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REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 43/12, de 11 de abril de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade ADEF - Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, no valor de até R$=15.000,00 (quinze mil reais).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 44/12, de 11 de abril de 2012º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre instituição do festival de música popular brasileira a ser realizado no mês de abril como evento oficial do município de dracena e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Sonia Alves Mota, proprietário da Loja Big Modas, localizada na Rua Monte Castelo, pela inauguração no dia 19 de abril.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe sobre as adequações, aproveitando-se da reforma, sugeridas por este vereador ao Secretário de Esportes sobre o piso (chão queimado), ventiladores, barra fixa para balé e espelhos da sala inferior utilizada para a Academia de Dança no Ginásio de Esportes Dovilho Moura,

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe se existe alguma previsão para instalação de placa na Secretaria de Educação, constando a denominação daquele local.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da Indicação n.º 225/11, de 17/10/2011, de autoria deste Vereador, na qual solicitava a instalação de área de lazer, dotada de academia ao ar livre, no bairro Tonico André.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Por que o município, através da Secretaria da Saúde, tem feito convênio para cirurgias de catarata com outros municípios? (ex. Rancharia, Presidente Venceslau) 2 - Existe algum impedimento para que essas cirurgias não sejam feitas na Santa Casa de Misericórdia de Dracena? Elenque os motivos e justifique.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador como está sendo feito pela Secretaria de Saúde o mapeamento no município sobre o mosquito da dengue. Como estão sendo feitos: o planejamento, a efetivação do combate a dengue, os principais focos (bairros) atingidos, e a quantidade de casos confirmados.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual é o planejamento, ou mesmo, se existe previsão para perfilamento e/ou recapeamento de várias ruas no bairro Vila Barros?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando a Secretaria de Obras efetivará melhorias na sinalização de solo do conjunto habitacional Emilio Zanatta, proximidades da Capela Santo Antonio?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador a possibilidade da liberação de uma área, por cessão de uso, no Distrito de Jamaica para a Associação de Funcionários das Penitenciárias da região para instalação da sede da entidade.

Requer ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador da parte da administração - Secretaria de Educação e da Administração devido as professoras de EMEIs que, mesmo com a aprovação da Lei n.º 4010/2012 não tem recebido o salário corretamente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Pereira da Silva, ocorrido em 20 de abril de 2012.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o piso do magistério municipal, mais especificadamente reiterando item contido no requerimento 128/12, qual seja: - O pagamento se refere a 40 ou 44 horas semanais, pois a resposta dada é de que os professores recebem R$=1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); esse valor corresponde a que carga horária?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que completou no dia 27 de abril quatro décadas de trabalhos prestados à pessoa com deficiência.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Seishi Yoshimura.

REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre os aparelhos de Ultrassom, Mamógrafo, Tomógrafo, Aparelhos de Litotripsia, Endoscopia e para o Exame de Colonoscopia da Empresa Municipal de Saúde.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pedro de Araújo, ocorrido em 29 de abril de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Secundo Gomes da Rocha, ocorrido em 28 de abril de 2012.

Requeiro nos termos do regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja enviado oficio ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, nos seguintes termos: tendo em vista a ocorrência de inúmeros acidentes na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), inclusive no trecho compreendido pela cidade de Dracena, solicitamos o envio de informações acerca de quando será realizada a duplicação da Referida Rodovia.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, seja enviado oficio ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, solicitando apoio dos mesmos para o retorno dos seviços de atendimento de emergência e urgência, através da central telefônica 190 e 193 que em dias atuais não estão mais em funcionamento na cidade de Dracena, sendo que referido serviço foi deslocado para a cidade de Presidente Prudente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Idalina Rossi Dias, ocorrido em 1º de maio de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Os-mar Casotti, ocorrido em 30 de abril de 2012. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Cristina Lima Lopes, ocorrido em 04 de maio de 2012.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 049/2012, de 26 de abril de 2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 050/2012, de 27 de abril de 2012, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Instituição Novo Amanhecer)

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 051/2012, de 27 de abril de 2012, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=4.000,00 (quatro mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recursos a Instituição Novo Amanhecer.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Puente, ocorrido em 07 de maio de 2012.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cândido da Costa Filho, ocorrido em 09 de maio de 2012.

REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantos contratos foram firmados entre a Prefeitura e a Empresa DEMOP Participações Ltda.? 2 - Se os contratos já foram executados, informar a data dos pagamentos dos referidos seviços? 3 - Informar se tais seviços foram feitos por dotações com recursos próprios ou por emendas parlamentares? 4 - Se por emendas parlamentares, quem foi o autor das emendas? 5 - Informara se tais recursos (se emendas) já foi cumprida e creditada a Prefeitura Municipal?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Egydio Russo, ocorrido em 12 de maio de 2012.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Débora Cristiane Batista, ocorrido em 12 de maio de 2012.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Michele de Souza Rugani Andrêo, ocorrido em 12 de maio de 2012.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Jean César Prudente de Oliveira Andrêo, ocorrido em 12 de maio de 2012.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Teodorico dos Santos, ocorrido em 12 de maio de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense e capitão do time,Edu Dracena, pela conquista do Tricampeonato Paulista, em partida realizada no dia 13 de maio de 2012 contra o Guarani de Campinas.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, informações sobre o atendimento da Indicação n.º 286/11, pela qual foi solicitado a instalação de um semáforo na Rua Adolfo Cavalhieri confluência com a Avenida José Bonifácio.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 53, de 07/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado a transferência financeira a AVAPAC - Associação de voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 54, de 07/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=25.000,00 - vinte e cinco mil reais, destinado a transferência financeira a FUNDEC).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 56, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de seviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referências do SUS e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 57, de 09/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=89.000,00 - oitenta e nove mil reais, destinado a transferência financeira destinada a auxilio na manutenção de entidades - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$=43.000,00 - quarenta e três mil reais; e a Casa dos Velhos de Dracena, no valor de R$=46.000,00 - quarenta e seis mil reais).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 60, de 14/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção a entidades que especifica (Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer, no valor de até R$30.000,00; Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$25.000,00; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$12.220,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$43.000,00; e Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos velhos, no valor de até R$46.000,00).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 60, de 14/05/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendí­ssimo Frei Flávio Gandelini, Pároco do Santuário Nossa Senhora de Fátima de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Frei Flávio Gandelini, Pároco do Santuá-rio Nossa Senhora de Fátima de Dracena. No dia dedicado a Nossa Senhora de Fátima, 13 de maio, e também o dia das mães, foi marcado por uma grandiosa festa, no Santuário Nossa Senhora de Fátima em Dracena, com a realização das Santas Missas às 7:00, 10:00, 12:00 horas, Presididas pelos Freis Alberto Pegoraro, Eraldo Bortoletto, Flávio A. Gambelini respectivamente. Às 19:30 horas a Santa Missa foi Presidida pelo Frei Flávio Antonio Gambelini, com a participação dos Freis: Freis Alberto Pegoraro, Eraldo Bortoletto, José Luis Viana, Maurício José Silva dos Anjos e Clóvis Barbosa, bem como toda comunidade dracenense, encerrando as comemorações com a Coroação da Virgem de Fátima pelas crianças comunidade. A programação contou com atividades celebradas entre os dias 04 e 13 de maio, a novena, Santas Missas, passeio ciclistico, grandiosa quermesse e a festa em honra à padroeira. Requeremos, ainda, que depois de aprovada a matéria, seja oficiado ao Frei Flávio Gandelini, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Há previsão para pintar a faixa de pedestres no semáforo do Jardim Brasilândia? 2. Está faltando material para a pintura da faixa ou os seviços serão terceirizados? Esse é um pedido que vem sendo feito por este vereador, atendendo aos reclames dos moradores. Requeiro ainda, no mesmos termos, quando será feita a sinalização de trânsito no Loteamento Frei Moacir III. Reivindicação também antiga e até o momento nada foi feito.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alaor Pereira Rosa, ocorrido em 19 de maio de 2012.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º A administração está sabendo do estado precário da Creche Balão Mágico no Bairro Santa Clara 2 - Já existe planejamento para o inicio das obras de reformas ou de construção de um prédio para abrigar a creche?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se já existe prazo para o inicio das obras de iluminação do Trevo da Unesp. Isto porque numa conversa informal, durante a inauguração da Creche do Idoso no Centro Social Urbano, o Dr. João Augusto Ribeiro do DER informou que os postes já foram disponibilizados para tanto.