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Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se há previsão para implantação de uma academia ao ar livre na área verde localizada no quadrilátero da Avenida Expedicionários, José Bonifácio, Anita Garibaldi e Rua Irradiação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angenor Pilato, ocorrido em 15 de março de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Loja Todeschini, pela reinauguração em ampla e modernas instalações, na Avenida Tiradentes, 738.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se a Prefeitura está ciente e preparada para adequar os salários de agentes comunitários de saúde ao novo piso federal, que foi alterado de 750,00 para 871,00 valores retroativos ao mês de janeiro de 2012.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o envio de oficio ao COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Geni Pereira Lobo Pesin, que por várias vezes substitui à Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador discriminadamente o que segue: 1 - Quanto foi pago à Empresa CHC - Serviços Médicos S/S Ltda. nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, pelos seviços prestados no PAM - Pronto Atendimento Municipal? 2 - Qual o valor da folha de pagamento dos funcionários que prestam seus seviços no PAM, nos mesmos de Janeiro, Fevereiro e Março? 3 - Qual o valor repassado para a Santa Casa nos referidos meses? 4 - Informar, além dos itens acima, quanto a Prefeitura teve de despesa para manter o funcionamento do PAM? 5 - Após a conclusão da reforma e ampliação das obras, houve aumento de mais despesas (energia elétrica, matérias diversos, etc.)? Se sim, quanto houve de aumento e em quais despesas?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie a esse vereador cópias das planilhas orçamentárias de todos os Contratos realizados através de licitações para a reforma da Praça Arthur Pagnozzi.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - O Prefeito recebeu o oficio de minha autoria para que entrasse em contato com o escritório polí­tico em Brasí­lia do Deputado Federal Valdemar Costa Neto, solicitando o apoio do deputado para a obtenção de verbas extras orçamentárias dos Ministérios do Esporte; de Turismo; de Integração Nacional; e de Desenvolvimento Agrário? 2 - Se não, que faça o mais rápido possível para não perder o prazo para receber a SENHA. 3 - Pode entrar em contato com a Dra. Elizângela pelo telefone (61) 3215-5542.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Troyano, ocorrido 25 de março de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, professores e alunos da UNESP - Campus Experimental de Dracena, pela inauguração do prédio da biblioteca.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Marco Antonio Vasconcelos Alencar (Pacaembu) e Edson Teles Guimarães pela apresentação no "3º Recital de Poesias" realizado no dia 23/03/2012 no Teatro Municipal.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 02/12, de 26/03/2012, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsí­dio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016), e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 28/12, de 21 de março de 2012º de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas noâmbito do Município de Dracena e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 30/12, de 15 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que projeto de lei n.º 30/12, de 15 de março de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às entidades que especifica. (conceder contribuição ao Grupo Camafeu, no valor de R$12.000,00 - doze mil reais; a Associação Dracenense de Karatê Shoren Kan, no valor de R$85.000,00 - oitenta e cinco mil reais).

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 33/2012, de 20/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$-10.000,00 - dez mil reais, destinado a transferência financeira ao Grupo de Teatro Com Licença vou a Luta)

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 36/2012, de 23/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a tí­tulo de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais. O aumento é de 7,7% nos salários de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena a conta de 1º de março de 2012; sendo aumento de 5,85 a tí­tulo de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012 e 1,85% de ganho real.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 37/2012, de 23/03/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos i e ii do artigo 4º, da lei n.º 3619/08, alterada pelas leis n.º 3704/09, lei 3754/10, lei 3862/11 e lei n.º 3975/11. (bolsa estágio)

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/12, de 26 de março de 2012º de autoria do Poder Executivoº que dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (Contador da Prefeitura Municipal de Dracena)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Gabriel Maruchi, Gabriel Toschi e Julio César Leite do Anglo Cid, que conquistaram Medalha de Ouro nas Olimpí­adas Paulista de Física, através de programa da Associação Paulista de Professores de Física, bem como a Professora Rosana Ramos Socha.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sumiko Kai, ocorrido em 28 de março de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Célio Rejani, pela conquista do Prêmio Sebrae em sua 7ª Edição "Prefeito Empreendedor 2011/2012".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao escritor dracenense Roberto Bombardi, pelo prêmio "Mãos e Mentes que brilham" recebido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em reconhecimento a sua perseverança e talento na área literária.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Guastaldi, ocorrido em 23 de março de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas do Esporte Clube Famí­lia, Campeões da 19ª Copa de Futebol do Jardim Brasilândia. As congratulações são extensivas aos organizadores Senhor Gilberto Francisco Nascimento (Betinho) e Senhora Maria José da Silva Felix (Niga) que conduziram e organizaram de forma brilhante e excepcional o referido campeonato, juntamente com a participação de atletas do Jardim Brasilândia e demais bairros da cidade, contando ainda com o apoio imprescindí­vel da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes.

Reiterando vários requerimentos e indicações anteriormente apresentados, e após varias discussões na última reunião do CONSEG realizada no dia 27/03/2012, nas dependências da Câmara Municipal, foi sugerido e solicitado que seja composto o COMUTRA.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações: 1- Existes estudos para voltar a funcionar a atividade de varrição das ruas, através de garis. Em caso afirmativo, quando. Em caso negativo, qual o motivo.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - O Executivo está pagando do piso nacional do Magistério aos Professores da rede municipal? 2 - O pagamento refere-se a 40 ou 44 horas semanais? 3 - Para atingir o piso nacional, leva-se em consideração outras vantagens do servidor?

REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador, considerando que através da Lei 3826 de 19/11/2010, autoria do Poder Executivo, a adquirir um imóvel no Bairro Tonico André com área construí­da de 233.63 m2 e que tal aquisição foi efetuado para melhor acomodar os alunos da EMEI Sossego da Mamãe, as seguintes informações: 1 - Há previsão para mudança, pois o imóvel adquirido ainda não foi adequado; 2 - Qual a previsão e prazo para concluir a adequação? 3 - Qual a previsão para a mudança e funcionamento nas novas instalações?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa Telas Concórdia, Senhor Edgar Salvador Duarte (Ticha), que no dia 10 de abril completará vinte e cinco anos de atividade em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Donizete Zequini Campos, à Senhora Cláudia Parra e ao Senhor Enio Garbelini, pela conquista do Curso de Especialização em Neuropsicologia e as Interfaces com as Neurociências para a Unifadra Dracena aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Cleber Consoni Alves do curso de Psicologia da Unifadra de Dracena, que finalizou o Doutorado pela Unesp de Assis, defendendo a tese O Trabalho Infanto-Juvenil: representações da pedagogia do trabalho.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cândida de Jesus Pereira, ocorrido em 07 de abril de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado de Gestão Pública e Deputado Estadual (licenciado), Davi Zaia pelo empenho na liberação de uma Ambulância a ser destinada para o Município de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirlei Pereira da Silva, ocorrido em 10 de abril de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Paulo Garcia Herreiro, ocorrido em 10 de abril de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Antonio Neves, ocorrido em 10 de abril de 2012.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual situação para implantação e celebração de convênio com a Policia Militar para instituir a atividade delegada.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantas ambulâncias há na Secretaria de Saúde que estão em condições de serem utilizadas? 2 - Quantas estão desativadas por falta de condições de uso? 3 - Há ambulâncias especialmente reservadas para viagens longas, devidamente revisadas, para não incorrer em danos durante a viagem?

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie a esse vereador cópias das planilhas orçamentárias de todas as propostas apresentadas por empresas participantes do processo licitatório que resultou na reforma da Praça Arthur Pagnozzi.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Maurí­cio José Silva dos Anjos, que teve momentos de grande jubilo por ocasião da sua Ordenação Presbiteral.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a ASFA - Associação São Francisco de Assis, pela inauguração no dia 14 de abril de sua sede, localizada na Rua Aécio de Féo Flora, n.º 514, no Jardim Brasilândia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Olga Pagliusi Costa, ocorrido em 16 de abril de 2012.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Sales Ferreira, pela inauguração, no dia 14 de abril, da Loja da Point Gospel - Livraria Cristã, localizada na Av. Expedicionários, 927.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Diego Zamperlini Rugani, pela inauguração no dia 14 de abril da Loja da Center vidros, localizada na Rua Vitória.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Regiano Francisco de Almeida, ocorrido em 12 de abril de 2012.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Dalcico Girotti, ocorrido em 12 de abril de 2012.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Amadio Grando, ocorrido em 13 de abril de 2012.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 42/12, de 11 de abril de 2012º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.