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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cícera Rocha, ocorrido em 20 de agosto de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Dias do Vale, ocorrido em 20 de agosto de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue, quanto à realização de melhorias na galeria do Jardim Kennedy: 1) Existe a elaboração por parte da Administração de Projeto para melhoria do escoamento de águas parada no bairro, visando amenizar o mau cheiro e aparecimento de insetos e animais peçonhentos. 2) Existe pretensão momentânea por parte da Administração Municipal em dar continuidade na construção da galeria. Em caso afirmativo, qual seria o custo da obra?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1) Quando serão realizadas as faixas elevadas (lombadas) em frente das Escolas Municipais para a redução da velocidade dos veículos e segurança dos alunos? 2) Existe algum projeto de instalação de dispositivo que faça com que os motoristas reduzam a velocidade na Rua Gastão Vidigal, no quarteirão próximo do portão de entrada principal dos alunos da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1) Relação constando nome, cargo, secretaria e salário dos cargos em comissão? 2) Quantos cargos criados de comissão existem na Prefeitura Municipal de Dracena? 3) Quantos cargos de comissão estão preenchidos? 4) Quantos cargos de comissão estão vagos?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1. Na Secretaria de Educação, quantos profissionais atuam como apoio aos motoristas dos ônibus escolares para os cuidados dos alunos durante o transporte de casa para a escola e da escola para casa? 2. Esses profissionais estão contratados como Monitores ou Professores? 3. Os profissionais recebem salário mensal ou por hora aula trabalhada? 4. Qual a jornada semanal desses profissionais?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe pendências com referência ao repasse financeiro para a Cooperativa Cotrare - Cooperativa de Trabalhadores de Resíduos Sólidos de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a previsão e o custo para a realização das obras de pavimentação asfáltica das ruas Viela União, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e Cruzeiro do Sul, no Jardim Alvorada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse cópia do Projeto de Engenharia elaborado pela Empresa Zacarin Engenharia de Fundações S/S Ltda - contrato este efetuado em 25/6/2012, no valor de R$=15.000,00 cujo objeto era prestação de serviços referente a elaboração de projeto de engenharia para construção de viaduto sobre a ferrovia para interligar às ruas Lourenço Martins Moliterno e Tiradentes

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe cópia do Laudo com nome do (s) responsável (eis) pela Medição da Obras de construção do viaduto citado no Contrato EG n.º 420/12 com o Senhor Luiz Antonio Troncoso Zanetti, cujo objeto era "prestação de serviço referente a fiscalização e elaboração dos documentos de medição de obra da construção de viaduto sobre a Ferrovia para interligar as ruas Lourenço Martins Moliterno e Tiradentes" e, ainda o nome de quem autorizou o pagamento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador os nomes das empresas/pessoas que foram beneficiadas através de processos licitatórios durante o ano de 2013 e 2014 para concessão de doação ou cessão de uso de áreas com fins específicos para instalação de empresas em nossa cidade. Requeiro ainda que envie relação de empresas/pessoas que obtiveram documentação (outorga) de escritura pública sendo como doador a Prefeitura Municipal de Dracena e relacionar os beneficiários. Requeiro finalmente, que envie cópia das escrituras outorgadas no referido período, ou seja, 2013/2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para conclusão da obra de construção e adequação do prédio ao lado da Emefi Moacir Simardi, que abrigará a Creche Municipal do Bairro Metrópole, e qual a previsão para o funcionamento da mesma.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Leite da Silva, ocorrido em 23 de agosto de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Alves Marinho, ocorrido em 22 de agosto de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas das equipes das categorias sub 6 a sub 16, de atletismo, pela conquista do título de vice-campeões do Estado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1. Existe projeto que regulamente o sistema de controle interno na Prefeitura? 2. Em caso afirmativo, informar quando iniciará? 3. Em caso negativo, qual o motivo?

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos quilômetros de estradas rurais foram recuperadas pelo Programa "Melhor Caminho" que foi instituído pelo Decreto n.º 41721, de 17 de abril de 1997, destinado a elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e prefeituras municipais para execução de obras de recuperação de estradas rurais, nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Justino Fernando Rossete, ocorrido em 27 de agosto de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a essa Casa de Lei cópia do Edital, Nome dos Participantes dos certames, os Contratos e os Processos de pagamentos realizado em favor da Empresa Central Desentupidora Ltda. ME, nos valores: R$=23.018,40 - 16/01/2014, R$=42.000,00 - 10/06/2014 e R$=34.209,00 - 03/07/2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para elaboração de projeto de novo modelo de loteamento urbano para lazer, com característica rural, e que tenha área de no mínimo 1.000 metros quadrados, com modelo de saneamento básico rural, ruas cascalhadas, água potável, energia elétrica, reserva ambiental e outros requisitos necessários para que atenda o morador.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 115/20147, de 29 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$155.000,00 destinado à Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos e material de custeio financiados com recursos Federal e Estadual).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Dias Versoza, ocorrido em 02 de setembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecido Pereira de Queiroz, ocorrido em 02 de setembro de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será realizado o alargamento da Rua José Mazzone, localizado no Bairro Nova Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será realizado o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto no início do Bairro Nova Dracena, próximo do campo de futebol.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para instalação de um semáforo nas imediações da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, mais precisamente no cruzamento de leva à Estrada José Mazoni e à Rua Aécio de Féo Flora.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) Quando será realizada a melhoria na iluminação existente na Vicinal José Mazzone? 2) Foi solicitado à concessionária de energia elétrica um estudo e o custo para a referida melhoria? 3) Essa solicitação ao menos está no rol de serviços a serem prestados a população?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) Existe projeto e previsão para o inicio dos trabalhos de melhoria na iluminação da Praça existente no Bairro São Francisco? 2) Existe projeto e previsão para o inicio dos trabalhos de melhoria na iluminação da academia no Bairro Jardim Village?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para instalação de câmeras de segurança no município? 2. Em caso afirmativo, informar quando se dará o inicio dos serviços? 3. Em caso negativo, que seja realizado estudos para a inclusão no PPA, LDO e LOA, para a efetiva instalação das câmeras em 2015.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre a multa para o Banco do Brasil - agencia 6749-0 - na data de 10/6/2014 - auto n.º 173, no valor de 400 UFMS.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Gimenez, ocorrido em 03 de setembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Bueno de Souza, ocorrido em 04 de setembro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto à construção de Ciclovia e Pista de Caminhada na Marginal que liga o trevo de Dracena à ETEC Profª Carmelina Barbosa - (Escola Agrícola): 1. Existe um planejamento para a construção da ciclovia e pista de caminhada? 2. Se existe, qual a programação para a execução da obra?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Branbilla, ocorrido em 04 de setembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Estima dos Santos (Zequinha Cabeleireiro), ocorrido em 05 de setembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Tovani, ocorrido em 05 de setembro de 2014.

REQUEREMOS ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o encaminhamento de ofício ao Presidente do Conselho de Justiça do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Felix Fischer, para que destine recursos para a criação e instalação da Vara Federal em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Organizadora da Cavalgada realizada em comemoração aos 76 anos de aniversário da fundação do Distrito de Jaciporã; ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti; e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mayra Bernava Simões.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há algum estudo ou previsão para disponibilizar transporte escolar para os alunos da ETEC Profª Carmelina Barbosa? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para o início? 3. Em caso negativo, qual o motivo?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, Senhor Sérgio Yukishigue Chiyoda, aos demais membros da Diretoria do clube e aos voluntários pela realização/organização da 4ª Edição do Imin Fest.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub. Tenente Valdoir Dorneles Marques, Instrutor do Tiro de Guerra 02/82, pela brilhante apresentação dos integrantes do Tiro de Guerra no dia 07/09/2014 na Praça Arthur Pagnozzi, em comemoração a Semana da Pátria.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Marcedo Almeida Randondy, ocorrido em 09 de setembro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Franco, ocorrido em 11 de setembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vieira de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Educação, Senhor José Roberto Zarzur, aos Diretores e Professores da Rede Municipal de Ensino pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odoneu Balista, ocorrido em 12 de setembro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis as notas fiscais das compras diretas no comércio local de produtos específicos: remédios e fraldas da Secretária Assistência e Desenvolvimento Social.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e aos Membros da Diretoria, bem como a todos que trabalharam para a implantação do Jardim Sensorial nas dependências da entidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações aos Sr. Cristiano Mazzarin e a Sra. Débora Lopes dos Santos Mazzarin, proprietários da Oficina de Funilaria e Pintura Cris Car, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Rua Mato Grosso, 259 no Jardim Metrópole, em Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) A Rua Aécio de Féo Flora, partindo Osvaldo Paulinho dos Santos até o seu final, será recapeada? 2) Quando serão realizados os serviços de recapeamento?