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REQ 302/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações aos Zootecnistas, pelo dia dedicado a eles, ou seja, 13 de maio.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 303/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações aos profissionais da área de Assistência Social em comemoração ao seu dia comemorado do dia 15 de maio.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 304/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Pousada Bom Samaritano.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 305/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações à Oficiala Dóris de Cássia Alessi, responsável pelo cartório de Registro Civil de Dracena e aos demais funcionários daquele estabelecimento, que completou dia 15 de maio 60 anos de existência.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 306/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Donizete da Silva, ocorrido em 21/05/2010.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 307/2010 - Requerimento
Ementa: Requeremos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rosa de Oliveira, ocorrido em 22/05/2010.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 308/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, por sua nomeação ao cargo de Comandante da Policia Militar Rodoviária Estadual.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 309/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de Dracena.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 310/2010 - Requerimento
Ementa: Requer os processos de licitações via Cartas-Convites, realizados pela atual administração durante os exercícios de 2009 e 2010 até a presente data.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 311/2010 - Requerimento
Ementa: Requer o cronograma de recapeamento e de pavimentação asfáltica nas vias públicas da cidade para o corrente exercício.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 312/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre como é realizada a fiscalização com relação ao uso ilegal do fogo para fins de limpeza na área urbana da cidade.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 313/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se as respostas aos requerimentos dos vereadores passam pela apreciação do Sr. Prefeito.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 314/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se existe algum compromisso ou pacto entre o município de Dracena com cidades vizinhas objetivando o recebimento de algum recurso financeiro a título de compensação na área de saúde pública.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 315/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as ligação de água e/ou esgoto efetuadas pela EMDAEP.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 316/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a indicação n.º 40/201, de 8/2/2010, quando foi solicitado do Senhor Prefeito estudos no sentido de alterar a referencia dos Secretários de Escolas.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 317/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quando o Poder Executivo pretende iniciar as adequações no teatro Municipal para a acessibilidade de todos os portadores de deficiência.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Ademir Ussifatti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 318/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações de quando o Poder Executivo pretende efetuar a limpeza e melhoria na iluminação publica da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 319/2010 - Requerimento
Ementa: se existe uma programação para fazer a iluminação pública ligando os Bairros Fioravante e Jardim Kennedy.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 320/2010 - Requerimento
Ementa: Quando será feito o calçamento e a melhoria na iluminação pública da Praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, defronte ao Mercado Jardim, no Jardim Brasilândia.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 321/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os loteamentos de Dracena aprovados pela atual administração e sobre outros que estejam ou venham a entrar em tramitação;.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 322/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do cumprimento e regulamentação da Lei Federal 11.577/07 noâmbito do município de Dracena. (lei que torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica, de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes determinando a fixação de letreiro contendo o texto: EXPLORAçÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES SÃO CRIMES: DENUNCIE JÁ)
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 323/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a Prefeitura tem realizado nos últimos meses a retirada de terras de propriedades particulares.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 324/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se os remédios envidados pelos Governos Federal e Estadual estão atendendo a demanda da população dracenense.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 325/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a Prefeitura Municipal já recebeu alguma comunicação para retirar os 7.200 quilos de feijão disponibilizados para o Município atender a população carente, junto à CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 326/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a Prefeitura Municipal efetuou contratação de empresas terceirizada para executar seviços por meio de caminhão basculante para retirada de terras.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 327/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais empresas estão prestando Assessoria Jurídica e Contábil para o Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 328/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a Prefeitura Municipal possui funcionário lotado em cargo de Contador.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 329/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se existe algum projeto na Secretaria Municipal de Agricultura visando implantar programa municipais de fomento e incentivo às atividades do homem do campo.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 330/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais as providencias que estão sendo tomadas com o objetivo de eliminar os problemas decorrentes dos agendamentos médicos nas unidades de saúde do Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 331/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há algum estudo por parte da atual Administração Municipal visando implantar no Município a Guarda Municipal.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 332/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de algum estudo por parte da atual administração Municipal com o objetivo de defender e aplicar uma política de comércio visando proporcionar aos proprietários de veículo movidos a etanol um preço mais acessível, já que nos dias atuais as cidades circunvizinhas do Município têm oferecido etanol combustível (álcool) nos postos de combustíveis existentes nessas cidades com preço menores do que os praticados em Dracena.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 333/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a administração tem algum projeto para instalação do PSF (Programa Saúde da Família).
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 334/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ephigenia Angélica do Nascimento, ocorrido em 27/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 335/2010 - Requerimento
Ementa: Foi feita alguma estação elevatória de esgoto para atender as residências do Loteamento São Cristóvão.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 336/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se os proprietários de imóveis lindeiros à Vicinal Marcelo Lorenzetti removeram as cercas que invadem a área destinada a acostamento de veículo.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 337/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Marcelo Basso, ocorrido em 28/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 338/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Araujo Micheloni, ocorrido em 28/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 339/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Edilson das Graças Melo, ocorrido em 28/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 340/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Vazmira Andrade Gomes, ocorrido em 28/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 341/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Caparros, ocorrido em 28/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 342/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Varli de Lourdes Marchioni, ocorrido em 29/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 343/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Valdir Cataldo Parrilla, ocorrido em 30/05/2010.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 344/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações ao Senhor José Narciso da Conceição Gesteiro, pelo lançamento do Livro Memórias Vivas dos Jogos Regionais.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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REQ 345/2010 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de uma lista com os nomes e endereços das dezenove famílias que estão cadastradas para receber o beneficio das moradias que serão construídas no Parque do Bosque.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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REQ 346/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas aos valores pagos à Empresa Borotti Ltda ME (empresa contratada para gerenciamento e execução de seviços médicos para complementar a escala de plantões no pronto atendimento município).
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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REQ 347/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações de quanto foi o custo e a metragem, separadamente, de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica em relação ao contrato DL n.º 38/10, firmado entre a Secretaria de Obras da Prefeitura e a EMDAEP.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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REQ 348/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Dulcineia Gonçalves de Moraes, ocorrido em 03/06/2010.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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REQ 349/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Deli Antonio de Souza, ocorrido em 02/06/2010.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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REQ 350/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o atendimento odontológico emergencial no PAM (Pronto Atendimento Municipal).
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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REQ 351/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos da Silva, ocorrido em 03/06/2010.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2010
Texto Original
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