Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 79/13, de 19 de agosto de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder máquina patrola, chapa patrimonial n.º N41, para a Associação de Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em visa a construção de um laticínio no imóvel da Associação)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ilson Dias Siqueira (Cebinho) e Altecir Ferreira de Lima (Baiano), organizadores do Campeonato Máster de Futebol Médio que homenageia o esportista "ZÃ Pipoqueiro" da vila Barros.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informações sobre venda de comidas tí­picas de ambulantes de outras localidade instalados na Praça Arthur Pagnozzi.

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre o cumprimento da Lei 3162, de 07/07/2003, disciplina em seus artigos 1º e 2º que nos servidores de saúde mantidos ou subsidiados pelo municí­pio é obrigaté³ria a fixação de placas informando o nome do médico plantonista, o horário de atendimento e especialidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que encaminhe a esse vereador cópia da dispensa de licitação e o contrato do plano de recapeamento/2013 com a verba de um milhão e meio de reais.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmona Gonçalves, ocorrido em 22 de agosto de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a destinação de recursos para recapeamento asfáltico das esferas Federal e Estadual, a saber: 1. Qual a quantia recebida por nosso municí­pio das esferas Estadual e Federal? 2. Existe um cronograma para a execução das obras, informar as ruas e os bairros? 3. Esse cronograma será previamente anunciado?

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vergínio de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Brigolin, ocorrido em 25 de agosto de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Correia, ocorrido em 25 de agosto de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Zaniboni, ocorrido em 25 de agosto de 2013.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 14, de 23/8/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de denominação do Cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/2013, conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Agentes de Controle de Vetores)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente envie a esse vereador relação de todas as áreas edificadas ou não pertencentes é municipalidade, indicando os respectivos endereços.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Bragatto.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Pereira.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosiris Cardoso Modesto, ocorrido em 1º de setembro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue: 1. Os servidores executados na Rua Edson da Silveira Campos é o chamado perfilamento, a correção de solo ou recapeamento? 2. Caso seja o perfilamento ou correção de solo, indago: Quando será realizado o início do recapeamento asfáltica da via?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador qual departamento ou órgão está utilizando o espaço que antigamente era usado pela Câmara Municipal de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue, sobre a aquisição de aproximadamente 480 quilos de remediador biológico liquido para efluentes: 1. Cópia do edital completo e minuta do contrato do convite n.º 15/13, de 01/08/2013, cuja empresa vencedora foi a Nutrenzi Tratamento de Águas e Efluentes Ltda. 2. Cópia das planilhas dos servidores a serem licitados, com orçamento. 3. Cópia de todas as atas de julgamento da comissão com referencia a essa licitação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos participantes, dirigentes e equipes de suporte do 17º Jogos Regionais do Idoso - JORI, realizado na cidade de Presidente Prudente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio Manoel, Presidente do Sindicato do Comercio, extensivo é jovem Suzane Barateli, que conquistou o primeiro lugar no concurso Miss Comerciaria, edição 2013. A jovem dracenense é funcionária da Loja "O Boticário" de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rogério Edson dos Santos, eleito Presidente da Associação Dracenense do Acervo e Cultura - ADAC.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudionor de Moura, ocorrido em 29 de agosto de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informação sobre a U.T.I neonatal/móvel: 1. Existe planejamento da Administração Municipal sobre a ativação da U.T.I neonatal? 2. Existe estudo ou planejamento para que sejam destinados recursos para o seu efetivo funcionamento? 3. Em que situação encontra-se efetivamente a questão da U.T.I móvel, em referência as tantas indicações ao Governo do Estado?

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Benetti, ocorrido em 1º de setembro de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacinto Nunes, ocorrido em 31 de agosto de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Rígolo, ocorrido em 31 de agosto de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Duraes Meira Rando, ocorrido em 1º de setembro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador as seguintes informações: 1. Por que ainda não foi liberada a verba destina por esse vereador no valor de R$=7.000,00 (sete mil reais), através da Emenda ao Orçamento/2013 é Associação Terceiro Milênio? 2. Por que ainda não foi liberada a verba destina por esse vereador no valor de R$=3.000,00 (três mil reais), através da Emenda ao Orçamento/2013 é Associação São Francisco?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se está sendo feita a devida fiscalização sobre a afixação de propagandas nos postos existentes nas vias públicas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Direção da Etec Profª Carmelina Barbosa, ao Prefeito Municipal, José Antonio Pedretti, e ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pela promoção dos Jogos Inter-Etecs.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José da Silva Alves, ocorrido em 03 de setembro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Educação, Professor José Roberto Zarzur, ao Coordenador Geral de Projetos, Senhor Milton César dos Santos e aos Professores de Educação Física da Rede Municipal, pelo brilhante evento de abertura dos Jogos Escolares de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Professores de Educação Física da Rede Municipal pelo Dia do Profissional de Educação física, comemorado em 1º de setembro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o descarte de livros da biblioteca municipal.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira da Silva, ocorrido em 05 de setembro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a área onde se encontra o Aeromodelismo e a Associação Produtores Rurais.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Érik André Lima da Silva e Igor André Troyano, pela inauguração da Loja Heaven - Paraíso das Compras, localizada na Rua João Ottoboni, 77, Parque Industrial. As congratulações são extensiva a todos os colaboradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há estudos para a construção de novas lagoas de tratamento no municí­pio de Dracena.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos César Ferreira Andrade, ocorrido em 08 de setembro de 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Coleta Junco da Silva, ocorrido em 07 de setembro de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdenir Rossi, ocorrido em 07 de setembro de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Siste, ocorrido em 08 de setembro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores José Roberto Rocha Leite, Guilherme Pedrine Bortolato, Sidnei Vieira da Silva e a Diretoria da ABD, pela organização do 1º Torneio de Tênis em dupla realizado nos dias 07 e 08 de setembro, no clube da Associação Bancária de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Irmãos Troyano, em comemoração dos 41 anos de atividades em nosso municí­pio.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Américo Lanzoni Neto/dracenense e Nicolas Santos/adamantinense, que conquistaram o primeiro lugar no Torneio Aberto de Tênis/Duplas, realizado nos dias 6, 7 e 8 de setembro, na ABD - Associação Bancaria de Dracena.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 084/13, de 04 de setembro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área de terra - matricula n.º 609 - Chácara Boa Esperança, situada no Bairro Mirassol)

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 085/13, de 04 de setembro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área de terra - matricula 3.978, composta das Chácaras 242 e parte da 233, encravadas na Fazenda São Manoel)

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 086/13, de 04 de setembro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área de terra - matricula 7.525, constituí­dos das Chácaras 241 e parte da 233, encravadas na Fazenda São Manoel, no Bairro das Antas)

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 087/13, de 04 de setembro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área de terra - matricula 9.998, constituído da Chácara 232, encravadas na Fazenda São Manoel)