Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de mais pontos de ônibus na cidade, especialmente, no Bairro Jardim Brasilândia.

Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na tubulação de captação de água pluviais na Rua Viela da Paz.

Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Jussara, nas proximidades do Distrito Industrial.

Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente as demarcações de solo e limpeza asfáltica ao longo do Bairro Parque Dracena.

Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na parte elétrica da sala de assistência social, existente no Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, para que o condicionador de ar existente na sala volte a funcionar regularmente.

Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação taba-buraco na esquina das Ruas Regência com a São Carlos, no Bairro São Carlos.

Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a complementação nas laterais da cobertura da quadra de Jaciporã.

Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na Praça Rotary e retirada dos bancos quebrados, com a devida substituição dos mesmos.

Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um braço com iluminação em poste existente na Rua Araguaia, ao lado do número 213, no Jardim Vera Cruz.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Inocêncio Arruda, ocorrido em 24 de janeiro de 2013.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento do Convênio autorizado pela Lei n.º 4036, de 15/05/2012, e que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de Atividade Delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da Atividade Delegada.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deoclide da Silva, ocorrido em 1º de fevereiro de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto da Silva, ocorrido em 1º de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento das ações para a criação de uma nova EMEI (creche) no bairro Metrópole, especificamente na Escola Moacir Simardi.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento da finalização do Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como serão os próximos passos da Secretaria da Educação em relação ao processo seletivo de 2010 e ao processo seletivo de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves Araújo, ocorrido em 02 de fevereiro de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Felinto Elizio de Jesus, ocorrido em 06 de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo da não inclusão no orçamento municipal para o exercício de 2013 das Emendas de minha autoria, no valor de R$=5.000,00 (cinco mil reais) cada, destinadas uma para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e outra para o custeio da Ágape - Clinica de Recuperação e Assistência Social - Igreja Assembléia de Deus.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Alves Ribeiro, ocorrido em 06 de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários adquiriram o beneficio da aposentadoria de janeiro a dezembro/2012. Informando os nomes e os respectivos cargos de cada funcionário.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o cartão alimentação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como está a programação para a construção da creche do Jardim Santa Clara? Já tem escritura do terreno, objeto da permuta entre a Empresa Dudel e a Prefeitura Municipal.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há uma previsão para a colocação de iluminação nos Postes instalados na área da FEPASA, no fundo dos Posto de Bombeiros e paralela à antiga praça dos Carabinas.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Batista de Souza, ocorrido em 04 de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos convênios e contratos para o perfilamento ou recapeamento asfáltico, firmados pela Administração anterior, quer seja em ní­vel estadual ou federal, que ainda estão em vigor. Encaminhar cópia a este vereador.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas que receberam nos últimos dois anos doação de terreno e não cumpriram os encargos previstos em lei e quais as medidas tomadas pela administração. Encaminhar cópia.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdelicia Fernandes de Britto Oliveira, ocorrido em 07 de fevereiro de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Rodrigues de Barros Bajo, ocorrido em 07 de fevereiro de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Ferreira da Silva, ocorrido em 08 de fevereiro de 2013.

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe Escola da Famí­lia Municipal?

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sesi em relação ao PAFº Programa Atleta do Futuro.

REQUEIRO ao Sr. Presidente da Câmara, Moisés Antonio de Lima, que envie ofí­cio ao próprio Jornal para que explique o porquê de terem sidos recortados da foto publicada os vereadores Moisés Antonio de Lima (Presidente), Claudevi de Oliveira e este vereador Juliano Brito Bertolini, que estavam presentes e que nem mencionados foram na reportagem intitulada Secretário Municipal afirma que professores da rede receberão o piso nacional e mais quatro horas de HTPC, assinada pela jornalista Elaine Rodrigues, do Jornal Regional, do dia 05 de fevereiro do corrente ano.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Por que a leitura das faturas de seviços, água e esgoto já estão chegando as casas dos munícipes com a alteração\aumento de preço neste mês? 2. Considerando que a leitura deste mês é referente ao mês de janeiro, com vencimento no mês de março, não é correto pensarmos que o aumento estabelecido passe a valer\vigorar a partir da leitura do mês de abril, referente a março, com vencimento em maio?

Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o concurso público para efetivação de professores da préescola realizado no ano passado.

No Departamento de Recursos Humanos existe 11 cargos criados para professor PRÉ-III ainda do concurso de 2001\2002 na gestão do ex-Prefeito Élzio Stelato Júnior, tendo como Secretária da Educação a Sra. Magda Lemos. Por ter sido um concurso que só foi homologado em 2010, na gestão do ex-Prefeito Célio Rejani, tais cargos perderam sua função devido as mudanças ocorridas na área da Educação em todo o Brasil, desta forma, REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Os professores que passaram em tal concurso têm o direito de serem efetivados, não neste cargo que não existe mais, mas, legalmente no cargo de professor PRÉ-II e PRÉ-I. Para isso é necessário que se crie tais cargos. É intenção da administração atual efetivar tais professores? 2. Se sim, quando isso ocorrerá? Se não, quais os motivos da administração. Justificar.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A Secretaria de Obras já tomou ciência do buraco que se fez embaixo da linha férrea no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais as razões que levaram a anulação do processo licitatório n.º 05, de 17/12/2012, de acordo com a publicação do dia 8/2/2013, na pagina 10 do Jornal Regional? 2. Enviar cópia do recurso da Empresa desabilitada; das contra razões do recurso apresentado pelo jornal regional; da decisão da comissão julgadora, do parecer da assessoria jurí­dica da Casa, e copia do parecer do CEPAM mencionado na publicação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Valmir Maurici Júnior, MM. Juiz Diretor do Fórum de Dracena que obteve reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em relação ao Projeto "Pintando uma Nova Vida" desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário de Dracena, Prefeitura e a Secretaria da Administração Penitenciária.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Lopes Ianes Gelin, ocorrido em 08 de fevereiro de 2013.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 009/13, de 07/02/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD)

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Existe uma relação de famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Habitação para aquisição de casas populares? 2 - Em caso afirmativo, qual será a regra para a alocação dessas famílias, assim que disponibilizadas para nossa cidade novas casas?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Qual o motivo da alteração do sentido da Rua Marechal Rondon, Tenente Antero Contrera e Martin Afonso, até a Irradiação? 2 - Houve estudos dos profissionais de transito para a medida tomada? 3 - Se houve, requeremos a apresentação do estudo?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Qual o custo para instalação das academias ao ar livre instaladas em diversas praças do município? 2 - Houve a realização de licitação para compra e instalação dos equipamentos? 3 - Em caso afirmativo, informar qual a empresa vencedora do certame, o preço unitário de cada academia e o valor total gasto?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue:1 - Qual o custo para instalação das academias ao ar livre instaladas em diversas praças do município? 2 - Houve a realização de licitação para compra e instalação dos equipamen-tos? 3 - Em caso afirmativo, informar qual a empresa vencedora do certame, o preço unitário de cada academia e o valor total gasto?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1) Quantos médicos estão realizando o atendimento no PAMº Pronto Atendimento Municipal? 2) Informar o nome, CRM e a jornada de trabalho de cada um? 3) Informar qual o ví­nculo empregatí­cio e a data de admissão com a Prefeitura Municipal de Dracena? Concurso Público ou Processo Seletivo?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1) Lista contando o nome dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais, constando os seguintes itens: a) Formação acadêmica e a Instituição de Ensino em que se formou; b) Tempo de experiência profissional; c) Anexar os documentos de formação acadêmica e de tempo de experiência, conforme a exigência dos requisitos de cada cargo.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Neres de Santana, ocorrido em 14 de fevereiro de 2013.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal o que segue: 1. Qual a frequencia da limpeza que é feita na praça Arthur Pagnozzi? 2. Há algum projeto sendo estudado para que tal situação se resolva em relação ao alto índice de andorinhas, maritacas e outros pássaros.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. O que levou a administração a negar o transporte às crianças do projeto Criança Feliz\Mudarte cujas casas não estão perto de uma unidade escolar? 2. Em que se baseia a decisão de que só podem utilizar o transporte público municipal da Secretaria da Educação as crianças cujos pais levarem seus filhos numa unidade escolar mais próxima? 3. Por que está sendo negada inscrição no projeto de crianças de 5 a 7 anos, incluindo transporte público?