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Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 72/2015, de 06 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$1.730.000,00 - um milhão setecentos e trinta mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários destinado a vencimento e encargos sociais).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o que segue: 1. Cópia das notas fiscais de compra de cestas básicas efetuadas pela Secretaria de Assistência Social nos anos de 2013, 2014 e 2015. 2. Relação dos nomes das famílias beneficiadas com cestas básicas nos anos de 2013, 2014 e 2015, com a avaliação da Assistente Social responsável.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o cronograma de atuação de prevenção contra os mosquitos da dengue e pernilongos, tais como: nebulização e veículos com emissão de veneno.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue com referência a cirurgias eletivas: 1. A administração esta realizando as cirurgias? 2. Existe uma lista com os nomes em espera? Em caso afirmativo, favor encaminha-la.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quem será o responsável pelo pagamento dos reparos no veículo do Conselho Tutelar - frota 190 - envolvido em acidente de trânsito na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, e que dia exatamente foi o acidente. Requeiro ainda se foi lavrada alguma multa pela polícia rodoviária, quando do acidente; se o veículo já foi consertado; e se já está sendo utilizado pelos conselheiros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as obras de recapeamento asfáltico feita na Avenida Expedicionários, entre as Ruas Caramuru e Adolfo Cavalhieri ainda estão sob garantia contratual.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, Reitor da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e ao Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, coordenador-executivo do Campus de Dracena, que de Campus Experimental passou à Unidade Universitária, com o título de “Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – FCAT”.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Agnaldo Fabrício, às Senhoras Jéssica Esteves Almeida, Natalina Chítero e Ana Claudia Gomes Freitas, coordenadores de Interprojetos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento do projeto de construção da Base da Polícia Rodoviária do Município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ex-presidente da Associação dos Produtores Rurais de Dracena, Senhor Dirceu Casagrande pela iniciativa em 1995, da criação da feira livre que completou, no dia 23p.p., 20 anos de existência em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Tomaz de Aquino, ocorrido em 29 de agosto de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Juizes da Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota, Dr. Rafael Dahne Strenger e ao Dr. Roge Naim Tenn pela aprovação do Projeto de Lei que elevou a Comarca para "Entrância intermediária".

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Aditiva n.º 01/15, de 31.8.2015 ao Projeto de Lei n.º 76/15, de 21.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 76/15, de 21.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 77/15, de 31.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no § 3º do art. 2º; § 1º do art. 3º e no art. 5º da Lei n.º 4452, de 17.07.2015, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 20/15, de 14.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre inclusão de parágrafo no artigo 1º da Lei Complementar n.º 411/2014, alterada pela Lei Complementar n.º 430/2015, que dispões sobre a autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 67/15, de 23.7.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação do parágrafo único em § 1º, acrescendo ainda os §s 2º, 3º e 4º, ao artigo 7º, da Lei 2.399, de 29 de junho de 1993, alterada pelas Leis 3.047/2002 e 4.057/2012, conforme especifica. Requeremos ainda VISTA à EMENDA ADITIVA N.º 001/15, de 24/08/2015, apresentada ao Projeto pelos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente do Câncer.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNIFADRA, nas pessoas dos Professores Luciana Takahashi e Anderson Rogério Leca, Coordenadores do Curso de Educação Física da Instituição, pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sergio Manoel, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena, pela realização do Evento Miss Comerciaria de Dracena 2015, realizado no dia 03/9/2015, no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora”, quando concorrem 20 Jovens de várias cidades, compreendendo de Pacaembu a Panorama.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da União do Movimento Estudantil Escolar dos estabelecimentos de ensino: EE Isac Pereira Garcez, EE Nove de Julho, EE Profª. Julieta Guedes de Mendonça, Colégio Objetivo e Colégio Agrícola, pela realização de Congresso para o debate de questões que envolvem o interesse dos estudantes de forma geral, entre eles o Passe Livre Estudantil, a Democracia dentro das escolas e a Mobilidade Urbana.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão tomadas medidas para a retirada dos veículos em situação de abandono das ruas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Senhoras Suely Soares Guarez Rodrigues e Vanessa Soares Guarez Rodrigues Matias, proprietárias do Lanche "Quero Mais", inaugurado recentemente na Rua Beija Flor, n.º 99, no Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta".

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinado Miranda, ocorrido em 02 de setembro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Giovani Veri, ocorrido em 02 de setembro de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há projeto para ser iniciado do Programa Melhor Caminho e quais estradas serão beneficiadas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Tenedini Carlino, ocorrido em 02 de setembro de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se foi solicitado junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos para alteração nos trevos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que dão acesso à cidade de Dracena, ou seja, no trevo da Av. José Bonifácio e no da Av. Washington Luiz.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Mariana Gonçalves de Faria Lima, eleita Miss Comerciaria, edição 2015. A jovem dracenense é funcionária da Loja "O Boticário" de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Forti, ocorrido em 05 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Daria Alves Barbosa, ocorrido em 04 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Narciso Pereira, ocorrido em 03 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Bogas Peres, ocorrido em 05 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, chefe de instrução do Tiro de Guerra de Dracena - 02-082, pela solenidade no TG em comemoração ao Aniversário da Independência do Brasil, com hasteamento de bandeiras e desfile dos atiradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Organizadora dos festejos de aniversário do Distrito de Jaciporã, aos Senhores: José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal; Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de Educação; Mayra Bernava Simões, Secretária Municipal de Cultura; Jurandir Lima dos Santos, sub-Prefeito, e ao Senhor Joaquim Alexandre de Moraes, em virtude da comemoração aos 77 anos do Distrito.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Aparecido Gimenez, proprietário do Auto Posto Vila Barros. O posto localizado na Rua Brasil foi reinaugurado, recentemente, totalmente remodelado.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Gerente da SICRED - Cooperativa de Crédito de Dracena, Sr. Marcos Eduardo Manhani, pela reinauguração em novas e modernas instalações na Rua Edson da Silveira Campos.

Considerando que a Lei n.º 3716, de 04 de novembro de 2009, que determina a execução do Hino de Dracena, uma vez por semana, nas Escolas Públicas e particulares de ensino fundamental; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quais os dias e horários que os alunos de cada escola estão cantando o Hino a Dracena. Requeiro ainda se os estudantes cantam o Hino Nacional antes de entrarem nas salas de aula.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Dias Fuzinatto, ocorrido em 09 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco da Silva Alves, ocorrido em 09 de setembro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense e estudante da EE 9 de Julho, João Vitor da Silva Pereira, de 14 anos pela conquista de três medalhas de ouro, em três modalidades diferentes, nos Jogos Escolares Brasileiros que aconteceram no nos dias 4 e 5 em Fortaleza, no Ceará.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Provedoria da Santa Casa para que nos informe se já foi providenciada a mudança no Estatuto da Entidade, conforme acordado em reunião realizada em 2014, na Câmara Municipal entre os vereadores e os membros da Santa Casa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Aline Penha Cavalcante, pela inauguração da Loja Catavento, localizada na Avenida Expedicionários, n.º 1246, no Centro de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Coral "Guiomar Novaes" em especial a Regente Helen Rose Jurity Rodrigues, pela classificação regional no Mapa Cultural Paulista, nas modalidades Canto Coral, Música Instrumental para grupos e Música Instrumental para solistas, em evento realizado na Casa da Cultura de Presidente Venceslau.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Rogério Leite Mena, Presidente da Entidade "Lar Sã Doutrina do Sétimo Dia", pelo tradicional almoço beneficente, realizado no dia 13/09, no Salão dos Vicentinos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Takata, ocorrido em 13 de setembro de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 05/2015, de 14/9/2015, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina sobre o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 082/15, de 08 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.986.000,00 - dois milhões novecentos e oitenta e seis mil reais, destinado a reforço orçamentário em diversas fichas)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 67/15, de 23.7.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação do parágrafo único em § 1º, acrescendo ainda os §s 2º, 3º e 4º, ao artigo 7º, da Lei 2.399, de 29 de junho de 1993, alterada pelas Leis 3.047/2002 e 4.057/2012, conforme especifica. Requeremos ainda VISTA à EMENDA ADITIVA N.º 001/15, de 24/08/2015, apresentada ao Projeto pelos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, Senhor Sérgio Yukishigue Chiyoda, aos demais membros da Diretoria do clube e aos voluntários, pela realização/organização da 5ª Edição do Imin Fest.