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Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional no valor de R$10.000,00 para FUNDEC)

Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 115/2011, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à FUNDEC)

Requer, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 118/2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional no valor de R$10.000,00 para FUNDEC)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Rodrigues Coelho, eleito presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasilândia, extensivos aos demais membros da nova diretoria eleita.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação nominal dos cargos em comissão por secretaria em ordem decrescente: ex.º Secretário, Secretário Adjunto, Diretor Geral, Diretor e Função Gratificada.

REQUEIRO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a administração está fazendo estudos para conceder gratificação em pecúnia aos funcionários.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: - cópia do contrato da empresa Lourival Crescêncio Marques Junior & CIA Ltda. ME, que teve por objeto a execução e instalação de Alambrado em Campo de Futebol ao lado da Creche do C.H. Emilio Zanatta; - cópia da ordem de serviço; - cópia da planilha orçamentária; - laudo do recebimento da referida obra.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Secretaria de Obras e Assuntos Viários está estudando o atendimento da indicação deste vereador no sentido de que sejam instalados obstáculos redutores de velocidade nos Jardim das Palmeiras I, II, III e IV.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Foi feito alguma vistoria na galeria que corre a céu aberto, localizada em frente do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Se sim, informar o resultado desta vistoria? 3. Tem alguma previsão para terminar a galeria? Em caso afirmativo, qual o prazo para inicio das obras?

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que se-gue: 1 - Foi feito alguma vistoria na galeria que corre a céu aberto, localizada em frente do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Se sim, informar o resultado desta vistoria? 3. Tem alguma previsão para terminar a galeria? Em caso afirmativo, qual o prazo para inicio das obras?

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se no contrato entre a Prefeitura Municipal e a Empresa vencedora do Processo Licitatório para instalação de placas de sinalização na cidade consta que a alimentação dos servidores da empresa seja fornecido pelo município, uma vez que os referidos estão se alimentando no refeitório da Secretaria de Obras.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Fortunato do Nascimento.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOº QUE DISPÕE SOBRE EXTINçÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E CRIAçÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTARçÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA 8 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a publicação na imprensa local de possí­veis mudanças no projeto de reforma da Praça Arthur Pagnozzi, conforme segue: 1 - Houve mudanças no Projeto da reforma da citada praça, mais precisamente no Coreto? 2º Em caso afirmativo, houve mudança no orçamento? Se sim enviar copia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Pereira, ocorrido em 19 de novembro de 2011.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Viana, ocorrido em 20 de novembro de 2011.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 128/11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSIº QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE TALISMÃ.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 131/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON POLON E RODRIGO CASTILHO SOARESº QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DO TIRO DE DRACENA.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1- Quantos bancos haviam na Praça Arthur Pagnozzi antes do inicio da reforma que está sendo feita naquele local? 2 - Dos bancos que haviam no local, quantos serão reaproveitados? 3 - Quantos bancos novos serão instalados? 4 - Os bancos novos já estão incluídos no custo da obra? 5 - Os bancos que não serão utilizados serão instalados em outras áreas verde do município?

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual empresa vencedora da licitação para a remoção da cobertura existente na antiga quadra da EMEFI João Vendramin e qual o engenheiro responsável pela instalação desta cobertura no Centro Social Urbano.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Grando, ocorrido em 21 de novembro de 2011.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, para que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1º Quais são atualmente as especialidades médicas existentes na rede pública municipal da saúde de Dracena? 2º Quais seriam as expectativas em relação às contratações de novas especialidades na área da saúde pública do município?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que nos esclareça dúvidas quanto ao pagamento de horas extras dos funcionários que desempenham suas funções no PAM - Pronto Atendimento Municipal, a saber: 1 - Existe na Prefeitura banco de horas trabalhadas (horas extras)? 2 - Se sim, informar o nome e a quantidade de horas trabalhadas por cada funcionário? 3 - Há junto ao departamento de recursos humanos programação para pagamento das referidas horas extras aos funcionários que têm esse direito? informar a programação. 4 - Se não, qual a medida que será tomada para remunerar os funcionários nesse período trabalhado a mais?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Scaliante, ocorrido em 25 de novembro de 2011.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2011.

Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 132/2011, de 16/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$-35.000,00)

Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 133/2011, de 22/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de àgua e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hí­dricos do Estado de São Paulo.

Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 134/2011, de 24/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (Crédito no valor de R$-149,60 a ser lançado no mês de dezembro de 2011).

Requer REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 135/2011, de 28/11/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (imóvel localizado na Estrada Municipal DRA 352 que abrigará o Clube de Tiro de Dracena, associação sem fins lucrativos, que tem por finalidade a pratica de Tiro Esportivo, pelo prazo de vigência de 99 - noventa e nove anos

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermenegildo Della Libera, ocorrido em 29 de novembro de 2011.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Sergio Fortunato do Nascimento, eleito presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Clara, extensivos aos demais membros da nova diretoria eleita.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Luciano Bégão, que conquistou medalha de ouro na modalidade lançamento de martelo e no arremesso de peso na categoria prémáster, no "11º Troféu Brasil" de atletismo realizado na cidade de Campinas.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, reiterando o requerimento n.º 417 que solicitava a relação nominal dos cargos em comissão por secretaria em ordem decrescente: ex.º Secretário, Secretário Adjunto, Diretor Geral, Diretor e Função Gratificada. Tal solicitação é pelo fato de que na resposta enviada à Câmara não contém os nomes dos respectivos ocupantes dos cargos, ou seja, não atendeu o que foi solicitado.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos traba-lhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirley Rodrigues, ocorrido em 03 de dezembro de 2011. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o total arrecadado com IPVA nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação de contratos firmado entre a Prefeitura e a Emdaep com a finalidade de realizar operação tapa-buracos contendo nesta relação o numero dos contratos, a data, a quantidade de metros cúbicos e o valor.

Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o valor repassado pela Prefeitura, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, à EMDAEP com compras de seviços, quais sejam, com recapeamento, operação tapa-buraco, confecção de sarjetão, galerias, perfilamento, pavimentação asfáltico e outros seviços afins.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Ferreira Sales, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Belém, localizada na Rua Januário Bonito, n.º 527, na Vila Barros.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Capoeira Universo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube de Tiro de Dracena, pela realização do primeiro campeonato de tiro ao alvo, com a participação de atiradores e autoridades.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA que completa 60 anos de funcionamento em nosso município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor José Carlos do Carmo pelo lançamento do livro "Construindo a inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho".

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ana Ronchetti Pelegrini.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yassuko Kinoshita, ocorrido em 1º de dezembro de 2011.

Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 136, de 05 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.

Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 137, de 06 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a tí­tulo de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 138, de 06 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da lei n.º 3619/2008, alterada pela lei n.º 3704/2009; lei n.º 3754/201 e lei n.º 3862/2011.

Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 139, de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de distrito industrial conforme especifica.

Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 140, de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação de mural no pronto atendimento municipal e dá outras providências.