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REQ 443/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a presidência da EMDAEP, informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários há no quadro funcional da empresa? Desses, quantos são comissionados? 2. Quantos estão afastados para tratamento de saúde?

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 444/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários aposentados estão recebendo o cartão alimentação, quer seja do Fapen, do INSS, ou mesmo pela Prefeitura Municipal. 2. Qual é o gasto que a municipalidade tem esse beneficio?

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 445/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador como está o andamento do processo para a construção das casas populares dos Distritos de Jamaica e Jaciporã.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 446/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza de Andrade Ferracini, ocorrido em 03 de outubro de 2013.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 447/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie a esse vereador cópia do contrato existente com a empresa Aracruz de transporte coletivo municipal, contendo todas as obrigações e todos os direitos de ambas as partes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Kielse Chiari Munis
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 448/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa dracenense Agia Distribuidora que representará a Marca Sorvetto na região, bem como aos proprietários da industria Edson Roberto Turibio & Soila Venturini.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 449/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que já foi feito de conserto no veiculo Van Peugeot - placa 4867 até o momento e o que foi gasto.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 450/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie é Câmara o cadastro das propriedades rurais de até dez alqueires existentes do municí­pio de Dracena.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Gustavo Rodrigues Piveta
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 451/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Palombino Suci, ocorrido em 04 de outubro de 2013.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 452/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Nogueira Cruz, ocorrido em 05 de outubro de 2013.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 453/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Equipe de Judô Dracenense que concorreu na disputada final do Campeonato Paulista.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 454/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti, ao Sub-Prefeito de Jamaica, Senhor Onivaldo Francisco de Souza, e aos Senhores Wilson Piovesan, João Ussifatti, Renato Rocha, Jair Alves de Azevedo, Organizadores da 8ª cavalgada do Distrito de Jamaica.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Luiz Rodrigues Coelho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 455/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Judoca Rafael Barros, pela conquista do primeiro lugar, no Campeonato Paulista de Judô, ocorrido na cidade de Mogi das Cruzes

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 456/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira de Almeida, ocorrido em 06 de outubro de 2013.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 457/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Dança Camafeu, vencedor da fase regional do Mapa Cultural Paulista.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 458/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta Marcos Hashimoto, que conquistou medalha de bronze na competição de Jiu-Jitsu "São Paulo Open Internacional", no último domingo (29).

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 459/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existem estudos para a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do CAPS, no Jardim Jussara.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Gustavo Rodrigues Piveta
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 460/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse ve-reador se existem estudos para a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do CAPS, no Jardim Jussara.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 461/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Rede Troyano, que promoveu no domingo, dia 13, o Passeio Ciclí­stico em Comemoração ao Dia das Crianças.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 462/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofí­cio é Direção da Fundec solicitando as seguintes informações: - Quantas bolsas de estudos foram concedidas em 2013, até o momento, para todos os cursos da faculdade e do Colégio Anglo Cid. - Qual o percentual concedido a cada estudante e o nome dos beneficiados.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 463/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador se existe algum projeto (estudos ou intenção) da Administração para realizar o alargamento da Rua José Mazoni, localizada no Bairro Virgilio Fioravante.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Divanir Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 464/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofí­cio ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, solicitando qual o custo do processo seletivo para contratação temporária de panfleteiros pela Fundec, incluindo nas informações o nome da empresa que aplicou a prova, se houve cobrança de taxa de inscrição, bem como o valor da publicação nos jornais do processo seletivo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Gustavo Rodrigues Piveta
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 465/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 11 de outubro.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 466/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue: 1. Quantas pessoas com autismo são atendidas no Posto de Saúde e/ou Saúde Mental? 2. Quantas autistas participam do programa "Inclusão Social" nas escolas do municí­pio?

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 467/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofí­cio ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, solicitando as seguintes informações: 1. A instituição em algum momento pagou água ao Municí­pio? Em caso afirmativo, forneça-nos documentos que comprovem tal pagamento? 2. Em caso negativo, justifique o porque do não pagamento, se a instituição utilizou água do municí­pio? 3. Existe algum tipo de ação impetrada pela Instituição contra a EMDAEP para o não pagamento de água? Ou da EMDAEP contra a Instituição para recebimento da água?

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Juliano Brito Bertolini
Moacir Shoiti Kanezawa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 468/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Daiane Inácio Souza Silva, ocorrido em 12 de outubro de 2013.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Gustavo Rodrigues Piveta
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 469/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens César de Oliveira, ocorrido em 10 de outubro de 2013.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 470/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos traba-lhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens César de Oliveira, ocorrido em 10 de outubro de 2013. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada dan-do conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 471/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 94, de 16 de setembro de 2013, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que estabelece a divulgação nas capas dos carnês de imposto predial e territorial urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido imposto.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 472/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 99, de 24 de setembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=130.00,00 cento e trinta mil reais, destinado a reforço orçamentário destinado a amortização de dí­vida)

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 473/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 09 de outubro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11/06/2013. (construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para Idoso e o Projeto Quero Vida).

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 474/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 17, de 11 de outubro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no mapa n.º 08, da lei Complementar n.º 291/2008, alterada pela Lei Complementar n.º 360/2011, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 475/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 107, de 14 de outubro de 2013, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 476/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13, de 14 de outubro de 2013, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira, Juliano Brito Bertolini e Milton Polon, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 477/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe o porquê do aparelho de Densitometria Óssea solicitado pela Empresa Municipal de Saúde ter sido doado pelo Governo do Estado ao AME - Ambulaté³rio Médico de Especialidade. Requeiro ainda cópia da ata de aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde para aquisição do aparelho e destinação. Requeiro finalmente cópia do plano de trabalho, tanto do AME quanto da Empresa Municipal de Saúde, para uso do aparelho.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 478/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos envie cópia dos agendamentos de exames de tomografias realizados pela Empresa Municipal de Saúde e pelo Ame, deste agosto/2013 até a presente data.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 479/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário Municipal de Educação nos informe qual o setor e horário que os professores de educação física da rede municipal estão lecionando.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 480/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Maria Nanci Panes Brunholli, Diretora de Cultura da Associação Suya, pela apresentação do espetáculo ˜Talentos da Maturidade™, na noite da última quinta-feira (17), no Teatro Municipal Maestro Aécio de FÃo Flora.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Gustavo Rodrigues Piveta
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 481/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendo Anatote Lopes, Pastor da Igreja Presbiteriana de Dracena, que completou 54º anos de atividade em nosso municí­pio.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 482/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Teatral "Com Licença vou a Luta" pela brilhante apresentação da Peça "O Palhaço era meu Tio", realizada na noite de 20/10 no Teatro Municipal Maestro Aécio de FÃo Flora.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 483/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Domingos Chitero, ocorrido em 19 de outubro de 2013.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 484/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Turra Rotta, ocorrido em 18 de outubro de 2013.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 485/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 108/13, de 10 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiro a entidade. (crédito no valor de R$=10.000,00 - dez mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousado do Bom Samaritano, com recursos próprios)

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 486/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 109/13, de 10 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, Que concede contribuição a Entidade que especifica. (contribuição é Entidade Pousada Bom Samaritano, no valor de R$=10.000,00 - dez mil reais).

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 487/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 110/13, de 15 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=2.000.000,00 - dois milhões de reais, destinado a reforço orçamentário na Secretaria Municipal de Educação).

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 488/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 111/13, de 21 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.142.000,00 -um milhão cento e quarenta e dois mil reais, destinado é transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente).

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 489/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 112/13, de 21 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=195.000,00 - cento e noventa e cinco mil reais, destinado a aquisição de um caminhão, tipo coletor e compactador de lixo, com recurso de transferência estadual).

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Gustavo Rodrigues Piveta
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 490/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofí­cio ao Governador Geraldo Alckmin reivindicando medidas a fim de melhorar o atendimento prestado pelo IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, em nossa região.

Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 491/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é jovem estudante da Escola Estadual Julieta Guedes de Mendonça, Eniele Silva, por ter sido escolhida para integrar o Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2013
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REQ 492/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Equipe de jiu-jitsu Navarro/Marcos Hashimoto, da Academia First Health & Permance de Dracena. Os competidores conquistaram medalhas no Pan Americano de jiu-jitsu realizado na cidade de São Paulo e que reuniu atletas de diversos paí­ses.

Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2013
Texto Original