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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quais as providencias tomadas em relação a Indicação n.º 180/13, que solicitava a elaboração de um projeto de autorização de uso do imóvel residencial abandonado, localizada na Rua Odilon Cândido Silva, n.º 147, ao lado da Creche, para instalação e funcionamento da sede da Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: a) Quantas fonoaudiólogas exercem a função na Prefeitura? b) Qual (is) é (são) o (s) nome (s) dela (s)? c) Em qual setor exercem seu ofício? d) Qual (is) o (s) dia (s) e horário (s) de expediente?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que se-gue: a) qual a lei que os médicos plantonistas do PAM estão se baseando para estampar no rol de entrada do mesmo a proibição de acompanhantes aos pacientes que necessitam de atendimento médico? b) Envie-nos cópia da lei.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: a) Quais os medicamentos que estão em falta na farmácia da Secretaria da Saúde? Envie-nos relação nominal. b) Quais são os motivos que evidenciam tal situação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador sobre a iluminação do campo de futebol Írio Spinardi, a saber: a) Quais foram os gastos totais com a iluminação deste campo no ano de 2013? b) Envie-nos cópias das requisições de materiais e serviços de todas as secretarias que realizaram serviços e tiveram gastos nesta intenção. c) Envie-nos cópias dos empenhos de todos os gastos. d) Envie-nos cópias dos contratos de serviços, licitações e/ou dispensa de licitações. e) Envie-nos cópias das notas fiscais de materiais e serviços.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador sobre a iluminação da quadra do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari, a saber: a) - Quais foram os gastos totais com a iluminação desta quadra no ano de 2013? b) - Envie-nos cópias das requisições de materiais e serviços de todas as secretarias que realizaram serviços e tiveram gastos nesta intenção. c) - Envie-nos cópias dos empenhos de todos os gastos. d) - Envie-nos cópias dos contratos de serviços, licitações e/ou dispensa de licitações. e) - Envie-nos cópias das notas fiscais de materiais e serviços.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da Indicação n.º 370, de 27/05/2013, que solicitava a possibilidade de definir outros locais para o treinamento dos novos motoristas, que seja de carro ou moto escola, retirando esta atividade dos centros urbanos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos comerciantes Senhor Bruno de Lima Ortiz e Senhora Mirella Vieira da Silva, pelo empreendimento instalado em nossa cidade no ramo de alimentos Faceburg.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair da Silva Alves, ocorrido em 03 de junho de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Bruno Verginassi que assumiu como Delegado Titular da Polícia Civil de Paulicéia.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 047, de 28/05/2013, de autoria do Poder Executivo que concede contribuição à Associação de Valorização Humana, no valor de R$=59.424,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 051, de 10/06/2013, de autoria do Poder Executivo que concede contribuição às Entidades que especifica. (Concede contribuição á Associação Dracenense de Esportes e Cultura, Clube do Tiro de Dracena, Associação de Produtores Rurais de Dracena, Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C.A. da Silva, Associação Projeto Esperança, Fundação Dracenense de Educação e Cultura e a Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 052, de 10/06/2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=62.000,00 - sessenta e dois mil reais, destinado à transferência financeira às entidades)

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 008, de 10/06/2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências (com a finalidade de construção de creches).

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirlei Aparecida Araújo Machado, ocorrido em 11 de junho de 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO às reivindicações da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, para a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, que prevê a regulamentação da Jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Valeta, ocorrido em 14 de junho de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oda Kikuo, ocorrido em 14 de junho de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Ide, ocorrido em 14 de junho de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Prefeito José Antonio Pedretti e ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, pela inauguração da brinquedoteca na Emefi "Vereador João Millan Barbosa, localizada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 040/13, de 09 de maio de 2013º de autoria dos Vereadores Kielse Chiari Munis, Juliano Brito Bertolini e Gustavo Rodrigues Piveta, que dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do ensino municipal que especifica e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 048/13, de 06 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS Municipal.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 050/13, de 10 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o auxilio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/13, de 07 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária dos imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/13, de 10 de junho de 2013º de autoria do Poder Executivo, que altera a lei Complementar n.º 376/2012, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com setor competente da Santa Casa informe a esse vereador o que segue: 1. Por que no período noturno não tem médico ortopedista para atender pacientes na Santa Casa? O que se ouve é que pagar trezentos reais o médico vem na hora. Recentemente, soubemos que um paciente foi atendido a 1:00 hora, na madrugada de sábado. Foi feito o raios X, e ficou constatado fratura. Desta forma, para dar continuidade ao tratamento o mesmo deveria retornar na segunda feira. Isso é correto?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com setor competente informe a esse vereador se existe algum projeto elaborado para execução e construção da galeria da Av. Rui Barbosa, imediações do Ferro Velho João de Deus?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vagner Zamprônio, proprietário da Novo Teto, Casa e Construção. Trata-se de empresa instalada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos n º 515, do Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com setor competente informe a esse vereador o que segue: - Na compra de veí­culo que está sendo cogitado, questiono: Será trocado o micro-ônibus do Distrito de Jaciporã?

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André de Oliveira, ocorrido em 17 de junho de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Nakano, ocorrido em 20 de junho de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se o COMUTRA já estudou e opinou pela instalação de um semáforo na esquina do Santuário Nossa Senhora de Fátima, ou seja, na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rua Antonio Rodrigues de Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue sobre o projeto "Quero Vida" - (Creche do Idoso): 1. Quantos idosos estão sendo atendidos atualmente? 2. A estrutura física do projeto comporta quantos atendimentos a idosos? 3. Quem são os profissionais que dão atendimento no projeto? Elencar a área de atuação de cada um. 4. Qual o expediente do projeto?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o Presidente da Emdaep envie a esse vereador o que segue : 1. Cópia do edital completo e minuta do contrato do convite n.º 10/13, de 28/05/2013? 2. Cópia das planilhas dos serviços a serem licitados, com orçamento. 3. Cópia de todas as atas de julgamento da comissão com referencia a essa licitação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente e informe a esse vereador o que segue : 1. Qual o valor recebido de janeiro/2013 até a presente data do repasse de IPVA? 2. Diante do valor de repasse de IPVA qual o valor aplicado em cada categoria: - Em sinalização de solo? - Em placas de trânsito? - Em redutor de velocidade? - Em campanhas de trânsito?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quais foram as deliberações do Conselho Municipal de Trânsito (Comutra) até o presente momento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador quando será liberada a ponte torta localizada na Vicinal José Mazoni?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador os horários de atendimento do Centro de Zoonozes; os horários dos funcionários com jornada diária e semanal; e a quantidade de horas-extras remuneradas mensalmente de cada funcionário do referido departamento?

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Rosa de Souza Almeida ocorrido em 22 de junho de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Medeiros Bueno, ocorrido em 22 de junho de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Valmir Maurici Júnior, Juiz titular da 3ª Vara Judicial de Dracena e coordenador do CEJUSC.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, que foi eleito para presidir o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Paulista - CISOP composto por 45 Municípios.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Cláudio César de Oliveira, que assumiu o Comando Interino da Policia Militar no mês de junho.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2013, de 21.06.2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 061/13 de 21/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 7º, § 1º, e inclui § 2º a Lei Municipal n.º 2399, de 26 de junho de 1993, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 065/13 de 05/07/2013, de autoria do Poder Executivo, que incluem os § § 1º, 2º e 3º do artigo 7º, da Lei Municipal n.º 2.399, de 26 de junho de 1993, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendí­ssimo Dom Luiz Antonio Cipolini, que tomou posse como Bispo da Diocese de Marilia, atendendo ao chamado do Senhor.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informações sobre o prédio para abrigar a unidade do Poupatempo e do INSS.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue, sobre a demolição do almoxarifado Municipal, para utilização da área para outros fins: 1. A demolição do prédio não teria de ser autorizado pela Câmara? 2. Estão sendo tomadas todas as providências para a segurança no local? 3. Onde serão instalados os órgãos que funcionavam no local, especialmente a Padaria Municipal?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador o que segue: 1. Após o fechamento da fábrica de tubos a Empresa adquiriu tubos de alguma empresa particular? 2. Em caso afirmativo, de qual empresa, quantos foram adquiridos e quantos já foram utilizados - em quais propriedades e onde se localizam?