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Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor VANDERSON SCARDOVELLI e dá outras providências.

Dispõe sobrea concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Senhora MIRIAN SALVADOR COSTA RIBEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITOe dá outras providências ( a alunos da EE 9 de Julho)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Senhor José Fernando Pinto da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Senhor José Fernando Pinto da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITOe dá outras providências (Marina Gregolin e Leila Salle).

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúdee dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúdee dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. César Augusto Tavoloni e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Adriano Gonçalves Lorenço e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Desembargador Senhor Roberto Antonio Vallim Bellocchi e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Dr. Lineu Rubens de Carvalho Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Prof . Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HORA AO MÉRITO ao Jovem Victor Silva Almeida Palhares e dá outras providências.

Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2007.

Determina a incorporação das importâncias fixadas na Legislação municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Conjunto habitacional que especifica e dá outras providências em Jamaica. “Conjunto Habitacional Ovídio Batistela”.

Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Assessores Jurídicos da Emdaep, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$526.258,00)

Dispõe sobre normas de infra-estrutura urbana no Município que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobredenominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (Denominar o Centro de Tecnologia “Idenaide Masson Pessoa”)

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Ministério Público do Trabalho, servidor municipal para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a atender despesas com transferência de recursos financeiros a entidade S.O.S. - Serviço de Obras Sociais, com recursos do convênio com a Fundação Casa.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(Crédito adicional suplementar destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros às entidades: SOS. - Serviços de Obras Sociais; APAE - Ass. De Pais e Amigos dos Excepcionais; e INA - Instituto Novo Amanhecer.)

Dispõe sobre e reposiçãosalarial e reajuste dos vencimentos de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único e incisos ao Artigo 2º da Lei nº 2911, de 14 de setembro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável.

CONSIDERA URBANA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no ornamento vigente, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) destinado a atender despesas com a complementação de reforma do prédio do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplemental no ornamento vigente, no valor R$ 115.732,00 (cento e quinze mil, setecentos e trinta e dois reais), destinado a atender repesas com repasses de subvenções sociais as entidades : Empresa Municipal de Saúde - EMS e Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP

Dispõe sobre alteração do caput e dos incisos do Artigo 3º e revogação do Artigo 6º da Lei n.º 2842, de 24.11.1999, alterada pela Lei n.º 2950, de 11.04.2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.(modificando a constituição do referido conselho)

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELINHA EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

CONSIDERA URBANA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (Cessão e bens da Prefeitura à Emdaep.)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação, área de terras que especifica e dá outras providências. (Parte da frente do lote n.º 1, da Quadra 360, com área de 22,02 m², localizada na rua Irradiação, situada neste distrito, município e comarca de Dracena, estado de São Paulo, de propriedade do Sr. FELINTO ELÍZIO DE JESUS, área que será efetuada a adequação da Rua Irradiação)

Dispõe sobre alteração no “caput” do artigo 4º e seus incisos I,II, III, da lei 3.314/2005, que dispõe sobre atribuição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARÍ e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito destinado a atender despesa do legislativo por anulação de dotação do próprio orçamento.)

Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$18.200,00) destinado a atender transferência de recursos ao Sindicato Rural de Dracena)

Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Dracena Imperial

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinado a atender despesas com o término da obra de reforma do futuro prédio do Centro Tecnológico de Dracena).

Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmara parceria com Hospitais para a realização de cirurgias eletivas nos municípios que constam da lista de espera do Centro de Saúde local e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmara parceria com Hospitais para a realização de cirurgias eletivas nos municípios que constam da lista de espera do Centro de Saúde local e dá outras providências.