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REQ 102/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual o valor total gasto com a manutenção das praças e sanitários públicos ou áreas de lazer em nosso município nos últimos seis meses.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 103/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre em que fase se encontram as obras previstas para a solução dos graves problemas que a galeria da Fapidra.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 104/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais os recursos que foram recebidos pela cidade de Dracena e destinados à infraestrutura do município, através dos deputados estaduais e federais, durante os exercícios de 2009 e 2010 até a presente data e, quais os deputados e respectivos valores.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 105/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quantos agentes de vetores trabalharam no município no ano de 2008; quantos em 2009; e quantos trabalham atualmente.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 106/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 09/10, de 01.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.840,00) p o Sindicato Rural de Dracena.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 107/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Pedido de Vista pelo prazo de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 117/09, de 2.9.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com empresas que ofereçam prestação de seviços odontológicos aos servidores e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 108/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Apoio às solicitações feitas ao Governo do Estado por Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turí­stica de Tupã, as quais nos foram encaminhadas pelo Presidente Vereador Antonio Alves de Sousa (Ribeirão), através de Ofícios.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 109/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 20/10, de 1º.02.2010, cujo teor foi no sentido de que a municipalidade estudasse a possibilidade da alteração da data base de reajuste dos servidores públicos municipais, passando-a do mês de outubro para o mês de março de cada ano, atendendo desta forma reivindicação do funcionalismo.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 110/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesa pelo falecimento da Senhora Ermelinda Ferreira Caetano, ocorrido em 1º/03/2010.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Texto Original

REQ 111/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há placa indicando o nome na Praça Álvaro Pedro, a área de lazer localizada no Jardim Palmeiras, entre as Ruas das Dracenas e das Amoreiras.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 112/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais foram os valores que a administração pública de Dracena arcou com o pagamento de diárias a seus servidores durante o exercício de 2009.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 113/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE APOIO aos Professores da Rede Estadual de Ensino em razão das reivindicações que estão sendo feitas ao Governador do Estado de São Paulo.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 114/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que comemorou o seu 130º aniversário no dia 10/03/2010.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 115/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações aos Judocas da Associação Dracenense/ADEC/SEMELJU, bem como aos técnicos dos atletas, que conquistaram medalhas no Campeonato Inter/Regional realizado na cidade de Adamantina.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 116/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações à equipe de ciclismo Pró-Bike/Academia do Bandeira de Dracena que disputou da 1ª Copa Intermunicipal de Araçatuba.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 117/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações às atletas de Karatê, Andressa Souza Oliveira e Michele Meneguelo, campeã e vice-campeã, respectivamente, e ao técnico Márcio Rogério Perez, da Secretaria Municipal de Esportes.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 118/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações ao Frei Luiz Gonzaga dos Santos filho, que comemorou 50 anos de ordenação sacerdotal.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 119/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Rádio 95 FM, em razão dos 5 anos de atividades da Rádio em nosso Município, comemorados no dia 08 de março de 2010. Votos de Congratulações extensivos a toda sua equipe, que realiza com dedicação o trabalho a que se propõe.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 120/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas à construção de 143 casas populares do Conjunto Habitacional Paulo Vendramin.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 121/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a construção de caixa de captação de águas pluviais na Rua Euclides da cunha esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 122/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informaçoes se houve notificação ao proprietário de um enorme matagal nas imediações da Chácara das Flores, localizada na Vila Lucélia.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 123/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual o custo médio de cada paciente com dengue tratado nas UBSs local e os internados em hospital de Dracena.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 124/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sbore qual o número de infrações aplicadas aos proprietários de terrenos particulares que não efetuaram limpeza no ano de 2009

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 125/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se a Lei Municipal n° 3306/2005 que dispõe a afixação de orientações sobre Seguro Obrigatório de Danos Causados por veículo Automotores de Vias Terrestresº DPVATº em estabelecimentos de prestação de seviços de saúde, públicos ou privados, e funerárias do município de Dracena, estaria sendo cumprida.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 126/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual foi o montante dos recursos públicos que a prefeitura de Dracena investiu na realização do campeonato de basquetebol no ano de 2009

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 127/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há nas unidades básicas de saúde de Dracena profissionais trabalhando sem concurso público.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 128/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ed Thomas.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 129/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Federal Silvio Torres

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 130/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senador Senhor Renan Calheiros.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 131/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos da suspensão do adicional de insalubridade às educadoras de Creche.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 132/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se houve alguma providência relacionada à vacina para dengue.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 133/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há previsão da continuação da iluminação da Rua Orlando Fruchi até o final da mesma.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 134/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há previsão para o início da obra de asfalto e iluminação na Rua Irradiação em frente ao CCI e atrás da empresa Dracena Toldos.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 135/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações à empresa Revolution Áudio Designer, recentemente inaugurada na Av. Washington Luiz, 401.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 136/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Apoio às solicitações feitas ao Presidente da Associação Paulista de Municípios, Dr. Marcos Monti por Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turí­stica de Tupã, as quais nos foram encaminhadas pelo Presidente Vereador Antonio Alves de Sousa (Ribeirão). Os Vereadores reivindicam a inclusão na pauta do 54º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado em Serra Negra, no período de 22 a 26 de março, da discussão sobre as receitas patrimoniais, agropecuárias, industriais, comerciais e de seviços, para que os municípios possam fomentar a geração das receitas originárias.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 137/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara cópia dos cheques no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento da firma Engra, que prestou os estudos das atividades laborais dos servidores para avaliação de insalubridade e periculosidade, conforme Contrato LC 164/08. Requeiro ainda se houve algum aditamento ao referido Contrato.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 138/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Otávio Francisco Rocha, ocorrido em 12/03/2010.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Milton Polon
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 139/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Rosangela Gonçalves dos Santos, ocorrido em 15/03/2010.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Juliano Brito Bertolini
Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 140/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Edenice Maria da Silva Martins, ocorrido em 14/03/2010.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Juliano Brito Bertolini
Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 141/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 11/10, de 08.03.10, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena, que dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 142/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 12/10, de 08.03.10, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena, que dispõe sobre a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 143/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 13/10, de 08.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. ( crédito no valor de R$ 24.800,00 à AVAHU).

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 144/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 14/10, de 15.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei 3.079, de 20.6.02 e sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 145/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 15/10, de 15.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração das Leis 3.619, de 19.12.08 e 3.704, de 21.10.09.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 146/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Vista pelo prazo de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 117/09, de 2.9.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com empresas que ofereçam prestação de seviços odontológicos aos servidores e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 147/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Sertori, ocorrido em 13/03/2010.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Pedro Trabuco
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 148/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações com relação à construção de moradias populares autorizadas e financiadas pelo FNHISº Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 149/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há planejamento para implementação da guarda municipal em Dracena.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 150/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de algum planejamento para benfeitorias no cemitério municipal.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original

REQ 151/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ministro Antonio César Peluzo por sua eleição como Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  José Antonio Pedretti
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Texto Original