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REQ 2/2010 - Requerimento
Ementa: Requer infomações sobre as obras de refora do prédio que abrigará o SENAI de Dracena.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 3/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a limpeza pública da cidade (gari).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 4/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os remédios e medicamentos fornecidos gratuitamente para a população.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 5/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o prédio público localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca (ao lado da Policia Ambiental).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 6/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se efetuar a pavimentação das ruas internas do Cemitério Municipal para o ano de 2010.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 7/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motoristas devidamente contratados para dirigir os veículo oficiais da Prefeitura e quais são os outros servidores que têm autorização para dirigir os carros do município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 8/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a proporção dos componentes para cada m3 de massa asfáltica usada nas operações de tapa-buracos realizadas no município e qual o engenheiro responsável pela elaboração da composição efetuada?.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 9/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o porquê o plano de carreira dos docentes não foram encaminhados para a apreciação da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 10/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual Secretaria é responsável pela fiscalização desses passeios públicos com buracos ou degraus em Dracena.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 11/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual é o órgão que atualmente estaria credenciado para realizar as aferições periódicas sobre a regularidade e segurança das antenas de celular.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 12/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o montante total de recursos que o município de Dracena repassou ao FUNSET Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) no exercício de 2009.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 13/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre osgastos e instalação dos enfeites natalinos de 2009.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 14/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as doações estabelecidas pela lei municipal n° 2207/91.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 15/2010 - Requerimento
Ementa: 1º Qual foi o valor total de recursos públicos que a municipalidade gastou com seviços e material empregado nas operações de tapa-buraco durante o exercício de 2009? 2º Se existem planos noâmbito da administração no sentido de se adotar medidas que produzam melhores resultados na conservação das ruas da cidade, ou se em 2010 prevalecerá os métodos utilizados em 2009?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 16/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o modo de alienação de terrenos utilizados pela prefeitura.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 17/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo referente à Indicação n.º 185/09, de autoria deste Vereador, que solicitava estudos que viabilizasse a redução do ISSQN entre outros.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 18/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as infrações de trânsito aplicadas nas vias urbanas da cidade no ano de 2009.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 19/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as obras de ligação dos bairros Kennedy e Virgílio Fioravante.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 20/2010 - Requerimento
Ementa: Votos de Congratulações ao Exmo Sr. Deputado Mauro Bragato e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem, Dr. João Augusto Ribeiro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 21/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Emdaep se estaria fabricando a emulsão asfáltica que está sendo utilizada nas vias públicas da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 22/2010 - Requerimento
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpini, ocorrido em 30/01/2010.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 23/2010 - Requerimento
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Derli Paulo Ribeiro,ocorrido em 30/01/2010.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 24/2010 - Requerimento
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Ferres Thomas, ocorrido em 29/01/2010.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 25/2010 - Requerimento
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Gianezi, ocorrido em 1º/02/2010.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 26/2010 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Kátia Cristina Guariento, ocorrido em 03/02/2010.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 27/2010 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício parabenizando o Sr. Fulvio Julião Biazzi, DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ter assumido o cargo de Presidente do referido Tribunal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as ações que a administração municipal de Dracena vem tomando para diagnosticar as áreas da cidade suscetíveis de enchentes, assim como, as medidas corretivas e preventivas necessárias?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena, solicitando-lhe a possibilidade de nos fornecer através de consulta aos seus pares sindicalizados, uma pesquisa sobre a REALIDADE DO SERVIDOR público municipal de Dracena na atual administração.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantas e quais as dispensas de licitações levadas a efeito pela atual Administração durante os exercícios de 2009 e também em 2010 até a presente data, para obras e seviços direcionados às atividades da Emdaep. Esclarecer também os motivos que justificaram as referidas dispensas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade do município de Dracena instituir programa sobre Cuidados Paliativos para acompanhar pacientes terminais que são atendidos na rede pública de saúde de nosso município? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, qual o óbice?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação daquele quarteirão da Rua Pernambuco na quadra que cruza com a principal via de acesso do município Avenida Washington Luis).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de alguma equipe de trabalho responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros públicos existentes nas praças e na rodoviária de Dracena.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Pavine, ocorrido em 06/02/2010.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Helio Teresino da Silva, ocorrido em 06/02/2010.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ademir Ussifatti
Claudinei Millan Pessoa
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
José Antonio Pedretti
Juliano Brito Bertolini
Milton Polon
Nelson Nabor Buzinaro
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eletrinta dos Santos, ocorrido em 05/02/2010.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 37/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Orlanda Siles Prado, ocorrido em 09/02/2010.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 38/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre horas-extras de funcionários a partir de 1º de janeiro em todas as Secretarias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 39/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quando a Administração vai aplicar as avaliações feitas pela empresa que efetuou os estudos das atividades laborais dos servidores para a avaliação de insalubridade e periculosidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 40/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se há um estatuto próprio na Empresa Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 41/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações do motivo pelo qual não foi efetuada a pavimentação asfáltica da Rua Spinard, no trecho entre as Ruas Maria Moretti Carreira e Tupã.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 42/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se a empresa ALLº América Latina Logística, que atualmente administra a antiga FEPASA, já fez contato com a municipalidade a fim de firmar contrato para a instalação de um terminal de açúcar e álcool em Dracena.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 43/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantas salas estão disponíveis e quantas estão funcionando no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, quantos funcionários trabalham no local e se existem cargos de confiança?
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 44/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o adicional de periculosidade e insalubridade aos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Nelson Nabor Buzinaro
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 45/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os funcionários comissionados lotados em uma secretaria, trabalhando em outra.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 46/2010 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Pastor Luiz Rezende Neto, ocorrido em 11/02/2010.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 47/2010 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Dr. Michel Temer (PMDB) em razão de sua reeleição para mais um mandato como Presidente Nacional do PMDB.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 48/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a eventual terceirização do PAMº Pronto Atendimento Municipalº de Dracena.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 49/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se há autorização aos proprietários lindeiros da Vicinal que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã a estenderem as cercas de Arame Farpado na faixa utilizada para área de escape da estrada.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 50/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se há nas escolas da rede municipal fiscalização e algum tipo de orientação que discipline sobre as mochilas transportadas pelos alunos e também com orientações dos malefícios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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REQ 51/2010 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o procedimento adotado pela Administração Municipal para a realização dos exames gratuitos em recém-nascidos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Antonio Pedretti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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