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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador onde se encontra a máquina de triturar galhos adquirida pela Prefeitura Municipal de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção DE PROTESTO à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n.º 37/2011 que acrescenta o § 10 ao artigo 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas policias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal, impedindo, desta forma, tanto o Ministério Público, como as demais instituições, entre elas, a Receita Federal, Tribunais de Contas e a Controladoria Geral da União de procederem a investigações criminais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Aparecido Celestino dos Santos, eleito Presidente do COMUTRA, bem como aos demais membros do Conselho.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se o Município tem cumprido o direito do cidadão sobre o seguro DPVAT, atendendo a Lei n.º 3306, de 12/8/2005, que dispõe sobre afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT em estabelecimentos de saúde do município e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o paradeiro dos equipamentos do antigo Cine Dracena que foram doados para o Município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o valor de repasse mensal do Governo Federal para a manutenção de todas as atividades do Caps adII? 2. Desse valor repassado, quanto está sendo efetivamente gasto e quanto está sendo aplicado? Isto, mensalmente? 3. Quanto o município está aplicando mensalmente para a manutenção geral do Caps adII?

Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofí­cio ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, solicitando estudos para implantação do Programa "Bom Prato" em nosso município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Subtenente Valdoir Dornelles Marques, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Dracena, bem como a todos os atiradores que demonstraram solidariedade e amor ao próximo, com a doação de sangue na cidade de Jaú.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Fioravante, ocorrido em 18 de abril de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cirilo Alves, ocorrido em 20 de abril de 2013.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/13, de 22 de abril de 2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (imóvel rural com área de terra de 23.135,37 metros quadrados, situado na Gleba Metrópole, da Fazenda Aguapei, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo).

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Pires Diniz, ocorrido em 23 de abril de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Pagnani Costa, ocorrido em 23 de abril de 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à iniciativa do Deputado Carlos Neder - PT, autor do Projeto de Lei n.º 131/2013, que dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a condução para a regularização de associações de bairros do nosso município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a Secretaria de Educação e informe a esse vereador o que segue: 1. Como é estabelecido o cardápio da merenda escolar para as escolas municipais? 2. Em que as nutricionistas se baseiam para montar o cardápio das crianças? 3. Nos envie cópia do cardápio semanal das escolas municipais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinto Gatto, ocorrido em 28 de abril de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos dos Santos Siqueira, ocorrido em 28 de abril de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Nery Cardoso, ocorrido em 27 de abril de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações aos Senhores Fábio de Moraes e Thiago Marcena, organizadores do 2º Campeonato de Skate, realizado nos dias 27 e 28, na pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações à Miss Dracena, Tainá Salles Bertipaglia, que representou nosso município na seletiva para o Miss São Paulo, que aconteceu no dia 27, na capital paulista.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando da Silva, ocorrido em 30 de abril de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rúbia Kimie Afonso Okabe Maeda, ocorrido em 30 de abril de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão Votos de Congratulações aos proprietários, diretores e funcionários da Loja Stucchi Plus Calçados, inaugurada na última quinta-feira, dia 02 de maio.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as razões deaté o momento não terem sido tomada providencias para a limpeza do trevo do Bairro Iandara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais: 1 - Enviar a relação dos servidores que requereram o pagamento do adicional de insalubridade. 2 - Enviar a relação dos servidores que já estão recebendo os adicionais e o percentual recebido por cada um. 3 - Existe algum servidor recebendo o adicional por periculosidade? Se afirmativo, o nome e o local de trabalho do servidor.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se há um cronograma para a realização do recapeamento de ruas do Bairro São Francisco.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício Á direção da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, para o encaminhamento Á Câmara da relação dos demonstrativos dos balanços patrimoniais; demonstração do resultado do exercÁ­cio; mutação do patrimÁ´nio lÁ­quido; fluxo de caixa; e demonstração do valor agregado. Isto, dos anos de 2008 a 2012. Requeiro ainda a relação de todos os funcionários, com os respectivos cargos e valor do salário de cada um.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o atendimento da Indicação nº 232/13, de autoria deste vereador, e quais a medidas que estão sendo tomadas para a inclusão do nosso municÁ­pio no CEO - Centro de Especialidade Odontológica, para o recebimento de recursos do MinistÁrio da Saúde, de acordo com o que está definido pela Portaria N.º 599/GM de 23 de março de 2006.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio Á Câmara da relação dos motoristas, servidores públicos municipais, que possuem o curso de transporte coletivo e daqueles que possuem o curso de transporte escolar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio Á Câmara de relatório constando todas as viagens realizadas na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, constando o nome do motorista, data da saÁ­da e retorno, destino e público atendido.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juvencio Teixeira Brito, ocorrido em 04 de maio de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida Parússolo, ocorrido em 04 de maio de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor HÁlio JosÁ Pereira, ocorrido em 04 de maio de 2013.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 36, de 06/05/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à transferência financeira a Entidade APMIAD - Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena, para despesas de custeio).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 37, de 06/05/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário Seção de Administração Geral - FÓRUM COMARCA DE DRACENA, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Veto n.º 01, de 06.05.2013, de autoria do Poder Executivo, que veta os artigos 2º e 4º e parágrafo único do Projeto de Lei n.º 24/2013, de 04/04/2013, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que institui o dia do Evangélico no Município de Dracena e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: Os três terrenos localizados na Avenida Alcides Chacon Couto, n.º 1478 de propriedade do Sr. Atílio Rirotti, foram doados a ele pela Administração Municipal? Se sim, informar se o donatário cumpriu as metas estabelecidas no plano diretor.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Iolando Parra, ocorrido em 07 de maio de 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações aos Bateristas Rodrigo Casari Gomes, Fabruno Verginassi e Henofrance Aquino, organizadores do 2º Encontro de Bateras da cidade de Dracena, realizado no dia 09 do corrente mês, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum estudo ou procedimento para a abertura da Rua Brasil, sobre os trilhos da linha férrea.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum estudo para instalação de uma EMEI no Bairro Metrópole.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o custo total com a iluminação pública das praças públicas, e o fornecimento do custo unitário por ponto.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão Votos de Congratulações à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, criada pela Lei Municipal n.º 719, de 13 de maio de 1968, completando hoje, portanto, 45 anos de atividade em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações a Sra. Mariana Bodini Rosseto, nutricionista da Secretaria Municipal da Educação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se é permitido ceder motorista da Prefeitura Municipal para conduzir pacientes de outras cidades, e internados no hospital de Dracena, para outros municípios da região da DIR. Isto, com a ambulância pertencente à Santa Casa.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bramel Quim, ocorrido em 13 de maio de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Paulino da Costa, ocorrido em 13 de maio de 2013.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 039/13, de 07 de maio de 2013 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3869, de 24.03.2011, que altera o nome de escola municipal conforme especifica e dá outras providências.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ed Carlos Tavares, ocorrido em 14 de maio de 2013. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.