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Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe projeto para a realização da galeria do Jardim Kennedy? 2. Qual o custo aproximado para a realização da referida galeria? 3. Foram solicitados recursos aos Governos Federal e Estadual?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto àsuspensão do convênio entre Município de Dracena e o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a saber : 1. Houve falha na entrega de documentos para assinar o convênio? Em caso afirmativo, de quem foi a falha? 2. Qual é o prazo para o funcionamento do INCRA em Dracena?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há uma lista de prioridades para melhorar o trânsito do nosso município: 1 – Quais as ruas que serão sinalizadas? 2 – Quais as localidades que receberão redutores de velocidade? 3 – Quais localidades receberão placas de nomes de ruas? 4 – Quais as regras de prioridade pelo setor, para: sinalização, redutores, placas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zacarias Santana, ocorrido em 21 de fevereiro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 014, de 18 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Institui sobre a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 015, de 24 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição a Empresa Municipal de Saúde no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 016, de 21 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=611.000,00 - seiscentos e onze mil reais, destinado a aquisição de diversos veículos para renovação da frota municipal)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 017, de 24 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$=40.000,00 - quarenta mil reais, à Associação Assistencial Boas Novas)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relacionadas a falta de pagamento dos alugueres no mês de janeiro de 2014 dos imóveis alocados pela Prefeitura Municipal para instalação de órgãos municipais.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para instalação de placas com a denominação das ruas no Bairro São Carlos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Mendes, ocorrido em 25 de fevereiro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Educação nos forneça as seguintes informações e cópia de documentos, a saber: 1. Edital do Processo seletivo para apresentação de projetos; 2. Classificação com nomes dos Professores aprovados em suas determinadas áreas; 3. Relação de vagas preenchidas constando o nome do Professor e seu local de atuação; 4. De acordo com o item anterior, quantas aulas foram atribuídas a cada professor? e; 5. Relação dos alunos de cada turma dos projetos desenvolvidos no município especificando o nome de cada um e os respectivos professores das turmas e o local de trabalho.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social nos forneça a relação dos profissionais contratados pela própria Secretaria para as turmas de treinamento do Grupo da Terceira Idade.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Esportes nos forneça a relação dos profissionais contratados pela própria Secretaria para as turmas de treinamento de Vôlei, Atletismo, Futsal, Capoeira e Natação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Sandrin, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem previsão para a realização do recapeamento asfáltico da entrada dos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I e II, ou seja, da confluência da Vicinal Marcelo Lorenzetti com a Rua Ana Beatriz Ramalho - via paralela à vicinal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 393/2013, através da qual sugerimos a criação de um Projeto de Lei visando a implantação em Dracena de uma escola de bordado e confecção industrial.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Bernardino Sobrinho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Mainente, ocorrido em 02 de março de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Marini Guratti, ocorrido em 28 de fevereiro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Branbani, ocorrido em 02 de março de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José da Silva, ocorrido em 02 de março de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rosalino Nobre, ocorrido em 04 de março de 2014. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 020/2014, de 05 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição À Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 021/2014, de 05 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, destinado à transferência financeiro a Casa da Criança para custear despesas de custeio e investimento)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural e Educacional da Melhor Idade – Suyá, pela promoção da festa de Carnaval no salão dos Vicentinos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para reajustar os valores pagos por hora/aula aos docentes da rede municipal, PEB I, PEB II, Coordenadores e Diretores, uma vez que os valores pagos em municípios da região giram em torno de R$13,00 (treze reais) por hora/aula.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue: 1. Qual o valor estimado para compra de condicionadores de ar a serem instalados nas salas de aula da rede publica? 2. Qual o valor estimado para troca dos fios da rede elétrica? 3. Qual o valor estimado para licitar os transformadores? 4. Existe estudos do impacto no gasto de energia elétrica, após a instalações dos aparelhos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Ana Pirugini, ao Ministro da Saúde Arthur Chioru e ao Ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha, pelo brilhante trabalho que resultou na implantação, na rede básica de saúde, da vacina conta o HPV, que é o principal causador do câncer de colo uterino.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Parússulo, ocorrido em 05 de março de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Prado dos Santos, ocorrido em 06 de março de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Damião Bezerra da Rocha, ocorrido em 06 de março de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Goreti de Brito Favaro, ocorrido em 06 de março de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza da Silva, ocorrido em 08 de março de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kishizo Uruhama, ocorrido em 08 de março de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Piazon.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há estudos para a redução da alíquota do ISS no Município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador onde estão depositadas as máquinas de costura industrial que eram utilizadas para cursos ofertados pelo município na escola de costuras e bordados há alguns anos.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais providencias estão sendo tomadas no sentido de dar andamento ao Plano Diretor Urbanístico de Dracena no que tange ao seu artigo 81, que trata da reavaliação da planta dos imóveis de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 122 do Plano Diretor da Cidade de Dracena. "Artigo 122. Ficam sujeitos a tombamento os imóveis, edificações e mobiliário urbano de interesse histórico-cultural, cabendo ao Poder Executivo Municipal, mediante consulta ao Conselho Municipal da Cidade e ao Conselho Municipal de Cultura, estabelecer quais bens culturais materiais e imateriais da cidade de Dracena serão tombados".

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 124, III do Plano Diretor da Cidade de Dracena no sentido de consolidar o calendário de atividades culturais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 184, X do Plano Diretor da Cidade de Dracena, que preconiza a construção de ciclovias no município, tendo em vista que de acordo com dados do IBGE 15% das pessoas das cidades se locomovem utilizando-se de bicicletas, numero este que pode aumentar, desde que o município cria condições favoráveis.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador o que segue: 1. Cópia do empenho feito para a participação no 17º Jogos Abetos do Idoso - JAI - no ano de 2013, realizado na cidade de Santos. 2. Cópia de todas as Notas de Prestação de Contas com gastos no referido evento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ineide Álvares Munhoz, ocorrido em 12 de março de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 1º Encontro de Líderes das Assembléias de Deus do Estado de São Paulo - CONFRADESP.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Secretaria de Educação contratou serviços para poda de árvores nas escolas municipais durante o ano de 2013? 2. Em caso afirmativo, informar o valor pago pelos serviços prestados? 3. Qual foi o procedimento adotado (licitação) - Enviar cópia do contrato da empresa vencedora ou do prestador de serviço vencedor e, ainda, os seguintes documentos: cópia do orçamento de todos participantes quer seja empresa ou autônomo; cópia do empenho, dos recibos, nota fiscais, dos cheques ou recibo de depósito de pagamento.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia dos convênios de 2013 e 2014 firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Municipal de Saúde.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe nominalmente quantas e quais empresas venceram a licitação e assinaram termo de contrato do Distrito Industrial José Dancieri II e quais as atividade de cada uma.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe nominalmente quantas e quais empresas venceram a licitação e assinaram o termo de contrato do Distrito Comercial Joaquim Martins. Informar ainda se existe previsão de liberação para que as empresas possam se instalar no local.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o valor devolvido ao Governo Federal das verbas que deveriam ser aplicadas na realização das cirurgias eletivas no ano de 2013, e qual o motivo da devolução? 2. Em 2013 foram disponibilizados recursos próprios no valor de R$150.000,00 para cirurgias eletivas em Dracena. Desse valor, quanto foi utilizado realmente? 3. Quais providências estão sendo tomadas para a realização de cirurgias de varizes no município?