Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olivar dos Santos, ocorrido em 17 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Castelhano, ocorrido em 16 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julia Gonçalves Valeta, ocorrido em 17 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Martins Pifer, ocorrido em 17 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Comissão Técnica e Atletas da Equipe da Tempersul/Dracena, que se sagraram campeões da 4ª Copa AMNAP de futsal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador a relação de pessoas que estão fazendo cursos/treinamento para trabalhar no Poupatempo de Dracena, contratados pelo Estado.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz, que ministrou a palestra no auditório da Fundec, com o tema "Desenvolvimento Regional".

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a área verde existente no final da Alameda Inglaterra no prolongamento da Rua dos Manguezais, a saber: 1 - Como estão os cuidados para com a nascente existente naquele local? 2 - Como estão os cuidados na preservação dá área? 3 - As águas existentes no cruzamento da Alameda Inglaterra com o prolongamento da Rua dos Manguezais são oriundas de onde?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1) - Quais providências estão sendo tomadas para resolver um buraco na Rua Vendramin, altura do nº 1363?2) - Existe algum projeto para recuperação do local?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ataíde de Barros, ocorrido em 20 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eriston Carlos Pompilho Thomaz, proprietário da lanchonete Papa Lanche, recém-inaugurado na Rua Aécio de Féo Flora, n.º 393 no Jardim Brasilândia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Guizardi, ocorrido em 22 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos palestrantes Dr. Alexandre Luengo, Dr. André Luengo, e Reginaldo Rosa (DIG e DISE), pela palestra antidrogas realizada no auditório da Distribuidora Francisco Ikeda, em Junqueirópolis.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Celso Naoto Kashiura Junior, pelo lançamento do livro "Sujeito do Direito e Capitalismo" na área de Direito e Lutas Sociais.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 16/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana - AVAHU.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foram pagos aos cofres públicos o valor referente ao auto de infração aplicado ao Banco do Brasil por desrespeito aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2911/2000, no valor de R$=8.436,00. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do comprovante. Em caso negativo, informar qual o prazo para pagamento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa e aos atletas dracenenses que se mantiveram na Primeira Divisão dos Jogos Regionais, realizados em Osvaldo Cruz - 7ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vicentini, ocorrido em 24 de junho de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o pagamento do piso nacional às agentes comunitárias da saúde ainda no mês de julho.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito, à Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, à Senhora Claudia Regina Volpe, Diretora do Pólo da Beleza, e, em especial aos formandos da terceira turma dos cursos de Assistente de Cabeleireiro, Manicure/Pedicure, Maquiagem, Depilação e Designer de Sobrancelhas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos ônibus e micro-ônibus a Secretaria de Educação possui ao seu dispor? 2. Qual o número de frota de cada um? 3. Em que ano foram adquiridos ou recebidos por doação pela Prefeitura Municipal?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas para a retirada dos veículos que estão abandonados na área de lazer localizada no final da Rua Francisco Antonio Pereira, no Bairro Jardim Village.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as ruas dos Jardins das Palmeiras que constam do cronograma para recapeamento asfáltico ainda este ano.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores da tradicional cavalgada, que marcou o inicio da maior festa do Oeste Paulista, a 46ª FAPIDRA - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena, que será realizada de 09 a14/06/2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Cordeiro, proprietário da Lanchonete e Petiscaria "Ki Boteco do Luiz".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Colônia Japonesa, em comemoração aos 106 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Santa Santos, ocorrido em 27 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Isidoro dos Santos, ocorrido em 25 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao técnico e aos jogadores do futebol de salão, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Regionais, realizados em Osvaldo Cruz, de 17 a 28 de junho.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 84, de 26/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites - R$=14.444,00; e Lar beneficente Sã Doutrina do Sétimo Dia de Dracena - R$=14.444,00)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 85, de 26/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites; e Lar beneficente Sã Doutrina do Sétimo Dia de Dracena).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 86, de 27/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé, no valor de até R$=15.000,00 - quinze mil reais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 87, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de até R$=70.000,00 - setenta mil reais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 88, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recursos financeiros a entidade. (Empresa Municipal de Saúde)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 89, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, no valor de até R$=20.000,00 - vinte mil reais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 90, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxilio alimentação/água potável e auxilio transporte aos médicos participantes do programa Mais Médico e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 91, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais financiado com recursos das esferas federal e municipal)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a quantidade de professores de educação infantil que pediram demissão nos anos de 2013 e 2014? 2. Quantos cargos foram criados? 3. Qual a porcentagem de professores que são efetivos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da Associação de Produtores Rurais de Dracena, Senhora Gislaine Oliveira dos Santos Gomes pelo DIA DO AGRICULTOR.

REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste em conjunto com a diretoria da entidade Associação Adef suli Superando Limites as seguintes informações: 1. Qual o movimento financeiro da entidade nos últimos três meses? 2. Por que razão houve redução das aulas que são ministradas por profissionais da área de educação física? 3. Existem vagas para outros deficientes interessados em participar das atividades da entidade?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o número de partos realizados na Santa Casa de Dracena, desde o início do ano? Informar mês a mês. 2. Dos partos realizados, qual o número de óbitos neonatal registrado no mesmo período? 3. Qual o número de gestantes que foram encaminhadas para outras localidades e qual o motivo pelo qual foram transferidas?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES as Senhoras Ana Maria e Conceição, proprietárias da Ótica Exótica, inaugurada recentemente na Av. Pres. Roosevelt, n.º 740, no Centro em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Maroni Dominiqueli, ocorrido em 01 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Escobar M. Alves, ocorrido em 05 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Ribeiro Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lourenço Capovilla ocorrido em 10 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelinda de Moraes Amaral, ocorrido em 11 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Rodrigues Filho, ocorrido em 12 de julho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Frasson Pinto, ocorrido em 12 de julho de 2014.