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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anair Ana Ribeiro Felipin, ocorrido em 02 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Célia Pereira dos Santos, ocorrido em 04 de junho de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para fazer faixa de pedestre quadriculada em todos os semáforos da cidade, a exemplo do que foi feito nas proximidades do AME - Ambulatório Médico de Especialidades.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à TV Fronteira, afiliada da Rede Globo, por completar 20 anos de atividades em nossa região.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a pintura de sinalização de solo na Rua Vendramin, em frente à Escola Eng. Isac Pereira Garcez, em frente à Escola 9 de Julho e em frente ao Fórum, onde também é necessária a pintura das guias e sarjetas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Pastores das Igrejas Evangélicas de Dracena, na pessoa do Senhor Francisco Sales Ferreira, Presidente do Conselho de Pastores de Dracena. Isto, porque todo segundo domingo de junho é comemorado o Dia do Pastor.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como vai ser administrado o Poupatempo de nossa cidade e se existe firma terceirizada para tanto. Requeiro ainda qual será a forma de contratação dos funcionários, se por processo seletivo ou concurso público estadual ou municipal. Se as contratações não forem feitas por concurso, que nos seja informado se haverá chamada pública para apresentação de currículo, de acordo com as vagas disponíveis no órgão para serem preenchidas pelo município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Roberto Zarzur, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa, pela realização do 1º Campeonato de Handebol "Prof. José Narciso", realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi feito um novo laudo de avaliação de insalubridade e periculosidade sobre as atividades laborais desenvolvidas pelos servidores da Administração Municipal na atual Legislatura ou se permanecem os critérios de avaliação do laudo realizado em 2009. Se foi feito um novo laudo, enviar cópia. Se não foi feito um novo laudo, informar se na atual Legislatura houve alteração nos percentuais pagos por este adicional a servidores municipais. Requeremos ainda a relação dos servidores que recebem 40% de adicional e os que recebem 20%, contendo os locais de trabalho de cada.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Osmir Silva e a Sr.ª Maria Carolina Brambilla Franzoni pela inauguração do "Alphaville Eventos".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CON-GRATULAÇÕES à Associação de Canaricultores de Dracena e Região, através de seu Diretor Presidente, Sr. Odécio Aparecido de Oliveira, pela realização da 1ª Expo-sição de Canários de Cor/Porte e Pássaros Ornamentais, de 04 a 15 de junho/2014, no Recinto de Exposições da Fapidra, reunindo aproximadamente 945 pássaros. As congratulações são extensivas a todos os demais integrantes da Associação, Senhores: Cláudio J. Santana, Diretor Vice-Presidente; Geancarlo dos Santos Pires, Diretor Secretário; Licio Hirozaku Peixinho Iwata, Diretor Financeiro; Sérgio Mar-ques de Souza, Diretor Patrimônio; Amarildo Dorigo e Carlos Alberto Beloto, Exposi-ção e eventos; do Conselho Fiscal, Srs.: Pedro Jacon João Carlos Barbosa e Acácio Aparecido Santiago. O veterinário responsável é o Sr. Thiago P. Bortolatto.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se houve processo licitatório anterior à dispensa de licitação que tem como objeto de contratação de instituição para ministrar curso de auxiliar administrativo para turma de 25 alunos, num total de 16 horas, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de Ofícios ao Prefeito e à Diretoria da Santa Casa e Maternidade de Dracena para que nos informem se há ou não um plantonista no Setor de Pediatria no corpo clínico do hospital.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Médico Dr. Rafael Antonio Pilon, por sua belíssima atuação como médico e plantonista no PAM - Pronto Atendimento Municipal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Médico Dr. Antonio Carlos Rodrigues, por sua belíssima atuação como médico de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sidney da Silva Contelli, Enfermeiro da Santa Casa, por sua belíssima atuação como enfermeiro e plantonista no PAM de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a toda equipe médica e de funcionários de plantão do PAM - Pronto Atendimento Municipal, no dia 05 de junho de 2014, que por volta das 16h:45min realizaram naquele local um parto com sucesso e muito êxito. Parabenizo as Médicas Fábia Marques Menezes e Virginia Oliveira Tiroli, a Enfermeira Zilda Aparecida Gabriel, as Auxiliares de Enfermagem Marisa Aparecida Brigo Ortiz, Sueli Alves Machado, Sirlei Nunes Gavioli Boni e Elaine Cristina Tavares Kimura e à Chefia de Urgência e Emergência Gisela Puga de Souza pela belíssima atuação no atendimento, que foi realizado como parto normal.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Mainente Jacon, ocorrido em 08 de junho de 2014.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário o envio à Câmara de uma relação completa de todos os endereços de Terrenos de Propriedade exclusiva da Prefeitura Municipal de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Amigos do Camafeu, através da Professora Marina Gregolin, que realizou no último domingo almoço nas dependências da Associação Bancária de Dracena - ABD.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa, e aos atletas participantes do J.A.I. - Jogos Abertos do Idoso, realizado na cidade de Presidente Prudente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova Diretora da ABD - Associação Bancária de Dracena, na pessoa do Presidente eleito, Nelson Antonio Bortolato, nas eleições realizadas no último domingo (08/06), nas dependências da Associação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cebalos Cruz, ocorrido em 08 de junho de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Mainente Jacon, ocorrido em 08 de junho de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 03/2014, de 04 de junho de 2014, de autoria da Mesa Diretora, que designa o Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi para designar missão temporária de interesse do município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 30/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes a serem observas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências, para sanar incorreções contidas na matéria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Rossigalli Franceschini, ocorrido em 06 de junho de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário das Lojas Liberatti, que inaugurou uma filial em Dracena, na Avenida Presidente Vargas, n.º 317, em amplas e modernas instalações.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Pereira Pinto, ocorrido em 16 de junho de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que medidas sejam tomadas para a isenção de taxas de fiscalização e serviços diversos para dentistas, conforme estabelece o artigo 3º da Lei Federal 10199/98, de 30/12/1998, que alterou a Lei Federal 7645/91, de 23/12/1991.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto, por ceder as instalações do recinto de exposições/FAPIDRA para realização da 1º Exposição de Canários de Cor/Porte e Pássaros Ornamentais, de 04 a 15 de junho/2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EMEFI "Guilherme Tammerick", através da Diretora, Sra. Natalina Gosler, pela conquista dos alunos da escola do título de campeões do 1º Campeonato de Handebol "Descobrindo Talentos", e que homenageou o Professor José Narciso da Conceição Gesteiro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa, e a Secretária Municipal de Cultura, Mayra Simões, pela instalação de TELÃO na Praça Arthur Pagnozzi, na estréia do Brasil na Copa Mundial de Futebol.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto e demais membros da diretoria da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena - FAPIDRA/2014, pela realização do Café da manhã de lançamento da Feira em nossa cidade, de 09 a 13 de julho.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Rosangela Rampazo, proprietária da loja de Confecções Feminina "Laços e Tiras", localizada na Avenida José Bonifácio, n.º 1232.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários nos informe quais pontes serão recuperadas com a aquisição de materiais pelo Pregão Presencial 093/2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Jovens Atletas da escolinha de Karatê da Prefeitura de Dracena/Associação Dracenense de Karatê, participantes da 1ª final do Campeonato Brasileiro de Karatê, que aconteceu nos dias 07 e 08 de junho no Parque do Ibirapuera em São Paulo. As congratulações são extensivas aos Técnicos Marcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos.

Requeremos ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à direção da Elektro para que a empresa estude meios de solucionar definitivamente o problema de falta de energia do Distrito de Jaciporã.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Joaquina da Silva Rocha e ao Senhor Luiz Soares Rocha, coordenadores e organizadores do evento realizado pela Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Brasilândia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, à Secretária da Saúde, Senhora Geni Pereira Lobo Pesin, à Diretora Iraci Pereira Lobo Parizoto e aos funcionários do ESF - Estratégia Saúde de Família, que na data de hoje teve sua inauguração oficial para atender toda população do bairro Jussara e bairros adjacentes. O prédio está localizado na Rua Miguel do Nascimento, n.º 1030, no Jardim Jussara.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 74, de 11/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (Recursos financeiros no valor de R$86.666,64)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 75, de 11/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às entidades que especifica. (à Associação Atlética Banco do Brasil; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; à Associação Assistencial Boas Novas; à Associação Projeto Esperança; à Associação dos Produtores Rurais de Dracena; à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de até R$14.444,44 para cada uma.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 76, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades (à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites, no valor de R$8.700,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de R$29.000,00; à AABB Comunidade, no valor de R$8.700,00; à Associação São Francisco de Assis, no valor de R$8.700,00, num total de R$72.500,00).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 77, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades (à Instituição Novo Amanhecer no valor de R$45.700,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté, no valor de R$8.700,00; à Associação de Valorização Humana, no valor de R$8.700,00), totalizando o valor de R$R$80.500,00).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 78, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às entidades que especifica (à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$29.000,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena; à AABB Comunidade; à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites; à Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$8.700,00 para cada entidade).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 79, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio às entidades que especifica (à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$45.700,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena; à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; à Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté;à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$8.700,00 para cada entidade).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 80, de 13/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$20.000,00).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 81, de 13/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$250.000,00 destinado à aquisição de um caminhão Poliguindaste e caçambas, financiado com recursos da esfera estadual, através do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe estudos por parte da Administração pública para resolver o problema com escoamento de águas pluviais na Rua Graça Aranha, no Jardim Cristina.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para regulamentar o solicitado no requerimento n.º 420/13, cujo teor era se a Prefeitura tem os equipamentos apropriados (decibelímetro ou similar) necessários para medir o volume do som praticado nos finais de semana na Av. Washington Luiz.