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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Geraldo Quitaro, ocorrido em 23 de outubro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o envio é Câmara das seguintes informações sobre a Rua Cruzeiro do Sul: 1 - Qual a data do início da pavimentação asfáltica da referida rua? 2 - Qual o motivo das obras não terem sido iniciadas no mês de setembro, como fora previsto? 3 - Houve adesão da Associação Bancária de Dracena - ABD para a participação no rateio dos custos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações: Por que os funcionários públicos contratados por tempo determinado não estão recebendo o cartão alimentação, de acordo com o artigo 1º da Lei 3469 de 1º de junho de 2009?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma da Silva Faian, ocorrido em 24 de outubro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Boni, ocorrido em 25 de outubro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Fátima Bortolotti, ocorrido em 27 de outubro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Escola de Música Heitor Villa-Lobos através de sua proprietária, Zuleica Rocha Morilhas, pelas brilhantes apresentações musicais dos alunos da escola em evento realizado nos dias 25 e 26 de outubro no Teatro Municipal. As congratulações são extensivas ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e é Secretária de Cultura, Srta. Mayra Simões, que deram apoio é realização do evento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente o Sindicato do Comerciários de Dracena e região, Sr. Sérgio Manoel, pela evento realizado no domingo, dia 27, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, onde compareceram vários sindicalizados e autoridades do municí­pio.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ótica Fio de Ouro, pelo 28º aniversário da loja em nosso municí­pio.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nestor Tobias, Diretor do Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Dracena, pelo excelente trabalho realizado é frente daquele órgão de ensino profissionalizante, servindo Dracena e região. As congratulações são extensivos a toda a sua equipe, inclusive ao Sr. Missias Moura, Diretor da Secretaria da Indústria e Comércio e é Sra. Ana Lúcia Mioto, responsável pelo setor administrativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Sorveteria Cristal II, inaugurada na última quinta-feira, dia 31, a Rua Aécio de Féo Flora, n.º 553 no Jardim Brasilândia, sob a direção do Senhor Luiz Carlos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora Maria Inês Rondi, coordenadora na Emefi Luiza Rossa Ribeiro, pelo lançamento do seu primeiro livro – A Gotinha Raypi, pela Editora Paulista All Print.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Rodrigo da Silva Nunes Barroto, por ter ingressado no Doutorado no Canadá, onde permanecerá durante seis meses, para em seguida cursar o Doutorado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários da Prefeitura estão cedidos para EMDAEP, informando o nome e a função de cada um. Requeiro ainda quantos veículos, maquinas e implementos da Prefeitura estão cedidos ou emprestados para a EMDAEP.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a cooperativa de coletores de lixo, como segue: 1. Os veículos utilizados são da cooperativa ou da Prefeitura? 2. Quantos funcionários da Prefeitura prestam serviços à cooperativa?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais sãos os quarteirões que receberão o perfilamento asfáltico na Vila Barros, Santa Clara e São Francisco? 2. Quais as ruas desses bairros que serão beneficiados e se há previsão para isso?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Caetano de Oliveira, ocorrido em 29 de outubro de 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, Jonas Sato, Alberto Yamamoto, Alberto Takeshi, Takeshi Kamei, que se sagraram vice-campeões por equipe na 1ª Copa Memuro - Brasil de Gueitebol, realizada nos dias 26 e 27 de outubro em São Paulo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A Prefeitura tem um cronograma montado para a realização do recapeamento asfáltico de nossa cidade? 2. A verba anunciada através dos meios de comunicação já está nos cofres municipais para inicio da realização do recapeamento? 3. Existe algum prazo para realização das obras de recape?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie à Câmara a relação de entidades assistenciais que estão aptas a receberem emendas dos vereadores ao Orçamento Municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a presidência da Emdaep, encaminhe cópias a esse vereador do processo licitatório para compra de bactéria para ser usado nas lagoas de tratamento de Dracena, a saber: 1. Do edital; empresas convidadas - se a modalidade de licitação for convite? 2. Das atas de julgamento; laudo técnico do responsável pela contratação atestando a eficiência do produto? 3. Das requisições de compra (se já ocorreu a compra por parte da Emdaep) 4. Das notas fiscais, dos cheques e da ordem de pagamento (se já foi efetuado algum pagamento) e 5. Do contrato de fornecimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o contrato firmado pela Administração anterior com os ambulantes para realização da feira, na Praça Arthur Pagnozzi.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, alunos da Escola Alfredo Machado Ana Paula da Silva Paulino e Rogério Francisco de Souza, da Escola Engº Isac Pereira Garcez: Gabrirl Rodrigues Cardoso, e ainda ao professor Julio César Monteiro, da Academia Estilo Livre, pela classificação para a etapa Nacional das Paraolimpíadas Escolares de 2013.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, tendo em vista os novos conjuntos habitacionais a serem criados em Dracena, e considerando a previsão constitucional de que o município pode legislar sobre o interesse local, e ainda as políticas afirmativas de inclusão social levada adiante pelo governo federal, que informe a este vereador se serão criados critérios para inclusão social.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Diretor Executivo da Fundec solicitando o porquê do não funcionamento do sistema WIFI na parte superior da Unifadra.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Frutaria Gastardi pela reinauguração do empreendimento no dia 02 do corrente, em modernas instalações.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem dracenense Murilo Henrique Luiz, de 17 anos, que representará o País como Jovem Embaixador, em Washington nos Estados Unidos da América no ano de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Evandro Penha proprietário da Loja Top Center Confecções, inaugurada na Rua São Manoel, n.º 2015.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Romera, inaugurada no dia 07/11, na Av. Presidente Vargas, n.º 611, em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Arnaldo Registro, reeleito Presidente da Apae de Dracena, extensivos aos demais membros da Diretoria eleita.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Guiomar Maria Favero Pedretti, Presidente do Fundo Social de Solidariedade e à Senhora Claudia Regina Volpe, Diretora do Polo da Beleza, pela formatura da primeira turma de alunos, realizada no dia 08, no recinto do Senai.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos forneça as seguintes informações, sobre a atividade de Fonoaudióloga: 1. Qual o número de profissionais dessa área em nossa cidade? 2. Quais suas atribuições e locais de trabalhos?

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Juliana Brognollo Torres, Presidente da Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, extensivo aos demais diretores da entidade e colaboradores, pela realização do Primeiro Jantar beneficente em prol da associação, realizado na Água Doce Cachaçaria.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, informações sobre o atendimento da Indicação nº 599/13. (sobre a possibilidade de implantar lombo-faixa, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas imediações do Colégio Anglo Cid)

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador se existe estudos para elaboração de cardápio, por nutricionista, das refeições que são servidas no almoxarifado e na Secretaria de Agricultura?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador se há estudos no sentido de refazer a canaleta localizada na Rua Euclides de Cunha, no cruzamento com a Marechal Rondon.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quem é responsável pela contratação dos funcionários que prestam serviço no ESF - Estratégia da Saúde da Família e quem é o responsável pela administração do mesmo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, e ao Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Antenor José de Oliveira Filho, pela brilhante apresentação com diagnósticos e prognósticos dos números relativos ao nosso município oferecido na Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As congratulações são extensivas ao Dr. Rufino Galindo Campos, DD. Promotor e Curador do Meio Ambiente; e ainda aos Diretores da Empresa Ecos Bio.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Devanir Charalli, ocorrido em 10 de novembro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zuleica Cruz Felix, ocorrido em 11 de novembro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cati - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, através do Sr. Luiz Roberto Peloso, e ao Sebrae - Escritório Regional de Presidente Prudente, através do Sr. Eduardo Noronha Viana, Gerente Regional, que realizaram, em parceria, o Seminário da Cadeia Produtiva do Leite da Nova Alta Paulista, no dia 13 de novembro de 2013.

REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se não é possível locar um espaço apropriado com toda infraestrutura necessária para os alunos de autoescolas para obterem sua Carteira Nacional de Habilitação.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com os membros da Mesa Diretora avaliem e responda sobre a intenção de Projeto protocolado nesta Casa em abril, por esse vereador, que concede abono de aniversário de um salário mínimo vigente aos funcionários da Câmara Municipal.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador quais são os critérios e documentos necessários para que uma entidade obtenha ou receba a Certidão de Assistência Social.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento In-terno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador quais são os critérios e do-cumentos necessários para que uma entidade obtenha ou receba a Certidão de Assistência Social.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Messias da Silva, ocorrido em 16 de novembro de 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aida Mamoni Vicente, ocorrido em 16 de novembro de 2013.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 119/2013, de 18/11/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de uso do bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP.

REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe se há previsão para a instalação de redutores de velocidade defronte das escolas municipais.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza de Souza Vinciguerra, ocorrido em 18 de novembro de 2013.