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REQ 152/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantos são atualmente os cargos comissionados existentes na administração direta e indireta da prefeitura municipal e quais são suas respectivas nomenclaturas.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 153/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se há existência, na esfera municipal,políticas públicas voltadas para a prevenção ao uso de drogas e alcoolismo e se existe previsão para destinação de recursos do município em programas com vistas ao combate do tráfico e uso das drogas na cidade.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 154/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantas Assistentes Sociais há no quadro de funcionários da Prefeitura, desses quantos são concursados e quantos são contratados em Comissão e quantas Assistentes Sociais recebem insalubridade e quantas não recebem.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 155/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre médicos pertencentes à rede municipal de saúde.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 156/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se a Prefeitura está notificando os proprietários de terrenos onde não há calçadas e terrenos onde necessita de limpeza.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 157/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o que será feito de emergencial para a recomposição do material levado (computador) para que os alunos não percam as aulas na EMEFI Amador Franco da Silveira, localizada no Distrito de Jamaica, foi invadida por vândalos.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 158/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Iracema Ramos Vieira, ocorrido em 16/03/2010.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 159/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantos foram e quais os funcionários públicos municipais que perderam o adicional por insalubridade e periculosidade.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 160/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações precisas em relação à forma como serão gastos os recursos destinados pelo Governo do Estado para melhorias no acesso ao Distrito de Jamaica, a partir da rotatória até o Distrito.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 161/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ailton e Gustavo, proprietários da Loja Art Pesca, que há 10 anos foi inaugurada em Dracena.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 162/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia de Jesus Reis Jorge, ocorrido em 22/03/2010.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 163/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os condicionadores de ar foram substituídos no Paço Municipal.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 164/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o recapeamento do Distrito de Jamaica.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 165/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o recapeamento na Vicinal Marcelo Lorenzetti na Vicinal do Distrito de Jaciporã.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 166/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantos processos licitatórios (dispensa ou outra modalidade de licitação) foram efetuadas para contratação de empresa para prestar seviços e escala médica no Pronto Atendimento Municipal.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 167/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se existe servidor público concursado, em desvio de função, prestando serviço no Pronto Atendimento Municipal.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 168/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o porquê da construção de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Irradiação entre a Rua Fernão Dias e Almirante Barroso.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 169/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há previsão para construção da galeria do Jardim Éden.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 170/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Floriano Queiros Pinheiro, ocorrido em 23/03/2010.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 171/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual será o destino a ser dado ao prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Ademir Ussifatti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 172/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual a providência que está sendo tomada com relação ao funcionamento da UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Dracena.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 173/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se empresas que funcionam no terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto recolhem taxas para funcionar no local e o motivo pelo qual não está sendo feita a manutenção dos sanitários e do pátio da Rodoviária.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 174/2010 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado sobre o problema crônico de mau cheiro exalado pelas galerias através das bocas-de-lobo existentes nas vias públicas em Dracena ao órgão do estado CETESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) solicitando se possível sua intervenção para que juntamente com os órgãos municipais possibilitem a eliminação do mau cheiro proveniente das bocas-de-lobo da área central de nossa cidade.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 175/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual a razão do serviço de coleta de folhas das vias públicas da cidade estar sendo feita de forma irregular.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 176/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do beneficio Auxílio Atleta.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 177/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre pacientes foram encaminhados para fazer tratamento no Hospital Psiquiátrico de Presidente Prudente.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 178/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Luciana Duarte Polizato da Silva, ocorrido em 04/04/2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 179/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor João da Hora Fernandes, ocorrido em 03/04/2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Ademir Ussifatti
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 180/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o beneficio de insalubridade relativo aos funcionários do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 181/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre por que ainda não foi recuperada a Ponte denominada Ponte Seca, localizada na Estrada Municipal Francisco de Assis Martucci e que liga os Municípios de Dracena e Tupi Paulista.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 182/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual empresa realizou os seviços no piso da quadra da EMEFI João Vendramini, o valor pago e qual o engenheiro responsável que recebeu referida obra.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 183/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a relação com o nomes e cargos (efetivos/comissionados) de todos os funcionários que prestam seviços no PAM, inclusive os médicos.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 184/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas ao comércio produtos praticado na Praça Arthur Pagnozzi, com a colocação de barracas móveis, quando da realização das chamadas feiras artesanais (feiras hippies).
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 185/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Moção DE PROTESTO, com o envio de ofícios ao prefeito, ao presidente da Câmara e à imprensa da cidade de Tabapuã/SP, em razão do Hino daquele município possuir versos idênticos ao Hino a Dracena.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 186/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre qual o motivo da ratificação da inexigibilidade de Licitação n.º 01/2010, conforme publicado no Jornal Regional do dia 6 de abril (pag. 11).
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 187/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, criado pela Lei n° 2810, de 06 de julho de 1999.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 188/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual a previsão para a construção das pontes cujos recursos já foram destinados pelo Governo do Estado.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 189/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual forma é efetuado o salários dos funcionários que trabalham no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 190/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto pela corajosa proposta apresentada sobre a divisão dos royalties do petróleo.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 191/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre dívidad deixadas pelas administrações anteriores.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 192/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o adicional de insalubridade dos funcionários do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 193/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os valores pagos a título de subsistência ou diárias aos motoristas (da educação, ambulâncias, ônibus e demais veículo da frota oficial do município) quando estes viajam para localidades fora das fronteiras da cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 194/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os agendamentos de consulta nos postos de saúde ou nas UBS do município.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 195/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais as providências que a atual administração estaria tomando no sentido de se resolver o problema crônico envolvendo o transporte coletivo urbano de Dracena.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 196/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações qual o número de telefone que está disponibilizado pela Prefeitura Municipal para uso da Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 197/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual é o funcionário do município responsável pelas autorizações emitidas para a erradicação e poda de árvores em Dracena.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 198/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o aterro sanitário municipal de Dracena.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 199/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Moção DE APOIO às justas reivindicações salariais dos assistentes agropecuários da CATI e pessoal de apoio: auxiliares, escriturários, técnicos agrícolas e serventes, funcionários devidamente qualificados, eficientes e geradores de ações eficazes
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 200/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Valdemar Ragassi, ocorrido em 10/04/2010.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Milton Polon
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 201/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Franzo Scremim, ocorrido em 14/04/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Milton Polon
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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