Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações sobre a existências algum estudo por parte da atual administração municipal visando oferecer sistema de Internet grátis para usuários de computador sem fio em locais público

Requer informações sobre a existência algum estudo por parte da atual administração municipal visando melhorar os vencimentos e salários de todos os servidores municipais, por meio da concessão de reajustes.

Requer informações sobre o esgoto da galeria a céu aberto localizado nas imediações do Terminal Rodoviário José Pereira Maroto, na Rua Martins Afonso.

Requer informações sobre quando está previsto o inicio das obras de Construção do Velório Municipal da Vila Barros.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira Nunes, ocorrido em 25/9/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Escrimin, ocorrido em 25/9/2010.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente e a todos os integrantes do Grupo Conviver, que completa nesta data 20 anos de fundação.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2010, DE 15.9.2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Requer informações sobre quantas pessoas foram beneficiadas com a isenção do Imposto Predial no ano em curso.

Requer informações sobre quantos funcionários da Prefeitura estão de licença para tratar de assuntos particulares.

Requer informações sobre quantos munícipes foram notificados por não fizerem os muros e as calçadas em torno de seus terrenos.

Requer informações sobre qual é a responsabilidade da Prefeitura em relação à associação dos mutirantes que trabalham na construção de suas futuras residências.041

Requer informações se está no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Cruzeiro do Sul, localizada atrás do Clube da ABD, e que dá acesso ao Loteamento São Carlos.

Requer informações se está no cronograma de pavimentação asfáltica do Município a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia.

Requer informações se existe algum planejamento para abertura de uma rua reta para dar acesso a futura escola do Jardim Brasilândia ao Bairro São Francisco.

Requer informações sobre qual foi o destino dado aos materiais retirados do antigo hospital da mulherº (janelas, caibros, telhas, etc) quando da reforma para abrigar o AMEº Ambulatório Médico de Especialidades.

Requer "Moção de Apoio às solicitações feitas ao Governador Alberto Goldman para que seja firmado convênio de parceria com o Governo Federal, a fim da implantação do Programa de Profissionalização dos Funcionários Administrativos da Educação do Estado de São Paulo.

Requer informações sobre a distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município.

Requer informações sobre quais os terrenos ou lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal que estão disponí­veis até o presente momento e que podem ser pleiteados pelos interessados de acordo com a Legislação vigente, através de cessão ou permissão

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, no sentido de que o Governo Federal viabilize para o município de Dracena, uma unidade de pronto atendimentoº UPA 24Horas, que é estrutura de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgências hospitalares.

Requer informações sobre a existência de critérios especí­ficos para a autorização da colocação de faixas informativas ou de propagandas nas vias públicas de nosso município.

Requer informações sobre qual foi o valor total arrecadado pelo município através do IPVA durante o exercício de 2009.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Isau dos Santos Leite, ocorrido em 1º/10/2010.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rui Dias Ferreira da Palma, Diretor da Rádio Liberal FM, que completará em 06 (seis) de outubro 20 (vinte) anos de fundação.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Loriano Sartori, ocorrido em 30/09/2010.

Requer o envio de cópia do processo acerca da multa aplicada à Prefeitura Municipal em razão do não cumprimento do TACº Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no ano de 2009, junto ao Ministério Público do Trabalho.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Oralina Rodrigues Pacheco, ocorrido em 02/10/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Forres Duque, ocorrido em 02/10/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Periçaro Parussolo, ocorrido em 03/10/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Amaral de Souza, ocorrido em 03/10/2010.

Requer Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, que completa na data de hoje 25 anos de atividade no Município de Jaci/SP, atendendo dependentes quí­micos de todo território Nacional.

Requeremos Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição.

Requeremos Votos de Congratulações ao Senhor Doutor Evandro Gussi, candidato a Deputado Federal que obteve uma expressiva votação na nossa região que o colocou como 1º Suplente do Partido Verde no Congresso Nacional.

Requer a relação de nomes dos servidores que contavam com o direito ao FGTS e hoje não tem mais.

Requer informações se há Convênios pendentes na Prefeitura firmado com os Governos Estadual e Federal a serem executados.

Requer o envio de ofícios aos Presidentes do Sindicado e da Unimed solicitando informações sobre convenio da Unimed com Sindicato dos Servidores Municipais.

Requer Votos de Congratulações à Senhora Mara Gabrilli, candidata eleita a Deputada Federal pelo PSDB.

Requer Votos de Congratulações à Senhora Célia Leão, candidata eleita a Deputada Estadual pelo PSDB.

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que juntamente com o departamento competente nos informe sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas

Requer informações se há na malha viária urbana de Dracena existem guias rebaixadas que não se destinam à entrada nem àsaí­da de veículo do interior de imóveis.

Requer informações sobre quantos médicos oftalmologistas atendem na rede municipal de saúde de Dracena.

Requer informações sobre os procedimentos licitatórios para o transporte coletivo público de Dracena.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Sebastião Correia, ocorrido em 10 de outubro de 2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Florentino dos Santos, ocorrido em 8 de outubro de 2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião dos Reis Nascimento, ocorrido em 13 de outubro de 2010.

Requer informações sobre a arrecadação no período que passou a ser responsável pelo transporte coletivo da cidade.

Requer informações sobre o Termo de Contrato LC/025/10, de 17 de fevereiro de 2010, cujo objeto foi a contratação de empresa jornalí­stica para efetuar as publicações de Atos Oficiais do Poder Executivo.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d™água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Moreira Costa, ocorrido em 14 de outubro de 2010.

Requer informações sobre o engenheiro responsável por todos os recebimentos das obras e seviços da Prefeitura Municipal e EMDAEP?