Tipo: REQ - Requerimento

Número: 504

Ano: 2026

Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes à futura construção da nova escola municipal no Jardim Brasilândia: 1. Qual a previsão oficial para o início das obras da nova escola municipal no Jardim Brasilândia? 2. O projeto da referida unidade escolar já está concluído? Em caso positivo, encaminhar cópia completa do projeto arquitetônico, estrutural e demais documentos técnicos para conhecimento desta Casa de Leis. 3. Qual o valor total atualizado estimado para a execução da obra? 4. O processo junto à Desenvolve SP encontra-se devidamente aprovado e regular? Informar em qual fase o procedimento se encontra atualmente. 5. Existe previsão para abertura do processo licitatório? Se sim, informar a data prevista. 6. Quantas salas de aula e qual a capacidade estimada de atendimento da nova escola? 7. A Administração Municipal já possui previsão para aquisição de mobiliários e equipamento