{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 032, de 26/05/2026, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua, conforme especifica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua, conforme especifica. (O prolongamento da Rua 9, integrante do sistema vi\u00e1rio do Bairro Frei Moacir IV e extens\u00e3o da via localizada no Bairro Frei Moacir II, passa a denominar-se tamb\u00e9m Rua Moacyr de Azevedo Nogueira)", "situacao": "Anexo - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.\u00ba  031, de 19/05/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos \ufb01nanceiros oriundos do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e0s entidades cadastradas no Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA para execu\u00e7\u00e3o de projetos aprovados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e0s entidades cadastradas no Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA para execu\u00e7\u00e3o de projetos aprovados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei Complementar que \u201cEstabelece as Diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 26912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Morais Agnoletto, ocorrido em 26 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Concei\u00e7\u00e3o Martinez, ocorrido em 28 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Sato, ocorrido em 28 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Am\u00e1lia Santand\u00e9 Biazini, ocorrido em 28 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26934, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gael Mota dos Santos, ocorrido em 28 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Maria dos Santos Silva, ocorrido em 29 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cristiano Fagundes Moreira, ocorrido em 29 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Darcino Boareto, ocorrido em 30 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26971, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 582 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera L\u00facia Risso, ocorrido em 29 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 583 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Oliveira Sobral, ocorrido em 31 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 584 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ferreira do Carmo, ocorrido em 30 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos propriet\u00e1rios e colaboradores do Escrit\u00f3rio Apolo, pelos 50 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Dracena e regi\u00e3o.\r\nO Escrit\u00f3rio Apolo \u00e9 um dos mais antigos e respeitados escrit\u00f3rios de contabilidade de nosso munic\u00edpio, sendo atualmente comandado pelo Sr. Douglas Manfr\u00e9, pela Sra. Tatiane Manfr\u00e9 e pelo Sr. Renan Franceschi, profissionais que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e seriedade, d\u00e3o continuidade a uma trajet\u00f3ria de sucesso constru\u00edda ao longo de cinco d\u00e9cadas.\r\nFundado h\u00e1 50 anos, o escrit\u00f3rio consolidou-se como refer\u00eancia na \u00e1rea cont\u00e1bil, pautando sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e9tica, no profissionalismo e no compromisso com seus clientes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e empresarial de Dracena e regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca da pista de caminhada do bairro Frei Moacir, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras?\r\n2.\tExiste processo licitat\u00f3rio em andamento ou j\u00e1 conclu\u00eddo referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\nJustifica-se o presente pedido diante da expectativa dos moradores do bairro Frei Moacir quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da referida pista de caminhada, importante espa\u00e7o destinado \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, lazer e promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26914, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca do Centro Social Urbano (CSU):\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o no referido local?\r\n2.\tQuando foi feita a \u00faltima limpeza do local e quando ser\u00e1 a pr\u00f3xima?\r\nEm raz\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com o aumento da incid\u00eancia de escorpi\u00f5es nas proximidades do CSU, situa\u00e7\u00e3o agravada pela exist\u00eancia de \u00e1reas com mato e pela grande circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26915, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se os servidores da Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica e Meio Ambiente envolvidos no acidente com o caminh\u00e3o da coleta de lixo, ocorrido no \u00faltimo dia 19, sofrer\u00e3o algum tipo de desconto em seus vencimentos, incluindo eventual desconto no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o ou qualquer outro benef\u00edcio/remunera\u00e7\u00e3o.\r\nJustifica-se o presente requerimento diante da preocupa\u00e7\u00e3o existente quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o funcional e financeira dos servidores envolvidos no referido acidente, considerando a relev\u00e2ncia do trabalho desempenhado diariamente pelos profissionais da coleta de lixo, atividade essencial para o munic\u00edpio e que frequentemente exp\u00f5e os trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es de risco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se j\u00e1 existe solicita\u00e7\u00e3o formal junto \u00e0 Neoenergia Elektro para a instala\u00e7\u00e3o de postes destinados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Esperan\u00e7a, na Vila Corr\u00eaa, mais especificamente no trecho de entrada do Jardim Planalto.\r\nRecebemos reivindica\u00e7\u00f5es de moradores em raz\u00e3o da aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em dois quarteir\u00f5es da referida via, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o, especialmente no per\u00edodo noturno. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o ou alguma tratativa no sentido de privatizar a Emdaep \u2013 Empresa de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Dracena.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26925, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quantos pacientes aguardam atualmente na fila pelo agendamento de cirurgia de catarata.\r\nJustifica-se o presente requerimento diante da import\u00e2ncia do acompanhamento da demanda existente na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cirurgias de catarata, procedimento essencial para a recupera\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26926, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 562 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema de empr\u00e9stimo de ca\u00e7ambas disponibilizado pelo munic\u00edpio, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:\r\n1.\tComo funciona o sistema de empr\u00e9stimo de ca\u00e7ambas no munic\u00edpio?\r\n2.\tExiste algum crit\u00e9rio para que esse benef\u00edcio seja disponibilizado com maior rapidez para determinados mun\u00edcipes?\r\na.\tEm caso positivo, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados?\r\n3.\tExiste qualquer tipo de interfer\u00eancia pol\u00edtica na destina\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26927, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 563 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tPor qual motivo houve a interrup\u00e7\u00e3o das obras do cemit\u00e9rio de Jacipor\u00e3?\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o de retomada das obras?\r\n3.\tH\u00e1 prazo para t\u00e9rmino das obras?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26928, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o dos banheiros da \u00e1rea verde localizada na Rua Tancredo Aielo, no distrito de Jacipor\u00e3?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26929, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se a Prefeitura solicitou a participa\u00e7\u00e3o no \"Projeto Sandbox\". \r\nTrata-se de Projeto Piloto de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental, criado pela Anatel para permitir, sob regras especiais, que entidades municipais possam instalar repetidores de radiofrequ\u00eancias e refor\u00e7adores de sinais internos, com o objetivo de ampliar a cobertura dos sistemas de telefonia m\u00f3vel (Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal - SMP), nas localidades distantes do centro, bairros que apresentam sinal telef\u00f4nico ruim e \u00e1reas rurais do munic\u00edpio.\r\nPodem participar do Projeto Piloto entidades municipais interessadas em instalar repetidores e refor\u00e7adores de sinais internos em \u00e1reas que n\u00e3o possuam cobertura adequada do SMP.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se o munic\u00edpio fez inscri\u00e7\u00e3o no Programa \"Arboriza Cidades\", programa esse que \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) que visa combater o calor urbano extremo e criar \u00e1reas verdes, com foco especial nas periferias e regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis das cidades, ele funcionar\u00e1 por meio de repasses de verbas federais para prefeituras, que poder\u00e1 ser de 1 a 2 milh\u00f5es de reais por proposta.\r\nPoder\u00e3o participar munic\u00edpios que possuem entre 20 mil a 750 mil habitantes, e as inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 6 de julho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26931, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5278, 27 de abril de 2026, que institui o Cadastro Municipal de protetores, cuidadores individuais de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou risco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Prof. Diego Delovo Rossi pela nomea\u00e7\u00e3o como novo diretor da Escola Estadual 9 de Julho.\r\nJovem, din\u00e2mico e dedicado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, Diego \u00e9 exemplo de esfor\u00e7o, perseveran\u00e7a e compromisso com o ensino p\u00fablico. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pelo empenho nos estudos e pelo amor \u00e0 profiss\u00e3o, conquistando com m\u00e9rito esta importante fun\u00e7\u00e3o.\r\nAntes de assumir a dire\u00e7\u00e3o da unidade escolar, atuou como professor, sendo muito querido e respeitado pelos alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar, sempre demonstrando responsabilidade, aten\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de lideran\u00e7a.\r\nA homenagem \u00e9 um reconhecimento pela sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar, desejando-lhe sucesso nesta nova etapa profissional \u00e0 frente da Escola Estadual 9 de Julho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente ao setor competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos totens de identifica\u00e7\u00e3o \u201cSeja Bem-vindo\u201d localizados nas entradas da cidade de Dracena.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente requerimento tem como objetivo buscar esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos monumentos de boas-vindas instalados nas entradas do munic\u00edpio, estruturas estas que possuem relevante import\u00e2ncia para a identidade visual, valoriza\u00e7\u00e3o urbana e acolhimento de visitantes em nossa Cidade Milagre.\r\nUm dos totens, localizado na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, foi derrubado durante o forte vendaval ocorrido no m\u00eas de dezembro de 2024. Passados v\u00e1rios meses desde o ocorrido, a popula\u00e7\u00e3o segue questionando quando ser\u00e1 realizada a reinstala\u00e7\u00e3o da estrutura, uma vez que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve recupera\u00e7\u00e3o do monumento.\r\nAl\u00e9m disso, outro totem localizado na entrada da cidade pela Avenida Washington Luiz, nas proximid", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos propriet\u00e1rios da empresa D\u2019It\u00e1lia pela inaugura\u00e7\u00e3o de seu novo empreendimento, realizada no dia 29 de maio, na Avenida Vit\u00f3ria, n\u00ba 197.\r\nA presente homenagem tem por objetivo reconhecer e parabenizar os empres\u00e1rios pela iniciativa empreendedora, que contribui diretamente para o fortalecimento do com\u00e9rcio local, gera\u00e7\u00e3o de empregos e desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.\r\nDessa forma, esta Casa de Leis manifesta seus cumprimentos aos propriet\u00e1rios da D\u2019It\u00e1lia, desejando pleno sucesso nesta nova etapa, prosperidade nos neg\u00f3cios e cont\u00ednuas conquistas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26940, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantas servidoras ocupantes do cargo de servente encontram-se atualmente contratadas pelo Munic\u00edpio; \r\n2.\tQuantas dessas servidoras recebem adicional de insalubridade no percentual de 20%; \r\n3.\tQuantas dessas servidoras recebem adicional de insalubridade no percentual de 40%.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26941, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 estudo, planejamento ou previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura de solo) em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Jardim Alvorada.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para o pagamento das licen\u00e7as-pr\u00eamio devidas aos servidores municipais da Prefeitura de Dracena, referentes ao per\u00edodo abrangido pelo congelamento de tempo de servi\u00e7o estabelecido pela Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020, bem como, em caso positivo, qual o cronograma previsto para sua quita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26943, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da exclusividade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, desenvolvimento e pavimenta\u00e7\u00e3o atualmente prestados pela Emdaep \u2013 Empresa de Desenvolvimento \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Dracena, manifestando-se esta Casa de Leis contrariamente \u00e0 eventual ades\u00e3o do munic\u00edpio ao programa \u201cUniversaliza SP\u201d, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, caso tal medida implique na privatiza\u00e7\u00e3o ou perda da autonomia da empresa p\u00fablica municipal.\r\nA presente manifesta\u00e7\u00e3o decorre da grande preocupa\u00e7\u00e3o existente entre servidores, usu\u00e1rios e toda a popula\u00e7\u00e3o dracenense diante das informa\u00e7\u00f5es e rumores acerca da poss\u00edvel formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio que possa resultar na transfer\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos atualmente executados pela Emdaep \u00e0 iniciativa privada.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26944, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tPor qual motivo tem sido agendadas viagens de ambul\u00e2ncia \u00e0s 09h para pacientes com consultas m\u00e9dicas marcadas apenas \u00e0s 17h?\r\nJustifica-se o presente requerimento diante das reclama\u00e7\u00f5es encaminhadas a este Vereador, especialmente por mulheres e m\u00e3es de crian\u00e7as com transtorno do espectro autista, que relatam os transtornos ocasionados pela longa espera entre o hor\u00e1rio de sa\u00edda do transporte e o atendimento m\u00e9dico efetivamente agendado.\r\nDessa forma, solicitamos esclarecimentos e provid\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que os hor\u00e1rios de transporte sejam organizados de maneira mais adequada, evitando que epis\u00f3dios semelhantes continuem ocorrendo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 585 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao atleta Gabriel Taniguti pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o do Open Corinthians 2026, uma das mais tradicionais competi\u00e7\u00f5es de jud\u00f4 do pa\u00eds, que neste ano celebrou seus 69 anos de hist\u00f3ria.\r\nA expressiva conquista \u00e9 resultado de muito empenho, disciplina, dedica\u00e7\u00e3o aos treinamentos, respeito aos princ\u00edpios do esporte e do trabalho em equipe desenvolvido junto \u00e0 ADEC Jud\u00f4, entidade que h\u00e1 anos contribui para a forma\u00e7\u00e3o de atletas e para a difus\u00e3o dos valores do jud\u00f4 em nossa regi\u00e3o.\r\nAo sagrar-se campe\u00e3o de uma competi\u00e7\u00e3o de elevado n\u00edvel t\u00e9cnico, Gabriel Taniguti novamente demonstra seu talento e capacidade competitiva, levando o nome de Dracena ao lugar mais alto do p\u00f3dio e servindo de exemplo para crian\u00e7as e jovens que encontram no esporte um caminho de desenvolvimento pessoal e cidadania.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 586 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao atleta Davi Miyamae Silva pela brilhante conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o de sua categoria no Torneio Open Ajinomoto Aspirantes, realizado no Gin\u00e1sio do Corinthians, na Capital Paulista.\r\nA importante conquista evidencia o talento, a disciplina e a dedica\u00e7\u00e3o do jovem judoca, que vem representando com destaque o munic\u00edpio de Dracena por meio da Academia de Jud\u00f4 da ADEC, contribuindo para o fortalecimento do esporte local e para a proje\u00e7\u00e3o do nome de nossa cidade em competi\u00e7\u00f5es de elevado n\u00edvel t\u00e9cnico.\r\nCumpre destacar tamb\u00e9m a excelente participa\u00e7\u00e3o do atleta Jo\u00e3o Miguel Taniguti, que alcan\u00e7ou a quinta coloca\u00e7\u00e3o em sua categoria, demonstrando determina\u00e7\u00e3o, esp\u00edrito esportivo e comprometimento com a modalidade.\r\nEsta homenagem \u00e9 igualmente extensiva ao Sensei Cl\u00e1udio Isawa, que acompanhou e orientou os atletas durante a co", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 587 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Dracenense de Esporte e Cultura \u2013 ADEC pela realiza\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Shimboku Karaok\u00ea \u2013 Matheus Shinji Takahashi, evento que proporcionou um dia de integra\u00e7\u00e3o, cultura, m\u00fasica e confraterniza\u00e7\u00e3o entre participantes de diversas cidades de nossa regi\u00e3o.\r\nO encontro destacou-se pela excelente organiza\u00e7\u00e3o e pelo elevado n\u00edvel das apresenta\u00e7\u00f5es, tendo sua abertura abrilhantada pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es do Coral da ADEC e do Grupo Seishin Daiko, que encantaram o p\u00fablico presente e demonstraram a riqueza das tradi\u00e7\u00f5es culturais preservadas pela entidade.\r\nA participa\u00e7\u00e3o de representantes de treze cidades e associa\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o evidenciou a import\u00e2ncia e o alcance do evento, fortalecendo os la\u00e7os de amizade, respeito e interc\u00e2mbio cultural entre as comunidades participantes, al\u00e9m de valorizar os talentos art\u00edsticos e p", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26977, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 588 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Cia de Teatro LuJu pela conquista de mais um importante reconhecimento art\u00edstico, com a premia\u00e7\u00e3o recebida no Festival de Teatro de Teodoro Sampaio, realizado em 29 de maio, por meio do espet\u00e1culo de palha\u00e7aria \u201cAs Aventuras de Pipoca e Jujuba\u201d.\r\nA nova premia\u00e7\u00e3o reafirma a excel\u00eancia do trabalho cultural desenvolvido pelo grupo, que h\u00e1 anos vem representando o munic\u00edpio de Dracena em festivais e eventos, levando ao p\u00fablico produ\u00e7\u00f5es de elevada qualidade art\u00edstica e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o das artes c\u00eanicas em nossa regi\u00e3o.\r\nMerece especial destaque a participa\u00e7\u00e3o do clown Luiz Carlos Zampronio, cuja atua\u00e7\u00e3o no espet\u00e1culo colaborou para o sucesso da apresenta\u00e7\u00e3o e para o reconhecimento obtido pela companhia, demonstrando talento, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a arte teatral.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 589 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta dracenense F\u00e1tima Pereira Viana pela brilhante conquista do bicampeonato na Maratona de Porto Alegre.\r\nA expressiva conquista \u00e9 resultado de anos de dedica\u00e7\u00e3o, disciplina, perseveran\u00e7a e comprometimento com o esporte, qualidades que fazem de F\u00e1tima Pereira Viana um exemplo de supera\u00e7\u00e3o e inspira\u00e7\u00e3o para atletas e admiradores da modalidade.\r\nAo alcan\u00e7ar mais uma vez o lugar mais alto do p\u00f3dio em uma competi\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia nacional, a atleta leva com orgulho o nome de Dracena aos mais diversos cen\u00e1rios esportivos, demonstrando o potencial e a for\u00e7a dos esportistas de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a inclus\u00e3o das seguintes vias do bairro Em\u00edlio Zanatta no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio:\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Avelino de Oliveira;\r\n\u2022\tRua Guerino Bonif\u00e1cio Gardini;\r\n\u2022\tRua dos Beija-Flores.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica diante das condi\u00e7\u00f5es de desgaste apresentadas pelas referidas vias, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que diariamente utilizam o local. A recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica \u00e9 medida de grande relev\u00e2ncia para garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, melhorar a mobilidade urbana e proporcionar mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Aparecido Guerino, localizada no bairro Em\u00edlio Zanatta, contemplando a reforma da academia ao ar livre, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes e a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e conviv\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s fam\u00edlias, crian\u00e7as e idosos que frequentam diariamente o referido espa\u00e7o p\u00fablico. A revitaliza\u00e7\u00e3o do local contribuir\u00e1 significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade, promovendo mais seguran\u00e7a, conforto e qualidade de vida aos mun\u00edcipes, al\u00e9m de incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a inclus\u00e3o do trecho final da Avenida Brasil no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio.\r\nO recapeamento asf\u00e1ltico proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o, raz\u00e3o pela qual esperamos a aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade da Administra\u00e7\u00e3o para o atendimento desta demanda.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do distrito de Jamaica, com a devida coloca\u00e7\u00e3o de postes e sinaliza\u00e7\u00e3o identificadora das ruas.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o do desenvolvimento do referido distrito, que atualmente conta com importantes equipamentos p\u00fablicos, como Subprefeitura, unidade escolar e unidade de sa\u00fade, al\u00e9m do constante fluxo de moradores e visitantes. Contudo, a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o adequada das vias tem dificultado a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os por motoristas, pedestres, prestadores de servi\u00e7os e at\u00e9 mesmo por ve\u00edculos de emerg\u00eancia.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Ch\u00e1cara Bogaz.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e qualidade de vida aos moradores da localidade, atendendo uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da comunidade. Nos \u00faltimos anos, importantes avan\u00e7os foram conquistados para a regi\u00e3o, especialmente ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por meio do Programa Cidade Legal, sendo que este vereador j\u00e1 solicitou melhorias como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o das vias.\r\nDessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto representa medida essencial para completar o conjunto de melhorias necess\u00e1rias ao desenvolvimento da Ch\u00e1cara Bogaz, promovendo mais sa\u00fade p\u00fablica, dignidade, seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade local.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 44 (quarenta e quatro) pontos da Rua Dom Pedro, localizada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para motoristas, pedestres e comerciantes que utilizam diariamente a referida via. A substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e para a melhoria da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 3 (tr\u00eas) pontos da Rua Dr. Cunha Bueno, localizada no Jardim Vera Cruz.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e para a melhoria da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 9 (nove) pontos da Rua Tiradentes, localizada no Jardim Vera Cruz.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e para a melhoria da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 5 (cinco) pontos da Rua Xavantes, localizada no Jardim Vera Cruz.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e para a melhoria da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 12 (doze) pontos da Rua Santos Dumont, localizada no Jardim Vera Cruz.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e para a melhoria da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 15 (quinze) pontos da Rua Virg\u00edlio Fioravante, localizada no Jardim Vera Cruz.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e para a melhoria da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 42 (quarenta e dois) pontos da Rua Leordino da Silva Costa, localizada na Vila Barros.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e para a melhoria da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em 6 (seis) pontos na Pra\u00e7a Rotary, localizada no Jardim Am\u00e9rica.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico, proporcionando mais seguran\u00e7a, conforto e tranquilidade aos moradores e frequentadores da pra\u00e7a, especialmente no per\u00edodo noturno. A utiliza\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em LED garantir\u00e1 maior efici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de custos com manuten\u00e7\u00e3o e consumo de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vicinal S\u00e9rgio de Souza, que interliga os munic\u00edpios de Dracena e Tupi Paulista.\r\nEm raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do pavimento da referida vicinal, que apresenta in\u00fameros buracos e irregularidades ao longo de seu trecho, comprometendo significativamente a seguran\u00e7a e a trafegabilidade da via.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza na \u00e1rea localizada em frente ao bairro Florindo Tabachi, bem como a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno para que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica diante das reclama\u00e7\u00f5es apresentadas por moradores da regi\u00e3o, tendo em vista que a vegeta\u00e7\u00e3o se encontra excessivamente alta, causando preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Segundo relatos, o local inclusive j\u00e1 teria sido utilizado como esconderijo por indiv\u00edduo foragido da Justi\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o que evidencia a necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho utilizado como liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim dos P\u00e1ssaros e Residencial Santa Luzia.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o de o referido trecho ser amplamente utilizado diariamente por moradores como importante via de acesso entre os dois bairros, encontrando-se, contudo, ainda sem pavimenta\u00e7\u00e3o, em trecho de terra. A aus\u00eancia de asfalto tem causado diversos transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando o local apresenta lama e dificuldades de tr\u00e1fego, bem como em \u00e9pocas de estiagem, em raz\u00e3o da poeira excessiva.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico no trecho compreendido entre a entrada do Aeroporto Estadual Muliterno de Dracena e a rotat\u00f3ria localizada nas proximidades da usina fotovoltaica.\r\nEm raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do pavimento no referido trecho, que apresenta buracos de grandes dimens\u00f5es e pedras soltas, comprometendo a seguran\u00e7a e a trafegabilidade da via. O problema encontra-se demonstrado pelas fotografias em anexo, evidenciando a necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos motoristas.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Alameda B\u00e9lgica, no trecho compreendido entre a Rua dos Pinheiros e a Rua das Perobas, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de desgaste do pavimento no referido trecho, situa\u00e7\u00e3o ocasionada, segundo relatos de moradores, pela perman\u00eancia de um caminh\u00e3o estacionado no local por longo per\u00edodo, o que acabou comprometendo significativamente a conserva\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ipiranga, no trecho compreendido entre a Rua XV de Novembro de a antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria. \r\nDevido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de desgaste apresentadas pelo pavimento no referido trecho, comprometendo a trafegabilidade e causando transtornos aos motoristas e moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na pra\u00e7a do Jardim Kennedy.\r\nO presente pedido se justifica pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos moradores e frequentadores da pra\u00e7a.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre instalada ao lado da EMEI Prof.\u00aa Aline Rodrigues Soares, no bairro Em\u00edlio Zanatta, bem como a instala\u00e7\u00e3o de barras para exerc\u00edcios.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca de l\u00e2mpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas dos bairros Pitangueiras I e II:\r\n\u2022\tRua Alexandre Nenartavis;\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Faraco;\r\n\u2022\tRua Ettore Bertolini;\r\n\u2022\tRua Ana Beatriz Ramalho Pereira;\r\n\u2022\tRua Maur\u00edcio Ramalho Rodrigues;\r\n\u2022\tRua Marino Ribeiro;\r\n\u2022\tViela \u00c2ngelo Brunholi.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca de l\u00e2mpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Frei Moacir I:\r\n\u2022\tRua Alexandre Nenartavis;\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Faraco;\r\n\u2022\tRua Ettore Bertolini;\r\n\u2022\tRua Ana Beatriz Ramalho Pereira;\r\n\u2022\tRua Maur\u00edcio Ramalho Rodrigues;\r\n\u2022\tRua Roberval de Almeida;\r\n\u2022\tRua Cristina Pompilio Schmidt;\r\n\u2022\tRua Pedro Sandrin;\r\n\u2022\tRua Luiz de Lima;\r\n\u2022\tViela Ana Elias de Souza.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca de l\u00e2mpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Frei Moacir II:\r\n\u2022\tRua Alexandre Nenartavis;\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Faraco;\r\n\u2022\tRua Ettore Bertolini;\r\n\u2022\tRua Ana Beatriz Ramalho Pereira;\r\n\u2022\tRua Maur\u00edcio Ramalho Rodrigues;\r\n\u2022\tRua Roberval de Almeida;\r\n\u2022\tRua Cristina Pompilio Schmidt;\r\n\u2022\tRua Am\u00e9rico Boni;\r\n\u2022\tRua Olyrio Loren\u00e7on;\r\n\u2022\tRua Natal Chiari;\r\n\u2022\tRua Hermes Gustavo Guzoni.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca de l\u00e2mpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Frei Moacir IV:\r\n\u2022\tRua Luiz Issamu Tanaka;\r\n\u2022\tRua Narciso Pereira;\r\n\u2022\tRua Moacyr de Azevedo Nogueira;\r\n\u2022\tRua Mauro Marques de Oliveira;\r\n\u2022\tRua Waldomiro Marques de Almeida;\r\n\u2022\tRua Pedro Aparecido da Silva;\r\n\u2022\tRua Alfredo Pistori;\r\n\u2022\tRua Rafael de Souza Xavier;\r\n\u2022\tRua Natal Chiari.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a troca de l\u00e2mpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia:\r\n\u2022\tRua Felipe Dellovo;\r\n\u2022\tRua Dante Marin;\r\n\u2022\tRua Clemente Rorato;\r\n\u2022\tRua Esmerindo Luiz da Silva;\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Val\u00e9rio;\r\n\u2022\tRua Eunice Luiza da Silva;\r\n\u2022\tRua Geraldo Jos\u00e9 Pereira;\r\n\u2022\tRua Leonor Gon\u00e7alves Pereira;\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Cozer Neto;\r\n\u2022\tRua Ana Beatriz Ramalho Pereira;\r\n\u2022\tRua Armindo Rodrigues Neves.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Assis Chateaubriand e Rua Brasil, entre a Rua Cruzeiro do Sul e Rua An\u00e1lia Franco.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine manuten\u00e7\u00e3o na guia de escoamento de \u00e1guas pluviais na Alameda Espanha, n\u00famero 675, no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine recapeamento asf\u00e1ltico na Alameda It\u00e1lia, entre as Alamedas Alemanha e Espanha, no Jardim Europa.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine reforma e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Tancredo Aielo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 281, no Distrito de Jacipor\u00e3.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que apure o que ocorreu na \u00e1rea de lazer do Residencial Monte Carlo, onde, de acordo com relatos de moradores divulgados nas redes sociais, v\u00e2ndalos teriam danificado aparelhos da academia ao ar livre instalada no local.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar averigua\u00e7\u00e3o dos fatos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias diante dos danos causados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico na \u00e1rea de lazer do Residencial Monte Carlo.\r\nOs aparelhos da academia ao ar livre representam um importante espa\u00e7o de lazer, sa\u00fade e conviv\u00eancia para os moradores, sendo utilizados diariamente por crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos. O vandalismo e a depreda\u00e7\u00e3o desses equipamentos causam preju\u00edzos ao munic\u00edpio e comprometem diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o dos fatos, \u00e9 importante que sejam analisadas medidas de preserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, visand", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para que a popula\u00e7\u00e3o possa assistir aos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, promovendo momentos de integra\u00e7\u00e3o, lazer e valoriza\u00e7\u00e3o do esporte.\r\nIndico ainda que a Prefeitura Municipal realize o convite \u00e0s entidades assistenciais, associa\u00e7\u00f5es e demais institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio para comercializarem produtos, alimentos e bebidas durante os dias dos jogos, possibilitando a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para manuten\u00e7\u00e3o de seus trabalhos e projetos sociais.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a conviv\u00eancia social e proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de entretenimento e uni\u00e3o durante os jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, criando um ambiente familiar e organizado para que os cidad\u00e3os possam acompanhar as partidas de forma coletiva e segura.\r\nAl\u00e9m do aspecto esportivo e cultural, a iniciativa tamb\u00e9m poder\u00e1 fortalecer as entid", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova a\u00e7\u00f5es e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue durante o \u201cJunho Vermelho\u201d, incentivando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo os estoques dos hemocentros da regi\u00e3o.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a solidariedade e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue, ato simples que pode salvar in\u00fameras vidas.\r\nO m\u00eas de junho \u00e9 marcado nacionalmente pela campanha \u201cJunho Vermelho\u201d, voltada \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para aumentar o n\u00famero de doadores, especialmente em per\u00edodos em que os estoques dos hemocentros costumam apresentar redu\u00e7\u00e3o significativa.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, parcerias com institui\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias contribui para ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade permanente da doa\u00e7\u00e3o de sangue, al\u00e9m de estimular novo", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova a\u00e7\u00f5es de plantio de \u00e1rvores em bairros, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio durante a Semana do Meio Ambiente.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, ampliar a arboriza\u00e7\u00e3o urbana e promover maior conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do cuidado com o meio ambiente.\r\nO plantio de \u00e1rvores em espa\u00e7os p\u00fablicos proporciona in\u00fameros benef\u00edcios para a cidade, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, redu\u00e7\u00e3o da temperatura, aumento das \u00e1reas de sombra e valoriza\u00e7\u00e3o dos bairros e pra\u00e7as do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, a arboriza\u00e7\u00e3o auxilia na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e no equil\u00edbrio clim\u00e1tico urbano.\r\nA Semana do Meio Ambiente representa uma oportunidade importante para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es educativas e sustent\u00e1veis, envolvendo escolas, entidades, moradores e demais setores da sociedade em atividades v", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com as Secretarias Municipais competentes, promova a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa em alus\u00e3o ao dia 15 de junho, data em que \u00e9 celebrado o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito, cuidado e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas idosas, refor\u00e7ando o combate a qualquer forma de viol\u00eancia, abandono, neglig\u00eancia ou maus-tratos.\r\nO dia 15 de junho representa uma importante data de reflex\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 garantia dos direitos da pessoa idosa e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de sua qualidade de vida.\r\nDessa forma, sugere-se que a Prefeitura Municipal realize palestras, campanhas educativas, atividades recreativas, a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, eventos de integra\u00e7\u00e3o", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie investimentos para moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o convencional por lumin\u00e1rias de LED em diversas vias do munic\u00edpio, contemplando os seguintes bairros e regi\u00f5es:\r\nCENTRO\r\n\u2022\tRua Euclides da Cunha \u2013 40 pontos\r\n\u2022\tRua Fid\u00e9lis Paulino de Arruda \u2013 48 pontos\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Paulo \u2013 32 pontos\r\nJARDIM BORTOLATO\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Estima dos Santos \u2013 7 pontos\r\nJARDIM DOS P\u00c1SSAROS\r\n\u2022\tRua Paulo S\u00e9rgio Fortunato do Nascimento \u2013 17 pontos\r\nJARDIM EDEN\r\n\u2022\tRua Fioravante \u2013 27 pontos\r\n\u2022\tRua Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 35 pontos\r\n\u2022\tRua Nilce Galioti de Menezes \u2013 7 pontos\r\n\u2022\tRua Nossa Senhora Aparecida \u2013 12 pontos\r\nJARDIM KENNEDY\r\n\u2022\tRua Magid Zacarias \u2013 11 pontos\r\n\u2022\tRua Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 35 pontos\r\n\u2022\tRua Nossa Senhora Aparecida \u2013 12 pontos\r\nMETR\u00d3POLE/JARDIM JUSSARA\r\n\u2022\tRua Caramuru \u2013 20 pontos\r\nPARQUE PLANALTO\r\n\u2022\tRua Deusdedet Ferreira Porto \u2013 substitui\u00e7", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, estudo para viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o e/ou contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de cart\u00e3o conv\u00eanio com desconto em folha de pagamento aos servidores p\u00fablicos municipais de Dracena.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer aos servidores municipais uma alternativa moderna e segura de acesso ao cr\u00e9dito para compras no com\u00e9rcio local e regional, permitindo a aquisi\u00e7\u00e3o antecipada de produtos e servi\u00e7os mediante desconto diretamente em folha de pagamento, respeitando os limites legais e a capacidade financeira do servidor.\r\nA medida poder\u00e1 proporcionar maior comodidade aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es emergenciais ou necessidades do dia a dia, contribuindo para valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo municipal e fortalecimento das pol\u00edticas de benef\u00edcios aos servidores.\r\nAl\u00e9m disso, a in", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Pavin, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas a vapor por ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de melhorias na infraestrutura urbana da referida via, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es de desgaste do pavimento e a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas a vapor por ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED na Rua \u00c1guia Dourada, localizada no bairro Em\u00edlio Zanatta.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida via, proporcionando mais seguran\u00e7a, visibilidade e qualidade de vida aos moradores e demais usu\u00e1rios.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Estrada Municipal Jos\u00e9 Mazzoni, no trecho compreendido entre a unidade de sa\u00fade em constru\u00e7\u00e3o no Jardim JR e o pesqueiro existente nas proximidades, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, especialmente quanto aos limites de velocidade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da necessidade de proporcionar mais seguran\u00e7a aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a referida via, tendo em vista o aumento do fluxo de pessoas e ve\u00edculos na regi\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade e o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de riscos de acidentes, enquanto o recapeamento asf\u00e1ltico garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e mobilidade urbana.", "situacao": "Incluido para leitura"}]}