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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Maristela Gonzáles Rossi, Engenheira da Vigilância Sanitária, que conquistou sua aposentadoria.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador o que segue: A quadra da EMEFI João Vendramin já tem nome? Ela está sendo usada para prática de algum esporte? Se afirmativo, qual? Se negativo, justificar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a seguinte informação: Tomando por base a atual legislação trabalhista adotado pelo Poder Público, o funcionário que obteve sua aposentadoria por tempo de serviço e por idade, pode ser recontratado pela administração?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador porque até a presente data não foram instaladas placas com a inscrição da denominação da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto que liga os bairros Jardim Kennedy ao Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quem está respondendo pelo cargo de Diretor de Obras.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1) – Quando a Prefeitura Municipal iniciará as obras de infraestrutura no futuro Distrito Comercial “Joaquim Martins”, cujos recursos para realização dos trabalhos iniciais já foram obtidos por meio do trabalho desse Vereador junto ao Deputado Federal Silvio Torres? 2) – Quantas empresas e ou pessoas interessadas em lotes no futuro Distrito Comercial estão devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal pleiteando a liberação de terrenos? 3) – A atual Administração Municipal está realizando algum estudo para a expropriação de mais alguma área grande para eventualmente poder abrigar todos os interessados com a concessão de lotes? Em caso positivo informar qual local está sendo preparado. Em caso nega-tivo, justificar. O referido requerimento tem por objetivo obter informações acerca do andamento das obras de infraestrutura do futuro Distrito Comercial Joaquim Martins. Diariamente sou procu-rado por pessoas e empresas interessadas em efetuar investimentos em Dracena para a geração de empregos, porém, estão sem perspectiva nesses empreendimentos, haja vista a lentidão e burocracia por parte da Municipalidade em atender aos pedidos. A geração de empregos e o fortalecimento da economia municipal dependem direta-mente de políticas públicas voltadas ao interesse da coletividade, principalmente no tocante aos novos investidores que buscam na cidade a oportunidade de injetar recursos por meio das suas mais variadas atividades. Além do mais, essa Casa de Leis aprovou recentemente projeto de lei autorizando o Executivo a efetuar incentivos para que novas empresas sejam estabelecidas na cidade e ou até mesmo também contribuir com o crescimento daquelas já existentes no Município, mas que ainda necessitam de uma ajuda do Poder Público como forma de auxiliar ainda mais no cres-cimento e desenvolvimento das mesmas.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1) – Existe algum cronograma de execução de obras para a construção de novas moradias populares na cidade? Em caso positivo, enviar referido cronograma. Em caso negativo, informar quais procedimentos e/ou políticas públicas estão sendo desenvolvidas e realizadas para atender o déficit habitacional existente no Município.

CONSIDERANDO que algumas ruas de nossa cidade já receberam recapeamento, porém, diversos cidadãos solicitam esse serviço e questionam sobre o cronograma e trechos que serão contemplados com o recapeamento. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do setor competente nos encaminhe a relação e cronograma das vias que já receberam e que receberão o reca-peamento no corrente exercício.

REQUEIRO de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficie à Diretoria do Departamento de Estrada e Roda-gens de Dracena sobre a anunciada construção de uma nova base operacional para a Polícia Rodoviária local e se estaria também incluída no cronograma dessas obras a construção da nova sede do pelotão rodoviário, haja vista que base e pelotão são unidades distintas e com edificações e instalações diferentes.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do setor responsável nos envie os nomes das pessoas que foram ou serão indicadas para compor o Conselho Municipal de Trânsito, bem como, quais as datas, locais e horários previstos para suas reuniões.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da secretaria competente nos preste as seguintes informações: 1 - Qual é o programa do nosso município em relação ao tratamento da saúde mental? 2 - Quantos profissionais dessa área, psiquiatras e psicólogos, a Prefeitura tem disponí­veis para o tratamento das doenças? 3 - Quem está atendendo os casos de internação nessa área? 4 - Para onde esses pacientes estão sendo encaminhados? e 5 - Quantos pacientes atualmente são atendidos mensalmente e quantos aguardam na fila de espera?

CONSIDERANDO a importância que a Irmandade da Santa Casa de Miseri-córdia e Maternidade de Dracena representa para nosso município. CONSIDERANDO que com os repasses de recursos realizados pela Prefeitura à Santa Casa de Dracena tende a melhorar cada vez mais o seu atendimento a popula-ção. CONSIDERANDO que por se tratar do dinheiro público é imprescindível a transparência quanto a sua aplicação. REQUEIRO de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o órgão competente nos responda às seguintes indaga-ções: 1 - Como são investidas as verbas públicas do município repassadas para a Santa Ca-sa de Dracena? 2 - Essas verbas já teriam destinações antecipadas e especificas? Esclarecer seu em-prego sobre todos os repasses verificados no corrente exercício. 3 - Existe uma fiscalização por parte da Prefeitura referente a destinação e aplicação desse dinheiro e de outros a ela destinados? Se sim, como é feita e quem a realiza?

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1- Existe algum estudo por parte da secretaria municipal de trânsito para instalação de novos obstáculos moderadores de velocidade em nosso município? 2 – Caso afirmativo o item anterior, nominar os responsáveis pelas deliberações fa-voráveis ou não a esses obstáculos. 3 – Onde serão implantados os próximos obstáculos e qual o prazo para instalação dos mesmos?

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1. Para a realização da remoção do poste de energia, que havia sido instalado no meio da Rua Primo Carnelós esquina com Rua Roma (Vila Itália) no acesso ao Bairro Virgilio Fioravante, a Administração Municipal efetuou o pagamento de alguma des-pesa? Em caso positivo, informar quais despesas foram dispensadas nesses serviços. Em caso negativo, informar qual Secretaria ou Órgão efetuou os referidos serviços. A remoção do referido poste pela Administração Municipal atendeu reivindi-cação desse Vereador que havia sido procurado por moradores que residem no Bairro Virgilio Fioravante e demais adjacentes e que diariamente transitam pelo local. O Poste localizado no meio da Rua Primo Carnelós no acesso do Bairro Virgi-lio Fioravante estava sem a respectiva sinalização de solo, o que poderia contribuir para ocorrências perigosas, principalmente na eminência de acidentes.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1)º Quais veículo que estão sendo utilizados atualmente pela Secretaria Municipal de Educação e que foram doados e ou adquiridos por meio de convênios com o Governo Federal? Encaminhar relação com os nomes e placas dos respectivos veículo. 2)º Os veículo oficiais do Município, utilizados pela frota da Secretaria Municipal de Educação adquiridos e ou doados por meio de recursos do Governo Federal estão com as identificações oficiais nas laterais e ou outro local com a inscrição constando que os mesmos foram repassados pelo Governo Federal?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Donizete Ribeiro, ocorrido em 05 de novembro de 2010.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Virgulina Maria de Jesus Costa, ocorrido em 06 de novembro de 2010.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Licore Cavalari, ocorrido em 04 de novembro de 2010.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Raimundo da Silva, ocorrido em 04 de novembro de 2010.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, da equipe ADEF/SEMELJU/UNIFADRA/Estilo Livre, que se sagrou tetracampeão dos Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade de Santos-SP.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense JOÃO VICTOR PEREIRA DEZEMBRO, que se sagrou campeão na categoria juvenil meio leve, no Torneio realizado no mês de outubro na cidade de São Carlos-SP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense GELSON DE OLIVEIRA, da equipe ADEF/SEMELJU/UNIFADRA/Estilo Livre, campeão da Copa do Mundo de Supino, disputada entre os dia 09 e 10 de outubro na cidade de Catanduva-SP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Judô/Jiu-Jitsu, da equipe ADEC/SEMELJU, pela conquista dez medalhas no 8º Torneio Internacional de Judô, realizado no dia 30 de outubro na cidade de Presidente Prudente-SP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nicodemos Prates do Nascimento, ocorrido em 08 de novembro de 2010.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Rodrigues Bezerra, ocorrido em 04 de novembro de 2010.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUçÃO N.º 03/10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAçÃO AO PODER LEGISLATIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (verba no valor de R$=26.270,85)

requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, com base no recebimento da indicação que sugere tarifa diferenciada de água para entidades filantrópicas do município,que informe a esse Vereador se os presidentes das entidades enviaram ofícios ao Executivo reforçando nosso pedido.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual eleito pelo Partido da Republica, André do Prado, a quem desejamos uma gestão de êxito e de grandes realizações em prol do povo brasileiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quando será iniciada a obra de reforma do PAM.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quantos empresários solicitaram a doação de um terreno no Distrito Comercial para instalação de sua empresa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que ainda não foi iniciada a reforma do campo de malha localizado no Bairro São Francisco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quais as empresas convidadas para participar do processo licitatório para realização de Concurso Público, cujo edital foi publicado no jornal no mês de novembro, informar o nome das empresas e cidade de origem.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações a esta Casa sobre quais foram as providências adotadas sobre a indicação n.º 71/10 deste vereador.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações, devidamente instruí­das de documentação comprobatórias, se na frota oficial do município estaria sendo realizado o controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículo e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação e legislação especí­fica.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1)– Quando a Prefeitura Municipal iniciará as obras de infraestrutura no futuro Distrito Comercial “Joaquim Martins”, cujos recursos para realização dos trabalhos iniciais já foram obtidos por meio do trabalho desse Vereador junto ao Deputado Federal Silvio Torres? 2)– Quantas empresas e ou pessoas interessadas em lotes no futuro Distrito Comercial estão devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal pleiteando a liberação de terrenos? 3)– A atual Administração Municipal está realizando algum estudo para a expropriação de mais alguma área grande para eventualmente poder abrigar todos os interessados com a concessão de lotes? Em caso positivo informar qual local está sendo preparado. Em caso nega-tivo, justificar. O referido requerimento tem por objetivo obter informações acerca do andamento das obras de infraestrutura do futuro Distrito Comercial Joaquim Martins. Diariamente sou procu-rado por pessoas e empresas interessadas em efetuar investimentos em Dracena para a geração de empregos, porém, estão sem perspectiva nesses empreendimentos, haja vista a lentidão e burocracia por parte da Municipalidade em atender aos pedidos. A geração de empregos e o fortalecimento da economia municipal dependem direta-mente de políticas públicas voltadas ao interesse da coletividade, principalmente no tocante aos novos investidores que buscam na cidade a oportunidade de injetar recursos por meio das suas mais variadas atividades. Além do mais, essa Casa de Leis aprovou recentemente projeto de lei autorizando o Executivo a efetuar incentivos para que novas empresas sejam estabelecidas na cidade e ou até mesmo também contribuir com o crescimento daquelas já existentes no Município, mas que ainda necessitam de uma ajuda do Poder Público como forma de auxiliar ainda mais no cres-cimento e desenvolvimento das mesmas.

REQUEIRO de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio à Diretoria do DERº Departamento de Estadas de Rodagem, responsável por Dracena, sobre a anunciada construção de uma nova base operacional para a Polí­cia Rodoviária local, e se estaria também incluída no cronograma dessas obras a construção da nova sede do pelotão rodoviário.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o órgão competente nos responda às seguintes indagações: 1 - Como são investidas as verbas públicas do município repassadas para a Santa Casa de Dracena? 2 - Essas verbas já teriam destinações antecipadas e especificas? Esclarecer seu emprego sobre todos os repasses verificados no corrente exercício. 3 - Existe uma fiscalização por parte da Prefeitura referente a destinação e aplicação desse dinheiro e de outros a ela destinados? Se sim, como é feita e quem a realiza?

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações sobre a existência de algum cronograma de execução de obras para a construção de novas moradias populares na cidade?

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe possibilidade de conceder aos funcionários um abono de Natal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Rua Brasí­lia, localizada no Jardim Jussara, está inclusa no cronograma de pavimentação asfáltica.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Bazo Neto, ocorrido em 21 de novembro de 2010.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Yamado Yoshimura, ocorrido em 21 de novembro de 2010.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 43/2010, de 18 de novembro de 2010 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no parágrafo único, do artigo 18; alínea “b”, inciso III, do artigo 25; alínea “i”, inciso II, do artigo 27; incisos III, IV e VII, do artigo 38; § 2º, do artigo 52, e inclusão do artigo 26; inciso XIII e parágrafo único, do artigo 38 e §§ 1º, 2º e 3º, do artigo 39, na Lei Complementar nº 291/2008, conforme especifica e dá outras providências – Plano Diretor Urbanístico

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à COIMMA- Balanças e Troncos, em razão da premiação troféu Touro de Ouro 2010.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Oliver Thomaz, ocorrido em 23 de novembro de 2010.

Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste informações sobre a elaboração e fiscalização do cronograma de dias, horários e locais de fiscalização eletrônica por meio do radar móvel.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as informações relativas a evolução funcional no quadro de servidores da prefeitura municipal de Dracena antes, durante e após o cômputo de 35 anos de efetivos seviços prestados.

Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe relação com especificações fornecidas da empresa vencedora do Processo Licitatório para transporte coletivo urbano, mencionando o ano, modelo e marca dos ônibus que farão a linha regular, bem como daqueles veículo que ficarão na reserva. Informar ainda, quando será feito a vistoria nos referidos veículo e onde será realizada tal inspeção.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/10 - de 29 de novembro de 2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a RETIRADA da Pauta da Ordem do Dia dos itens h e o da Emenda Aditiva n.º 04/10, de 16/11/2010.