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REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se é de competência do município a manutenção e/ou substituição das antenas que enviam os sinais de transmissão de TVs no município. Em caso afirmativo, quando serão substituídas as antenas existentes na cidade, para melhorar os sinais. Em caso negativo, que entre em contato com os responsáveis das Emissoras de TV para que deem a manutenção necessária, procedendo à troca dos aparelhos (antenas) para melhorias dos sinais.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. Esses alunos nunca participaram de um grande campeonato e as medalhas que conquistaram enchem nossa cidade de orgulho. As congratulações são extensivas ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante trabalho desenvolvido.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Minorte Kamei, ocorrido em 18 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Uehara Tinem, ocorrido em 18 de outubro de 2014.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue, sobre ISSQN. 1. A Administração Pública já tem um estudo sobre um programa de incentivo fiscal com base em redução de ISSQN?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 20 de outubro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Issamo Sato, ocorrido em 18 de outubro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ilírio Ortega Marçal, ocorrido em 20 de outubro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o pagamento do Piso Nacional às Agentes Comunitárias da Saúde?

Considerando a resposta ao requerimento 595/14, informando que o município possui mais de 25 convênios em diversas pastas, quais sejam, Secretarias: de Saúde; de Assistência Social; de Educação e, da Agricultura e Meio Ambiente, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais os convênios assinados em pastas específicas das Secretarias: Saúde, Assistência Social, Educação e da Agricultura e Meio Ambiente com os governos Estadual e Federal nos anos de 2013 e 2014? 2. Quais já foram executados? 3. Quais estão em andamento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando terá início a construção da pista de caminhada com iluminação na via marginal próximo ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Conforme resposta anterior a esse mesmo questionamento foi esclarecido que em razão do período eleitoral (de 04/07/14 a 05/10/14) o referido projeto, ainda que aprovado, não poderia ter início por força da Lei 9.504/97. Assim sendo, já há previsão para inicio da obra?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Indústria, Comercio e Habitação, Senhor Luiz Vivaldo Schmidt pelo evento "Semana do Empreendedor", realizado no dia 18 de outubro, na Praça Arthur Pagnozzi. As Congratulações são extensivas aos alunos do Centro de treinamento do Senai de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Alcides Bocca, por ter sido eleito Diretor Clinico da Santa Casa de Maternidade e Misericórdia de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ulices Miolla, ocorrido em 23 de outubro de 2014

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde nos informe o que segue: 1. Quantos médicos existem no quadro de funcionários da Prefeitura e qual a especialidade de cada um? 2. Existe algum em comissão? 3. Existe algum médico afastado para tratamento de saúde? 4. Quantos médicos se aposentaram nos últimos seis meses? 5. Qual o horário de trabalho e local de cada um?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Rogério Firmino Viana e à Sra. Tamires da Cruz Corrêa Firmino, proprietários da empresa "Foco Publicidade e Propaganda", pelos 06 anos de atividades aqui em Dracena, e agora em novas e modernas instalações, reinauguradas no dia 21/10/14 na Av. Expedicionários, n.º 535 – sala 02, na Vila Barros em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Geraldo Lopes, ocorrido em 19 de outubro de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando é que serão concluídas as obras do prédio que abrigará o CREAS no Bairro Jussara? 2. Qual é o valor do Convênio para a construção desse prédio e quanto é a contrapartida do Município?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Dias de Figueiredo, ocorrido em 23 de outubro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Scaliante, ocorrido em 24 de outubro de 2014.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Os Agentes Comunitários de Saúde, da Vigilância Epidemiológica e os Agentes de Controle de Zoonoses estão recebendo o piso nacional conforme a Lei 12.994 de 17/06/2014? 2 - Se não estão recebendo o valor do piso nacional, qual a previsão de regularização dos valores? 3 - O Governo Federal está repassando o percentual dos 95% para custear o valor do salário dos agentes? 4 - Qual o número de agentes necessários em cada departamento para a realização dos serviços das ações e promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate às endemias conforme a referida Lei? Estamos com o número correto? Caso não, qual a previsão de regularização para ter o número de servidores e do repasse do Governo Federal para ter o êxito dos serviços à comunidade assistida?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Salazar, ocorrido em 25 de outubro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 136/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais, destinado ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 137/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (Projeto Natal Encantado)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 138/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado ao repasse à Casa dos Velhos - Obras Unida da Sociedade São Vicente de Paulo)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 139/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção a Casa dos Velhos - Obras Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$=30.000,00 - trinta mil reais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 140/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. (Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2014, de 27 de outubro de 2014, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diplomas aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade)

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para o envio do termo de quitação de IPTU, conforme preceitua a Lei n.º 12.007, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, diretores e funcionários pela organização e realização da festa artística da entidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema de Paula Crepaldi, ocorrido em 28 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Sra. Dóris de Cássia Alessi, responsável pelo Cartório de Registro Civil de nossa cidade e que realiza um competente trabalho à frente daquela instituição.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se foram feitas as adequações, de acordo com as normas da ABNT, nos banheiros do Poupatempo, para a acessibilidade de cadeirantes e demais deficientes físicos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento da documentação/projeto para a construção da base da policia rodoviária em Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a Escola Técnica Isaura Sampaio, a saber: 1. Qual o custo mensal para a manutenção da escola, inclusive com pagamento de professores e mais funcionários? 2. Quais os cursos oferecidos, enviando cópia dos convênios firmadas para que os cursos sejam administrados? 3. Qual o material didático utilizado para o ensino dos alunos, enviando cópia dos mesmos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Laurentino de Oliveira, ocorrido em 29 de outubro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são os estabelecimentos de gênero alimentícios que estão recebendo cartão alimentação concedidos ao servidores municipais pela prefeitura.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício em agradecimento ao Senhor Domingos Prates do Nascimento e a sua Diretoria da Associação pro moradia, em comparecimento a reunião realizada no dia 29/10/14, na Câmara Municipal para esclarecimentos aos vereadores e associados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Domingues, ocorrido em 02/11/2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, aos Secretários Municipais e Diretores, ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, ao Deputado Federal eleito Evandro Gussi, Secretário do Meio Ambiente, Sr. Rubens Rizek; Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Sr. Marcos Antonio Mroz; ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Nelson Baeta Neves Filho; e ao Secretário de Energia, Paulo Ricardo Castro da Cunha, , pela conquista das quatro Usinas de Energia Solar FOTOVOLTAICA, que serão instaladas em nosso Município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Sganzerela de Souza, ocorrido em 02/11/2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se estão sendo tomadas medidas para inserir nos carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de 2015 a situação quanto a haver ou não débitos anteriores relacionados ao imóvel, ou se está livre de ônus.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as medidas que a administração está tomando em relação à iluminação pública e manutenção da rede de energia ficarão por conta do município a partir do próximo ano.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o índice do comprometimento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atualmente, em relação aos limites estabelecidos pela Lei de responsabilidade fiscal?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a contratação de novos servidores municipais efetivos para as atividades em que se observa a falta da mão de obra.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue sobre as iniciativas de acessibilidade no município: 1. Quem está executando o projeto? A Prefeitura ou empresa terceirizada? 2. Qual o custo total da obra? 3. Quantas esquinas serão atendidas? 4. Existe um programa de divulgação do guarda campo? Requeiro ainda cópia do contrato da prestação de serviço e ainda das peças e materiais, no caso da execução dos serviços por terceirização.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alessandro Pansini, Diretor da Empresa de Transporte Coletivo "Viação Cidade Milagre", pela implementação de novas medidas para dinamizar o transporte circular no município, com o monitoramento dos ônibus por GPS.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais os concursos realizados pelo município e que estão em vigência? Destes, qual é o prazo de vencimento de cada um? Quais foram prorrogados e quais serão? 2. Desses concursos, quantas pessoas foram convocadas? Informar o nome, endereço e o cargo?

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais as atividades que aconteceram no Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora" nos últimos 12 meses? 2. Há cobrança de aluguel pelo município para cada evento, e qual o balanço do valor arrecadado nos últimos 12 meses?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, Diretores, Professores e demais profissionais envolvidos na organização da 1ª Edição da Corrida de Rua e Caminhada, realizadas no dia 09 de novembro.