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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Andrea Regatieri, ocorrido em 14 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Botelho, ocorrido em 19 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro Moreira, ocorrido em 23 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gomes Benetti, ocorrido em 25 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita de Jesus ocorrido em 25 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valderez Ramos Rossi, ocorrido em 03 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Do-mingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de 2014. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando terão inicio as obras para a construção da creche do Jardim das Palmeiras, que será edificada na área localizada entre as Ruas Perobas e Pinheiros.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Educação, Sr. José Roberto Zarzur, e às Palestrantes Senhoras Doutoras Arilda Inês Miranda Ribeiro e Célia Maria Guimarães, do 2º Congresso de Alfabetização – Matemática, realizado pela Secretaria de Educação para as equipe das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Infantil (Emefis) e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Miti Akiyama, que exerceu por cinquenta anos a profissão de cabeleireira em Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que faça a inclusão de projeto Federal de construção de um Porto Seco, em área no Bairro Iandara de aproximadamente 4 alqueires de posse da FEPASA, para armazenamento e distribuição de produtos da região e também de outros Estados.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que tendo em vista a assinatura do convênio entre o Governo Federal e a Prefeitura, para a liberação de R$=250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção da pista de caminhada na via marginal próximo ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, peço que nos informe qual é o prazo para início e término da mesma.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual é o posicionamento referente a possível laticínio a ser construído em Dracena, em parceria com Governos Municipal, Federal e Associação de Produtores Rurais de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem cantor Kaique Daniel pelo Lançamento do CD Gospel “ELE VIRÁ”.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, através do Mestre Charles e Professor Igor, pela realização do VIII Festival Interestadual de Capoeira, no dia 02 de agosto.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gazola Luzia, ocorrido em 03 de agosto de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Iara Iraides da Silva Torres, pela posse como Presidente do Instituto Novo Amanhecer para o biênio 2014/2016. As congratulações são extensivas aos demais membros da nova diretoria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Antonio dos Santos Guizelini, que após excelente gestão passou o cargo de presidente da Instituição Novo Amanhecer à nova diretoria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Barros, ocorrido em 31 de julho de 2014.

REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, quando serão instituídas medidas para a isenção de taxas de fiscalização e serviços diversos para dentistas; e considerando que referida isenção está disciplinada no artigo 3º da Lei Federal 10199/98, de 30/12/1998, que alterou a Lei Federal 7645/91, de 23/12/1991 em atenção ao Requerimento n.º 392/14.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira dos Santos, ocorrido em 04 de agosto de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação de todos os prédios, terrenos, maquinários e equipamentos alugados pela Prefeitura. Solicito cópia do contrato de aluguel de todos, onde constam discriminados o bem, prazo do contrato, valor do contrato, direitos e obrigações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Dracena, nos informe: 1 – Qual o motivo de não efetivarem as professoras de ensino infantil que estão em plena atividade para o município de forma contratuais anual, e submetidas todos os anos a um processo seletivo para atuarem como contratadas(os), sendo um grande número destas professoras estão aprovadas no ultimo concurso de 2012, e recentemente prorrogado pela atual administração. O fato é que se estes profissionais estão trabalhando como contratados, demonstram competência para a função e se existe um concurso prorrogado é óbvia a necessidade. Assim por que não efetivar estes profissionais que todo ano vive a insegurança se irão ou não ter trabalho para o próximo ano letivo. Ainda salientando que existe um número considerável de baixas pelos efetivos; 2 – Considerando que um grande número de profissionais atua de forma contratual, e isto leva a uma grande disparidade em relação aos efetivos, questiona-se se não há risco para a Administração, por estar trabalhando com um número tão grande de contratados, enquanto há um concurso público em vigor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Fernanda Sertori dos Santos, eleita Miss Comerciária, edição 2014. A jovem dracenense é funcionária da Loja "Karina Cosméticos" de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do processo completo de pagamento feito à Empresa Celso Violato Me.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Pereira dos Santos, ocorrido em 06 de agosto de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jhonatham Ribeiro Pontes, ocorrido em 10 de agosto de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 103/2014, de 06 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$=14.444,44 para as entidades: AVAHU, Pousada Bom Samaritano, Santa Casa e Casa dos Velhos - totalizando o valor de R$=57.777,76)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 104/2014, de 06 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção no valor de R$=14.444,44 para as entidades: AVAHU, Pousada Bom Samaritano, Santa Casa e Casa dos Velhos - totalizando o valor de R$=57.777,76)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 105/2014, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$=14.444,44 à FUNDEC - Fundação de Educação e Cultura)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 106/2014, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=14.444,44 à FUNDEC - Fundação de Educação e Cultura)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, e ao Presidente do Sindicato dos Comerciários de Dracena, Senhor Sérgio Manoel, pela organização e realização do Campeonato de Futsal Indústria e Comércio do Município. As Congratulações são extensivas aos atletas da Vidrosul/Tempersul, vencedores do campeonato.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaci de Paula Cordeiro, ocorrido em 15 de agosto de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Célia Henrique Branco Borges, idealizadora do Programa Amigos do Peito em nossa cidade. As congratulações são extensivas a todos os participantes do programa que está completando seis anos de atividade em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Altamir Alves dos Santos, Alessandro Mendes e ao Advogado Senhor Celso Kashiura, pela boa Ação Administrativa junto à Santa Casa de Dracena no quesito UTI MÓVEL. Recentemente o Deputado Estadual Orlando Morando recebeu uma reivindicação deste Vereador solicitando que o Deputado encaminhasse recursos para a aquisição de uma unidade de UTI Móvel

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as ruas do Jardim das Palmeiras que constam do cronograma para a recapeamento/perfilamento ainda este ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contado com a direção do Poupatempo local encaminhe à Câmara a relação dos funcionários daquele órgão e o cargo de cada um.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde estão guardados os veículos recentemente adquiridos pela municipalidade e qual o valor pago pelo aluguel do local.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ciclista dracenense Caíque Ratzsch pela viagem de bicicleta de Dracena à cidade Aparecida, um percurso de mais de 800 quilômetros, completando o caminho em quatro dias. A viagem teve caráter religioso.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. André Luiz Luengo, pela conquista da promoção ao Cargo de Coordenador do Núcleo de Ensino do DEINTER de Presidente Prudente.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara mapas atualizado com a localização de todos dos loteamentos autorizados pela Prefeitura de janeiro de 2012 até a presente data. Que nos informe ainda: - Quem é o responsável por averiguar se os loteadores estão cumprindo a legislação vigente e os prazos nela determinados; e - Quais os loteamentos autorizados nesse período que já possuem toda a infraestrutura que a lei determina.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 107, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=13.000,00 - treze mil reais - destinado a reforço)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 108, de 14 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.975.000,00 - um milhão novecentos e setenta e cinco mil reais - destinado a reforçar dotações orçamentárias)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 109, de 15 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=120.000,00 - cento e vinte mil reais - destinado a aquisições de materiais destinados a praça de exercício do idoso e veículos para a Secretaria de Saúde, financiados com recursos de transferência estadual)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Carlos Alberto Filippi, proprietário do Posto da Praça inaugurado no dia 19 de agosto, em modernas instalações, na Praça Arthur Pagnozzi.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1. Existe projeto que regulamente o sistema de controle interno na EMDAEP? 2. Em caso afirmativo, informar quando iniciará? 3. Em caso negativo, qual o motivo?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Talel Salle, pelo lançamento do Livro "Bonito por Fora, Saudável por Dentro".

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de Professores efetivos e temporários na rede municipal de ensino, atuando em salas de PEB I e PEB II.