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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, por ter conseguido junto ao Centro Tecnológico Paula Souza, órgão do Governo do Estado de São Paulo, verba para construção de toda a rede de esgoto da ETEC Carmelina Barbosa, o nosso Colégio Agrí­cola.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se estão sendo cedidas gratuitamente caçambas a mercados, oficinas e outros estabelecimentos comerciais. Em caso afirmativo, enviar endereço das empresas beneficiadas e baseado em qual Lei?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se foi comunicado e notificado os dirigentes pela ALL - América latina Logí­stica, responsável pela antiga FEPASA, para efetiva limpeza nas imediações da linha férrea. Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação ou do ofí­cio encaminhado.

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe uma campanha de conscientizarão da população para a erradicação da dengue.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quais os critérios e exigências para que uma nova empresa se instale em Dracena.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para abertura das Ruas Brasil e Monte Castelo liberando a passagem sobre os trilhos da FEPASA.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há no convênio firmado entre a Associação de Reciclagem de Lixo, instalada no Bairro Iandara, e a Prefeitura Municipal alguma previsão de ajuda financeira para a associação. Se afirmativo, enviar comprovantes?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se foram cedidas para alguma empresa as instalações do antigo matadouro municipal. Em caso afirmativo, enviar o nome da empresa e qual a diretoria e as obrigações para com o município através do Proded.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Se o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a construção do viaduto da Rua Tiradentes/Loureiro Moliterno está em vigor? 2. Se o convênio está em vigor, é possível construir o viaduto em outro local? Enviar esclarecimento e copias do documentos comprobatório.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é o prazo legal para o fornecimento de certidões de diretrizes de solo, por parte da Secretária de Obras? 2. Qual o procedimento a ser tomado antes da emissão desta certidão?

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florestana Neuza Pasotti Cavalhieri, ocorrido em 23 de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Se a obra de construção da creche do bairro Emilio Zanatta está concretizada? 2. Em caso afirmativo enviar cópia do laudo de recebimento da obra? 3. Em caso negativo, em que situação está em funcionamento aquela escola?

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Ferreira Nicolete.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2013.

Considerando que o ex-prefeito conseguiu verba para construção de prédio para abrigar a biblioteca Municipal; Considerando que devido ao período eleitoral não foi possível dar inicio da obra, requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Em qual conta bancária a verba encontra-se depositada? e, 2. Quando será iniciada a obra?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Onde será instalada a unidade do Poupatempo, conquistada recentemente pela administração? 2. Qual será a contrapartida financeira para que a unidade se instale em nosso município? 3. As dependências para a instalação do órgão será fornecida pela Prefeitu-ra?

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Avelino de Oliveira, ocorrido em 26 de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando será instituìdo o sistema de triagem no Pronto Atendimento Municipal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo" que comemorou no dia 03/03/2013, cinquenta e três (53) anos de existência em nosso município.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Souza Filho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários da Secretaria estão na ativa? 2. Desses, quantos estão de licença e qual a natureza da licença?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para os estudantes da Escola professora Carmelina Barbosa - Colégio Agrí­cola.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Secretária Municipal de Saúde e informe a esse vereador o quadro de funcionários do Posto de Saúde Albert Sabin, a carga horária por função, se houve afastamentos por licença ou férias.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal que nos explique o porquê do não cumprimento do anuncio em reunião com as professoras de EMEI no dia 01/02 que as professoras receberiam a partir deste mês o piso salarial nacional.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com a CETESB e solicite cópia dos pareceres da Companhia em relação aos pedidos da Prefeitura Municipal de Dracena para a autorização da implantação do Distrito Industrial José Dansieri II.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: Quantos cargos em comissão existem na administração atualmente? Discriminar: a) - Cargos por Secretaria e nome do servidor que o ocupa; b) - Cargos por empresa Municipal (EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde) e nome do servidor que o ocupa; c) - Quantos são os servidores efetivos que ocupam cargos em comissão? Relacionar o nome do servidor, o cargo que ocupa e a Secretaria a que pertence.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe se a creche anunciada pelo Prefeito é a mesma que o Secretário Estadual de Assistência Social, o Sr. Rodrigo Garcia, confirmou, quando de sua visita em Dracena para a inauguração do projeto Quero Vida, em abril de 2012.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Milton Ducati, ocorrido em 01 de março de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 8º Leilão de Gado, em prol da Pousada Bom Samaritano.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Bailarina e Coreógrafa, Marina Gregolin, responsável pela direção do espetáculo "The Show Time".

Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Mauro Bragatto pelo apoio à conquista das obras de melhorias em 65,63 quilômetros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corresponde de Adamantina a Tupi Paulista.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Davi Zaia, cumprimentando-o pelo apoio à conquista do Poupatempo para Dracena.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major Silvio César S. de Almeida Saraiva, pela cerimônia em comemoração aos 34 (tinta e quatro) anos de instalação do 25º Batalhão da Policia Militar de Dracena, realizada em 08 de março. As congratulações são extensivas a todos os responsáveis pelo organização do evento.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alberto Pegoraro, apresentador do Programa "Porta Aberta", levado ao ar pela Rádio Regional/Jovem PAN e que no dia 19 de março completará dois anos.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar N.º 002/13, de 26 de fevereiro de 2013 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 015/13, de 22 de fevereiro de 2013 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Polí­tica Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 016/13, de 08 de março de 2013 - de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clovis Augusto Machado, ocorrido em 12 de março de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Tozzi, ocorrido em 13 de março de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Miyazaki, ocorrido em 16 de março de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Napolitano Sandu, ocorrido em 15 de março de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Dias, ocorrido em 13 de março de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Remí­lio Vidotto, ocorrido em 18 de março de 2013. O Senhor Remí­lio, na 2ª Legislatura, foi suplente de vereador; e, na 3ª Legislatura, assumiu a Vereança, no período 02.04.1957 a 02.04.1961.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 20/13, de 18 de março de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a tí­tulo de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 021/13, de 18 de março de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da lei 3619, alterada pelas leis 3.704/09, lei 3.754/10, lei 3.862/11, lei 3975/11 e lei 4.011/12.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, informe a esse vereador o que segue: 1. A empresa tem algum contrato em vigência para o fornecimento de terra (vermelha com liga) para pavimentação e manutenção asfáltica? 2. Em caso afirmativo, encaminhar copia do contrato. 3. Qual o destino da terra de descarte de pavimentação (limpeza de caixa) manutenção de rede de água e esgoto? 4. Se houver doação, qual é o critério utilizado?

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, informe a esse vereador o que segue: 1. Qual critério que está sendo utilizado desde a reclamação do contribuinte de que há faturas de água e esgoto com valores altos e acima da média até a solução do problema? 2. Se houver regulamento ou norma, encaminhar cópia.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Rodrigues, ocorrido em 19 de março de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mário Costa Santos, ocorrido em 19 de março de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Tovani, ocorrido em 20 de março de 2013.