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Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei N.º 49/10 - de 18/06/2010, de autoria do Poder Executivo, Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil e Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convenio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências.

Requer REGIME DE URGÊNCIA, a EMENDA ADITIVA N.º 02/10, de 21/6/2010, que acrescenta inciso I ao Artigo 44 do Projeto de Lei Complementar n.º 18/10, de 16.4.2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Promotor e Atleta Roberto Victor Bodini, que conquistou o terceiro lugar na etapa final brasileira do Iron Man Brasil de Triathlon (natação, ciclismo e corrida) 2010 de Florianópolis (SC).

Requer informações sobre se há algum estudo sobre o problema com águas pluviais na altura do n.º 2027 da Av. Expedicionários.

Requer informações sobre a terceirização do PAMº Pronto Atendimento Municipal.

Requer informações sobre quais seriam os métodos atualmente utilizados pela atual administração para as alienações de terrenos da prefeitura utilizados pelo município.

Requer informações se a empresa que assumiu Pronto Atendimento Municipal colocou ambulâncias à disposição da população da cidade.

Requer informações se verbas de emendas apresentada por Deputados Estaduais para nosso município serão utilizadas para o recapeamento das ruas dos Jardins Jussara e das Nações.

Requer informações sobre a atual situação dos seguintes imóveis: Parte do lote 7 e 8, da quadra B, localizados no Distrito Industrial; parte do lote 7, da quadra B, localizado no Distrito Industrial; lote 7 e 8, da quadra 59, localizado no Bairro Santa Clara; lote 9, localizado no Distrito Industrial; lote 4, localizado no Distrito Industrial; lote A-1, localizado no Distrito Industrial; lote C/D partes, da quadra U, localizado no Distrito Industrial e o lote 17, da quadra 136, localizado no Bairro Tonico André.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Filipin, ocorrido em 22/06/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rodrigues dos Santos, ocorrido em 26/06/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Aparecido da Silva, ocorrido em 27/06/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Heleno Aparecido Stra Forini, ocorrido em 26/06/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Ferreira da Silva, ocorrido em 27/06/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gomes, ocorrido em 28/06/2010.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 21/2010, de 04.6.2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de concessão de serviço público para prestação de seviços de transporte coletivo urbano no Município de Dracena e dá outras providências.

Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias, ao Projeto de Lei n.º 055/09, de 13.7.2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração nos artigos 1º e 2º da lei n.º 2773, de 27.10.98, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.

Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias, ao Projeto de Lei n.º 056/09, de 16.7.2010, de autoria do Poder Executivo, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de seviços, nos termos que especifica.

Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 057/09, de 20.7.2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre celebração de termos de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Públicoº OSCIP e dá outras providências.

Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 053/09, de 25.6.2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena para prestação de seviços-médico-hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

Requer informações sobre os seviços de pavimentação realizados pela EMDAEP, objeto do Termo de Contrato DL/038/10, de 08 de março de 2010.

Requer informações sobre quantos terrenos da municipalidade foram passados ao domí­nio particular para instalação de empresas, por qualquer que tenha sido o tí­tulo outorgado, desde 2001.

Requeremos informações sobre o porquê de até a presente data não terem sido instaladas as placas de identificação no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia.

Requer informações se há previsão de quando serão iniciadas as obras de pavimentação asfáltica da Rua Brasí­lia

Requer informações sobre quantos funcionários estão lotados nas secretarias de obras e de agricultura e porque até a presente data não foram concedidos uniformes aos funcionários dessas Secretarias.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Silvio Cesar Silva de Almeida Saraiva que assumiu o Comando do 25º Batalhão da Policia Militar do Interior BPM-I, de Dracena.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos presidentes dos clubes de seviços e de lojas maçônicas que assumiram seus mandatos: Senhor Luiz Carlos Gerônimo, Loja Maçônica Acácia do Oeste; Senhor Hélio Pesce Guastaldi, Loja Maçônica União, Justiça e Amor; Senhor Paulo Roberto Benez, Loja Maçônica Patriarca da Independência; Senhor Helio Trevisan, Lions Clube de Dracena; Senhor Djalma Quinelato, Lions Clube Dracena Cinquentenário; Senhor Marcelo Plens, Loja Maçônica Dois de Julho; Senhor Valdemir de Castro, Rotary Dracena; e Senhor Carlos Aparecido Silva, Rotary Dracena Imperial.

Requer informações se há previsão de quando serão iniciadas as obras de recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Kennedy.

Requer informações sobre qual o motivo da constante falta de medicamentos nas unidades de saúde pública do município.

Requer informações sobre se há previsão orçamentária para a construção, no exercício de 2010, do velório da Vila Barros, conforme emenda ao PROJETO DE LEI N.º 113/09.

Requer informações sobre se haveria a possibilidade de ser criada e regulamentada no município uma ouvidoria independente de saúde.

Requer informações sobre quantas famílias de Dracena atualmente estão incluídas no cadastro do programa Bolsa Famí­lia no município.

Requer informações se o Pronto Atendimento possui lençóis, fronhas e cobertores suficientes para uso dos pacientes atendidos naquele local, ou se a Santa Casa de Misericórdia de Dracena faz o empréstimo desse tipo de material ao PAM.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Torres Filho, ocorrido em 31/07/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Rizzi, ocorrido em 29/07/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abí­lio Alves, ocorrido em 29/07/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Vieira Andrade Lima ocorrido em 1º/08/2010.

Requer Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense Edu Dracena pela conquista do campeonato intitulado Copa Brasil.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Tossato, ocorrido em 05/08/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Vargas, ocorrido em 07/08/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalia Alberto Rios , ocorrido em 07/08/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Zolin , ocorrido em 07/08/2010.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Samarrenho Soto , ocorrido em 03/08/2010.

Requer informações se a Secretaria Municipal da Saúde tomou providências em relação ao cumprimento do novo Código de Ética Médica.

Requer relação atualizada de todo pessoal ou de servidores que trabalham na conservação, limpeza e higiene dos sanitários públicos municipais da cidade e se os mesmos recebem adicional de insalubridade.

Requer informações sobre quais são atualmente os seviços terceirizados pelo município de Dracena.

Requer o quadro atualizado de funcionários, com respectivas funções, da empresa terceirizada que assumiu os seviços do Pronto Atendimento Municipal de Dracena.

Requer informações se há estudos para o atendimento da indicação n.º 234/10, através da qual solicitamos a possibilidade de aproveitar a área existente ao lado do Posto de saúde Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel, para construir uma área de lazer para as crianças daquela localidade, dotada de quadra de areia para a prática de futebol.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Jorge Beretta, ocorrido em 9.8.2010.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º26, de 02.08.2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 107/1999.