Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a destinação dada aos alambrados retirados das praças esportivas que foram reformadas para os 57º Jogos Regionais.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a providência que a administração está tomando para evitar os acidentes e trazer segurança aos moradores dos Jardim Village, mas especialmente na rua que é a porta de entrada do bairro, ou seja, a Rua Francisco Antonio Pereira.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como está o processo de instalação da Base a Policia Rodoviária em Dracena? 2. Existe Previsão para inicio da construção da Base?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto para retirar o grande fluxo de veículos na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto que passa dentro dos Bairros Virgilio Fioravante e Nova Dracena, assim como o Jardim Kennedy.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli de Jesus Oliveira, ocorrido em 28 de abril de 2015.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há medidas para melhorias na iluminação pública do Distrito de Jaciporã, onde mais de dez pontos estão às escuras.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a 1ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambas, objetivando reforçar a política e plano decenal dos direitos humanos a serem desenvolvidos no município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Napoleão de Oliveira, ocorrido em 29 de abril de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esta Casa de Leis o que segue: 1. Cópia de convênio firmado para o recapeamento asfáltico, no valor acima de R$=640.000,00 de asfalto TST; 2. Cópia do Processo Licitatório para a realização da obra; 3. Cópia do Contrato com a Empresa Vencedora do certame, bem como do extrato, publicado; e, 4. A relação das ruas que foram recuperadas com esse tipo de asfalto.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o porquê de até então não terem sido providenciadas medidas para o escoamento das águas acumuladas em edificação descoberta no antigo almoxarifado da Prefeitura, localizado junto ao prédio do Poupatempo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Campos, ocorrido em 04 de maio de 2015.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre reivindicações feitas pelos conselheiros tutelares em recente reunião realizada no Paço Municipal.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 27.4.2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 034, de 07.4.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=150.000,00 cento e cinquenta mil reais destinado a aquisição de veículos para transportes de alunos, financiado com recursos federal).

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre a colocação de placas em algumas ruas com a sinalização de "Dê a preferência", a saber: 1. Quantas placas foram instaladas? 2. Qual o valor gasto? 3. Quais as ruas que receberam a sinalização? 4. Onde ainda serão instaladas as placas? 5. Se as placas seguem as normas do DENATRAN?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Center Informática, pela inauguração do Showroom e loja, no dia 06.05, na Av. presidente Roosevelt, n.º 494.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos prédios do Governo Federal existem em Dracena e quantos não estão sendo utilizados. Especificar quais e os endereços de cada um.

Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio à Superintendência Regional do Incra em Dracena, a fim de nos esclarecer por que nosso município ainda não está incluso no Projeto Santo Antonio - Programa Luz para todos do Governo Federal, gerido pelo Ministério de Minas e Energia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gladson Clemente, ocorrido em 05 de maio de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, e à Secretária de Cultura e Turismo, Mayra Bernava Simões, pela realização do evento "Show de Mãe", na Praça Arthur Pagnozzi, no dia 06.05, em homenagem ao dia das mães. O evento contou com a participação da cantora Kel Bertin.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Associação Projeto Esperança, pelo lançamento do Livro "José e seus Sonhos", das crianças do Projeto.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o uso do veículo Van DBS 6407, como segue: 1. Encaminhar a relação das viagens empreendidas com o veículo nas quartas e quintas-feiras de todas as semanas, do período de julho de 2013 até a presente data; 2. Cópias das notas ficais do consumo de combustível, alimentação e das diárias pagas pelas viagens; 3. Quem determina e as responsabiliza por essas viagens? 4. As viagens são para procedimentos da Secretaria Municipal de Saúde, ou do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-ad II?

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto para o asfaltamento da Rua Aristides Zanoni no Jardim das Palmeiras, uma vez que já se passaram muitos anos da entrega daquele loteamento. Por falta da pavimentação, os moradores têm de enfrentar a lama, buracos e grande matagal, que em certos pontos fecha a rua.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Norberto Rossanezi, ocorrido em 07 de maio de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Salvador, ocorrido em 08 de maio de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Clinica Radiológica Dracena, pela aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e pelos grandes investimentos realizados na área da saúde para atender Dracena e região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elinercia de Barros, ocorrido em 09 de maio de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Subtenente Luciano Moura, pela realização do evento alusivo ao dia das mães, quando foram homenageadas as mães dos atiradores do ano de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15, de autoria do Poder Executivo, de 27/04/2015, que dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Complementar n.º 355, de 29 de julho de 2011, fixando o percentual mínimo dos cargos de provimento em comissão para preenchimento por servidores efetivos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Natalina Chitero, Diretora do AABB Comunidade, à Senhora Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, Senhor Carlos Alves da Silva, bem como a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização do jantar em comemoração ao Dia das Mães.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, criada pela Lei Municipal n.º 719, de 13 de maio de 1968, completando portanto, dia 13 de maio, 47 anos de atividade em nosso município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" pela abertura do Evento Acadêmico "Dia do Zootecnista", realizado no dia 13 de maio, no Auditório "Gabriel José Delgado Martins" do Campus de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Natália Ortega Scardovelli, cirurgiã dentista, pela inauguração de sua Clinica, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 1343.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa que realizou as obras de reforma do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Qual o valor da obra? 3. Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento. 4. Encaminhar cópia do documento de recebimento da obra por parte do Poder Público.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para inicio das obras de construção de caixas de captação de águas pluviais no Bairro Iandara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para a cobertura da galeria a céu aberto localizada na confluência da Avenida Rui Barbosa com a Martin Afonso.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há um levantamento de quais são os quarteirões que estão programados para o perfilamento ou recapeamento dos Bairros Santa Clara e São Francisco.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delmir Pessoa, ocorrido em 15 de maio de 2015.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há projeto ou estudo para a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Campo de Malha para atender os moradores do Bairro Parque Dracena. O pedido já foi tema de indicação desses vereadores em 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz de Souza Neves, ocorrido em 17 de maio de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, à Senhora Eliana da Rocha Benati, Coordenadora do CREAS, bem como a todos que direta ou indiretamente contribuem para com a realização da Campanha de Conscientização sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. (Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Mastelini Bigoni, ocorrido em 17 de maio de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson José Alves, ocorrido em 18 de maio de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Lopes de Oliveira Guedes, ocorrido em 19 de maio de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao trabalho do deputado Ricardo Madalena, e do 1º Suplente de Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PTB), para as obras de prolongamento da Rodovia Castello Branco até nossa região, trazendo benefícios a Tupã e a toda Alta Paulista.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdete da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2015.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da Ata, da Homologação e do Contrato com a empresa vencedora do Pregão Presidencial n.º 59/2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Chiari, ocorrido em 19 de maio de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Martins Salazar, ocorrido em 20 de maio de 2015.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a empresa vencedora para a manutenção da iluminação pelos postes das vias públicas? 2. Quais as empresas que participaram do certame ? 3. Qual o valor proposto pela empresa vencedora? 4. Qual o prazo para o início dos trabalhos?