{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 028, de 14/05/2026, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS \u00e0s entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social. (recursos financeiros referentes a recomposi\u00e7\u00e3o de valores do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS, para custear servi\u00e7os que j\u00e1 vem sendo prestado pelas entidades: Associa\u00e7\u00e3o Projeto Esperan\u00e7a,  Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco de Assis, Institui\u00e7\u00e3o Novo Amanhecer \u201cGuiomar C. A. da Silva\u201d, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos \u201cObra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, Lar Beneficente S\u00e3 Doutrina Espiritual do S\u00e9timo Dia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS \u00e0s entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social. (recursos financeiros referentes a recomposi\u00e7\u00e3o de valores do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS, para custear servi\u00e7os que j\u00e1 vem sendo prestado pelas entidades: Associa\u00e7\u00e3o Projeto Esperan\u00e7a,  Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco de Assis, Institui\u00e7\u00e3o Novo Amanhecer \u201cGuiomar C. A. da Silva\u201d, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos \u201cObra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, Lar Beneficente S\u00e3 Doutrina Espiritual do S\u00e9timo Dia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 029, de 18/05/2026, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, \u00e0s entidades sem fins lucrativos que prestam servi\u00e7os ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, conforme especifica a Portaria GM/MS n\u00ba 9.760, de 26 de dezembro de 2025. (repassar recursos financeiros \u00e0s entidades: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA - APAE, no valor de R$ 21.786,99; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIAMATERNIDADE DE DRACENA: R$ 447.831,54; ASSOCIA\u00c7\u00c3ODE VOLUNT\u00c1RIOS DE APOIO AO PACIENTE DE C\u00c2NCER DE DRACENA - AVAPAC: R$ 1.000,00 e ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VALORIZA\u00c7\u00c3O HUMANA - AVAHU: R$ 1.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, \u00e0s entidades sem fins lucrativos que prestam servi\u00e7os ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, conforme especifica a Portaria GM/MS n\u00ba 9.760, de 26 de dezembro de 2025. (repassar recursos financeiros \u00e0s entidades: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA - APAE, no valor de R$ 21.786,99; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIAMATERNIDADE DE DRACENA: R$ 447.831,54; ASSOCIA\u00c7\u00c3ODE VOLUNT\u00c1RIOS DE APOIO AO PACIENTE DE C\u00c2NCER DE DRACENA - AVAPAC: R$ 1.000,00 e ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VALORIZA\u00c7\u00c3O HUMANA - AVAHU: R$ 1.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Institui o programa \u201cBanco de livros e artigos pedag\u00f3gicos\u201d, no munic\u00edpio de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebido e autuado"}, {"id": 26677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de loca\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebido e autuado"}, {"id": 26633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o de concess\u00e3o de direito de uso em doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebido e autuado"}, {"id": 26783, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice de Oliveira Targino, ocorrido em 11 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26787, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 490 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Oneide Casoni Agostini, ocorrido em 12 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26788, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alessandra Claudia da Silva, ocorrido em 12 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 493 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marley Cardoso Azevedo de Jesus, ocorrido em 13 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26801, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 499 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Carlos Ferreira Felizardo, ocorrido em 13 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26820, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 510 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Maria Teixeira Rosti, ocorrido em 17 de maio de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26782, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico jur\u00eddico para reenquadramento funcional dos servidores da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, devido \u00e0s v\u00e1rias atividades exercidas, relacionadas a elevada responsabilidade t\u00e9cnica, administrativa e legal, tomando decis\u00f5es que impactam diretamente na sa\u00fade coletiva, e seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria de toda a cidade.\r\nBem como a implanta\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por tempo integral de dedica\u00e7\u00e3o (GTIDE), pois, ao menos 2 vezes na semana, tem seus hor\u00e1rios estendidos at\u00e9 as 21 horas, para fiscalizar estabelecimentos de funcionamento noturno, e existe a limita\u00e7\u00e3o de recebimento de horas extras de 40 horas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26784, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe sobre a ambul\u00e2ncia da frota n\u00ba 327, modelo Peugeot Expert:\r\n1.\tQual o valor total gasto com o ve\u00edculo no per\u00edodo de janeiro de 2026 at\u00e9 11/05/2026?\r\n2.\tQual o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo durante o ano de 2025?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26785, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade e Higiene P\u00fablica e com o setor de Contabilidade, que prestem informa\u00e7\u00f5es e encaminhem documentos acerca dos recursos federais destinados ao custeio e ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2014 ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2014 ACE. \r\n1.\tInformar se o Munic\u00edpio de Dracena recebeu, nos exerc\u00edcios de 2023, 2024, 2025 e 2026, recursos federais destinados aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2014 ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2014 ACE, especificando, m\u00eas a m\u00eas:\r\na.\to valor recebido a t\u00edtulo de Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o;\r\nb.\to valor recebido a t\u00edtulo de incentivo financeiro vinculado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE;\r\nc.\to valor recebido a t\u00edtulo de parcela adicional no \u00faltimo trimestre de cada exerc\u00edcio, usualmente denominada IFA;\r\nd.\ta data do cr\u00e9dito;\r\ne.\ta conta banc\u00e1ria de ingr", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26786, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores repassados \u00e0s unidades escolares da rede municipal destinados ao custeio de pequenas despesas e manuten\u00e7\u00e3o cotidiana.\r\nNesse sentido, solicitamos a gentileza de informar:\r\na)\to valor atualmente disponibilizado a cada unidade escolar;\r\nb)\tos crit\u00e9rios utilizados para defini\u00e7\u00e3o desses repasses; e\r\nc)\tqual a destina\u00e7\u00e3o dada aos valores eventualmente n\u00e3o utilizados pelas escolas ao t\u00e9rmino do exerc\u00edcio ou per\u00edodo correspondente.\r\nO presente pedido tem por finalidade proporcionar maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e possibilitar o adequado acompanhamento das a\u00e7\u00f5es administrativas voltadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao bom funcionamento das unidades escolares do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26789, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 492 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Fundec pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 58 anos de funda\u00e7\u00e3o, completados em 13 de maio, data em que tamb\u00e9m ocorreu a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Centro de Educa\u00e7\u00e3o Fundec, moderno espa\u00e7o que conta com piscina aquecida, academia, miniquadra esportiva e ambientes destinados \u00e0s atividades acad\u00eamicas e pedag\u00f3gicas dos alunos do Anglo-CID, Maxi, Unifadra e CEP, representando importante investimento na educa\u00e7\u00e3o, no esporte e na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adultos de nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26796, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 494 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza e poda das copas das \u00e1rvores na \u00e1rea verde localizada entre a Alameda Pol\u00f4nia e a Rua das Perobas.\r\nEm raz\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es de moradores acerca do estado de conserva\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o, que apresenta mato alto e necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que pode ocasionar transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a, comprometer a seguran\u00e7a e favorecer o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26797, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantos professores de inform\u00e1tica h\u00e1 atualmente na rede municipal de ensino?\r\n2.\tH\u00e1 professores de inform\u00e1tica lotados e atuantes em todas as EMEIs e EMEFIs?\r\n3.\tEm caso negativo, quais unidades escolares n\u00e3o contam atualmente com esses profissionais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de nebuliza\u00e7\u00e3o contra o mosquito Aedes aegypti no bairro Florindo Tabachi? Informar a data prevista para execu\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tQuantos casos de dengue foram confirmados entre moradores do referido bairro at\u00e9 a presente data?\r\nO presente requerimento se justifica diante da preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Florindo Tabachi com o aumento de casos de dengue e a necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito transmissor, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de novos casos da doen\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26799, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos senhores Romeu Ziliani Filho e Maur\u00edcio Lima pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja oficial Evox em Dracena, localizada na Rua Tiradentes, n\u00ba 950, ocorrida no dia 16 de maio.\r\nA homenagem \u00e9 justa e merecida em reconhecimento ao empreendedorismo, \u00e0 iniciativa e ao investimento realizado no munic\u00edpio, contribuindo para o fortalecimento do com\u00e9rcio local, gera\u00e7\u00e3o de empregos e desenvolvimento econ\u00f4mico de Dracena.\r\nQue o novo empreendimento seja marcado pelo sucesso e prosperidade, servindo de exemplo de dedica\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a no potencial de crescimento de nossa cidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26800, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 498 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao cidad\u00e3o dracenense Djalma Quinellato pela honrosa conquista de assumir, no pr\u00f3ximo m\u00eas de julho, o cargo de Governador do Lions Distrito LC-8.\r\nA posse ocorrer\u00e1 durante a 108\u00aa Conven\u00e7\u00e3o de Lions Internacional, realizada em Hong Kong, na China, no per\u00edodo de 3 a 7 de julho, ocasi\u00e3o em que o homenageado estar\u00e1 acompanhado de sua esposa, Maria L\u00facia.\r\nO Distrito LC-8 abrange aproximadamente 50 cidades dos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, demonstrando a grande relev\u00e2ncia e responsabilidade do cargo a ser exercido pelo dracenense, integrante do Lions Clube de Dracena \u2013 Cinquenten\u00e1rio, tornando-se o segundo membro da institui\u00e7\u00e3o local a governar o Distrito.\r\nA presente homenagem visa reconhecer a dedica\u00e7\u00e3o, o trabalho e o relevante papel desempenhado por Djalma Quinellato junto ao Lions Clube, elevando e orgulhando", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26802, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 500 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQuantos pacientes foram atendidos com prov\u00e1vel diagn\u00f3stico de c\u00e1lculos renais no Pronto Atendimento Municipal \u02d7 PAM, no per\u00edodo de janeiro de 2024 a mar\u00e7o de 2026?\r\n2.\tQuantos foram transferidos via CROSS ou enfermaria para hospitais da regi\u00e3o, no per\u00edodo mencionado?\r\n3.\tVerifica-se que ocorrem reincid\u00eancia desses pacientes ao PAM?\r\n4.\tExiste algum conv\u00eanio municipal com alguma unidade de sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de tratamento cir\u00fargico para esses pacientes?\r\n5.\tExiste a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com m\u00e9dico ou empresa para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de litotripsia na cidade?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26811, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 501 de 2026", "autor": "Milton Polon", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Provedor e demais membros eleitos para a Diretoria Administrativa, Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Contas da Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e Maternidade de Dracena, escolhidos em assembleia realizada no dia 13 de maio de 2026.\r\nForam eleitos para compor o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o: Cesar Anderson Dias Munis, Ana Ang\u00e9lica Lopes Pereira, Jos\u00e9 Roberto Manrique, Hermes Tamura, Margarete de C\u00e1ssia Lopes, al\u00e9m dos atuais conselheiros L\u00facia Aparecida Teixeira Silva, Irma Paro Scremin e S\u00e9rgio Guirado Braga. Para a Diretoria Administrativa foram eleitos: Celso Xavier Santin (Provedor), Silvio Aparecido Rodrigues (Vice-Provedor), Ant\u00f4nio F\u00e1vero (Secret\u00e1rio), Allan Galdino de Faveri (Segundo Secret\u00e1rio), Eduardo Basso (Tesoureiro) e M\u00e1rcio Prete de Carvalho (Segundo Tesoureiro). J\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Contas fo", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26812, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 502 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe no prazo regimental vigente, no que se refere \u00e0s \u00e1reas institucionais, \u00e1reas verdes e \u00e1reas de sistema de lazer existentes no Munic\u00edpio:\r\n1.\tO Munic\u00edpio possui levantamento atualizado e mensurado de todas as \u00e1reas institucionais, \u00e1reas verdes e \u00e1reas de sistema de lazer? Em caso positivo, encaminhar relat\u00f3rio contendo metragem e identifica\u00e7\u00e3o das respectivas \u00e1reas.\r\n2.\tExiste cronograma permanente de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do cronograma ou informar a periodicidade dos servi\u00e7os.\r\n3.\tQuais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para definir a ordem e frequ\u00eancia dos servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem?\r\n4.\tQuantas equipes e quantos servidores est\u00e3o atualmente destinados a esse servi\u00e7o?\r\n5.\tH\u00e1 previs\u00e3o de investimentos, melhorias, cercamentos, revitaliza\u00e7\u00f5es ou implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos em algumas destas \u00e1reas?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26813, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da nova constru\u00e7\u00e3o do Pronto Atendimento Municipal (Novo PAM) que ser\u00e1 instalado na regi\u00e3o da Santa Casa de Dracena, informando o que segue:\r\n1.\tEm que fase se encontra atualmente o projeto de constru\u00e7\u00e3o do novo Pronto Atendimento Municipal?\r\n2.\tQual ser\u00e1 o valor total estimado para a execu\u00e7\u00e3o da obra, discriminando as fontes de recursos que ser\u00e3o utilizadas?\r\n3.\tSolicita-se o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal do projeto arquitet\u00f4nico completo da futura unidade, incluindo plantas, memorial descritivo e demais documentos t\u00e9cnicos j\u00e1 conclu\u00eddos.\r\n4.\tQuantos consult\u00f3rios m\u00e9dicos ser\u00e3o disponibilizados na nova unidade?\r\n5.\tO projeto contempla salas de hidrata\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o, observa\u00e7\u00e3o adulta e pedi\u00e1trica, emerg\u00eancia, estabiliza\u00e7\u00e3o e triagem? Informar a quantidade prevista de cada espa\u00e7o.\r\n6.\tHaver\u00e1 ala espec\u00edfica para atendimento infantil/pedi\u00e1trico?\r\n7.\tO novo Pro", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26814, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 futura constru\u00e7\u00e3o da nova escola municipal no Jardim Brasil\u00e2ndia:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio das obras da nova escola municipal no Jardim Brasil\u00e2ndia?\r\n2.\tO projeto da referida unidade escolar j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia completa do projeto arquitet\u00f4nico, estrutural e demais documentos t\u00e9cnicos para conhecimento desta Casa de Leis.\r\n3.\tQual o valor total atualizado estimado para a execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n4.\tO processo junto \u00e0 Desenvolve SP encontra-se devidamente aprovado e regular? Informar em qual fase o procedimento se encontra atualmente.\r\n5.\tExiste previs\u00e3o para abertura do processo licitat\u00f3rio? Se sim, informar a data prevista.\r\n6.\tQuantas salas de aula e qual a capacidade estimada de atendimento da nova escola?\r\n7.\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 possui previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e equipamento", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26815, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projetos futuros para revitaliza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Luiz Carlos Siste, localizada no Jardim Brasil\u00e2ndia.\r\nSolicitamos que nos informe:\r\n1.\tSe existe planejamento ou estudo em andamento para futura revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Luiz Carlos Siste;\r\n2.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no local, incluindo espa\u00e7os voltados ao esporte, cultura e lazer;\r\n3.\tSe a Administra\u00e7\u00e3o Municipal possui inten\u00e7\u00e3o de transformar o espa\u00e7o em um complexo esportivo e cultural para atendimento da popula\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tSe j\u00e1 existe estimativa de investimento ou valor previsto para eventual execu\u00e7\u00e3o do projeto;\r\n5.\tCaso exista planejamento, qual a previs\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do projeto e poss\u00edvel execu\u00e7\u00e3o das melhorias.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente requerimento visa atender uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Jardim Brasil\u00e2ndia e bairros adjacentes", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, por meio do setor competente, que nos informe:\r\n1.\tH\u00e1 estudo t\u00e9cnico ou possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, no bairro Em\u00edlio Zanatta?\r\n2.\tExiste previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o desta melhoria, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores e pedestres da localidade?\r\n3.\tO munic\u00edpio possui levantamento sobre a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida via?\r\n4.\tH\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o mais adequada e eficiente no local?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Programa Bolsa Atleta do munic\u00edpio:\r\n1.\tQuantas bolsas atleta foram concedidas nos anos de 2025 e 2026 at\u00e9 a presente data?\r\n2.\tInformar os nomes dos atletas contemplados em cada per\u00edodo, bem como as respectivas modalidades esportivas praticadas.\r\n3.\tInformar o valor individual de cada bolsa concedida, especificando os valores pagos mensalmente e o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.\r\n4.\tInformar qual foi o valor total gasto pela Prefeitura Municipal com o Programa Bolsa Atleta nos anos de 2025 e 2026 at\u00e9 a presente data.\r\n5.\tInformar os crit\u00e9rios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para sele\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do benef\u00edcio.\r\n6.\tInformar quais modalidades esportivas atualmente n\u00e3o s\u00e3o atendidas pelo Programa Bolsa Atleta e os motivos da n\u00e3o inclus\u00e3o dessas modalidades.\r\n7.\tExiste previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do programa para atender novos atletas e moda", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 508 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, especialmente no que diz respeito \u00e0 troca de l\u00e2mpadas a vapor por lumin\u00e1rias de LED:\r\n1. Qual \u00e9 o nome da empresa atualmente respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, troca e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no munic\u00edpio?\r\n2. Qual \u00e9 o valor total do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a referida empresa? Encaminhar, se poss\u00edvel, c\u00f3pia do contrato vigente, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre prazo de execu\u00e7\u00e3o, aditivos e objeto contratado.\r\n3. Informar quais postes receberam o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas a vapor por lumin\u00e1rias de LED durante o ano de 2025, especificando os bairros, ruas e quantitativos realizados.\r\n4. Informar quais postes receberam o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas a vapor por lumin\u00e1rias de LED durante o ano de 2026 at\u00e9 a presente data, es", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 509 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente da Prefeitura Municipal e/ou prestadora municipal respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de saneamento, informa\u00e7\u00f5es acerca do vazamento de esgoto existente sob o passeio p\u00fablico localizado na Via Marginal Jos\u00e9 Dansieri, entre o numeral 375 e 385.\r\n1.\tQual a causa identificada para o referido vazamento de esgoto?\r\n2.\tO problema j\u00e1 foi objeto de vistoria t\u00e9cnica? Em caso positivo, encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre a avalia\u00e7\u00e3o realizada.\r\n3.\tExiste registro de reclama\u00e7\u00f5es anteriores relacionadas ao mesmo problema?\r\n4.\tH\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de reparos e solu\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o?\r\n5.\tQuais provid\u00eancias emergenciais foram ou ser\u00e3o adotadas para evitar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, danos ao passeio p\u00fablico e transtornos aos moradores e pedestres?\r\n6.\tO vazamento pode estar causando danos \u00e0 estrutura do passeio ou ao entorno da \u00e1rea?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26821, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendon\u00e7a por ter conquistado a meta OURO estabelecida pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para o ano de 2025 atrav\u00e9s das avalia\u00e7\u00f5es do SARESP e SAEB. Consolidamos tamb\u00e9m o destaque da Escola no sistema B.I. na Unidade Regional de Ensino. \r\nDesejamos votos ao corpo diretivo, coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o pr\u00eamio. \u00c9 com essa uni\u00e3o que se alcan\u00e7a avan\u00e7os significativos na educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Estadual Alfredo Machado por ter conquistado a meta DIAMANTE estabelecida pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para o ano de 2025 atrav\u00e9s das avalia\u00e7\u00f5es do SARESP e SAEB. \r\nDesejamos votos ao corpo diretivo, coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o pr\u00eamio. \u00c9 com essa uni\u00e3o que se alcan\u00e7a avan\u00e7os significativos na educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26823, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Estadual 9 de julho por ter conquistado a meta DIAMANTE estabelecida pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para o ano de 2025 atrav\u00e9s das avalia\u00e7\u00f5es do SARESP e SAEB. \r\nDesejamos votos ao corpo diretivo, coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o pr\u00eamio. \u00c9 com essa uni\u00e3o que se alcan\u00e7a avan\u00e7os significativos na educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a manuten\u00e7\u00e3o da valeta de escoamento de \u00e1guas pluviais, localizada no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Ant\u00f4nio Rodrigues de Barros, pois o local apresenta-se com afundamento.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Em\u00edlio da Silva Sobrinho, imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 302, no Residencial S\u00e3o Paulo, tendo em vista as constantes reclama\u00e7\u00f5es de moradores acerca do excesso de velocidade praticado por alguns condutores.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, n\u00ba 1.220, no Residencial Pitangueiras, tendo em vista as constantes reclama\u00e7\u00f5es de moradores acerca do excesso de velocidade praticado por alguns condutores.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED na Rua Irradia\u00e7\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 3074, visando proporcionar melhor ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, maior seguran\u00e7a aos moradores e pedestres, al\u00e9m de promover maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o de custos com manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Argentina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Venezuela, tendo em vista o desgaste da via e a necessidade de proporcionar maior seguran\u00e7a aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a execu\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localiza na conflu\u00eancia da Rua 8 de Dezembro com a Avenida Brasil, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola 9 de Julho.\r\nS\u00e3o necess\u00e1rias provid\u00eancias diante do estado de deteriora\u00e7\u00e3o em que se encontra o referido espa\u00e7o p\u00fablico, demandando a execu\u00e7\u00e3o de melhorias como a substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados, reparos no piso, conserto do ponto de \u00f4nibus, que apresenta risco iminente de queda, al\u00e9m de servi\u00e7os de ro\u00e7agem da grama, limpeza das guias e sarjetas e demais provid\u00eancias de conserva\u00e7\u00e3o.\r\nTrata-se de local de grande circula\u00e7\u00e3o de moradores e estudantes, raz\u00e3o pela qual a revitaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a, bem-estar e melhor aspecto urban\u00edstico da regi\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, realoca\u00e7\u00e3o ou retirada dos guarda corpos, instalados no centro da cidade.\r\nEm raz\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes acerca das condi\u00e7\u00f5es dessas estruturas, que em determinados pontos apresentam necessidade de reparos e, em outros, acabam prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e at\u00e9 mesmo a est\u00e9tica urbana.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando melhorias na visibilidade do sem\u00e1foro do cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com Rua Marechal Rondon, pois a visibilidade para os motoristas pode ser prejudicada por \u00e1rvore ou por \u00f4nibus parado em ponto de \u00f4nibus, localizado em local anterior ao sem\u00e1foro, conforme pode ser verificado pela fotografia em anexo.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o contra a eros\u00e3o localizada na \u00e1rea lateral da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1144. \r\nDevido \u00e0s chuvas, as \u00e1guas provenientes da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, est\u00e3o aumentando a eros\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do mato alto na \u00e1rea localizada na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, entre os n\u00fameros 1.134 e 1.154.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie reforma no posto de sa\u00fade do Bairro Jardim Jussara. \r\nEntre as provid\u00eancias necess\u00e1rias, destaca-se a a necessidade de se fixar barras no acesso ao posto para ajudar aos pacientes idosos que frequentam o local.\r\nTamb\u00e9m h\u00e1 a necessidade de um toldo para prote\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia do sol na parte interna: na sala de espera e na secretaria da unidade. Outra necessidade \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 534, na Vila It\u00e1lia IV.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no local contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, proporcionando maior seguran\u00e7a a pedestres, ciclistas e motoristas, al\u00e9m de garantir mais tranquilidade aos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Manoel Olino de Oliveira, proximidades do n\u00famero 276, no Jardim Kennedy.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no local contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, proporcionando maior seguran\u00e7a a pedestres, ciclistas e motoristas, al\u00e9m de garantir mais tranquilidade aos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura no parque infantil localizado na EMEI Jeneffer Gil\u00f3 Pena, no Distrito de Jamaica, para melhor utiliza\u00e7\u00e3o pelas crian\u00e7as em momento de sol forte ou chuva.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na lateral do Entreposto de Pescados Boa Pesca, na DRA 352, para que o empres\u00e1rio possa construir o cal\u00e7amento.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos t\u00e9cnicos, em conjunto com a concession\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novas liga\u00e7\u00f5es, travessias ou acessos sobre a linha f\u00e9rrea, interligando a regi\u00e3o central \u00e0 Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de moradores da Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara, que relatam dificuldades de deslocamento entre o bairro e a \u00e1rea central do munic\u00edpio, especialmente em raz\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o de acessos atualmente existentes sobre a linha f\u00e9rrea.\r\nA amplia\u00e7\u00e3o das passagens e liga\u00e7\u00f5es poder\u00e1 proporcionar maior mobilidade urbana, seguran\u00e7a para pedestres e motoristas, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es da cidade.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da demanda, solicitamos aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios e eventu", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED na Rua Leordino Silva Costa, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 1.500 e 1.770.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa promover a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local, proporcionando maior efici\u00eancia luminosa, melhor visibilidade no per\u00edodo noturno e mais seguran\u00e7a para moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via. Al\u00e9m disso, a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED contribui para a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica e dos custos de manuten\u00e7\u00e3o, gerando economia aos cofres p\u00fablicos.\r\nRessaltamos, ainda, que esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi anteriormente apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424/2025, de 02 de junho de 2025, motivo pelo qual reiteramos o pedido diante da relev\u00e2ncia e necessidade da medida.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 26810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Lourival Alves", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Fern\u00e3o Dias e Rua Leordino Silva Costa.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa promover a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local, proporcionando maior efici\u00eancia luminosa, melhor visibilidade no per\u00edodo noturno e mais seguran\u00e7a para moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via. Al\u00e9m disso, a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED contribui para a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica e dos custos de manuten\u00e7\u00e3o, gerando economia aos cofres p\u00fablicos.\r\nRessaltamos, ainda, que esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi anteriormente apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426/2025, de 02 de junho de 2025, motivo pelo qual reiteramos o pedido diante da relev\u00e2ncia e necessidade da medida.", "situacao": "Incluido para leitura"}]}