitura atualmente? 4- Qual o número de funcionários que recebem o cartão alimentação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Existe algum projeto em andamento para o perfilamento asfáltico das ruas dos bairros: Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros? 2- Em caso afirmativo, discriminar o nome das ruas e qual a previsão para realização dos serviços.

Tendo em vista a matéria publicada no dia 3 de junho de 2016, pelo Jornal Regional, na qual o Senhor Prefeito, José Antonio Pedretti, informou que devido à crise econômica e ao alto valor pedido pelo Sesi não foi possível renovar o contrato. Segundo o prefeito a "Prefeitura de Dracena decide não renovar contrato com o Sistema Sesi de Ensino". Considerando que o material didático fornecido pelo Sesi teve um custo mensal de aproximadamente R$ 15,00 por aluno, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o custo das apostilas se fossem pedidas hoje ao Sesi.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Henrique de Lima, ocorrido em 09 de junho de 2016.

Considerando que a Rua Magid Zacarias é uma via expressa que dá acesso à Santa Casa, ao Velório, ao Cemitério, ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), entre outros. Considerando que apesar de ter havido um recape não há muito tempo, sua pavimentação se encontra em uma situação caótica (tipo costela) e que o fluxo de veículos nesta via é intenso. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que se faça um recape ou perfilamento asfáltico, pois as reivindicações e reclamações da população são muitas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Vital Lucchiari, ocorrido em 09 de junho de 2016.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - O dinheiro para o pagamento do serviço extra dos agentes de vigilância já foi repassado pelo Governo Federal? Em caso afirmativo, por que ainda não foi repassado aos funcionários?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tamara Regina Salvador, ocorrido em 11 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Mattara, ocorrido em 13 de junho de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP - Câmpus de Dracena, pelo III FAPIS - Fórum de Apicultura Sustentável, realizado no dia 10 de junho de 2016, na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas. Aos senhores: Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto, respectivamente Diretor e Vice-Diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, Prof. Dr. Daniel Nicodemo - Coordenador do evento, Prof. Dr. Leonardo Sussumu Takahashi - Coordenador do curso de Zootecnia e Prof. Dr. Ricardo Velludo Gomes de Soutello - Coordenador do curso de Engenharia Agronômica, nossos especiais cumprimentos pela excelência do trabalho desenvolvido.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos pastores de Dracena, pela reunião do Conselho de Pastores em comemoração ao Dia do Pastor, celebrado no 2º domingo de junho. A reunião realizada no dia 11 de junho, na Igreja Evangélica Luz do Mundo, contou com a presença do Presidente do Conselho, Pastor Antonio Carlos, de toda sua diretoria e de 23 pastores. Também estiveram presentes o Sr. Prefeito, José Antonio Pedretti, a 1ª Dama, Guiomar Maria Fávero Pedretti, o Vereador Luiz Rodrigues Coelho e o saxofonista Hilquias Alves, de Campinas, um dos maiores músicos do Brasil.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Alves Gabriel, ocorrido em 12 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, ocorrido em 12 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mary Fukushima, ocorrido em 12 de junho de 2016.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos posicione sobre a possibilidade de atender a minha Indicação n.º 081/2016 apresentada na presente Sessão, sobre a concessão de bônus ao funcionalismo público municipal, quando da contratação de instituição financeira para realização do processamento e do pagamento da folha de pagamento dos funcionários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Josué da Silva, ocorrido em 13 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jacyr da Silva Costa Filho, que foi homenageado na Embaixada da França, em Brasília, com a comenda de Cavaleiro do Mérito Agrícola, uma das mais importantes condecorações concedidas pela França, pelos serviços prestados à agricultura do país.

Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria da Educação, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Sesi - SP, uma vez que tal cópia foi solicitada anteriormente, através do Requerimento n.º 222/2016, porém não nos foi enviada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Maria Eduarda Aquino, Leonardo Ojima Higuchi e Marcos Hashimoto que participaram do São Paulo Open de Jiu-Jitsu Esportivo e do Campeonato Mundial de Natural Submission, eventos realizados em São Paulo, pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta Juliana Carla Eloy Quirino, que se sagrou Campeã Paulista e Campeã Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo, na categoria peso médio, em eventos realizados em São Paulo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há prazo para finalização da construção e início do funcionamento do bebedouro de água da Praça Rotary. Esta melhoria há muito foi solicitada por nós, haja visto que temos vários pedidos neste sentido, entre eles a Indicação n.º 023/2014 e o Requerimento n.º 071/2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Lopes dos Santos, ocorrido em 14 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção das Escolas Municipais Prof. Moacir Simardi e Profª. Luiza Rossa Ribeiro, pela realização de suas Feiras de Ciências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rocha, ocorrido em 15 de junho de 2016.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para notificar a empresa responsável para realizar reparos no prédio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cazela, ocorrido em 15 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Peratelli, ocorrido em 15 de junho de 2016.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será realizada alguma melhoria na demarcação asfáltica em frente à Escola João Milan Barbosa, na Rua Manoel de Carvalho, e se também será feita "lombofaixa" naquele local.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que intervenha junto a Elektro para pedir que se faça a reposição da haste luminária do poste localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente ao n.º 169, na Vila Barros.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao prédio localizado na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira: 1. O prédio foi construído com recursos advindos do Estado através da Secretaria da Agricultura, referente a convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Dracena, conforme Lei n.º 1975, de 08/03/1988, sendo objeto de armazém comunitário com a finalidade de atender aos produtores rurais. O prédio atualmente está fechado e sem utilização para nenhuma atividade. 1.1. Por ter os recursos oriundos da Secretaria Estadual de Agricultura e a finalidade de atender aos produtores rurais, o Prefeito Municipal destinará o referido prédio para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena para que desenvolva suas atividades? 1.2. Qual a previsão para que o referido prédio passe a ser utilizado pela Associação dos Produtores Rurais de Dracena? 1.3. O prédio está com portões danificados e necessita de algumas melhorias. O Sr. Prefeito tem pretensão de realizar os pequenos consertos e após isto destinar o prédio aos produtores rurais?

Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara o envio de ofício ao presidente da Associação dos Produtores Rurais de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando informações referentes ao prédio localizado na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira: 1. O prédio foi construído com recursos advindos do Estado através da Secretaria da Agricultura, referente a convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Dracena, conforme Lei n.º 1975, de 08/03/1988, sendo objeto de armazém comunitário com a finalidade de atender aos produtores rurais. O prédio atualmente está fechado e sem utilização para nenhuma atividade. 1.1. Por ter os recursos oriundos da Secretária Estadual de Agricultura e a finalidade de atender aos produtores rurais, a Associação dos Produtores Rurais de Dracena tem projetos para desenvolver no referido prédio? 1.2. Quais atividades agrícolas poderão ser desenvolvidas em apoio aos produtores rurais? 1.3. A Associação dos Produtores está na fase de finalização do laticínio, o prédio também será de apoio a esse projeto?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atsushi Hotta, ocorrido em 18 de junho de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos sócios da Suyá, pela realização da Festa Junina, no dia 18 de junho, com participação maciça dos membros, demonstrando unidade em torno de uma convivência festiva e saudável.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo projeto "Tudo é Brasil" ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Simões e aos demais Secretários, Diretores e Funcionários que trabalharam incansavelmente para que o evento fosse coroado de êxito, e ainda ao Deputado Federal, Sr. Roberto de Lucena, pela liberação de recurso no valor de R$ 298 mil que possibilitou a presença da cantora Aline Barros e da dupla Chitãozinho e Xororó neste importante evento, que teve participação de entidades beneficentes e contribuiu para movimentar a economia da cidade.