Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1485 matérias.

Resultados

REQ 213/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão da municipalidade para a compra de um trator para roçar praças esportivas - campos de futebol, mantendo as gramas aparadas.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 214/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para instalação de bebedouros de água nas praças esportivas, como no Centro Olímpico Paulo Tahara, no Irio Spinard, no Campo Dirce Dugaich (barrancão) e no Ginásio de Esportes Dovilho Moura.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 215/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos trailer de lanches há instalados no município, contendo o nome dos proprietários e endereço de cada um.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 216/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Artista Plástico Jorgeney Domicciano, pelo Título de "Embaixador da Paz" da Confederação Brasileira de Letras e Artes - Conbla.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 217/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito, José Antonio Pedretti, aos Secretários Municipais de Educação e Esportes, José Roberto Zarzur e José Carlos Barbosa, respectivamente, bem como aos demais envolvidos na realização do campeonato de futebol das escolas municipais 2014.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 218/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela conquista de verbas, com o Governo Estadual, para aquisição três ônibus para o município de Dracena.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Juliano Brito Bertolini
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 219/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando terão inicio as obras de recapeamento asfáltico no Bairro Palmeiras, pois existem ruas intransitáveis naqueles locais e muitas queixas dos moradores.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 220/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Bignardi, ocorrido em 03 de abril de 2014.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Milton Polon
Moisés Antonio de Lima
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 221/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor André Eduardo Guizardi, que assumiu a gerencia do AME - Ambulatório Médico de Especialidades.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 222/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovina Manoel Ribeiro, ocorrido em 03 de abril de 2014.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 223/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia das escrituras da área onde seria instalado o Distrito Industrial José Dancieri II.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Juliano Brito Bertolini
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 224/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Candido Macedo, conhecido como Mazzaropi, ocorrido em 03 de abril de 2014.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 225/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe os seguintes documentos: 1. Cópia do edital de Licitação realizado para aquisição de ventiladores. 2. Cópia da Ata, da Homologação e do Contrato com a empresa vencedora.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Juliano Brito Bertolini
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 226/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre as obras para a captação de águas pluviais no município, mais especificamente do Bairro Emilio Zanata até a o Bairro Santa Clara, a saber: 1. Data de inicio das obras para a solução dos problemas? 2. Quais serão as obras realizadas? 3. Haverá desapropriação e área para isso? 4. Qual a expectativa de conclusão?

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 227/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Equipe de Gueitebol de Dracena, Senhor Flávio Yoshimura, ao Presidente da ADEC, Senhor Sérgio Shioda, bem como a toda diretoria do clube que organizou o 31º Campeonato de Gueitebol da Nova Alta Paulista, realizado no dia 06 de abril de 2014, em Dracena.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 228/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Geni Lobo Pesin, pela nomeação como Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, desejando à nova secretária uma profícua gestão.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 229/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Clube do Tiro de Dracena, Senhor Cristiano Junqueira, bem como aos demais membros da Diretoria do clube, pela inauguração de sua sede no dia 05 de abril de 2014.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 230/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Cooperativa COCREALPA, através do Gerente Luiz Antonio Fontana, pela reinauguração da unidade de Dracena, em ampla e modernas instalações, na Avenida Presidente Vargas, 823.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 231/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Fernandes Alves, ocorrido em 07 de abril de 2014.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 232/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 48/2014, de 31/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 233/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 49/2014, de 1º/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=40.000,00 quarenta mil reais - a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena).

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 234/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 50/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção ao Adolescentes de Dracena; à Associação Projeto Esperança; e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. Silva).

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 235/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 51/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 236/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 52/2014, de 04/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º 4.277, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 237/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Soares, ocorrido em 07 de abril de 2014.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 238/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor João da Silva, pela inauguração da loja de conveniência Happy Hour Serv Fest, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 570.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Kielse Chiari Munis
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 239/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Bailado Marina Gregolin, pela comemoração dos 15 anos de atividade em Dracena, com a apresentação do espetáculo “15 Anos de Arte”.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 240/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação ao trânsito em nosso município: 1. Qual é a empresa contratada para os serviços de engenharia no trânsito da cidade, com nome, razão social e CNPJ. 2. Quem é o engenheiro - nome e numero de registro profissional. 3. Qual o período de contrato? 4. Qual é a avaliação até o momento?

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 241/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Baptista Rodolpho, ocorrido em 08 de abril de 2014.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 242/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Márcio Antônio Rodrigues e Ricardo Gutierrez Rufato, técnicos do laboratório no CEP/UME, que recentemente obtiveram o credenciamento no Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e autorização para realizar análise de solo, com garantias do órgão estadual.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 243/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Julia Kiyomi Portari, bem como a todos os funcionários da instituição, pela implantação do PRONATEC no Centro de Educação Profissional “Francisco Graziano Filho” (CEP), mantida pela FUNDEC.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 244/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que ainda não foi efetivada a autorização para a transferência para outro local o trailer denominado Garcia Lanches que funciona há mais de 10 anos na esquina do antigo prédio da Secretaria de Obras, onde será instalada a agência do Poupatempo.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 245/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para implantação de uma pista de MotoCross em nossa cidade, atendendo solicitação feita através de indicação.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 246/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Jodas Barbieiro, ocorrido em 12 de abril de 2014.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 247/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Isaias Pollon, ocorrido em 11 de abril de 2014.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 248/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Promotoria de Justiça de Dracena, solicitando medidas para o cumprimento da Lei Municipal n.º 2911, de 14/09/2000, e alterações - Lei nº 3036, de 26/12/2001; Lei nº 3635, de 07/04/2099; e Lei nº 3705, de 28/10/2009 - que obrigou as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, ou seja, no máximo 15 (quinze) minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou depois de feriados prolongados.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 249/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando terá inicio a reforma das rampas de acessibilidade na área central da cidade? 2. Serão instaladas outras rampas em locais diversos da cidade? Em caso afirmativo, quais os locais?

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 250/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretária Municipal de Saúde informe a esse vereador todos os óbitos que foram encaminhados para o SVO de Presidente Prudente, pelo Pronto Atendimento Municipal, nos anos de 2013 e 2014.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 251/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretária Municipal de Administração informe a esse vereador quando a terceira sala do Velório Municipal poderá ser usada e quando vão ser concluídos os serviços nos tanque do IML - Instituto Médico legal.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 252/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do mapa dos loteamentos denominados Jardim dos Pássaros e Jardim Bortolato II.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 253/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Gilmar Maciel da Silva e Júnior Maciel da Silva e Família, proprietários da Auto Mecânica Detroit, recém-inaugurada em amplas e modernas instalações na Rua Vinicius de Moraes, n.º 582, no Jardim Brasilândia em Dracena.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 254/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se estão sendo estudadas medidas e se há previsão para se proceder à pintura de sinalização de solo, em locais de grande circulação de veículos na cidade, como foi feito em frente da agência dos Correios, na Avenida José Bonifácio.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 255/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Senira Merlin da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2014.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 256/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalves, ocorrido em 21 de abril de 2014.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Milton Polon
Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 257/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há previsão para instalação de semáforo para pedestre, pintura de área de conflito e faixa de pedestre na confluência da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, nas proximidades do AME - Ambulatório Médico de Especialidade, nos moldes dos serviços feitos em frente ao Creas e Agência dos Correios.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 258/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há previsão para instalação de ponto de ônibus coberto nos bairros Paulo Vendramin I e II, proximidades do Mercado Recanto.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 259/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Antonio Ferreira, ocorrido em 24 de abril de 2014.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 260/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz, solicitando seu empenho a fim de agilizar junto à ANAC - Agência nacional de Aviação Civil, o processo que se encontra em andamento para a autorização de voôs noturno no Aeroporto Estadual Moliterno de Dracena.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 261/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Nascimento, ocorrido em 25 de abril de 2014.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Moisés Antonio de Lima
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original

REQ 262/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Ferreira Pinto e à Senhoria Aline Tatiana Ribeiro Anderson, proprietários da Refritop Refrigeração, recém-inaugurada na Av. Pres. Roosevelt, n.º 1.996-A, no Jardim São Francisco em Dracena.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Texto Original