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REQ 80/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 81/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ihei Ishiy, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 82/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para instalação de Câmeras de monitoramento na cidade para maior segurança dos munícipes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 83/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Qual o andamento do projeto para construção da pista de caminhada paralela à vicinal Marcelo Lorenzetti? 2. Qual o prazo do convênio firmado para tanto? 3. Enviar cópia do convênio 4. Enviar cópia do projeto da pista que nos foi apresentado em 11/14.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 84/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a todas as Igrejas Evangélicas de Dracena, que no feriado de carnaval realizaram eventos esportivos, gincanas e cultos evangélicos levando a palavra de Deus a jovens e adultos com o intuito de transformar e arrebanhar fieis.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 85/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o andamento do projeto para construção do centro do idoso no Parque do Bosque do Brasilândia? 2. Qual a previsão para o início das obras?

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 86/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o porquê de até o momento não terem sido construídas rampas de acesso nos logradouros públicos do Bairro Jardim Brasilândia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 87/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Marcelo de Souza e a todos os organizadores da primeira etapa da 14ª Copa ABD/Bike Center de Mountain Bike, realizada em 22/02/2015, na Associação Bancaria de Dracena.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 88/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Antonio da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 89/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Paloni da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 90/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição - PEC n.º 308/2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas Federal e Estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 91/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Senhores Wellington Arrais Bezerra e Henrique Costa Custódio, proprietários da Empresa Ferrari Manzolli Auto Mecânica, recentemente inaugurada na Rua Pernambuco, n.º 40, Bairro Metrópole.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 92/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, Secretários, diretores e demais envolvidos na realização do Fórum Fotovoltaico.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 93/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Souza, ocorrido em 24 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 94/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Albina Cortelassi Marostica, ocorrido em 23 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 95/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo José Pereira , ocorrido em 25 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 96/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Trabuco Ribeiro, ocorrido em 25 de fevereiro de 2015.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 97/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão do Corpo de Bombeiros, Orival Santana Junior, que foi transferido para comandar o 1º Subgrupamento de Presidente Prudente, após realizar um relevante trabalho em nosso município.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 98/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue quanto a cooperativa de reciclagem de resíduos: 1. Enviar o nome dos membros da nova diretoria da cooperativa. 2. Quem é o responsável pela pesagem dos reciclados? 3. Enviar cópia dos recibos das pesagens. 4. Enviar cópias dos cheques recebidos pela cooperativa 5. A cooperativa tem conta bancária? Em caso afirmativo, quem é o responsável pelas assinaturas dos cheques? 6. Pela Prefeitura, quem controla o funcionamento? 7. Foi designado funcionário da Prefeitura para alguma função na cooperativa? Em caso afirmativo enviar cópia da Portaria de nomeação.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 99/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o nome dos funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura que recebem horas-extras, com as devidas justificativas para o recebimento.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 100/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos técnicos Sergio Bandeira, Eliseu Souza Silva e Eunice Marques da Silva Fabiane pela realização da Copa Regional de Atletismo, no dia 1º de maço, na pista do Centro Olímpico Paulo Tahara.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 101/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre solicitações feitas e sobre as providencias do prédio destinado a um velório no bairro Jardim Brasilândia, a saber: 1. Quais os membros que se movimentaram para solicitar a alteração do destino do local? 2. O prefeito tem o conhecimento que este vereador tem protocolado pedido de igual teor protocolado no ano de 2013 e 2014? 3. Ainda manifesto meu conhecimento de que este recurso foi empenhado por este vereador no ano de 2011, quando ainda não ocupava este cargo, mas mantinha como ainda mantendo bom relacionamento com o Dep. Estadual Orlando Morando, este por sua vez e em consideração aos votos recebidos nas eleições de 2010, resolveu atender este pedido feito pelo ex-prefeito Célio Rejani, que também para realizar tal pedido consultou o presidente da associação de moradores da época que era o Sr. Luiz Rodrigues Coelho, e na ocasião este Sr. Deixou clero que o pedido do bairro seria um velório municipal já que era comum a realização de velório no centro comunitário e logo após haver festas de casamento, bailes, aniversário e que isto trazia certo constrangimento.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 102/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a Concorrência Pública realizada pela municipalidade, conforme homologação publicada no Jornal Regional do dia 21 de fevereiro de 2015, cuja vencedora do processo foi a Empresa Sanches e Aquino Construtora Ltda., sendo o montante da contratação de R$=645.552,92 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme segue: 1. Por que foi realizada a Concorrência Pública para a execução do recapeamento asfáltico do tipo T.S.T? 2. Por que não foram contratados os serviços da Emdaep, que realiza um ótimo trabalho na cidade?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 103/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação adquiriu algum caminhão usado no exercício de 2014? Se sim, enviar cópia do processo licitatório para a aquisição e a relação de todos os gastos efetuados com o veículo em 2014 e 2015.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 104/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie oficio ao Presidente do Sindicato para que encaminhe à Câmara relação com os nomes de todos os membros da atual diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Texto Original

REQ 105/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti e à ELEKTRO pela parceria firmada entre Prefeitura Municipal e a Elektro para a implantação da Unidade de Gestão Energética Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 106/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o fato da Rua Cruzeiro do Sul constar da relação de ruas a serem pavimentadas com os recursos obtidos através da operação de crédito aprovada pela Câmara em dezembro de 2014.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 107/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pimenta.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 108/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, a Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Simões Benerva e a Secretaria de Assistência Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, pela comemoração ao dia Internacional da Mulher, acontecido no dia 05 de março, no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 109/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quais as pessoas que são autorizados a utilizar o telefone celular da prefeitura a serviço; enviar os nomes desses servidores e o setor onde desempenham suas funções.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 110/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se existe algum funcionário da Prefeitura e/ou da Associação de Reciclagem que fica de posse de veículo da Associação, vinte e quatro horas por dia? Em caso afirmativo enviar o nome e endereço desses funcionários.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 111/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo no sentido de melhorar o salário dos Conselheiros Tutelares, já que a responsabilidade deles é grande e o salário está defasado.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 112/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse Vereador Cópia do Contrato firmado entre Prefeitura e a Empresa de recapeamento asfáltico na última semana de fevereiro de 2015, cujo valor do convênio de aproximadamente R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 113/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Teruo Kozima, ocorrido em 27 de Fevereiro de 2015.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 114/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já iniciaram estudos para a instalação de câmeras de segurança em nosso município.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 115/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalada a academia ao ar livre no Bairro Metrópole, uma vez que os moradores aguardam ansiosamente o beneficio.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Texto Original

REQ 116/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se foram regularizadas as situações dos imóveis alugados pela municipalidade para funcionamento dos seguintes órgãos, nos seguintes endereços: - Secretaria de Assistência Social - Rua Euclides da Cunha, n.º 585, centro; - Secretaria de Obras - Rua Humberto de Campos, nº 48, 84, 100 - Cetesb - Rua Tome de Souza, n.º 438, centro; - Cartório Eleitoral - Av. Expedicionários, n.º 1381, centro; - Casa do Tiro de Guerra - Av. Presidente Roosevelt, n.º 1789, centro; e, Requeiro ainda, que informe se há pendência financeira? Em caso afirmativo, quais as multas e prazo para regularização.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 117/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente do Sindicato nos informe o que segue: 1. Quanto foi gasto com empresa de publicidade (escrita e falada), da posse à presente data? 2. Enviar cópia dos comprovantes de pagamento.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 118/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre o abastecimento de água que é retirada exclusivamente de poços artesianos, a saber: 1. Quantos poços artesianos a EMDAEP utiliza para abastecer toda cidade, incluindo os distritos? 2. Nominar os poços um a um e o endereço de cada um e também a profundidade de cada um. 3. Existe algum estudo em relação à quantidade de água em nosso sub-solo e se poderá aumentar a vazão dos poços?

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 119/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Fernandes Carnicer, ocorrido em 09 de março de 2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 120/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique Sitta, ocorrido em 13 de março de 2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 121/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a pavimentação da Rua Cruzeiro do Sul, a saber: - Por que não estão sendo feitas galeria e bocas de lobo na referida rua, antes de pavimentá-la? - A pavimentação da rua e os recursos para tanto, são resultantes do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre a Associação Bancária de Dracena e os proprietários da Empresa loteadora daquela área, ou a melhoria é com recursos obtidos através da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal? Requeiro ainda que, a depender da resposta às questões anteriores, seja enviada cópia do TAC ou do contrato de financiamento, com a relação das ruas a serem pavimentadas.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 122/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Pregão Presidencial n.º 023/15, cujo extrato de contrato foi publicado no jornal Regional do dia 12 de março, a saber: Por que estão sendo adquiridas 380 toneladas de massa asfáltica CBUQ, faixa 03, asfalto quente, para construir lombadas, enquanto que no mês passado foram gastos mais de R$640.000,00 de asfalto TST para recapeamento? Requeiro ainda o envio de cópia do contrato firmado, dos empenhos para pagamento, e de documento que estabelece os locais onde serão construídas as lombadas.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 123/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a indicação de minha autoria no final de 2014, cujo teor era a utilização dos veículos que se encontram inutilizados nos barracões da FAPIDRA para serem doados para SOS Adolescente e para ONG Arca de Noé: 1. Existe a possibilidade deste pedido? 2. Qual a data? 3. Quais os veículos?

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 124/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao vereador líder do Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe porque não está sendo atendido o direcionamento da verba parlamentar referente para os vicentinos onde, trataria de uma aplicação de recurso para melhorias na área de lazer quiosque onde os familiares pudessem usufruir do local para momentos agradáveis e de seus entes queridos em visitas usando o quiosque para um café almoço jantar ou até mesmo um churrasco e a instalação de aparelhos adequados para os idosos praticarem exercícios físicos ao lado do quiosque, sendo que estas informações fizeram parte de uma reunião para os devidos fins, inclusive com a sugestão do Sr. Líder do Prefeito para que fizéssemos a divisão equilibrada as entidades. No período foi realizado uma planta do quiosque pela própria prefeitura.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 125/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe Cópia completa do processo de alteração do objeto do prédio destinado a um velório no Bairro Jardim Brasilândia, com recurso do governo estadual através do Dep. Orlando Morando. Onde a prefeitura manifestou recentemente que alteraria para outro fim.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 126/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito e ao líder do Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Com a reforma da Rodoviária, será instalado o sistema de câmeras? 2. Já houve a aquisição das câmeras e contratado os serviços de instalação e de monitoramento? Se afirmativo, enviar cópia dos três orçamentos, das notas fiscais e do contrato de prestação de serviços.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 127/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito e ao líder do Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa casa de Leis cópia das notas fiscais de compra de tintas pela Secretaria de Obras dos anos de 2011 até 2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 128/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 436, de 17/6/2013, cujo teor era a construir um redutor de velocidade - tipo passarela, na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Tupã, nos moldes da existente diante do Teatro Municipal.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original

REQ 129/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Albergado de Souza, ocorrido em 13 de março de 2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Texto Original