Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático da Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a Rua Magid Zacarias e a Avenida Presidente Vargas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, atendendo a sugestão do Frei Alberto Pegoraro, que nos encaminhou ofí­cio, solicitando estudos dos órgãos competentes, visando a possibilidade de fiscalizar e multar os abusos de munícipes ao utilizar água potável para lavar calçadas, ruas, carros entre outros.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a elaboração de um projeto de lei, que pode ser nos moldes da minuta anexa, ou mesmo alteração do Código de Obras do Município, determinando a construção nas novas edificações no município de cisternas/reservatórios para a captação e armanezamento de águas de Pluviais para serem utilizadas por exemplo na lavagem de carros, de prédios, molhar plantas e descargas de vaso sanitários.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático da Avenida José Bonifácio, no trecho entre a Rua Spinard com a Antonio Rodrigues de Barros, defronte a Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para a pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Henrique Branco e Rua João Sanches Marin, localizadas no Jardim Kennedy.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para a aquisição de um caminhão para Secretaria de Agricultura para o transporte de caçambas.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de implantar piso tático de alerta em todos os rebaixamentos realizados nos passeios públicos das Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do quarteirão localizado na Avenida Castro Alves, entre as ruas Florianópolis e Duque de Caxias.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Martins, altura do numero 249.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção um sarjetão na Alameda Argentina, n.º 115 esquina com a Rua dos Cedros.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de faixas elevadas para pedestres, em frente das escolas do município, principalmente na Rua Gastão Vidigal em frente a lateral da escola Luiza Rossa Ribeiro.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para a construção de um campo de malhas no Centro Social Urbano, mais precisamente ao lado do campo de bocha.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, reforma da quadra de esportes do Plimec, local onde funciona o Projeto Criança Feliz/Mudarte, localizado na Av. Alcides Chacon Couto, n.º 1393.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, um reestudo na implantação de parada de ônibus defronte ao Salão São Paulo, localizado na Av. Presidente Vargas, n.º 348.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de montar um consultório odontológico em uma sala do Caps e indico ainda a possibilidade de disponibilizar um advogado e uma assistente social para o mesmo local.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça uma campanha em conjunto com o banco de sangue da Santa Casa de Dracena incentivando a doação de sangue.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de adquirir um aparelho de ultrassom para a Empresa Municipal de Saúde.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir o PSFº Programa de Saúde Familiar nos Jardins Jussara e Brasilândia.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em todos os estabelecimentos públicos Municipais (Escolas, Creches, Paço Municipal, Teatro, Ginásio de Esportes, etc.) seja plantada uma ÁRVORE DRACENA.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que obedecendo às exigências legais atenda o termo de ajustamento de conduta entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público, regularizando a situação dos cargos em comissão, bem como dos cargos efetivos, retornando aos cargos de origem aqueles que se encontra em desvio de função, cumprindo desta forma o termo de ajustamento firmado em 26/11/2010.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um cadastro das pessoas que fazem uso de medicamentos não disponí­veis no nosso município e que são buscados na cidade de Presidente Prudente. A partir desse cadastro, que se estude a possibilidade dos motoristas de ambulâncias trazerem esses medicamentos.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar academia ao ar livre em todas as praças de bairros do município de Dracena, bem como instalar brinquedos para uso das crianças.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar uma reforma no prédio onde outrora funcionou a Secretaria de Educação, e após a conclusão da obra que ali seja instalada a Secretaria da Cultura.

Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de homenagear o Senhor José Delfino (Zezo da Gráfica Muri), no Campeonato de Futebol interbairros.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar a sinalização e pintar faixa de pedestres no trevo da Av. José Bonifácio.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de abrir a Avenida Castro Alves, que passa no fundo das empresas Sacarias Dracena e , Alpavel, e de pavimentar o local.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de nivelar a estrada municipal DRA 354, que liga a Rodovia Byron de Azevedo Nogueira à Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, passando pelos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade fazer um conserto na rotatória existente na Avenida Expedicionários, esquina com a Escola Waldomiro Machado, e que dá acesso à ABD, ao Jardim Alvorada, sentido Posto São Manoel.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o primeiro PSF a ser criado em Dracena seja estabelecido no Posto Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estude com setor competente a instalação de um braço com luminária em poste já existente na Rua São Paulo, defronte ao numero 702.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia.Nossa solicitação visa atender reivindicação dos morado-res daquela via que estão ansiosos pelo beneficio.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre as Ruas Tocantins e Xingu.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Caramuru, no trecho compreendido entre as Avenidas José Bonifácio e Rui Barbosa.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para iluminação no trecho que dá início à Vicinal Marcelo Lorenzetti, ou seja, do campo de futebol Dirce Dugaiche (campo do barrancão), até a rotatória do Bairro Emí­lio Zanatta.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em atenção ao pedido da Associação de Moradores do Bairro Emilio Zanatta, que sejam tomadas providências para reforma geral na Praça existente naquele bairro, com a instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e campo de futebol de areia.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Emdaep percorra as vias do Condomí­nio Eldorado e providencie pequenos recapes e tapa-buracos, principalmente na Rua Berilo, próximo ao n. 80.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, reiterando matéria anterior, que a Secretaria da Educação tome providencias urgentes no sentido de regularizar por vez a situação das educadoras de creche (Professoras de EMEIs).

INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável, agilize a recuperação da pintura de solo das inúmeras lombadas implantadas nas vias públicas da cidade pela atual Administração.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Januario Bonito, altura do numero 1357.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com ao setor competente para a instalação de cisternas para capitação de águas pluviais no barracão existente no campo de bocha do Centro Social Urbano.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para que sejam instituí­dos e doados uniformes aos funcionários que atuam no setor da saúde, especialmente os ambulanceiros, bem como para os funcionários em geral.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada duas mesas de cimento com baquetas para jogos de baralhos, damas, xadrez, etc no Centro Comunitário do Bairro Jardim Fioravante.

indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reforçada a sinalização de solo e que seja pintado o quadriculado amarelo no cruzamento das Ruas Magid Zacarias com a Marechal Deodoro da Fonseca.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de refazer a pintura de faixa demarcando o acesso para deficientes na Av. Presidente Vargas defronte a Igreja Messiânica, e ainda a recolocação da placa que foi retirada pela Secretaria de Obras para conserto

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de acrescentar no cronograma da próxima etapa do recapeamento asfáltico a Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt até a Rua Duque de Caxias.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de acrescentar no cronograma da próxima etapa do recapeamento asfáltico os Bairros Jardim Jussara e Jardim das Nações.

INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em locais de grande fluxo de pessoas e da criação de uma polí­tica de incentivo direcionada para o uso da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade, como também da implantação de ciclovias.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de fazer uma melhoria nas calçadas da praça dos estudantes.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição das lâmpadas queimadas existentes no inicio da Vicinal Marcelo Lorencetti, no trecho entre as Ruas Cruzeiro do Sul e a Três Poderes, entre os Bairros Alvorada e Emilio Zanatta.