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REQ 380/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa, aos Diretores e funcionários, e em especial aos atletas pelo brilhantismo, garra e pelas conquistas alcançadas no 59º Jogos Regionais, realizado na cidade de Osvaldo Cruz.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 381/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmozina Maria da Conceição Banhara, ocorrido em 28 de julho de 2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 382/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Martins, ocorrido em 30 de julho de 2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 383/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Tagliari, ocorrido em 31 de julho de 2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 384/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe à Câmara cópia do memorial descritivo referente à reforma do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto".

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Moacir Shoiti Kanezawa
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 385/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Empresários Senhores Antonio Carlos Nicoleti e João Maioli, pela aquisição da Loja Big 10, localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1010, em Dracena.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 386/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Neves Santana, ocorrido em 28 de julho de 2015.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 387/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 066/15, de 24 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 388/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto a melhorias na área verde do Loteamento Vitória Regia: 1. Quando será efetuado o calçamento do local? 2. Quando será melhorada a iluminação pública? 3. Quando será efetuado o passeio, ou seja, a pista de caminhada em torno da área verde?

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 389/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Atleta Maria Eduarda Prado de Aquino, 3ª colocada no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado em São Paulo, nos dias 23, 24 , 25 e 26 de julho.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 390/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maximiliano Rodrigues da Silva, ocorrido em 03 de agosto de 2015.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 391/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quem é o responsável pelo Plantão Social? 2. Quantas cestas básicas foram distribuídas pela Secretária de Assistência Social nos anos 2013, 2014 e 2015?

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 392/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será reconstruído o Ponto de Ônibus que foi retirado das proximidades da UNESP.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 393/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor José Gonzaga da Silva Neto, Presidente da Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior, fundador da Faculdade de Dracena, que completou no dia 1º de agosto 20 anos de atividades em Dracena.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 394/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Valdecy Joaquim de Freitas, ocorrido em 06 de agosto de 2015.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 395/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha P. Rialto, ocorrido em 05 de agosto de 2015.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 396/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do processo licitatório completo, que resultou no Contrato LC/170/2014 - 01/15, bem como no Contrato LC/170/2014 - 03/15 . Contrato este que teve cláusula suprimida e aditada, conforme publicações no Jornal Regional do dia 07 de agosto de 2015.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 397/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 69/15, de 03 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$200.000,00 - duzentos mil reais)

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 398/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 70/15, de 03 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede repasse de verba a entidade que especifica. (repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISNAP)

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 399/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/15, de 10 de agosto de 2015, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 400/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópias do relatório de viagens e das notas fiscais de abastecimento de combustíveis de todos os veículos do CAPS dos exercícios de 2013, 2014 e 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 401/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eduardo Reis Alves, proprietário da FARMAIS, farmácia que completou 18 anos de atividades em Dracena, no dia 08.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 402/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo pelo qual as equipes de Jiu Jistu dracenense (Marcos Hashimoto e Raça) não foram no mesmo transporte para a competição visto que ambas disputaram por Dracena e foram participar da mesma competição.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 403/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Pontes Vicente, ocorrido em 11 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 404/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida Inácio, ocorrido em 12 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 405/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado a esse vereador a relação nominal de todos os cargos comissionados das Secretarias de Esportes, Obras e Assuntos Viários e da Agricultura e Meio Ambiente.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 406/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nardi Racanelli, ocorrido em 14 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 407/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Mauro Bragatto, pela conquista junto à empresa aérea Gol Linhas Aéreas da volta do vôo de Presidente Prudente ao aeroporto de Congonhas em São Paulo.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 408/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena da Silva, ocorrido em 14 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 409/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Redigolo, ocorrido em 15 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 410/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Batista da Silva, ocorrido em 15 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 411/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Argemir Natal Bertolin, ocorrido em 16 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 412/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Leandro Damy, Secretario Executivo do Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual de Habitação do Governo de São Paulo, ao Prefeito José Antonio Pedretti, e ao Secretário de Habitação Aparecido Celestino dos Santos que, em cerimônia realizada no dia 14 de agosto, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, procederam à entrega dos Títulos de propriedade de 23 imóveis do Parque do Bosque.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 413/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Teixeira, ocorrido em 14 de agosto de 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 414/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 073/15, de 13 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 26.320 - Fazenda Aguapei)

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 415/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 074/15, de 13 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$3.000,00 - três mil reais)

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 416/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Oliani, ocorrido em 18 de agosto de 2015.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 417/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Spadacio, ocorrido em 18 de agosto de 2015.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 418/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA que pela décima sétima vez consecutiva a marca de balanças e troncos de contenção é a preferida dos pecuaristas brasileiros. A constatação foi divulgada através da pesquisa Top of Mind, que acaba de ser divulgada.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 419/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José dos Anjos (Carlão da Emdaep), ocorrido em 19 de agosto de 2015.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 420/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Altali da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2015.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 421/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão de instalação das placas de identificação das ruas do Bairro Jardim Bortolatto II.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 422/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o que segue: 1 - Relação nominal por modalidade de todos os atletas que representaram nossa cidade nos Jogos Regionais de 2015. 2 - Cópia das notas fiscais de todas as despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2015. 3 - Cópia de cheques de todos os pagamentos dos atletas e das despesas realizadas nos jogos Regionais de 2015. 4 - Relatório da Prestação de Contas Geral dos Jogos Regionais de 2015.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 423/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Preti Nicolas, ocorrido em 20 de agosto de 2015.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 424/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Cirurgião Plástico Dr. Marcos Massami Kuroiwa, pela conquista do “Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015”, em solenidade realizada dia 23 de julho pela Associação Brasileira de Liderança, na cidade de São Paulo.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 425/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o memorial descritivos das seguintes obras: 1 - USB - Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Padre José de Anchieta, lote único da quadra 14 A - Jardim Brasilândia. 2 - Reforma e ampliação do prédio da EMEI Lar Infantil. 3 - Reforma e ampliação do prédio da EMEFI Moacir Simard para instalação de creche. 4 - Ampliação do prédio da EMEFI Otilia Braz Nogueirol.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 426/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Antonio Carlos Nascimento, Júnior da Costa Carlos e Vanildo da Silva Dias, proprietários do Restaurante & Churrascaria Dracena, inaugurado no dia 7 de agosto de 2015 em amplas e modernas instalações na Marginal José Dancieri, n.º 705.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 427/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre andamento das contas publicas, a saber: 1 - Existe algum risco de cortes em horários de atendimentos ao publico? 2 - Existe risco de fracionar o recebimento de vencimentos dos funcionários?

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 428/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Senhora Mayra Bernava Simões, aos Diretores, ao Maestro Douglas Pirotta e aos integrantes da Orquestra de Violeiros de Dracena, em reconhecimento à belíssima apresentação no dia 22 de agosto, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 429/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, Presidente da Associação Bancária de Dracena, Senhor Nelson Antonio Bortolatto e ao Senhor Marcelo Souza, organizadores da 6ª etapa da14ª Copa ABD Bike Center de MTB que reuniu mais de 250 corredores dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Minas Gerais.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Texto Original