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REQ 263/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Hussein Khalel, proprietário da Loja do Habiby, recém-inaugurada na Av. Pres. Roosevelt, n.º 571, no Centro de Dracena, trazendo ao nosso Município mais opções em benefícios, produtos e desenvolvimento.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 264/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Osvaldo Garcia, Empresário e patrocinador da 1ª Copa Montreal de Futebol Amador de Dracena.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 265/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Doutora Yeinis Drake Williams, que atuará na rede pública de saúde de Dracena pelo programa "Mais Médicos", do Governo Federal.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 266/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vanilda Marinho e equipe, pela realização do evento em comemoração ao 25º aniversário do Projeto Criança Feliz.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 267/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Cultura, Mayra Simões, pela realização do evento de escolha da MISS Dracena 2014, quando foi eleita a jovem Ana Laura Moreira Alves, para representar nosso município na seletiva do Miss São Paulo.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 268/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e diretores do Departamento de Tênis da ABD, pela realização do 2º Torneio Regional de Tênis, nos dias 26 e 27 de abril de 2014, com a participação de tenistas das cidades de Marilia, Presidente Prudente, Getulina, Lins, Três Lagoas, Andradina, Venceslau, Adamantina, Rancharia, Mirandópolis, Assis, Junqueirópolis e outras localidades.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 269/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 057/2014, de 24 de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=366.000,00 - trezentos e sessenta e seis mil reais - destinado a construção de centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS)

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 270/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 058/2014, de 25 de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais)

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 271/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para abertura da Rua 9 de Julho, dando acesso a Rua Olavo Bilac.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 272/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde se encontram os aparelhos das academias ao ar livre que estão faltando e qual o motivo de ainda não estarem instalados.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 273/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se existe alguma cessão de uso ou contrato que autorizou a empresa Aracruz a utilizar sala na antiga estação Ferroviária. Em caso afirmativo, enviar cópia.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 274/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 186/2014, através da qual solicitamos a criação do "Menos Tempo Municipal".

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 275/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal em ordem de hierarquia e por secretaria.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 276/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Dracena, através de seu Presidente, Sr. Juraci Omodei Júnior, pelos 60 anos de atividades do clube de serviços em nosso município, a completar no dia 06 de maio.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 277/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 002/2014, através da qual foi solicitada providências para a demarcação do solo asfáltico com a pintura de trecho reservado para o estacionamento de veículos de idosos, em frente do Posto de Saúde "Dr. Takashi Enokibara".

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 278/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Presidente da Loja Maçônica União, Justiça e Amor, Senhor Cláudio Fiúza Pacheco, bem como a toda nova diretoria.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 279/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti. Aos técnicos, coordenadores e demais que trabalharam durante o evento e aos Atletas do 18º Jogos Regionais do Idoso - JORI, pelo brilhante desempenho, participação e classificação nos jogos realizados na cidade de Presidente Venceslau.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 280/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 59/2014, de 05 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o auxilio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 281/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às bailarinas Kaylany do Carmo e Ana Paula - 2º lugar com a coreografia "Vamos ao Caribe"; e, Dora Cantaroli - 2º lugar com a coreografia "Volta a inocência", participantes do Concurso de dança promovido pela PROMODANÇA na cidade de Barretos. As congratulações são extensivas à Professora e Coreógrafa Talita Rugai Salle, supervisora das bailarinas que integram o Núcleo de Artes Oleiro do Artista.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 282/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 164/2013, através da qual foi solicitada a colocação de Poste com iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 283/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 188/2013, através da qual solicitamos medidas para melhorias no Bairro Iandara.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 284/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Yuri Rugai Marinho, advogado do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa e do aprimoramento e consolidação da legislação ambiental.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 285/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, nominalmente e por setor, o que segue: 1. Quantos funcionários recebem o auxilio insalubridade na ordem de 40% (quarenta por cento)? 2. Desses quantos tiveram a porcentagem de insalubridade reduzida para 20% (vinte por cento)?

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 286/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, quando será desapropriada nova área para aumentar o cemitério.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 287/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a data prevista para alargamento e melhoria da Rua José Mazone, entre as ruas Aldo Fumagali e Alcides Violin no Bairro Virgilio Fioravante?

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 288/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue: 1. Quais são as providências que estão sendo tomadas para regularização da área localizada no Bairro Virgilio Fioravante entre a Rua José Mazone e a Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto? 2. O que está faltando para finalizar a regularização e iniciar um planejamento de utilização da referida área? 3. Existe planejamento para instalação de uma escola e uma unidade de saúde nas imediações, ou mesmo na referida área?

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 289/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue: 1 - Qual a data prevista para doação à UNESP da área que estava prevista a instalação do Distrito Industrial? 2 - Quais procedimentos e documentos que estão faltando para que o ato se realize? 3 - Qual departamento se encontro o processo para dar andamento e finalização do referido processo de doação?

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 290/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue, com referência a área de lazer no final da Rua Francisco Antonio Pereira, Bairro Jardim Village, sendo: 1. Quais providências estão sendo tomadas para limpar a área? 2. Quais providências estão sendo tomadas para revitalizar a área de lazer?

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 291/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, qual o andamento das obras da galeria do Bairro Jardim Jussara.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 292/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, pelos 46 anos de atividades em nosso município.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 293/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre o andamento de projetos protocolados junto a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, a saber: 1. Esses projetos foram aprovados pelo órgão, se sim, informar quais e o valor de cada um?

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 294/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Deputado Estadual Ed Thomas e ao Deputado Federal Devanir Ribeiro, para que intercedam junto à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil para a liberação dos voos noturnos no aeroporto de Dracena.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 295/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Tessari, ocorrido em 09 de maio de 2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 296/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópias de alguns documentos relativos ao Pregão Presidencial n.º 016/14, a saber: 1 - Cópias do anexo VII do edital. 2 - Cópias do Empenho e das notas fiscais. 3 - Cópias dos cheques e/ou recibos de depósitos de pagamento

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 297/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena nos forneça alguns esclarecimentos com relação a U.T.I Neonatal: 1 - Quais o equipamentos existente na U.T.I neonatal de Dracena? 2 - Destes, quais poderão ser utilizados em uma possível ativação da U.T.I? 3 - Quais equipamentos mais serão necessários para a ativação? 4 - Qual o custo necessário para a aquisição desses de equipamentos? 5 - Quais os custos mensais para a regularidade das atividades naquele local? 6 - Qual é o quadro funcional necessário para a ativação?

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 298/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação nominal dos deputados estaduais e federais que enviaram verbas para Dracena e a quantia destinada por cada um no atual governo.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 299/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, sejam registrados em ata dos trabalhos camarários desta data de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos presidentes de Lojas Maçônicas recém eleitos: Senhor Ângelo de Jesus Gasparelli, Loja Maçônica Acácia d’Oeste; Senhor Cláudio Fiúza Pacheco, Loja Maçônica União, Justiça e Amor; Senhor César Anderson Dias Munis, Loja Maçônica Patriarca da Independência; Senhor Jayme Pavanelli Godoy Filho, Loja Maçônica Dois de Julho.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 300/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe se há previsão para instalação de um novo tomógrafo na Empresa Municipal, uma vez que o existente quebrou em dezembro de 2013.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 301/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aylto Aldo Tonizza, ocorrido em 11 de maio de 2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 302/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cardoso de Sá, ocorrido em 11 de maio de 2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 303/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Artesãos de Dracena, pela organização do 10º Festival do Pano de Prato, realizado de 8 a 10 de maio. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Simões pelo apoio ao evento.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 304/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Onivaldo Francisco de Souza, Sub-Prefeito de Jamaica, bem como a todos os organizadores do 9º Encontro dos Violeiros, realizado no dia 11 de maio no Distrito de Jamaica. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e à Secretária de Cultura e Turismo Mayra Simões.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 305/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joaquina Alonso Souto, ocorrido em 08 de maio de 2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 306/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 60, de 24 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$=43.333,32 - quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos, destinado a transferência financeira a Associação de Proteção a Criança de Dracena para custear despesas de custeio e investimentos)

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 307/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 61, de 24 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (contribuição no valor de R$=43.333,32 - quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos, a Associação de Proteção a Criança de Dracena).

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 308/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Jovens Atletas participantes da final do Campeonato Paulista de Karatê, categorias: Júnior, disputado na cidade de Valinhos; e Infantil e Cadetes, disputado na cidade de Loureira, respectivamente, nos dias 26/04 e 10/05. As congratulações são extensivas aos Técnicos Marcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 309/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento do projeto para instalação de câmeras de segurança na cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 310/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do CREAS - Centro de referência Especializado de Assistência Social que, em razão do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, organizou e realizou no sábado, dia 17.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 311/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Tadeu Soares, proprietário da Loja “Baratão das Utilidades”, recém-inaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Pres. Vargas, n.º 623, no Centro da Cidade em Dracena.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 312/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo feitos estudos para realização de melhorias na Praça Marcos Dracena, do Jardim Jussara.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Texto Original