Tipo: REQ - Requerimento

Número: 566

Ano: 2026

Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o município fez inscrição no Programa "Arboriza Cidades", programa esse que é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que visa combater o calor urbano extremo e criar áreas verdes, com foco especial nas periferias e regiões mais vulneráveis das cidades, ele funcionará por meio de repasses de verbas federais para prefeituras, que poderá ser de 1 a 2 milhões de reais por proposta. Poderão participar municípios que possuem entre 20 mil a 750 mil habitantes, e as inscrições vão até 6 de julho.