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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Clara Machado de Almeida, ocorrido em 08 de fevereiro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 08/2014, de 07/02/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção a Criança de Dracena - Casa da Criança no valor de R$=27.000,00 - vinte e sete mil reais).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Pimentel, ocorrido em 10 de fevereiro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto à pavimentação asfáltica da Rua Aristides Zanoni, no Bairro Palmeiras III: 1. Quais são as dificuldades para o asfaltamento da referida rua? 2. Existe projeto para sua pavimentação asfaltica? 3. Existe um prazo por parte do setor competente para ser executado os serviços?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 054/2013, através da qual solicitamos a instalação de cursos de cabeleireira, manicure, açougueiro, confeiteiro, jardineiro, atendimento ao público e de garçom nas salas disponíveis da Escola Isaura Sampaio - antigo IDEC.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 071/2013, através da qual solicitamos a instalação de cursos de cabeleira, artesanato e bordado para serem ministrados no Centro Comunitário do Jardim Kennedy.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 158/2013, através da qual solicitamos a instalação de cursos de cabeleira, artesanato, bordado etc., para serem ministrados no Centro Comunitário do Jardim Jussara.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 272/2013, através da qual solicitamos que a Secretaria de Assistência Social desenvolvesse cursos direcionados aos profissionais "Empregada Domestica" e "Cuidador de Idosos".

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 403/2013, através da qual solicitamos que fosse instituído no município o programa de alimentação escolar voltado aos alunos que são portadores de diabetes.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 438/2013, através da qual solicitamos que fosse estudada junto à Secretária Municipal de Saúde uma forma de realizar campanhas de conscientização com os funcionários públicos e a população em geral, para a doação de sangue, num ato de solidariedade, cidadania e amor.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 605/2013, através da qual solicitamos que fosse estudado junto a Secretaria de Educação a possibilidade de viabilizar campanhas e/ou gincanas com os alunos para arrecadar produtos de higiene e materiais de limpeza. A campanha é importante porque despertará nas crianças, adolescentes e jovens a conscientização da solidariedade e do voluntariado.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 619/2013, através da qual solicitamos que fosse construído um centro comunitário para atender aos moradores dos Conjuntos Habitacionais Paulo Vendramin I e II e Nossa Senhora Aparecida.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 689/2013, através da qual solicitamos que determinasse ao setor competente algumas melhorias no Centro Comunitário localizado na área de Lazer Marco Dracena, no Jardim Jussara, como: a instalação de forro de PVC, de ventiladores, e a substituição de maçanetas danificadas. Isto, atendendo a pedido dos moradores e usuários do local.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 690/2013, através da qual solicitamos a instalação de um bebedouro de água na Praça Pedro Di Santi, localizada no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 696/2013, através da qual solicitamos ao setor competente para a aquisição de um caminhão limpa fossa com hidro-jateamento.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 693/2013, através da qual solicitamos a possibilidade da Secretaria de Educação realizar campanhas nas escolas a fim de arrecadar óleo comestível usado. Para cada 02 litros o aluno teria direito a um cupom para sorteio de uma bicicleta.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 693/2013, através da qual solicitamos a instalação de uma academia ao ar livre dentro do espaço onde funciona o CAPS, para uso das pessoas ali atendidas.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 691/2013, através da qual solicitamos a possibilidade de, gradativamente, substituir as árvores da espécie Oitis, por de outras espécies, que não danifiquem as calçadas e rede elétrica.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 692/2013, através da qual solicitamos ao setor competente a possibilidade de empresários que pretendam instalar empresas no município adquiram a área com recursos próprios e em contrapartida o Executivo isenta-os do IPTU e ISS por um período predeterminado, como forma de compensação.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 622/2013, através da qual solicitamos estudos com o setor competente a possibilidade de instituir cobrança de uma taxa para uso dos sanitários existentes nas Praças Arthur Pagnozzi e Manoel Gomes Gonçalves, com a reversão do valor arrecadado para conservação e limpeza dos locais.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 697/2013, através da qual solicitamos a possibilidade de criar em nosso município uma incubadora de empresas, para que as micros e pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), tenham suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 360/2013, através da qual solicitamos uma melhor fiscalização nos locais onde estão são feitas novas construções ou reformas, pois temos recebido reclamações de que há pessoas fazendo a massa de concreto na rua, diretamente sobre o asfáltico, sem a devida caixa de madeira.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carvalho Poli, ocorrido em 12 de fevereiro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Barboza, ocorrido em 12 de fevereiro de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Como está o processo de instalação de uma nova creche no Jardim Brasilândia? 2. Quando ou qual a previsão para o início das obras?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Ricardo Raymundo, DD. Presidente da Comissão Parlamentar Especial, e demais membros da referida Comissão, e ao Senhor Antonio Alves de Souza - "Ribeirão". DD. Presidente da Câmara da Estância Turística de Tupã.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi enviado pedido e cadastramento junto ao Governo Federal ou Estadual para convênio e instalação de câmeras de segurança em nosso município.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores por que ainda não foi resolvida a situação da implantação do Distrito Industrial.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Saturnina Rodrigues Segato, ocorrido em 15 de fevereiro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Floripes Barbosa, ocorrido em 16 de fevereiro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador a lista de espera para matrículas nas escolas públicas municipal de ensino infantil: 1. Pintando o Sete - Jardim Alvorada; 2. Cantiga de Ninar - Emilio Zanata; 3. Nana Nenê - Jd. América; 4. Sossego da Mamãe - Tonico André; 5. Gente Miúda - Jd. Jussara; 6. Apmiad - Centro; 7. Lar infantil - Jd. Brasilândia; 8. Balão Mágico - Santa Clara; 9. Criança Feliz - Jaciporã; e, 10. Arco Iris - Jamaica

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue quanto às escolas públicas municipais de ensino infantil: 1. Qual o número de alunos matriculados para o ano letivo de 2014? 2. Qual a capacidade total destas escolas? 3. Se a resposta for de que o número de procura por matrículas é maior do que a capacidade da escola, há estudos para a solução do problema?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos forneça os dados mais apurados sobre os imóveis sujeitos à desapropriação para ampliação das creches: Gente Miúda e Sossego da Mamãe. 1. Qual o endereço, contendo rua, número e bairro? 2. Qual o cadastro municipal? 3. Quais as avaliações, imobiliárias e valores?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos forneça cópia do processo para seleção de coordenadores escolares da Escola Técnica Izaura Sampaio para o ano letivo de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rodrigues dos Santos, ocorrido em 14 de fevereiro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Sofia G. Salvador, ocorrido em 16 de fevereiro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 010/14, de 12 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio como Estado de São Paulo, por sua Secretária de Administração Penitenciária, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 011/14, de 13 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Projeto Esperança. Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, Associação de Valorização Humana, Associação de Proteção à Criança de Dracena, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, Instituição Novo Amanhecer e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 012/14, de 14 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Dracena).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 013/14, de 17 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Abertura de crédito no valor de R$=500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a cobrir despesas com desapropriações no entorno da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, não contempladas na elaboração da LOA).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Gomes Garcia, ocorrido em 20 de fevereiro de 2014.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem estudos no sentido da reconstrução da passagem de água interligando área verde com sitio Akamine? 2. Em caso afirmativo, quando se dará o inicio das obras? 3. Há algum estudo ou projeto para resolver o escoamento das águas pluviais da Alameda Argentina?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem estudos ou Projeto para construção da via perimetral em nosso município? 2. Em caso afirmativo, quando se iniciará a obra? 3. Encaminhar cópia do projeto.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como está o processo de instalação da Base da Policia Rodoviária em Dracena? 2. Qual a localização? 3. Existe previsão para inicio da construção da base?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as dependências da Creche do Bairro Santa Clara, a saber: 1. Quando serão substituídos os ventilados? 2. Quando será instalado um bebedouro com capacidade para atender as crianças e servidores? 3. Quando serão entregues materiais pedagógicos suficientes para atender todas as crianças?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 604/2013, de autoria deste Vereador, para a instalação de Internet gratuita no sistema Wi Fi no Bairro Iandara.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para a perfuração de um novo poço artesiano para atender os Bairros: Loteamento Frei Moacir I e II, Emilio Zanata e Vitória Regia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Houve alguma alteração no sistema de venda de terreno no cemitério local para as chamadas covas rasas? 2. Qual o valor do terreno que é comercializado regularmente? 3. Como seria e qual seria o custo quando o familiar querer adquirir um terreno em cova rasa, sem gaveta? 4. Se não houve acordo com as famílias nesse sentido, o que é feito dos restos mortais, após cinco anos, quando do termino da doação de terrenos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário se há estudos para compra de área para instalação de um novo cemitério municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a Câmara o Parecer Jurídico sobre o pedido protocolado pelo servidor aposentado pelo Fapem, Etevaldo Pereira da Silva.