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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP, informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o número de contribuintes inadimplentes para com a EMDAEP? 2. Qual o montante desses débitos atualmente?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP nos encaminhe o que segue, em razão da noticia veiculada na imprensa pela Empresa, de que vem realizando obras na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia de que estão sendo custeadas com recursos próprios e de convênios firmados: - planilhas dos gastos totais das obras, especificando os valores aplicados dos recursos próprios e os valores aplicados provenientes dos convênios. Enviar ainda, cópias dos convênios e copias do empenho dos recursos da empresa.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Benedito Amaro da Silva, da comunidade Batista Jeová Nissi, que completou dezessete anos de fundação no dia 04 de março.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Miranda Ribeiro, ocorrido em 02 de abril de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Dias, ocorrido em 04 de abril de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Rodrigues Alckmin.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 032/2015, de 01 de abril de 2015, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 033/2015, de 01 de abril de 2015, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Martins proprietário da Empresa Aço Dracena – Distribuidora e Comércio de Ferro e Aço, recém inaugurada em amplas e modernas instalações no dia 1º de abril de 2015, na Av. Pres. Vargas, n.º 1.619, no Centro de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Murillo Baroni de Oliveira e Luis Fernando Quin, proprietários da Empresa SR. SOMBRERO PALETAS MEXICANAS – 1ª Paleteira de Dracena, recém inaugurada em amplas e modernas instalações no dia 04 de abril de 2015, na Av. Pres. Roosevelt, n.º 500, no Centro de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Paulo Rogério Firmino Viana e Tamires da Cruz Correa Firmino proprietários da RÁDIO WEB GERAÇÃO GOSPEL, estabelecida em Dracena na Rua: Dr. Gumercindo C. A. Moraes, n.º 242 (Antiga Rua: 03), no Jardim Bortlatto II.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe qual a data prevista para utilizar o Posto de Saúde do Jardim Jussara, para atendimento às vítimas da dengue: 1 – Qual a data para o início do atendimento? 2 – Quantos profissionais e quais especialidades serão disponibilizadas?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Lucian Silva de Oliveira proprietário da Empresa Draceforro, localizada na Rua: Prolongamento das Nações Unidas, n.º 275, na Vila Correia em Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum vereador que trabalha na distribuição de alimentos, através do Banco Municipal de Alimentos, como programa da Prefeitura Municipal de Dracena, instituído pela Lei Municipal nº 4319, de 1º de julho de 2014. 2. Em caso afirmativo, informar se há previsão legal para tanto?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Natalina Chitero, Presidenta do Conselho e a Sra. Darilene Monteiro Vialle, Presidenta a Conferência, pela realização da 6ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Takao Kawashi, ocorrido em 13 de abril de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Altino de Souza, ocorrido em 13 de abril de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Deuclides Cirilo Alves, ocorrido em 10 de abril de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Modificativa n.º 01, de 10 de abril de 2015, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Pedro Gonçalves Vieira e Divanir Ledo dos Santos, que altera dispositivos do projeto de Lei Complementar n.º 08, de 06 de abril de 2015, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 06 de abril de 2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ferreira Alves, ocorrido em 13 de abril de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Cavalcante Mioto, ocorrido em 15 de abril de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Rafaela Silveira, ocorrido em 16 de abril de 2015.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para instalação de hidrômetro nos órgãos públicos? 2. Em caso positivo, justifique quando iniciará a instalação? 3. Em caso negativo, justifique o porquê da não instalação?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à Associação de Produtores Rurais de Dracena, que reivindica à municipalidade autorização para o uso pela entidade do barracão onde estava estabelecida a Empresa Poder Fruit, na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do documento protocolado quando do recebimento dos equipamentos de academia ao ar livre, que foram entregues em Presidente Prudente, no final de 2014, pela Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, ao Município de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a data em que foi recapeado o trecho da Av. Expedicionários, entre a Rua Caramuru e Adolfo Cavalhieri? 2. Qual a empresa que executou os serviços? 3. Como o trecho já esta danificado, será cobrada a garantia da obra, caso esteja dentro do período?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Cópia do convênio e do contrato com a empresa Pontal Engenharia CC Ltda para a construção de prédio da Unidade de Pronto Atendimento 2. Qual a contrapartida do município? 3. Cópia do documento solicitando a prorrogação do prazo para a conclusão da obra. 4. Mediante a reportagem com a afirmativa da administração de que a obra seria entregue dia 15.04.15, o que será feito para que a obra seja concluída e a população passe a contar com mais este benefício? 5. O que a administração fará em relação a empresa Pontal Engenharia CC Ltda por não cumprimento do prazo contratual?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Envie relação dos cargos em comissão, das funções em comissão constando o nome do servidor lotado nos referidos cargos e funções, bem como se é funcionário de carreira ou não. 2. Enviar relação dos agentes comunitários constando o nome do servidor e a área de cobertura da sua ação como agente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há estudos para a aquisição de equipamento para auxílio preventivo durante a execução de roçagem das gramas dos canteiros centrais, evitando possíveis acidentes. O pedido é de usuários e dos comerciantes da Avenida Washington Luiz, pois existem relatos de comerciantes e transeuntes prejudicados com o lançamento de pedras lançadas no momento em que passa a máquina.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as autoridades competentes nos esclareça qual sua participação junto à associação pró moradia em relação ao conjunto Dorival Inocêncio.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as autoridades competentes, nos informe se há medidas para melhorias e manutenção no pátio de estacionamento nas dependências da Delegacia do 1º DP, localizada na Rua Martin Afonso, nº 1.421 no Jardim São Francisco.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo estipulado para o término da obra para nova Creche no Bairro Metrópole e qual é a previsão para o funcionamento da mesma.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, através do seu Presidente, Sr. Sergio Yukishigue Chiyoda, e ao Presidente do Departamento de Gueitebol daquela entidade, Sr. Alberto Yoshiyuki Yamamoto, pela organização e realização do 6º Torneio de Gueitebol "Cidade de Dracena" que ocorrerá no dia 03 de maio de 2015.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) No Bairro Jardim Éden, a Administração realizará a ligação da Rua Paulo Okina com a Av. Presidente Kennedy do Bairro Jardim Kennedy? 2) Quando serão iniciadas as obras? 3) Em caso negativo, o que está faltando para atender aos pedidos da população dos bairros?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Rigazzo, ocorrido em 21 de abril de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin Daiko e Associação Dracenense de Esporte e Cultura - ADEC, pela organização e realização do 3º Campeonato e Festival de Wadaiko da região, acontecido nos dias 18 e 19 do corrente mês.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe qual a previsão de início da instalação da academia ao ar livre na área em frente ao local onde estão realizando as obras do prédio que abrigará o Lar Sã Doutrina, no Bairro Jardim Vitória Régia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Murça de Souza Borges, ocorrido em 17 de abril de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cabreira Gimenes, ocorrido em 18 de abril de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia, Sr. Carlos Alves da Silva, pela realização do Projeto "Esporte na Rua", realizado no Parque do Bosque no dia 25 de abril.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Existe projeto para recuperação do gabião de sustentação da ponte localizada na Vicinal Carlos Roberto Torquatto, que está danificado? A vicinal é principal ligação dos Bairros Jardim Kennedy e o Virgilio Fioravante, e sob a ponte escoam as águas da galeria do Kennedy. 2. Se sim, quando terão início as obras? 3. Se não, qual o motivo de até então não terem sido tomadas providências nesse sentido, dada a importância da via, bem como da ponte, que é muito utilizada e que pode sofrer avaria ainda maior ?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Programa Dentista do Bem, em Dracena. O Programa conta com o trabalho voluntário de cirurgiões-dentistas que atendem crianças e jovens de baixa renda entre 11 e 17 anos, proporcionando-lhes tratamento odontológico gratuito até que completem 18 anos. Os profissionais que compõem a Turma do Bem em Dracena são: Lélio Frazilli; Patrícia Kozan; Carla Frazilli; Andreia Bazo; Cláudio Cedroni; Roberto Takaiama; Fabiana Plens; Leandro Lara; Wilson Bortolo; Paulo Pessoa; Renato Zanoli e Roberta Polon.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 27 (vinte e sete) anos de fundação, comemorados no dia 25 de abril, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias, com ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo: o de informar.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Carolina Queiroz Pinheiro Pereira, ocorrido em 27 de abril de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 02, de 23/4/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a regulamentação do art. 13 de Lei (Federal) n.º 8429/92, de 02 de junho de 1992, na forma do art. 91 do Regimento Interno.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais, Senhor Edivaldo Caetano de Souza e a toda Diretoria da entidade pela organização da 1ª Festa para os Servidores Municipais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à APEOESP pelo movimento reivindicatório dos Professores da Secretaria Estadual de Educação, pleiteando melhorias para a categoria.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Gonçalves da Silva Lorenço, ocorrido em 28 de abril de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalves Ferreira Pessoa, ocorrido em 29 de abril de 2015.