{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005, de 08 de junho de 2026, de autoria dos Vereadores Juliano Brito Bertolini, Milton Polon e Rodrigo Rossetti Parra, que disp\u00f5e sobre conce\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Dracena ao Deputado Estadual Rog\u00e9rio Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini,Milton Polon,Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Dracena. (T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Dracena ao Deputado Estadual Rog\u00e9rio Santos)", "situacao": "Lida em sess\u00e3o"}, {"id": 27032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar  n\u00ba 013, de 01/06/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos conforme especifica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos conforme especifica. ( 16 cargos de ajudante de Servi\u00e7os Gerais; 01 cargo de Analista Cont\u00e1bil; 05 cargo de Assistente Social; 20 cargos de Auxiliar Administrativo;01 cargo de Eletricista; 02 cargos de Fisioterapeuta; 02 Fonoaudi\u00f3logo; 01 Manutencista; 06 cargo de Merendeira; 02 cargos de Nutricionista; 02 cargos de Pintor;  05 cargos de Psic\u00f3logo; 01 Redator; e,  02 T\u00e9cnico em inform\u00e1tico)", "situacao": "ATA CJR - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n.\u00ba 635 de 14 de outubro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para, dentro do regime da GTIDE, adequar a carga hor\u00e1ria m\u00ednima semanal ordin\u00e1ria de motoristas e coletores de lixo \u00e0 nova realidade derivada do estabelecimento de novos setores para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os)", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Gama da Silva, ocorrido em 02 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Grego, ocorrido em 03 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tadao Higuchi, ocorrido em 04 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27007, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Correia de Souza, ocorrido em 04 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27008, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Maria da Silva Estevam, ocorrido em 05 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Justina Marineto Parpinelli, ocorrido em 05 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Buenaventura Carvalho, ocorrido em 06 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Lino Sut\u00edl, ocorrido em 07 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 620 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marson Cenedesi, ocorrido em 07 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 621 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delano de Oliveira Huber, ocorrido em 07 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 622 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thalya Andreya Canhim Nunes, ocorrido em 07 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Onofre da Silva, ocorrido em 08 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuando mun\u00edcipes encontrarem c\u00e3es ou gatos abandonados em vias p\u00fablicas fora do hor\u00e1rio de expediente das reparti\u00e7\u00f5es municipais, bem como aos finais de semana e feriados, qual o procedimento a ser adotado para solicitar o recolhimento do animal?\r\n2.\tExiste telefone de plant\u00e3o, n\u00famero gratuito (0800) ou outro canal de atendimento destinado a essa finalidade? Em caso positivo, informar os respectivos contatos e hor\u00e1rios de funcionamento.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tQual o n\u00famero atual de servidores que exercem o cargo de coletor de lixo no Munic\u00edpio?\r\n2.\tExistem cargos vagos para essa fun\u00e7\u00e3o? Em caso afirmativo, informar a quantidade.\r\n3.\tCaso exista vac\u00e2ncia de cargo, como s\u00e3o preenchidos?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tExiste projeto elaborado ou solicita\u00e7\u00e3o protocolada junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche no bairro Jardim das Palmeiras? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do projeto ou informar o respectivo n\u00famero de protocolo.\r\n2.\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal estuda ou possui projeto para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEI) no Jardim das Palmeiras, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e atender \u00e0 demanda dos moradores do bairro?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante Maria Alice Pereira da Silva, aluna da Escola C\u00edvico-Militar Alfredo Machado, pela brilhante conquista do 3\u00ba lugar na modalidade salto em dist\u00e2ncia durante os Jogos Escolares do Estado de S\u00e3o Paulo (JEESP), fase regional de Atletismo.\r\nA expressiva coloca\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada \u00e9 motivo de orgulho para a comunidade escolar e para todo o munic\u00edpio, evidenciando o talento, a dedica\u00e7\u00e3o e a disciplina da jovem atleta, que representou Dracena com destaque na importante competi\u00e7\u00e3o estudantil.\r\nAs congratula\u00e7\u00f5es s\u00e3o igualmente extensivas \u00e0 professora Luciana Sayuri Kozama Bufulin, cujo incentivo, orienta\u00e7\u00e3o e trabalho contribu\u00edram de forma significativa para o excelente resultado obtido.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual n\u00famero de m\u00e9dicos ginecologistas que atendem na rede municipal de sa\u00fade?\r\n2.\tQual o tempo m\u00e9dio de espera para agendamento com a especialidade ginecologia?\r\n3.\tQual tempo m\u00e9dio para exames preventivos de sa\u00fade da mulher, como o Papanicolau, ultrassonografia endovaginal e mamografia?\r\n4.\tPara realiza\u00e7\u00e3o desses exames \u00e9 necess\u00e1rio passar por m\u00e9dico cl\u00ednico geral anteriormente, para depois encaminhar para a especialidade ginecologia e ent\u00e3o solicitar os exames?\r\n5.\tExiste fila de espera para tais exames?\r\n6.\tQuantas mulheres est\u00e3o na fila?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual n\u00famero de ve\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o que transportam alunos?\r\n2.\tO n\u00famero \u00e9 suficiente para atender a demanda?\r\n3.\tQuantos ve\u00edculos encontram-se em oficinas para reparos?\r\n4.\tQuando foi realizada a \u00faltima aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para transporte escolar?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tA academia de muscula\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esportes ser\u00e1 fechada temporariamente?\r\n2.\tEm caso positivo, por qual motivo?\r\n3.\tQual a previs\u00e3o de retorno das atividades?\r\n4.\tA secretaria disponibilizar\u00e1 alguma alternativa para os mais de 200 usu\u00e1rios durante o per\u00edodo de fechamento?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Edson Correia, pela expressiva conquista do 4\u00ba lugar na Copa Brasil de Tiro Desportivo, e \u00e0 Sra. Simone Freitas, pela honrosa classifica\u00e7\u00e3o em 6\u00ba lugar na mesma competi\u00e7\u00e3o.\r\nOs resultados alcan\u00e7ados refletem o talento, a disciplina, a dedica\u00e7\u00e3o e o comprometimento dos atletas, que representaram com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0s cozinheiras da Escola Estadual 9 de Julho, servidoras municipais vinculadas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Dracena, pelo reconhecimento obtido com a inclus\u00e3o da receita \u201cPorpetone Assado ao Molho com Recheio de Queijo\u201d no livro \u201cSabores Paulistas pelas M\u00e3os das Cozinheiras Escolares\u201d.\r\nA publica\u00e7\u00e3o re\u00fane as 82 receitas premiadas na 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Concurso de Receitas das Cozinheiras Escolares do Estado de S\u00e3o Paulo, constituindo-se em importante instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o escolar e de divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que contribuem para a promo\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e de qualidade nas unidades de ensino.\r\nA inclus\u00e3o da receita elaborada pela equipe da Escola Estadual 9 de Julho representa motivo de orgulho para o munic\u00edpio de Dracena, uma vez que reconhece, em \u00e2mbito", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao treinador Wesley de Jesus e aos atletas Gustavo Paiva do Vale, Kauan de Arruda Fraz\u00e3o e Kelson Jackson Domiciano Oliveira, pela brilhante conquista da classifica\u00e7\u00e3o para a fase final estadual dos 41\u00ba Jogos Abertos da Juventude, na modalidade V\u00f4lei de Praia.\r\nA expressiva conquista \u00e9 resultado do empenho, da dedica\u00e7\u00e3o e da disciplina demonstrados pelos atletas e por seu treinador, que, por meio de intenso preparo e esp\u00edrito esportivo, alcan\u00e7aram um resultado de grande relev\u00e2ncia, representando com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Dracena em importante competi\u00e7\u00e3o esportiva do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais, operacionais e financeiras destinadas ao funcionamento e aos plant\u00f5es do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Dracena:\r\n1.\tInformar detalhadamente quais a\u00e7\u00f5es, investimentos, melhorias estruturais, adequa\u00e7\u00f5es financeiras e medidas de apoio operacional foram implementadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal entre janeiro de 2025 e junho de 2026 visando fortalecer o funcionamento do Conselho Tutelar e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s conselheiras tutelares durante os plant\u00f5es, encaminhando, se poss\u00edvel, a rela\u00e7\u00e3o dos investimentos realizados e respectivos valores aplicados.\r\n2.\tExiste planejamento para amplia\u00e7\u00e3o ou melhoria da estrutura f\u00edsica, equipamentos, ve\u00edculos, meios de comunica\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio, recursos tecnol\u00f3gicos e demais instrumentos necess\u00e1rios ao adequado funcionamento do plant\u00e3o do Conselho Tutelar? E", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26998, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de abrigos (uniformes de frio) destinados aos servidores p\u00fablicos municipais, considerando os exerc\u00edcios de 2025 e 2026:\r\n1. Nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026 houve aquisi\u00e7\u00e3o de abrigos/uniformes para servidores p\u00fablicos municipais? Em caso afirmativo, informar em quais anos a compra foi realizada.\r\n2. Qual a quantidade total de abrigos adquiridos ou previstos em cada exerc\u00edcio (2025 e 2026)?\r\n3. Qual o valor total investido ou previsto para aquisi\u00e7\u00e3o desses itens, bem como o valor m\u00e9dio por unidade?\r\n4. Quais secretarias ou setores foram ou ser\u00e3o contemplados com a distribui\u00e7\u00e3o dos referidos abrigos?\r\n5. J\u00e1 houve entrega dos itens adquiridos? Em caso positivo, informar o per\u00edodo de distribui\u00e7\u00e3o e os setores atendidos.\r\n6. Caso n\u00e3o tenha ocorrido aquisi\u00e7\u00e3o em um ou ambos os exerc\u00edcios (2025 e 2026), quais foram os motivos que levaram \u00e0 n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio pela constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital Regional no Munic\u00edpio de Dracena, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o da Nova Alta Paulista.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o decorre da crescente demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade na regi\u00e3o, bem como da reconhecida sobrecarga enfrentada pelo Hospital Regional de Presidente Prudente, unidade de refer\u00eancia que atualmente atende dezenas de munic\u00edpios do Oeste Paulista.\r\nOs Vereadores desta Casa de Leis recebem constantemente reclama\u00e7\u00f5es de pacientes e familiares atendidos no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Dracena que, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, s\u00e3o inseridos no sistema CROSS \u2013 Central de Regula\u00e7\u00e3o de Ofertas de Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 e permanecem por longos per\u00edodos aguardando transfer\u00eancia para unidades hospitalares aptas a realizar os procedimentos necess\u00e1rios, especialmen", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es relativas ao atendimento m\u00e9dico nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio:\r\n1.\tQual o n\u00famero de m\u00e9dicos atualmente lotados em cada unidade de sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os hor\u00e1rios destinados \u00e0s consultas m\u00e9dicas, \u00e0s visitas domiciliares e \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de receitas em cada unidade de sa\u00fade?\r\n3.\tExiste controle por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de visitas m\u00e9dicas domiciliares e aos hor\u00e1rios reservados para renova\u00e7\u00e3o de receitas? Em caso positivo, informar como esse acompanhamento \u00e9 realizado.\r\n4.\tQuantos m\u00e9dicos permanecem realizando atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante os per\u00edodos destinados \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de receitas em cada unidade de sa\u00fade?\r\n5.\tQuantos m\u00e9dicos s\u00e3o designados para a atividade de renova\u00e7\u00e3o de receitas em cada unidade de sa\u00fade?\r\n6.\tPor qual motivo a ESF Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende conta atualmente com apenas um m\u00e9dico para atendi", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 609 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe a rela\u00e7\u00e3o completa dos servidores ocupantes de cargos em comiss\u00e3o vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tNome do servidor;\r\n2.\tCargo comissionado ocupado;\r\n3.\tDescri\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es efetivamente desempenhadas;\r\n4.\tLocal de lota\u00e7\u00e3o;\r\n5.\tJornada e hor\u00e1rio de trabalho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27002, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 610 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tTodas as empresas de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros que operam no Terminal Rodovi\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Pereira Maroto possuem autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para circular pelas vias urbanas do munic\u00edpio de Dracena?\r\n2.\tA obten\u00e7\u00e3o dessa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para que as empresas realizem embarque e desembarque de passageiros no munic\u00edpio e utilizem as depend\u00eancias do Terminal Rodovi\u00e1rio? Em caso positivo, informar quais empresas possuem autoriza\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27003, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 611 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa Sr. Custela Dracena, pela sua inaugura\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 06 de junho, em nosso munic\u00edpio.\r\nO estabelecimento fica na Rua Oito de Dezembro, n\u00b016, Metr\u00f3pole.\r\nA iniciativa dos empres\u00e1rios Hugo Okina Nakano e Vin\u00edcius de Carvalho Figueiredo representa um importante investimento no setor gastron\u00f4mico local, contribuindo para o fortalecimento do com\u00e9rcio, gera\u00e7\u00e3o de empregos e incentivo ao empreendedorismo em Dracena.\r\nA nova empresa inicia suas atividades trazendo mais op\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os ao p\u00fablico, demonstrando esp\u00edrito empreendedor, coragem e confian\u00e7a no desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade.\r\nDiante disso, este Legislativo Municipal expressa suas congratula\u00e7\u00f5es e votos de sucesso aos propriet\u00e1rios, desejando prosperidade e crescimento cont\u00ednuo nesta nova jornada empresarial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Paulo Lima e toda a equipe da TV Fronteira pela passagem dos seus 32 anos de funda\u00e7\u00e3o.\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria, a emissora consolidou-se como refer\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o regional, levando informa\u00e7\u00e3o com responsabilidade, credibilidade e compromisso com a verdade, sempre valorizando os acontecimentos das cidades do Oeste Paulista e dando visibilidade \u00e0s pautas locais que impactam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDestaca-se ainda sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica como afiliada da Rede Globo e, atualmente, sua atua\u00e7\u00e3o integrada ao Grupo Jovem Pan, mantendo-se firme em sua miss\u00e3o de informar e conectar a regi\u00e3o por meio de um jornalismo s\u00e9rio e atuante.\r\nParabenizamos especialmente o Sr. Paulo Lima, bem como todos os colaboradores que, com dedica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, constroem essa hist\u00f3ria de sucesso e relev\u00e2ncia para a comunica\u00e7\u00e3o r", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27005, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Senhora Neli Kato e aos demais propriet\u00e1rios e colaboradores da \u00d3tica Vis\u00e3o pela celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos de atividades no munic\u00edpio de Dracena.\r\nAo longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, a \u00d3tica Vis\u00e3o consolidou-se como uma empresa de refer\u00eancia em seu segmento, pautando sua trajet\u00f3ria pela qualidade dos produtos oferecidos, pela excel\u00eancia no atendimento e pelo compromisso com a satisfa\u00e7\u00e3o de seus clientes. Sua hist\u00f3ria confunde-se com o desenvolvimento do com\u00e9rcio local, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o fortalecimento da economia e o progresso de nossa cidade.\r\nDiante dessa significativa data, manifestamos nossas mais sinceras congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Neli Kato, aos propriet\u00e1rios, colaboradores e familiares que fazem parte dessa hist\u00f3ria de sucesso, desejando-lhes cont\u00ednuas realiza\u00e7\u00f5es e prosperidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma", "ementa": "Indicamos \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, assim como melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Washington Luiz.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela relev\u00e2ncia da referida avenida para a mobilidade urbana do munic\u00edpio, uma vez que se trata de uma das principais vias de acesso \u00e0 cidade, concentrando intenso fluxo de ve\u00edculos e grande n\u00famero de estabelecimentos comerciais. O desgaste do pavimento e a necessidade de refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria demandam aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, visando proporcionar mais seguran\u00e7a, conforto e fluidez ao tr\u00e2nsito, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e do com\u00e9rcio local.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de led nas seguintes do Bairro Metr\u00f3pole:\r\n1.\tRua Macei\u00f3;\r\n2.\tRua Amazonas;\r\n3.\tRua Ant\u00f4nio Martins;\r\n4.\tRua Manaus;\r\n5.\tRua Florian\u00f3polis;\r\n6.\tRua Esp\u00edrito Santo;\r\n7.\tAvenida Vit\u00f3ria;\r\n8.\tAvenida Castro Alves;\r\n9.\tAvenida Alcides Chacon Couto; e\r\n10.\tRua Edgard Sampaio.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie investimentos para moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o convencional por lumin\u00e1rias de LED em diversas vias do munic\u00edpio, contemplando os seguintes bairros e regi\u00f5es:\r\n1.\tCENTRO\r\na.\tRua Euclides da Cunha \u2013 40 pontos;\r\nb.\tRua Fid\u00e9lis Paulino de Arruda \u2013 48 pontos;\r\nc.\tRua S\u00e3o Paulo \u2013 32 pontos;\r\n2.\tJARDIM BORTOLATO\r\na.\tRua Jos\u00e9 Estima dos Santos \u2013 7 pontos;\r\n3.\tJARDIM DOS P\u00c1SSAROS\r\na.\tRua Paulo S\u00e9rgio Fortunato do Nascimento \u2013 17 pontos;\r\n4.\tJARDIM EDEN\r\na.\tRua Fioravante \u2013 27 pontos;\r\nb.\tRua Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 35 pontos;\r\nc.\tRua Nilce Galioti de Menezes \u2013 7 pontos;\r\nd.\tRua Nossa Senhora Aparecida \u2013 12 pontos;\r\n5.\tJARDIM KENNEDY\r\na.\tRua Magid Zacarias \u2013 11 pontos;\r\nb.\tRua Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 35 pontos;\r\nc.\tRua Nossa Senhora Aparecida \u2013 12 pontos;\r\n6.\tMETR\u00d3POLE/JARDIM JUSSARA\r\na.\tRua Caramuru \u2013 20 pontos;\r\n7.\tPARQUE P", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas do Jardim Am\u00e9rica:\r\n1.\tRua Uruguai;\r\n2.\tRua Paraguai; e\r\n3.\tRua Chile.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas do Jardim dos P\u00e1ssaros:\r\n1.\tRua das Coleirinhas;\r\n2.\tRua dos Can\u00e1rios;\r\n3.\tRua dos Falc\u00f5es; e\r\n4.\tRua dos Sabi\u00e1s.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de led na Rua Parma, no Jardim It\u00e1lia.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a reforma do Centro Comunit\u00e1rio de Jacipor\u00e3, para maior seguran\u00e7a e comodidade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Visconde do Rio Branco, mais especificamente nas proximidades do n\u00ba 1.690, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin e a Rua Nossa Senhora Aparecida.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam a referida via, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es de desgaste do pavimento e a necessidade de medidas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam pelo local.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, devido ao alto desgaste em que se encontra o pavimento.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e mobilidade urbana, beneficiando moradores e demais mun\u00edcipes que utilizam o referido trecho.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tanto horizontal quanto vertical, na Rua Maur\u00edcio Ramalho Rodrigues, nas proximidades do n\u00ba 707, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir o excesso de velocidade praticado por parte dos motoristas que transitam pela referida via.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de vapor por lumin\u00e1rias de LED na Rua Cora Coralina, localizada no Jardim Cristina.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar melhor ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos moradores e usu\u00e1rios da via, aumentando a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas durante o per\u00edodo noturno. Al\u00e9m disso, a tecnologia LED oferece maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, melhor luminosidade e menor necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, representando economia aos cofres p\u00fablicos e melhoria na qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca das l\u00e2mpadas a vapor de iodo por l\u00e2mpadas de led em todas as vias do Jardim Boa Vista e do Jardim dos P\u00e1ssaros.\r\nAs lumin\u00e1rias de LED oferecem melhor qualidade de ilumina\u00e7\u00e3o, menor consumo de energia el\u00e9trica e redu\u00e7\u00e3o dos custos de manuten\u00e7\u00e3o, representando importante benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o e para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca das l\u00e2mpadas a vapor de iodo por l\u00e2mpadas de led nas seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Joaquim Nabuco, no Jardim Alvorada;\r\n\u2022\tRua Irineu Mainente, no Jardim Cristina;\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Manoel; e\r\n\u2022\tRua Ana Neri, entre a Vila Barros e o Jardim Santa Clara.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo promover a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas referidas localidades, proporcionando maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, melhor luminosidade e mais seguran\u00e7a para moradores, pedestres e motoristas.", "situacao": "Incluido para leitura"}]}