Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Executivo tem intenção de colocar profissionais da área de educação física para ensinar, acompanhar e incentivar a população no uso das academias ao ar livre e na prática de esporte.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para elaboração de um projeto para ampliação e melhoria do Centro Comunitário existente no Jardim Kennedy? 2. Em caso afirmativo, informar quando se dará o inicio das obras? 3. Existe projeto para realizar cursos no referido local para a comunidade?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto e intenção para a realização de obras necessárias (galeria, guias e sarjetas, asfalto e iluminação) para melhoria da antiga Rua 20, atual Rua João Sanches Marin, e ainda melhorias no prolongamento ligando o Bairro Jardim Kennedy ao Bairro Jardim Éden.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a providência que a Administração está tomando para evitar os acidentes e trazer segurança aos moradores no Jardim Village, mais especificamente, na rua que é porta de entrada do bairro, ou seja, Rua Francisco Antonio Pereira.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Executivo tem um projeto ou intenção de instalar uma praça esportiva, com campo de futebol médio cercado de alambrado, pista de caminhada em toda a extensão da área, manter a academia ao ar livre, arborizar e colocar bancos e mesas para a população no Bairro Jardim Village.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe projeto para a implantação da rede de esgoto e de uma lagoa de tratamento nos Distritos? 2. Há previsão de início de obras? 3. Que providências estão sendo tomadas no momento em relação as essas questões?

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobrre as 53 casas populares para o Distrito de Jamaica e 52 casas populares para o Distrito de Jaciporã.

REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a instalação de uma nova lagoa de tratamento, para absorver parte do esgoto dos Bairros Metrópole, Distrito Comercial Joaquim Martins, Campo Belo I e II, Palmeiras I, II, III e IV, Frei Moacir III, Parque Dracena, Jardim Europa, Jardim América, Residencial das Dracenas e Vila Romana.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se Administração tem previsão para instalação de um semáforo localizado na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pároco Frei Airton Carlos Grigoleto, e ao Vigário Frei Cláudio Moraes Messias, da Matriz Nossa Senhora Aparecida.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Organizadores da 45º edição do Campeonato de Futsal de Férias, que homenageou "Osvaldo Pestana".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leopoldo Pessoa.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto a internet gratuita: 1. A prefeitura tem estudo para a criação de pontos de internet gratuita? 2. Qual o prazo de inicio e termino das mesmas? 3. Quais os pontos que receberão?

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual foi o custo para locação dos equipamentos utilizados nos festejos de fim de ano na praça da Matriz e que seja apresentado de forma detalhada: 1º por prestador; 2º por locador e 3º equipamento.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador desde no inicio de 2013, até hoje, todas as notificações direcionadas as limpezas de lote e cuidados com o prolifera mento de bichos peçonhentos, e ainda quais os pagamentos de multas feita pelo proprietário do terrenos defronte a escola municipal João Milan Barbosa no bairro Emilio Zanata, antiga Gleba Manoel Carvalho e posteriormente adquirida pelo Sr. Roberto Garcia e ainda depois negociada com a Empresa Construlix para a construção de casas para a comercialização.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, sobre o Loteamento Frei Moacir II: 1. Qual a data prevista para a realização do asfalto, sabendo que este é de obrigação da incorporadora, porém este ato é previamente anunciado a prefeitura. 2. Qual a previsão de ligamento da água para o proprietários de lotes deste local. 3. Qual a data de inicio das instalações das placas informando os nomes das ruas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Toniolo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de referência e da outras providências. (alteração do cargo de provimento efetivo de advogado da Prefeitura de Dracena para a referência 13, constante da Lei Complementar n.º 01/1992)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 003/2014, de 27 de janeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=219.433,00 - duzentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais, destinado a cobrir despesas não contemplada na elaboração da LOA)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 005/2014, de 31 de janeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=231.000,00 - duzentos e trinta e um mil reais, destinado a cobrir despesas não contemplada na elaboração da LOA, financiadas com recursos transferidos pelo governo federal, destinado a manutenção de creches, gestão do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e do CREAS - Centro de Referência Espec. da Assistência Social)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à integrantes da AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente do Câncer, pelo excelente trabalho que realizam. Em especial pelo Dia Mundial Contra o Câncer, comemorado em 4 de fevereiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Fundo de Solidariedade do Município nos informe quantas pessoas foram beneficiadas com passagens para viagens a outros municípios. Isto desde o ano de 2013 até a presente data.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz pelo excelente trabalho que vem desempenhando na Assembléia Legislativa e pela disponibilização de verba a serem investidas na Santa Casa de Misericórdia de Dracena para reforma e ampliação do Centro cirúrgico, ala administrativa; departamento de contabilidade, financeiro e pessoal; gerencia e diretoria. E ainda pela emenda apresentada que disponibilizará verba para reforma da ala masculina do SUS.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há um cronograma para a realização de melhorias e manutenção para a troca dos aparelhos de ginástica nas academias ao ar livre existentes na Praça Rotary, na praça do Conjunto Habitacional Emilio Zanata, e na Praça da Otilia Braz Nogueirol.

REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício à Direção da Empresa VIVO de Telefonia Móvel, solicitando melhorias na qualidade dos serviços prestados em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rui Falcão, Presidente Nacional do PT, pela comemoração dos 34 anos de criação do Partido.

Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem solicitando que exija das empresas que realizam adequações na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, melhorias na sinalização dos locais em obras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data não foi instalada a iluminação pública ao lado da DUDEL, na Colônia da antiga Fepasa. Existe alguma programação para realização dos serviços, já que muitas residências já foram alvos de vândalos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe programação para a instalação de iluminação pública no bairro Iandara.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantas pessoas estão aguardando cirurgia eletiva e quais as especialidades? 2. Quantas pessoas foram atendidas em cada especialidade durante o ano de 2013? 3. Qual o valor utilizado durante o ano de 2013 para a realização das cirurgias eletivas com recursos próprios? 4. Qual o valor recebido do Governo Federal e qual o valor que foi utilizado nas cirurgias? Houve devolução de valores e qual o seu motivo? 5. Qual o valor que recebido do Governo Estadual e qual o valor que foi utilizado nas cirurgias? Houve devolução de valores e qual o seu motivo?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre os exames mamografia, ultrassonografia, litotripsia, tomografia, colonoscopia e endoscopia, realizados pela Empresa Municipal de Saúde: 1. Qual o valor e quais os exames que estão no convênio da Secretaria da Saúde com a Empresa Municipal de Saúde? 2. Quais são os exames que estão sendo realizados normalmente e o que não estão sendo realizados pela Empresa Municipal referente ao convênio? 3. Caso haja exames que não estão sendo realizados, quais os motivos?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça algumas duvidas em relação a Empresa Municipal de Saúde: 1. Quais os municípios que a Empresa Municipal de Saúde atende e quais exames são realizados aos municípios? 2. Quais os valores que foram pagos em 2013 pelos municípios à Empresa Municipal de Saúde pelos serviços prestados?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 293/2013, através da qual sugerimos a criação de um projeto, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio e auxílio de alunos de cursos superiores (de Assistência Social, de Educação Física, e ligados à área da saúde), para auxiliar e orientar pessoas com obesidade a lidarem com o problema, numa tentativa de manter uma vida cada vez mais saudável.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 301/2013, através da qual foi solicitada a compra kits para a realização dos exames em parceria com os laboratórios do Cisnap e da Santa Casa de Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 340/2013, através da qual solicitamos a instituição no município o "Projeto Calçada Limpa".

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 444/2013, através da qual solicitatamos a realização do perfilamento no estacionamento do Velório Municipal

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 446/2013, através da qual solicitava a manutenção e adequação dos hidrantes existentes na área central da cidade, para atender as normas do Corpo de Bombeiros.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 470/2013, através da qual solicitava a contratação de empresa especializada em engenharia acústica para a manutenção do palco e som do Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora".

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 588/2013, através da qual foi solicitada a implantação do Projeto denominado IPTU VERDE.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 609/2013, através da qual foi solicitada a instalação de um hidrômetro para a Santa Casa e outro para o Pronto Socorro.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 610/2013, através da qual foram feitas as seguintes sugestões: 1. Prefeitura e órgãos públicos pagariam a taxa de consumo o preço de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. 2. Todas as entidades registradas como utilidade pública pagariam a taxa de consumo de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 620/2013, através da qual foram solicitados investimentos nas áreas de lazer/praças onde existem academias ao ar livre.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 624/2013, através da qual foi solicitada a instalação de um reservatório de água no Jardim Brasilândia, atendendo a reivindicações dos moradores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 691/2013, através da qual solicitamos a substituição gradativa das árvores da espécie Oitis, por de outras espécies que não danifiquem as calçadas e a rede elétrica.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que ainda não foram iniciadas as reformas na EMEFI Otilia Braz Nogueirol? 2. Existe algum convênio em trâmite com o Estado ou União para efetivar as medidas veiculadas? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia do projeto e protocolo junto ao governo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos imóveis há atualmente alugados de particulares pela Prefeitura Municipal? 2. Quais os órgãos municipais que funcionam em cada imóvel alugado? e, 3. Qual o valor de cada um, respectivamente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, desde o inicio do mandato até hoje, todas as notificações para limpeza de lote e cuidados para evitar a proliferação de animais peçonhentos. Requeiro ainda se houve pagamentos de multas por parte do proprietário dos terrenos do antigo Café Brasileiro, que fica entre as Rua Gastão Vidigal, e Almirante Barroso e as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação àsituação do projeto de casas populares apresentado no final do ano passado, a saber : 1. Qual o sistema de construção e financiamento das casas populares? 2. Qual a data de inicio das construções das casas? 3. Qual a data inicial das inscrições para as casas?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Porcina Pessoa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Machado, ocorrido em 08 de fevereiro de 2014.