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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Proxedes, ocorrido em 13 de maio de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, pelo sucesso das atividades em nosso município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão de reforma de pontes nas estradas rurais de Dracena, e construção de novas.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nomeie uma comissão de vereadores para acompanhar todos os assuntos referentes à Fapidra - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antenor José de Oliveira Filho, Secretário de Agricultura e ao Senhor Aldo Leopoldo Rossetto, Presidente da AEARD - Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Dracena, pela organização e realização da palestra Arborização Urbana, que teve como palestrante a Doutora Patrícia Reiners de Presidente Prudente.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Secretaria de Industria, Comercio e Habitação esta realizando o pré-cadastro dos interessados em adquirir a casa própria pelo sistema CDHU ou qualquer outro sistema? 2. Em caso afirmativo - por que não está sendo divulgado através dos meios de comunicação - informar qual o setor e/ou departamento e qual o horário de atendimento?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Falcão Sacco, ocorrido em 16 de maio de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Garcia, ocorrido em 16 de maio de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 67/2014, de 13 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$282.000,00 duzentos e oitenta e dois mil reais, destinado a adequação e acessibilidade em vias urbanas do município, financiada com recursos das esferas estadual e municipal)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe previsão para a execução dos serviços de iluminação pública nas proximidades do Pronto Atendimento da UNIMED, autorizado através do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar n.º 405, de 18/12/2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Enertina Pimenta, ocorrido em 20 de maio de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do Convênio n.º 0473/2010, firmado entre Prefeitura Municipal de Dracena e a Funasa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Aparecido Celestino dos Santos, Secretario de Obras e toda a sua equipe, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Edgar Sampaio.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido da Silva, ocorrido em 22 de maio de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data a Secretaria de Agricultura não efetuou a limpeza da Rua Almirante Barroso.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo que levou a Secretaria de Agricultura a não recolher o material da poda da grama realizada na Vicinal João Araújo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual foi a verba repassada pela Prefeitura à Cotrares - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena, do mês de janeiro até o momento. Enviar cópia dos repasses, com comprovante da cooperativa da aplicação da verba.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data não foram instaladas lâmpadas nas imediações da antiga Estação Ferroviária, proximidades da Empresa DUDEL.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie através da Secretaria de Industria, Comércio e Habitação uma relação dos pré-cadastros dos interessados nas casas populares que serão construídas no Município, no qual deverá constar nome e endereço de cada inscrito.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos professores de creches pediram exoneração nos anos de 2013 e 2014? 2. Qual a porcentagem de efetivos ativos e quantas salas estão à espera de efetivos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, para que busque junto à Secretaria de Estado da Agricultura a implantaçao/agilização do Projeto “Melhor Caminho” para Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as medidas que estão sendo tomadas para a renovação do convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal 9503, de 23/9/97 – Código Nacional de Trânsito.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre José Ribeiro, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Monsenhor Nivaldo Resstel da Paróquia São Francisco de Assis.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Prefeito José Antonio Pedretti e ao Provedor da Santa Casa, Senhor Altamir Alves dos Santos, solicitando estudos juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e instâncias superiores para a viabilidade e necessidade de instalação UTI Neonatal em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Sitta, ocorrido em 24 de maio de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Inácio, ocorrido em 24 de maio de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Tiago Marcena e Fábio de Moraes, organizadores do 2º clover house skate contest, e ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa pelo apoio ao evento que aconteceu na “Pista de Skate” ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, nos dias 24 e 25 de maio de 2014."

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, para que busque junto ao Secretário Chefe da Casa Civil, Senhor Edson Aparecido dos Santos a liberação de recursos no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma e implantação do Velório Municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação constando as agencias bancárias do município e o número de multas aplicadas pelo não cumprimento da Lei n.º 2.911/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal - Agência de Dracena, em dezembro de 2012, para recapeamento asfáltico.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Pavini, ocorrido em 28 de maio de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para retomar os trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua Paulo Okina, no bairro Jardim Éden.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eleutério Cavalhieri (Tero), ocorrido em 29 de maio de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa por Dracena ter vencido o Dia do Desafio disputado na quarta-feira, 28/05, contra a cidade de Paraguaçu Paulista.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Educação, José Roberto Zarzur e à Direção da Escola Municipal "João Vendramini" pela "Apresentação Cultural", evento realizado em comemoração ao Dia da Família na Escola".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações do Senhor Prefeito: - Quando serão convocadas Educadoras de EMEI aprovadas no Concurso Público realizado em 2012, recentemente prorrogado? Temos conhecimento de que há vagas em razão de vários pedidos de exoneração. - Do número total de Educadores trabalhando nas EMEIs, qual porcentagem desse número são de servidores efetivos. Requeiro ainda informações quanto a haver possibilidade e de equiparar os salários dos diretores de EMEIs ao dos diretores de EMEFIs, dando isonomia salarial a esses cargos tão importantes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Escola Municipal "Guilherme Tammerick", pela realização da Feira de Ciências nos dias 20 e 30 de maio, com o tema "Alimentação, desafios de uma vida saudável".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Pastor Renato Alves da Silva, da Igreja O Brasil para Cristo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor João Vitor Damasceno, líder da JUBRAC (Juventude Unida do Brasil para Cristo) da Igreja O Brasil para Cristo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alvina Waldheln Biazini, ocorrido em 31 de maio de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rodrigo Caio Coquete Russo, integrante da Seleção Brasileira sub -21, Campeã do Torneio de Toulon, na França, acontecido neste último final de semana.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alex Alves Martins, pela inauguração do Salão de Cabeleireiro na Rua Manoel Bandeira, nº 404, no Jardim Brasilândia.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 68/2014, de 15 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às Entidades que especifica. (Contribuição no valor de R$10.000,00 - dez mil reais à Associação de Valorização Humana - AVAHU e no valor de R$12.000,00 - doze mil reais à Associação dos Amigos do Camafeu.)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 70/2014, de 20 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (empresa municipal de saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 71/2014, de 20 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$=28.889,00 - vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais, sendo que R$=14.444,44 - quatorze mil qua-trocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, destinado a transferência financeira da AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao paciente de Câncer, para despesas de custeio; R$=14.444,56 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cin-quenta e seis centavos, destinado a transferência financeira da Instituição Novo Amanhecer, para despesa de custeio).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 72/2014, de 20 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às Entidades que especifica (subvenção no valor de R$=14.444,44 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, a AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao paciente de Câncer, para despesas de custeio; e de R$=14.444,56 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos, a Instituição Novo Amanhecer, para despesa de custeio).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para aumentar o valor do salário pago aos estagiários.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para desburocratização dos serviços de expedição de certidão negativas de débitos, e de forma gratuita à população.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Bergion Casoni, ocorrido em 02 de junho de 2014.