Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio aos reclamos que têm chegado a nós para o não fechamento do Posto Fiscal de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Leitão de Verçosa, ocorrido em 10 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clementina Domingues Rocha, ocorrido em 10 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rev. Anatote Lopes da Silva, Pastor efetivo e aos membros da Igreja Presbiteriana de Dracena, que completa no dia 25 de outubro, 56 º anos de fundação.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalada a academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e qual a quantidade de aparelhos que serão instalados.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do convênio firmado entre Prefeitura e o Governo do Estado para o fornecimento de merenda à ETEC Profª Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). E ainda informar qual o último repasse realizado pela Prefeitura ao Colégio.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Andreo, que recentemente inaugurou a empresa "Edson Andreo Corretor de Imóveis", localizado na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1434.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amadeu Vieira da Silva, ocorrido em 14 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, extensivo aos coordenadores, professores e alunos do curso de Engenharia Agronômica, pelo evento de comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo que foi, comemorado em 12 de outubro.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a substituição das lâmpadas queimadas existente na Praça localizada ao lado da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", no Bairro Palmeiras.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, em relação ao Programa Viva Leite. 1. Quais as condicionalidades para que as pessoas se enquadrem no programa e possam ser beneficiada com o leite distribuído? 2. Encaminhar a relação das pessoas atendidas pelo o programa na cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mariano Bronca, ocorrido em 18 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal pela conquista do 66º lugar no ranking da revista ISTO É sobre as melhores cidades do Brasil com até 50 mil moradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvina de Brito Torquatto, ocorrido em 16 de outubro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Maria Lins , ocorrido em 19 de outubro de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos por parte da administração para que sejam destinados locais reservados para os treinamentos de alunos das Autoescolas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Maria Eduarda Prado de Aquino, a “Duda”, João Henrique Souza e Leonardo Higuchi, pela conquista do Ouro e ao Professor Marcos Hashimoto, pela conquista da Medalha de Prata, no Campeonato Internacional de São Paulo Open de Jiu-Jitsu, organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), na cidade de São Paulo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para substituição do reservatório de água do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta ou a perfuração de um novo poço artesiano.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leopoldina Bariani Troyano, ocorrido em 21 de outubro de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações, sobre o Programa Bolsa Atleta: 1. Quantas bolsas são distribuídas pela administração para a Secretaria de Espores? 2. Qual o valor de cada uma? 3. Quais as modalidades e quantos atletas são agraciados de cada modalidade? 4. Encaminhar o nome e idade de cada atleta agraciado com a bolsa e a justificativa, inclusive, se é federado 5. Quantas foram pagas neste ano?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Diego Pimenta da Silva, de 17 anos, que se sagrou campeão brasileiro de Karatê, no Campeonato realizado em Joinville/SC. As congratulações são extensivas ao professor Rafael Bernadelli, técnico do carateca.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Maria da Silva, ocorrido em 21 de outubro de 2015.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício ao Provedor da Santa Casa de Dracena, solicitando informações sobre o setor de ginecologia/obstetrícia: 1. Quem são os médicos responsáveis? 2. Existe alguma defasagem na equipe? 3. É de conhecimento da provedoria o número de remoção de gestante para Presidente Prudente? Em caso afirmativo, quantos procedimentos foram feitos?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão pra a instalação de condicionadores de ar ou climatizadores nas creches municipais, da forma como já foi feito nas escolas de ensino fundamental.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Maria Angélica Sadoval, por sua belíssima atuação como médica e plantonista no PAM - Pronto Atendimento Municipal, em especial no atendimento a uma criança no dia 22 de outubro, das 8 à 13 horas, dando a devida assistência e outros procedimentos necessários.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) - A instalação de condicionadores de ar nas escolas municipais já foi concluída? 2) - Na EMEFI João Vendramini já terminou toda a instalação? Se sim, por que não está funcionando corretamente? A empresa está sendo cobrada para as providências necessárias para os ajustes necessários? 3) - Como estão as demais escolas, o equipamento está funcionando perfeitamente? 4) - Quais as medidas e procedimentos que estão sendo realizadas para utilizar esses aparelhos durante o dia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantos funcionários foram demitidos, recentemente, pelo Executivo e em qual setor trabalhavam? 2. Destes, quantos de cargos em comissão e quantos temporários? 3. Há previsão para mais demissões? Em caso afirmativo, de quantos e de qual o setor?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ulisses Gomes da Cruz, ocorrido em 24 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aguiar Bispo da Silva, ocorrido em 24 de outubro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Oliveira da Silva, ocorrido em 23 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e ao Professor Dr. Fábio Erminio Mingatto eleitos, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor a Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donato Belém dos Reis, ocorrido em 26 de outubro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Cordeiro, ocorrido em 23 de outubro de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de lei n.º 91/2015, de 15 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 24031)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de lei n.º 92/2015, de 16 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$778.000,00 setecentos e setenta e oito mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentário consignados no orçamento municipal).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 93/2015, de 21 de outubro de 2015, de autoria do Vereador Milton Polon, que declara utilidade pública a Associação Projeto Universidade do Futebol.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 94/2015, de 21 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Elizer Orlando Croscato e Jovino Moreira de Freitas organizadores da gravação ao vivo do Programa Cheiro do Sertão, acontecido no dia 24.10.2015 no Clube da Terceira Idade "Flor da Vila", e que será exibido na Rede Bandeirantes de TV (Band), das 9:30 as 10:00 do dia 07.11.2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se existe estudos e contatos com o proprietário da área rural localizada ao lado do cemitério para a compra da área a fim de aumentar o Campo-Santo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela realização do 1º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti, pelo apoio dado ao evento.

Requer o envio de ofício ao Juiz de Direito responsável pela CEJUSC em Dracena e a Direção da Faculdade Reges, solicitando estudos para a instalação da Cejusc Itinerante Conciliação no Bairro Emilio Zanatta a fim de atender o bairro e bairros adjacentes: Jardim Alvorada, Vila Correa, Vitória Regia, Frei Moacir I e II, São Carlos e São Manoel.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genilson Vicente da Silva, ocorrido em 27 de outubro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gabriel Bressan, ocorrido em 28 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Proprietários e Funcionários da Loja Bom Jesus Móveis, que completa 11 anos de atividades em Dracena. A loja, localizada na Av. José Bonifácio, nº 2.087.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Cominali, ocorrido em 29 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Instituição Musical "Guiomar Novaes", pelo 28º Festival, realizado nos dias 29, 30 de outubro e 1º de novembro no Teatro Municipal Aecio de Féo Flora.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a razão social e o CNPJ da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico realizado na Av. Expedicionários, no trecho entre as Ruas Januário Bonito e Antonio Rodrigue s de Barros ? 2. Qual o prazo de garantia da obra? 3. Qual as providências que estão sendo tomadas pela prefeitura para recuperação da parte danificada?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 453/15, através da qual solicitamos a instalação de cobertura do Ponto de ônibus localizado na Rua Adolfo Cavalhieri, entre as Ruas Princesa Isabel e Edson da Silveira Campos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Marcelo de Lima Candido, ocorrido em 03 de novembro de 2015.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para melhoria no trevo que dá aceso ao Conjunto Habitacional Emilio Zanata Frei Moacir I e II, e ao Bairro Vitória Régia.