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REQ 602/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de uma listagem, contando os cargos comissionados da Prefeitura, EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde, com data base 30 de setembro/2010.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 603/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de cópia do Contrato LC 13/10, uma vez que o mesmo não foi encaminhado ao Legislativo.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 604/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade de bandeiras do Município de Dracena que o Executivo possui.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 605/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofícios as seguintes autoridades Sr. Altamir Alves dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e ao Dr. Pablo Fabian Aviles Cabrera, representante do Corpo Clí­nico da Santa Casa, solicitando algumas informações, a respeito da situação do IAMSPE em Dracena, reiterando na integra o Requerimento n.º 484/10.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 606/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais os critérios que a atual administração pública de Dracena adota para a realização de obras e seviços públicos e a particulares, que não estejam incluídos no cronograma do município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 607/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se existe na rede de saúde pública de Dracena algum programa de atendimento à gestante de risco.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 608/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de oficio ao Deputado Reinaldo Alguz, solicitando que o mesmo envide esforços junto aos governos estaduais e federais no sentido da reativação da ferrovia que corta o município de Dracena.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 609/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalves Penas, ocorrido em 16 de outubro de 2010.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 610/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer se há previsão para recapeamento em frente ao Posto de Saúde Albert Sabin no Jardim São Manoel.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 611/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se o chefe do Poder Executivo conhece a sala (baia) na Fapidra, onde Sr. Celso Cardoso estoca e embala o mel.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 612/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações ao Senhor Walmir Geralde, pela nomeação como Delegado de Policia Diretor do DEINTER 8 de Presidente Prudente.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 613/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dinorá Sales, ocorrido em 22/10/2010.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 614/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se o Executivo estaria ou não desenvolvendo estudos prevendo verbas necessárias no orçamento da prefeitura de 2011 para a revitalização das praças públicas do município

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 615/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quantos e quais são os vigilantes diurnos e noturnos que estão cadastrados na Prefeitura de Dracena.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 616/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais os valores gastos pela Administração Pública Municipal de Dracena nas despesas realizadas com os chamados "adiantamentos" aos servidores no exercício do ano de 2009 e também em 2010 até a presente data.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 617/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer diversas informações sobre valores repassados à Educação em Dracena

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 618/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se os usuários que necessitando permanecer estacionados na zona azul por período superior a duas horas, poderiam ou não colocar sobre o painel de seu veí­culo mais de um cartão devidamente preenchidos com horários progressivos correspondentes.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 619/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais são os recursos destinados mensalmente ao Centro de Controle de Zoonoses local, para o trato dos animais ali recolhidos doentes com possibilidade de cura, ou destinados à doações.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 620/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Castell Veí­culos que inaugurou nova filial em Dracena, com a direção do empresário Antonio Caetano Pardo

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 621/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. João Camilotti Filho, pelos 40 anos de trabalho na Evangelização de fiéis da Igreja Católica apostólica Romana.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 622/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos proprietários e funcionários da Rede Troyano de Supermercados, pelos 38 anos de sua fundação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 623/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Quitéria Ferreira, ocorrido em 18/10/2010.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 624/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Cassimira da Silva, ocorrido em 24/10/2010.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 625/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido dos Santos, ocorrido em 23/10/2010.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 626/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vitória Rodrigues da Costa, ocorrido em 22/10/2010.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 627/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Ed Thomas que obteve êxito nas últimas eleições e conquistou mais uma vez o mandato de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 628/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Nucci, ocorrido em 25 de outubro de 2010.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Milton Polon
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 629/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Cesar Gomes, ocorrido em 25 de outubro de 2010.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Rodrigo Castilho Soares
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 630/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao judoca Marcus Viní­cius de Dracena, que disputou o Grand Prix Nacional realizado em São Paulo e transmitido ao vivo pela Sport TV.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 631/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Alexandre Monçalo Neto, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça que foi um dos escolhidos para participar do Programa Jovens Embaixadores 2011.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 632/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se a Administração já detectou falhas no anexo I (tabela de salários) que acompanhou a Lei Complementar 317 de 22/06/10 (Plano de Carreira).

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 633/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio de oficio ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sr. Edivaldo de Oliveira Novaes, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando que o mesmo nos envie cópias do Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais, dos dois planos de convênio com a Unimed e a tabela com os valores dos planos (regulamentado e o não regulamentado).

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 634/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abí­lio Casteli, ocorrido em 27 de outubro de 2010.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Milton Polon
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 635/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Otávio Augusto Oliveira Marangoni que foi escolhido para participar do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 636/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações: 1 - Já existe alguma previsão quanto à realização de processo seletivo, como determina o novo estatuto do magistério?; 2 - A rede municipal conta no momento com quantas classes livres e quantas classes em substituição (professores afastados) do ensino fundamental?; 3º Após a efetivação dos docentes do ensino fundamental no inicio do ano, houve alguma aposentadoria ou exoneração do cargo? Caso positivo, informar a quantidade e as respectivas escolas e 4º A Secretaria da Educação tem interesse em convocar os professores concursados para preenchimento destas vagas; abertas com as aposentadorias e exonerações/desistências?

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 637/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quantas empresas de estudos e consultorias foram contratadas pela atual administração até a presente data? Relacionar: nomes, datas, contratos e objeto do contrato.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 638/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações: 1 - Qual o total do valor mensal gasto atualmente com a folha de pagamento de todos os servidores do poder executivo?; 2º Qual o número total de funcionários concursados da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?; 3º Qual o número total de servidores não concursados da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento? e 4º Qual o número total de funcionários temporários da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 639/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofí­cio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Alberto Goldman, com o pedido de aumentar o efetivo da Policia Militar Rodoviária da cidade de Dracena.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 640/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações: 1 - Atualmente, qual é o piso salarial pago pela municipalidade a seus servidores públicos?; 2 - Quais os cargos efetivos que atualmente recebem o piso salarial do município?; 3 - Quais os cargos comissionados que atualmente recebem o piso salarial do município? e 4 - Quando a atual administração vai propor reajuste do piso salarial de seus servidores?

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 641/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, votos de congratulações ao Deputado Estadual Mauro Bragato que obteve êxito nas últimas eleições.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 642/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Silvio Torres que obteve expressiva votação nas últimas eleições, conquistando uma vaga de suplente para o próximo mandato na Câmara de Deputados Federais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 643/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual eleito no Estado do Mato Grosso JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA FILHO, mais conhecido como Baiano Filho (PMDB) que obteve êxito nas últimas eleições e conquistou o mandato de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 644/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senador ROMEU TUMA (PTB), ocorrido no último dia 26 de Outubro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 645/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Costa Morotte, ocorrido em 26/10/2010.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 646/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Mazoni Torquete, ocorrido em 26/10/2010.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 647/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se está na programação de recapeamento asfáltico do Município a realização dos seviços na Rua Frederico Ozanan.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 648/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irinei Ledo dos Santos, ocorrido em 1º/11/2010.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Milton Polon
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 649/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/10, de 27 de setembro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos §§ 2º e 3º, do Artigo 5º; caput do Artigo 6º, com inclusão dos §§ primeiro e segundo; caput do Artigo 8º; do § 2º do Artigo 14; e do Artigo 15, todos da Lei Complementar n.º 187/02, de 8 de agosto de 2002, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 650/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Federal Valdemar Costa Neto, pela reeleição.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 651/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Aldo Remarchi, reeleito pelo Partido Democratas.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2010
Texto Original