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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ostálio Edydio Russo, ocorrido em 03 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Orlando Morando, reeleito Deputado Estadual.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Ed Thomas, reeleito Deputado Estadual.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, e ao Senhor Agnaldo Fabrício, Coordenador do Projeto "Talento Olímpico".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, reeleito Governador do Estado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor José Serra, eleito Senador pelo Estado de São Paulo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Duarte Nogueira, reeleito Deputado Federal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Samuel Moreira, reeleito Deputado Federal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Silvio França Torres, reeleito Deputado Federal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Mauro Bragato, reeleito Deputado Estadual.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Marta Costa, eleita Deputada Estadual.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Adilson Rossi, reeleito Deputado Estadual.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Paulo Freire, reeleito Deputado Federal.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Marco Feliciano, reeleito Deputado Federal.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Roberto Lucena, reeleito Deputado Federal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno, eleito Deputado Federal.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de ofício convidando a Diretoria da Santa Casa de Dracena para vir à Câmara no dia 22 de outubro, às 10 horas, para esclarecimentos pertinentes ao atendimento prestado no hospital.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de ofício a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para que encaminhe à Câmara cópia do Estatuto da Santa Casa.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Martins Lopes, ocorrido em 08 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Batista de Oliveira, ocorrido em 08 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos integrantes da Associação Suyá, pela edição de 2014 do evento Talentos da Maturidade, realizado no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora, quando foram apresentados vários números de dança, música, poesias, entre outros. As congratulações são extensivas ao Senhor Prefeito, José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mayra Simões pelo apoio dado à realização do evento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhe a esta Casa as seguintes informações : 1 - Quantos funcionários compõem o quadro da Empresa? 2 - Quantos cargos de confiança existem e quais estão preenchidos? 3 - Quantos funcionários estão afastados para tratamento de saúde? 4 - Quantos funcionários completam período para aposentadoria este ano? 5 - Quais funcionários estão em desvio de função? 6 - Houve algum pedido de caminhão de terra para alguma entidade? Se houve, enviar o nome e o endereço. 7 - Foi realizado pela Empresa algum serviço na zona rural? Se foi, quem autorizou?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Qual a situação da Rua Cruzeiro do Sul, localizada entre o Bairro São Carlos e a Associação Bancária Dracenense - ABD? 2 - Houve algum acordo entre o loteador do bairro São Carlos e a Prefeitura? Se houve, enviar cópia à Câmara. Se não houve, quais as medidas estão sendo tomadas para sanar os problemas no local?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, em relação das pontes existentes nas estradas rurais: 1 - Quantas pontes estão danificadas necessitando de reparos? 2 - Quais foram recuperadas pela Administração atual? 3 - Se não foi recuperada nenhuma, qual o motivo?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao GRUPO TROYANO, pela realização do Passeio ciclístico, em comemoração ao Dia da Criança.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Escola SENAI de Dracena, por seus integrantes, pela Formatura de mais uma turma de alunos, na última sexta-feira, dia 10.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Visando a liberação de recursos para investimentos em obras e programas previamente estabelecidos, durante o período de 1º/01/2009 a 31/12/2012, a Prefeitura Municipal de Dracena efetuou cadastro de quantos convênios nas esferas Federal e Estadual? 2 - Desses convênios, quantos e quais foram cadastrados junto ao SINCONV? 3 - Dos cadastros previamente realizados, quantos e quais os convênios efetivamente realizados, quantos e quais os convênios que efetivamente foram firmados entre a municipalidade e os Governos Federal e Estadual? 4 - Enviar cópias dos contratos firmados entre a municipalidade (convênios) durante o período citado no item 01, com os Governos Federal e Estadual.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações às alunas Isabela Ussifatti e Letícia Lima Alves, do 9º Ano da Escola Estadual Profª. Julieta Guedes de Mendonça, que conquistaram a Medalha de Bronze na 17ª Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Equipe de Atletismo Feminino - categoria infantil - da Escola Estadual Profª. Julieta Guedes de Mendonça, que conquistou a Medalha de Bronze na fase final dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, no Ibirapuera, em São Paulo, no revesamento 4 x100m. A equipe é composta pelas atletas: Gabriela Kauane Carvalho Santos, Luana da Mata Marques, Monique dos Santos Lima e Tainá Fernanda da Silva Oliveira. Requeiro ainda Votos de Congratulações à aluna Gabriela Kauane Carvalho Santos, que conquistou o vice-campeonato, nos 100 metros com barreira. As congratulações são extensivas aos treinadores da equipe, Professores: Eliseu Santos Silva e Zoraide Augusta de Melo, que não medem esforços para que alunos da escola cheguem às finais estaduais, o que sempre ocorre.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Garcia da Silva, ocorrido em 11 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Augustini, ocorrido em 09 de outubro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Senerini, ocorrido em 12 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Nelson Marquezelli, reeleito Deputado Federal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Arnaldo Faria de Sá, reeleito Deputado Federal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Campos Machado, reeleito Deputado Estadual

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Aldo Demarchi, reeleito Deputado Estadual.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Escola de Música "Heitor Villa Lobos" através da Professora Zuleica Rocha Morilhas, pela realização de RECITAL nos dias 10 e 11 de outubro, no Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora".

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Em que situação se encontra o processo para implantação das casas populares dos Distritos de Jaciporã e de Jamaira? 2 - Quais documentos e/ou procedimentos que a CDHU está solicitando para finalizar o processo para iniciar as obras de construção das casas populares? 3) A administração tem alguma previsão para finalizar o processo e o início das obras?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Felipe da Silva, ocorrido em 11 de outubro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 130/2014, de 25 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - APMIAD, no valor de R$=14.444,44 catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 131/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=2.758.000,00 - dois milhões setecentos e cinquenta e oito mil reais - destinado a reforços orçamentários)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 132/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=14.444,44 catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - APMIAD).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 133/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=82.880,00 - oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais - à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134/2014, de 13 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13 de outubro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 14 de outubro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Unesp e ao Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena pela organização do evento em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Moura, ocorrido em 12 de outubro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue sobre o Centro de Controle de Zoonoses: 1. Qual a quantidade de ração para cães e gatos que é comprada? Existe período de compra (ex: Bimestral, Trimestral ou Semanal) 2. Essas rações são adquiridas no comércio local por compra direta? Em caso positivo nos forneça as notas fiscais das compras. Da mesma forma, caso tenha sido feito a compra por processo de licitação, nos forneça cópias das notas. 3. O CCZ possui local para armazenamento de rações? Em caso negativo onde é armazenado? 4. Qual a quantidade de medicamento que é consumido por mês no CCZ? Existe algum que está em falta e que é necessário para o manuseio com os animais? 5. Nos remeta uma relação de medicamentos que foram adquiridos em 2014 até a presente data, com suas respectivas notas fiscais. 6. Quem é o veterinário responsável pelo CCZ, e quem é o diretor lotado em cargo de confiança? 7. Qual o dia da semana em que é feito o procedimento da eutanásia em animais, comprovadamente, com doenças infectocontagiosas? 8. Onde e como são armazenados os animais eutanasiados para que não ocorra contato com moscas? Este local de armazenamento é apropriado? Em caso positivo, justifique.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, para comparecer à Câmara Municipal, no dia 29 de outubro, às 11 horas, para prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados no andamento do processo de instalação de casas populares.