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Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recuperação das ruas do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta que estão totalmente esburacadas, principalmente, as localizadas próximas da Praça do Lanche.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para repasse de verba deste vereador destinada a entidade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a qual foi formalizada e acordada para compra de um aparelho de medição de pressão dos olhos e que pode diagnosticar o glaucoma.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Professores Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e Dr. Fábio Erminio Mingatto, pela assunção aos cargos de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, para os quais foram eleitos, recentemente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edésio Zanatta, proprietário da Rádio Comunitária 87,9 FM (AMIC - Amigos da Cultura de Dracena e Região), recém-inaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Expedicionários, n.º 535, na Vila Barros em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos João Pedro e Rafael Pedro, da EE. Profa. Julieta Guedes de Mendonça, pelo prêmio recebido do Lions Clube Cinquentenário em razão do concurso "Cartaz da Paz", promovido pelo clube.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Direção da Empresa Ferroviária - ALL, para que mantenha ativos os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de nossa região, especialmente, no setor urbano. Requeremos ainda o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Presidente da AMNAP, Senhor Hélio Furini, para apoio nesse sentido junto à empresa ferroviária.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub Tenente Luciano Moura de Oliveira, chefe de instrução do Tiro de Guerra de Dracena - 02-082, pela festa de formatura dos Atiradores 2015, realizada no dia 27.11, na APEOESP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, bem como aos Professores e funcionários, pela realização da festa de final de ano no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 09, de 30.11.2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Flávia Verginassi e família, pela inauguração da Flapê Tapiocas, no dia 1º de dezembro, na Avenida José Bonifácio, 1.805, próxima a Igreja Matriz.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhe-nos a relação de funcionários que estão fazendo horas extras, especificando o setor de cada um, constando o dia da hora extra prestada, e ainda a quantidade de horas dos meses de outubro e novembro/2015. Exceção do setor de plantão da água e esgoto.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi feito o laudo da filmagem do poço localizado na Alameda Inglaterra, ao lado da Torre da Empresa Telefônica. E se afirmativo, encaminhe-nos cópia do respectivo laudo e do contrato.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Ruella, ocorrido em 02 de dezembro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Célia de Carvalho, ocorrido em 03 de dezembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, e à Diretora da EMEI Lar Infantil Profª. Maria Jacinta B. Coelho da Silva, pela reinauguração em amplas e modernas instalações da referida EMEI.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde Municipal e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, encaminhe à Câmara as seguintes informações: 1) Em relação ao combate ao mosquito "Aedes Aegypt" da dengue, qual o trabalho que está sendo realizado? 2) Existem casos confirmados recentemente? Em caso afirmativo, em quantas pessoas? 3) O veneno que está sendo aplicado está a base de óleo ou de água? Qual o efeito de um e outro contra o mosquito? 4) Qual a previsão de se ter o trabalho com o caminhão recolhendo os materiais inservíveis para a limpeza da cidade? 5) Já está sendo realizada alguma campanha em massa para o alerta à população da importância da prevenção? 6) Os locais de maior incidência dos mosquitos estão sendo monitorados? E como estão atualmente? 7) Os prédios públicos, as residências alugadas pela municipalidade e as boca de lobo estão sendo vistoriados? 8) Atualmente, qual o índice de risco em que a cidade se encontra em relação aos critérios da tabela de nível de epidemia? Envie-nos cópia desta tabela. 9) Os funcionários estão tendo todas as ferramentas e o apoio total para o desenvolvimento do trabalho?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde Municipal e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, encaminhe-nos as seguintes informações: 1) Como estão os trabalhos de combate a leishmaniose em nossa cidade? 2) Quantas pessoas estão com a doença? 3) Existe algum índice de medida de risco e como o município se encontra em relação a este índice? 4) Está sendo preparada alguma campanha em massa para a conscientização da população? 5) Quais ações estão sendo programadas para combater a doença? 6) Os funcionários estão tendo todas as ferramentas e o apoio total para o desenvolvimento do trabalho?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Fontes, ocorrido em 07 de dezembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, e ao Professor Araújo, pela realização 3º Open Dracena de Jiu Jitsu, realizado no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, no dia 06.12.2015, contando com aproximadamente 500 atletas de diversas cidades.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Cristiano Schiavo Junqueira, Diretor Presidente do Clube de Tiro de Dracena e demais membros da diretora pela inauguração do Estande de IPSC - denominado de 1º Ten. João Batista F. de Lima.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE, Professores e alunos, pela realização da 2ª prova de tambores paraequestre, realizada no 04 de dezembro, no Centro de Equoterapia - APAE Rural.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, à Secretária de Educação, Sra Fernanda Nasser Geronimo Conde, diretores, professores e alunos, pela realização do 3º Campeonato Futsal das Escolas Municipais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Sampaio Kadry, ocorrido em 04 de dezembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas de Dracena, ao Sr. Edson Kai, Diretor Executivo da FUNDEC, e ao Prefeito José Antonio Pedretti, pela Cerimônia de Formatura da 8ª Turma da Universidade Aberta à Terceira Idade, ocorrido no dia 03 de dezembro, no auditório "Geraldo Mariano Alves", na fundec.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, ao Pastor Renato Alves da Silva e demais envolvidos no Projeto para implantação da Padaria Artesanal, que funcionará na Igreja "O Brasil para Cristo", no Bairro Tonico André.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES de Votos de Congratulações ao Frei Clóvis Barbosa, que comemorou 50 anos de ordenação sacerdotal.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão tomadas providências em relação ao prédio do CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, localizado no Jardim Jussara.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feito calçamento, muro de arrimo e plantio de grama no local onde foram instalados os aparelhos de academia ao ar livre do Parque São Carlos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Weber Serio Vilela, ocorrido em 11 de dezembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tenente Valdir Camargo de Oliveira, pela solenidade de posse como delegado da 15ª Delegacia do Serviço Militar de Dracena. A cerimônia foi presidida pelo Major Marcelo Martins, da CSI de Bauru, com a presença do prefeito José Antonio Pedretti, vice-prefeita Célia Brandani, vereadores, subtenente Luciano Moura e autoridades

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo elaborado algum plano ou campanha no combate de pernilongos e outros insetos?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instalados os cinco aparelhos faltantes na academia ao ar livre do Bairro Metrópole, situado na Av. Alcides Chacon Couto.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti e ao Pastor Antonio Carlos, Presidente do Conselho de Pastores de Dracena em comemoração ao Dia do Evangélico e aos festejos de Aniversário de Dracena, com a realização do Show Gospel, no dia 07 do corrente mês.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti e ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, pela organização e realização da terceira edição da Corrida de Rua, no dia 13 de dezembro, em comemoração aos festejos de aniversário da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Sena Borges, ocorrido em 11 de dezembro de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 99, de 10.12.2015, de autoria do Vereador Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (UBS do Jardim Jussara passa a ser denominado de Unidade Básica de Saúde Dr. Julio Antonio Bragatto)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 100, de 10.12.2015, de autoria do Vereador Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (UBS do Jardim Brasilândia passa a ser denominado de Unidade Básica de Saúde Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 101, de 11.12.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 150.000,00 - cento e cinquenta mil reais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 102, de 11.12.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.326.000,00 - quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil reais)