Tipo: REQ - Requerimento

Número: 551

Ano: 2026

Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus de Oliveira, ocorrido em 22 de maio de 2026.