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REQ 452/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, que entre em contato com a Associação dos Produtores Rurais, informações sobre se estão sendo doadas mudas de café.

Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 453/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre qual a previsão do recapeamento da Av. Rui Barbosa.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 454/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações so porquê até o momento não foi feita a cobertura do Ponto de Carrinho da Rua Martin Afonso, esquina com a Rua Edson da Silveira Campos e por qual motivo não foi instalada até o momento uma torneira para fornecer água aos animais dos carroceiros.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 455/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há previsão de quando começará a construção das 19 (dezenove) casas ao lado do Bosque.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 456/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se a Prefeitura tem conhecimento de que está sendo construído um estacionamento na Rua Edson da Silveira campos próximo a linha férrea.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 457/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual o motivo da suspensão do serviço de ambulâncias do Distrito de Jaciporã.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Nelson Nabor Buzinaro
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 458/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cezira Bianchini Basso, ocorrido em 11.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 459/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton da Silva, ocorrido em 10.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 460/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Maldonado Morales, ocorrido em 11.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Rodrigo Castilho Soares
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 461/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josephina Bussab Miguel, ocorrido em 11.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Rodrigo Castilho Soares
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 462/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os corretores de imóveis de Dracena, pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis, comemorado todos os anos no dia 27 de agosto.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 463/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais medidas foram adotadas pelo Executivo para garantir o cumprimento da da Lei Federal n.º 12.009/2009, que disciplina o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, mototaxista, em entrega de mercadorias e em seviços comunitários, motoboy, com o uso de motocicleta.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 464/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os pontos de táxis (quatro rodas) existente no município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 465/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se no corrente exercício como e onde foram ou estão sendo aplicados mensalmente os recursos oriundos de multas de trânsito, bem como, se está sendo observada a vinculação da receita proveniente das multas de trânsito conforme estabelece o Art. 320 do CTB.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 466/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mikico Suyama, ocorrido em 15.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 467/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Evandro Luiz de Oliveira, ocorrido em 15.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Ademir Ussifatti
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 468/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Carnicer, ocorrido em 14.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 469/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Carnicer, ocorrido em 14.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Milton Polon
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 470/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Alves Pereira (Tuta), ocorrido em 15.8.2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 471/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a restauração do Toten localizado defronte à Policia Rodoviária.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 472/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há a previsão de construção de uma farmácia de manipulação municipal para suprir as faltas de remédio no Centro de Saúde.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 473/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se existe estudos para a urbanização da área de lazer no Jardim Jussara.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 474/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 61/10, de 06 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 475/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 62/10,de 10 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 476/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar n.º 27/10, de 16 de agosto de 2010, de autoria da mesa, que dispõe sobre concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões conforme especifica e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 477/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quando teve inicio a construção do novo campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 478/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque informações sobre o porquê do não atendimento da Indicação 05/10, na qual solicitamos a instalação de redes de vôlei e ainda de cesta para prática de basquetebol na quadra da Escola Sergio Liberatti, do Distrito de Jaciporã.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 479/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os caminhões caçambas pertencentes à Secretaria de Obras.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 480/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quantos proprietários de lotes no município foram notificados até a presente data por falta de limpeza ou de construção de passeio público.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 481/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o futuro conjunto habitacional do Distrito de Jamaica.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 482/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se a municipalidade tem conhecimento de que há muitas crianças fazendo o uso de cerol nas linhas de pipas e quais providências estão sendo tomadas em relação ao exposto.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 483/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações; que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação; sobre quantos metros lineares foi recuperado (recapeamento asfáltico) ano a ano, de 2001 até a presente data de 2010.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 484/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o IAMSPE em Dracena

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 485/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se a municipalidade tem realizado programas educacionais de trânsito na cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 486/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer infomações se a atual administração estaria desenvolvendo estudos no sentido de se viabilizar a transposição viária sobre os trilhos da desativada ferrovia junto a Rua Monte Castelo.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 487/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os recursos de multas de trânsito foram interpostos junto à Semav de Dracena relativos às infrações por excesso de velocidade e também de estacionamentos irregulares na Zona Azul durante o corrente exercício.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 488/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Corcina Quintana de Brito, ocorrido em 19 de agosto de 2010.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 489/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requermos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cedroni, ocorrido em 20 de agosto de 2010.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Milton Polon
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 490/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2010.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 491/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 60/10, de 05 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no inciso ii, do artigo 3º, da lei 3038/2001, conforme especifica.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 492/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 064/10, de 16 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de r$15.000,00 (quinze mil reais) para a avahu, casa do menor e pousada bom samaritano)

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 493/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 067/10, de 16 de julho de 2010, de autoria do Poder Executivo, que insitui a nota fiscal eletronica de seviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributáriuos para tomadores de seviços, nos termos que especifica.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 494/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os SOLDADOS BRASILEIROS, em especial aos dracenenses, pelo 25 de agosto, data a eles dedicada.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 495/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o porquê do não cumprimento da Lei n.º 3.649, de 1º/6/2009, que determina uma pesquisa para a concessão do Cartão Alimentação depois de um ano.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 496/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se está previsto o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre as Ruas Princesa Isabel e Marechal Deodoro da Fonseca, no cronograma de seviços de recapeamento a ser realizado na cidade.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 497/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o alinhamento da Rua Brasí­lia.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 498/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o custo total das operações tapa-buracos realizadas noâmbito do município de Dracena no período de 01 de janeiro à 30 de Agosto de 2010.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 499/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 – Quais os projetos existentes em cada entidade filantrópica cadastrada junto à administra-ção pública municipal e quais têm parceria com a prefeitura? Enviar relação detalhada de cada projeto. 2 – Quais são os locais e a grade horária que ocorrem esses projetos? Enviar relação dos parti-cipantes com seus respectivos dados cadastrais. 3 – Apresentar relatório detalhado da aplicação dos recursos públicos concedidos pelo muni-cípio a essas entidades. 4 – Qual o critério utilizado para a fixação de valores no repasse de fundo ou subvenção por projeto de cada entidade? Apresentar os valores e a quantidade de pessoas dos projetos exis-tentes em que o repasse é feito pelo número de pessoas assistidas. 5 – Ocorreram variações nos valores das subvenções nos exercícios de 2009 e 2010 das enti-dades filantrópicas cadastradas pelo município? Em caso afirmativo informar os valores da variação de cada entidade, bem como, os motivos que ensejaram a variação.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 500/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais os valores que o município gastou com merenda escolar nos exercícios de 2009 e 2010 (até o mês de agosto), e também a relação de todos os fornecedores da merenda escolar nesse período.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 501/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal e suas autarquias em aquisição de peças e em prestação de seviços por terceiros no exercício de 2010 até a presente data, incluindo-se os setores da saúde e educação.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Texto Original